| 01/08/2013 | 260 | 2 | Extrato de Contrato 544/2013. Convite 007/2013. (Contratada: Adalberio Souza Silva.).
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| 31/07/2013 | 259 | 2 | Decreto nº 29, de 31 de julho de 2013 - Dispõe sobre o calendário de feriados no Município de Miguel Calmon no período de agosto a dezembro de 2013.
Portaria nº 303/2013 - Exonera, a Sra. Indiara de Oliveira Miranda, para o cargo em comissão, de Diretora de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, carga horária 40 horas, padrão CC-XIX, da Secretaria Municipal de Educação.
Portaria nº 304/2013 - Nomeia, a Sra. Indiara de Oliveira Miranda, para o cargo em comissão, de Vice-Diretora de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, carga horária 40 horas, padrão CC-XIX, da Secretaria Municipal de Educação.
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| 30/07/2013 | 258 | 2 | Republicação - Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 1° Bimestre 2013
Republicação - Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 2 Bimestre 2013.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)- 3° Bimestre 2013.
Relatório Gestão Fiscal (RGF) - 1° Quadrimestre 2013
Dispensas nº 0286 e 287/2013. (Contratado: Roberio Ferreira da Silva.).
Inexigibilidade nº 0063/2013. (Contratado: Bravo Caminhões e Empreendimentos Ltda.).
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| 29/07/2013 | 257 | 2 | Resolução CMAS nº 11/2013 de 17 de julho de 2013 - Dispõe sobre a ampliação da oferta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos- SCFV e dá outras providências.
DECRETO Nº 27, de 01 de julho de 2013. - Nomeia e substitui os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Miguel Calmon-Ba e dá outras providências.
Republicação. Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre 2013.
Republicação. Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2013.
Errata do Extrato de Publicado em 26/07/2013.
Dispensa nº 0284/2013. (Contratado: Tam Linhas Aéreas S.A.).
Segundo Termo Aditivo referente Contrato 536/2012.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO CONTRATO 275/2013 REFERENTE SEGUNDO TERMO ADITIVO.
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| 26/07/2013 | 256 | 2 | Dispensa nº 0283/2013. Contrato nº 0534/2013. (Contratado: Zelita de Araújo Lima.).
Dispensa nº 0284/2013. (Contratado: TAM Linhas Aereas S.A.).
Inexigibilidade nº 0062/2013. Contrato nº 543. (Contratado: GESTPLAM - Gestão em Planejamento Municipal Ltda.).
RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato de Licitação 411/2013 Referente ao PREGÃO PRESENCIAL 28/2013,
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| 25/07/2013 | 255 | 2 | DISPENSA nº 0281/2013.
DISPENSA nº 0280/2013
DISPENSA nº 0279/2013
Inexigibilidade nº 061/2013 - Contrato: Nº 0542/2013. Objeto: Fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipal e vales transportes, para pessoas carentes em tratamento (TFD), conforme solicitação do gestor do Fundo de Saúde deste Município.
Aviso de Anulação do Extrato de contrato nº 461/2013. Aviso de Retificação do Extrato de Contrato nº 460/2013.
Aviso de Anulação do Extrato do Pregão Presencial nº 0031/2013. Aviso de Retificação do Extrato de Pregão Presencial nº 0031/2013.
Dispensa nº 0266/2013. (Contratado: Farmacia Santa Rita Ltda.).
Retificação no Extrato de Dispensa n º 0276/2013
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| 24/07/2013 | 254 | 2 | Relatórios de Extrato de Publicação. Período de 01/04/2013 à 30/04/2013. Período de 01/05/2013 à 30/05/2013. Pregão Presencial.
Extrato de Aditivo de Contrato. Primeiro Termo Aditivo referente Contrato 085/2013. (Contratada: Royal & Sunalliance Seguros (Brasil) S/A.).
Extrato de Contrato 535/2013. Convite n° 005/2013. (Contratada: Tercor Premoldados e Construções.).
Extrato de Contrato 540/2013. Convite n° 006/2013. (Contratada: MFV Construtora Ltda.).
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| 23/07/2013 | 253 | 2 | PREGÃO PRESENCIAL 27/2013, publicado em 10/05/12, no Diário Oficial do Município e Diario da União
RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 26/2013
RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 34/2013
EXTRATO DISPENSA 0275, 0276, 0277 e 0278/2013
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| 19/07/2013 | 252 | 2 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 37/2013 – Objeto: Contrata empresas para o fornecimento de material de higiene e limpeza para atender a prefeitura de Miguel Calmon.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 38/2013 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Prefeitura Municipal.
Inexigibilidade nº 0060/2013. Objeto: Aquisição de rolamento destinado ao onibus escolar NYT 6522.Lei 8.666/93. (Contratado: Mobile com Exportação e Importação de Veiculos Ltda.)
