PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIGUEL CALMON

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/11/2014Resolução CMDCA nº 012/2014 de 12 de novembro de 2014 - Aprova a utilização do Prédio conhecido como Anexo ao Centro de Capacitação e dá outras providências.Não
13/11/2014Resolução CMAS nº 13/2014 de 12 de novembro de 2014. Resolução CMAS nº 14/2014 de 12 de novembro de 2014.

Não
13/11/2014Resolução CMDCA nº 011/2014 de 12 de novembro de 2014Não
12/11/2014Decreto Nº 35, de 10 de novembro de 2014.Não
06/11/2014Portarias nº 46 e 47/2014Não
04/11/2014Resolução CMAS nº11/2014 de 27 de outubro de 2014 - Dispõe sobre aprovação da Prestação de Conta do IGD-PBF no Demonstrativo Sintético Físico-financeiro 2013 do Co-financiamento DO Governo Federal SUASWEB e dá outras providências.
Resolução CMAS nº12/2014 de 27 de outubro de 2014 - Dispõe sobre aprovação da Prestação de Conta do IGD-SUAS no Demonstrativo Sintético Físico-financeiro 2013 do Co-financiamento do Governo Federal/ SUASWEB, e dá outras providências.
Não
03/11/2014Portaria nº 05/2014 - GABNão
03/11/2014Resolução CMAS nº 09/2014 de 27 de outubro de 2014. Resolução CMAS nº 10/2014 de 27 de outubro de 2014.

Não
27/10/2014Lei nº. 499/2014.

Não
21/10/2014 Decreto Nº 32, de 16 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a transferência do feriado que especifica.Não
20/10/2014Decreto N° 31, de 16 de outubro 2014.

Não
20/10/2014Cancelamento de Publicação.Não
09/10/2014Portaria Nº 03/2014 - GABNão
09/10/2014Portaria Nº 04/2014Não
24/09/2014Ofício nº 33/2014Não
24/09/2014Portaria Nº 42/2014
Portaria Nº 43/2014
Portaria Nº 44/2014
Portaria Nº 45/2014
Não
16/09/2014 Decreto Nº 29, de 15 de setembro de 2014 - Declara luto oficial no Município de Miguel Calmon.Não
29/08/2014Portaria Nº. 36/2014
Portaria Nº. 37/2014
Portaria Nº. 38/2014
Portaria Nº. 39/2014
Portaria Nº. 40/2014
Portaria Nº. 41/2014


Não
29/08/2014Portaria Nº 01/2014 – CMDCA - Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar de Miguel Calmon. Não
08/08/2014Portaria Nº 02/2014 - GAB

Não
07/08/2014Decreto N° 27, de 07 de agosto de 2014 - Nomeia membros a Comissão Intersetorial Pelos Direitos da Infância e Adolescência. e dá outras providências.Não
31/07/2014Resolução CMAS nº08/2014 de 30 de julho de 2014.Não
29/07/2014Resolução CMDCA nº 10/2014 de 28 de Julho de 2014.Não
28/07/2014Resolução CMDCA nº 09/2014 de 28 de Julho de 2014.Não
23/07/2014Lei Nº 498/2014Não
16/07/2014Lei nº 497/2014.Não
16/07/2014Resolução CMAS nº07/2014 de 26 de maio de 2014.Não
16/07/2014LEI Nº 494/2014.

Não
16/07/2014Portaria Nº. 35/2014Não
13/06/2014DECRETO N° 22, de 10 de junho de 2014. Altera expediente nas repartições públicas municipais nas datas que especifica e dá outras providências.Não
03/06/2014Portaria Nº. 34/2014Não
02/06/2014PORTARIA Nº. 33/2014 - NOMEAR, a Sra. RAQUEL DE OLIVEIRA MIRANDA, para o cargo em comissão, de ASSESSOR DE TESOURARIA, carga horária 40 horas, padrão CC-XXIX, da Secretaria Municipal de Planejamento e FazendaNão
27/05/2014Resolução CMAS nº06/2014 de 26 de maio de 2014.Não
22/05/2014Portaria Nº. 31/2014. Portaria Nº. 32/2014Não
30/04/2014Portaria Nº. 30/2014

Não
30/04/2014Decreto Nº 17, de 25 de abril de 2014Não
29/04/2014Resolução CMAS nº04/2014 de 28 de abril de 2014.
Resolução CMAS nº05/2014 de 28 de abril de 2014.
Não
23/04/2014Composição da Comissão Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Miguel Calmon – 10/02/2014Não
16/04/2014Portarias nº 28 e 29/2014Não
14/04/2014PORTARIA Nº. 27/2014 - EXONERA, o Sr. ADRIANO DA SILVA RIOS, para o cargo em comissão, de Gerente de Esportes, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Educação.Não
11/04/2014DECRETO Nº 15, 07 DE ABRIL DE 2014 - Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições internas e externas da Prefeitura municipal no dia 11 de abril de 2014, ressalvados os serviços e as atividades consideradas de natureza essencial, especialmente na área da Saúde, Educação, Assistência social, coleta de lixo urbano e Segurança PúblicaNão
27/03/2014Decreto Nº 13, 21 de Março de 2014.Não
25/03/2014Portaria 26/2014Não
20/03/2014Republicação. Decreto nº 10/2014, de 26 de fevereiro de 2014.Sim
19/03/2014Resolução CMAS nº03/2014 de 17 de março de 2014.Não
18/03/2014DECRETO N° 012/2014 - Decreta é declarado luto oficial no Município, pelo período de três dias, contado a partir da data de edição desde Decreto, em sinal de pesar pelo falecimento do servidor Luiz Carlos de Oliveira.Não
12/03/2014Resolução CMAS nº 02/2014 de 12 de março de 2014.Não
11/03/2014Decreto nº 10/2014, de 26 de fevereiro de 2014.

Não
07/03/2014Portarias nº 23 a 25/14Não
06/03/2014PORTARIA Nº. 20/2014 - EXONERA, a Sra. LUCIA CARNEIRO DE CERQUEIRA SAMPAIO, para o cargo em comissão, de Diretora de Escola de 5ª a 8ª série, com Nível Superior, com mais de 501 alunos, padrão CC-IV, da Secretaria Municipal de Educação.

PORTARIA Nº. 21/2014 - EXONERAR, a Sra. CLAUDIA REGINA ARAUJO RIOS, para o cargo em comissão, de Coordenadora Pedagógica das Escolas do Ensino Fundamental, padrão CC-V, da Secretaria Municipal de Educação.

PORTARIA Nº. 22/2014 - NOMEAR, a Sra. CLAUDIA REGINA ARAUJO RIOS, para o cargo em comissão, de Diretora de Escola de 5ª a 8ª série, com Nível Superior, com mais de 501 alunos, padrão CC-IV, da Secretaria Municipal de Educação.		Não
25/02/2014Portarias nº 07 a 19/2014.Não
25/02/2014Ofício de Audiência Pública.Não
04/02/2014Decreto Nº 07/2014, de 31 de Janeiro de 2014.

Não
31/01/2014Decreto N° 4 de 31 Janeiro de 2014. Decreto N° 5 de 31 Janeiro de 2014.

Não
24/01/2014PORTARIA Nº. 06/2014 - RH - NOMEAR, a Sra. TÂMARA SANTOS DE OLIVEIRA ALMEIDA, para o cargo em comissão, de Coordenador Pedagógico da Educação Infantil, padrão CC-XI, da Secretaria Municipal de Educação.Não
24/01/2014PORTARIA Nº. 05/2014 EXONERA a Sra. EMANNUELA OLIVEIRA CUNHA SILVA, do cargo em comissão de Diretora AdministrativaSim
24/01/2014PORTARIA Nº. 03/2014 - EXONERA, a Sra. TÂMARA SANTOS DE OLIVEIRA ALMEIDA, para o cargo em comissão, de Supervisora Educacional, padrão CC-XXXVII, da Secretaria Municipal de Educação.Não
24/01/2014PORTARIA Nº. 03/2014 - EXONERA, a Sra. TÂMARA SANTOS DE OLIVEIRA ALMEIDA, para o cargo em comissão, de Supervisora Educacional, padrão CC-XXXVII, da Secretaria Municipal de Educação.Não
24/01/2014PORTARIA Nº. 04/2014 - Nomeia a Sra. EMANNUELA OLIVEIRA CUNHA SILVA, para o cargo em comissão, de Supervisora Educacional, padrão CC-XXXVII, da Secretaria Municipal de Educação.Não
22/01/2014DECRETO N° 01, de 02 de Janeiro de 2014. Dispõe sobre o calendário de feriados municipal no Período de janeiro a dezembro de 2014. Não