Dispensa nº 0272/2013 - Contrato nº 536/2013 - Objeto: Almoço e janta para funcionarios em Serviço nos Festejos Juninos. Lei 8.666/93. (Contratado: KATIA CONCEIÇÃO DIAS OLIVEIRA)
Dispensa nº 0274/2013 - Objeto: Prestação de serviços na elaboração de projetos de irrigação, memoriais descritivos, dimensionamentos, implantação de sistema de irrigação e levantamento planialtimetrico para atenuar o efeitos da seca que assola a região devido a prolongada estiagem .Lei (Contratado: AGRISERV – SERVIÇO DE CONSULTORIA)
Contrato 530, 531, 532, 533/2013 – Convite 04/2013
Retificação. Pregão Presencial 27/2013.
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| 18/07/2013 | 251 | 2 | DECRETO Nº 26, de 01 de julho de 2013 - Convoca a IV Conferência Municipal de Cultura de Miguel Calmon e dá outras providências.
REFERENTE DISPENSA nº 0270, 269/, 268, 267, 271/2013
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| 17/07/2013 | 250 | 2 | Dispensa nº 0265/2013. (Contratado: Casa da Agricultura Ltda ME.).
Portaria nº. 302/2013 - Nomeia a Sra. DENYERE DE LIMA ALMEIDA VALOIS, do cargo em comissão de Diretor de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, padrão CC-XIX.
Extratos de Contrato 507, 506, 505, 504, 514 ,513, 515, 512, 516, 517, 519, 518, 509, 508, 510 e 511/2013.
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| 16/07/2013 | 249 | 2 | Extrato de Publicação - Dispensa nº 0256/2013 - Objeto: Contratação de instrutor de karatê para ministrar aulas em oficinas esportivas para atender as necessidades do PROJOVEM, no distrito de Itapura. (Contratado: ARLINDO SOARES SANTIAGO)
Inexigibilidade nº 0058/2013 - Objeto: Prestação de serviço de lubrificação limpeza lustração, (Contratado: BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS)
Extrato de Aditivo de Contrato 273/2013. (Contratada: José Amelio Souza da Silva.).
DISPENSA nº 0263/2013 - (Contratado: JOVEMCAR VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA)
DISPENSA nº 0264/2013 - (Contratado: JOVEMCAR VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA)
Portaria nº 301/2013 - Designa os indicados para comporem a Comissão de Seleção de Estagiários do Ensino Médio para o ano de 2013.
Dispensa nº 0261/2013. (Contratado: Associação Comunitária de Brejo Grande.).
Dispensa nº 0262/2013. (Contratado: Lojas Geocomercial Ltda - ADM.).
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| 15/07/2013 | 248 | 2 | Portaria nº. 297/2013 - Nomeia Sra. MARIA ANDREA DO NASCIMENTO NOGUEIRA, para o cargo em comissão, de Coordenadora Pedagógica das Escolas do Ensino Fundamental, padrão CC-V, da Secretaria Municipal de Educação.
Portaria nº. 298/2013 - Exonera, a Sra. SIMONE SAMPAIO GOMES DA SILVA, do cargo em comissão, de Assessora Educacional padrão CC-XXVIII, da Secretaria Municipal de Educação.
Portaria nº. 299/2013 - Nomeia a Sra. SIMONE SAMPAIO GOMES DA SILVA, para o cargo em comissão, de Vice Diretor das séries Iniciais do Ensino Fundamental, padrão CC-XLI, da Secretaria Municipal de Educação
Portaria nº. 300/2013 - Nomeia a Sra. LIEGE BORGES DOS SANTOS, para o cargo em comissão, de Diretora de Controle e Supervisão da Merenda Escolar, padrão CC-XV, da Secretaria Municipal de Educação
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| 12/07/2013 | 247 | 2 | Dispensa nº 0262/2013. (Contratado: Lojas Geocomercial Ltda.).
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| 11/07/2013 | 246 | 2 | Extrato de Publicação – Licitação. Inexigibilidade nº 060/2013. (Contratado: Jovemcar Veiculos Peças e Serviços Ltda.). Inexigibilidade nº 061/2013. (Contratado: Jovemcar Veiculos Peças e Serviços Ltda.).
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| 10/07/2013 | 245 | 2 | Extrato de Publicação - Dispensa nº 0260/2013 - CONTRATO nº 0526/2013 - Objeto: Contratação de serviços de transporte de água (Contratado: EUVALDO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA)
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| 09/07/2013 | 244 | 2 | Primeiro Termo Aditivo referente Contrato 275/2013. (Contratada: JL Serviços e Locações Ltda ME.).
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| 08/07/2013 | 243 | 2 | Relatório de Extrato de Publicação. Período de 01/03/2013 à 31/03/2013.
Extrato de Contrato 525/2013. Tomada de Preço nº 002/2013. (Contratado: VL Construções e Serviços Ltda – EPP.).
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| 05/07/2013 | 242 | 2 | Extratos. Pregão Presencial. Junho/2013.
Chamada Pública n° 02/2013. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural organizados em Grupos Formais, para Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação, com recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
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| 04/07/2013 | 241 | 2 | Dispensa nº 0258/2013. (Contratado: Eliomar Ramos de Souza.).
Dispensa nº 0259/2013. (Contratado: Vanderlito Pereira Dantas.).
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