| 28/11/2012 | 140 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentaria (RREO) - 5° Bimestre de 2012
1º Errata do Pregão Presencial n° 97/2012.
1º Errata do Pregão Presencial n° 98/2012.
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| 27/11/2012 | 139 | 1 | Aviso de Licitação. Publicidade de Edital n° 97/2012. Objeto: Aquisição de brinquedos diversos que serão doados durante o natal para as crianças carentes deste município.
Aviso de Licitação. Publicidade de Edital n° 98/2012. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de topografia e projeto para loteamento de terrenos pertencentes à Administração Municipal no bairro do Pontilhão e na saída da cidade (direção a cidade de Piritiba).
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| 26/11/2012 | 138 | 1 | Relatório de Publicação de Contratos Outubro de 2012.
Relatório de Extrato de Publicação - Outubro 2012 - Modalidade: Pregão Presencial
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| 21/11/2012 | 137 | 1 | Edital nº 02/2012 - Concurso Público para provimento de vagas nos cargos existentes no quadro da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon.
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| 20/11/2012 | 136 | 1 | Extrato de Contrato n.° 624/2012 - Objeto: Apresentação Artistica. (Contratado: Antonio Neto Rocha Pereira)
Extrato de Contrato n.° 639/2012 - Objeto: Apresentação Artistica. (Contratado: Ricardo Cedraz de Almeida )
Extrato de Contrato n.° 657/2012 - Objeto: Presta serviço no fornecimento de almoço. (Contratado: LGV Lacerda Gourmet Ltda)
Extrato de Contrato n.° 672/2012 - Objeto: Apresentações Artísticas (Contratado: Ricardo Cedraz de Almeida)
Resolução nº 01/2012 modifica o processo de escolha e mandato de conselheiros tutelares do município de Miguel Calmon - BA
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| 14/11/2012 | 135 | 1 | Edital nº 13/2012 – Convocação - Processo Seletivo Provimento de vagas nos cargos temporarios existentes no quadro da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon.
Edital nº 15/2012 - Convocação - Concurso público para provimento de vagas nos cargos existentes no quadro da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon.
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| 09/11/2012 | 134 | 1 | Aviso de Licitação e Edital. Pregão Presencial n° 96/2012. Objeto: Aquisição de material para confecção de estufa na localidade de almas e uma maquina de fofar terra para leiras de hortas do município de Miguel Calmon.
Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 16/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção, para executar os serviços de Construção de um polo Academia de Saúde na Avenida Miguel Carlos Isabela na sede do município de Miguel Calmon-BA.
Portaria nº 219/2012 - Exonera, a Senhora Joacy Ferreira Miranda, do cargo em comissão de Chefe de Controle Administrativo do PETI - padrão CC-X, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Portaria nº 220/2012 - Concede, com base no art. 19, parágrafo 3º, da Lei Orgânica Municipal, estabilidade econômica para Hélio Valois Coutinho Filho, a título de vantagem pessoal, com vencimentos equiparados ao do cargo de Gerente Administrativo.
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| 06/11/2012 | 133 | 1 | Relatório de Publicação de Contratos no período de 01/06/2012 a 30/06/2012 - Exercício/2012.
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| 31/10/2012 | 132 | 1 | Apostila de Alteração Contratual n°. 01/2012 ao Termo Aditivo 01/2012 do Contrato de nº 167 /2011 - (Empresa: Jose Marcos Rosa de Souza)
Apostila de Alteração Contratual n°. 04/2012 ao Contrato de nº 196 /2012 - (Empresa: Ricardo Dias da Silva Matos)
Apostila de Alteração Contratual n°. 01/2012 ao Termo Aditivo 01/2012 do Contrato de nº 126 /2011 - (Empresa: Romulo Jose Pereira)
Relatório de Extrato de Publicação - Setembro de 2012 - Dispensa de Licitação
Relatório de Extrato de Publicação - Setembro de 2012 - Inexigibilidade de Licitação
Resolução Normativa CMAS/MCn°. 004/2012, de 22/10/2012 - Resolução de aprovação: Leilão dos Carros do Programa Bolsa Família, Utilização de recursos para disponibilização de uma Brinquedoteca na Casa da Criança do Futuro e Laboratório de Informática no Programa Projovem Adolescente
Relatório de Publicação de Contratos - Agosto de 2012
Relatório de Publicação de Contratos - Julho 2012.
Relatório de Publicação de Contratos - Setembro 2012
Rescisão do Contrato 620/2012 - Pregão Presencial nº 71/2012 – (Empresa: Adilson Dantas Dias - Me)
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| 30/10/2012 | 131 | 1 | Decreto nº 320/2012 - Antecipa o Feriado do Dia do Evangélico quarta-feira para a quinta-feira e dá outras providências.
Rescisão do Contrato 192/2012. Pregão Presencial nº 29/2012.
Rescisão do Contrato 192/2012. Pregão Presencial nº 29/2012. (Empresa: Gilmar Ferreira da Cruz.).
Apostila de Alteração Contratual n°. 01/2012 ao Contrato de nº 331/2012 - Objeto: Prestação de serviços de soldas, reparos, consertos e outros serviços mecânicos em veículos desta prefeitura (Empresa: Adailton Souza Silva)
Termo Aditivo n°. 03/2012 ao Contrato de nº. 597/2011 – (Empresa: Adilson Reis Santos)
Termo Aditivo n°. 02/2012 ao Contrato nº. 457/2011 - (Empresa: VL Construções e Serviços Ltda-EPP)
Apostila de Alteração Contratual n°. 01/2012 ao Contrato de nº 477 /2012 - (Empresa Agnaldo Rios Vieira,)
Apostila de Alteração Contratual n°. 01/2012 ao Termo Aditivo 01/2012 do Contrato de nº 183 /2011 - (Empresa: Alex Rodrigues Homem)
Apostila de Alteração Contratual n°. 04/2012 ao Contrato de nº 352/2012 - (Empresa: Ariani Silva de Macedo)
Apostila de Alteração Contratual n°. 04/2012 ao Contrato de nº 187/2012 - (Empresa: Cardeal Transporte Ltda)
Apostila de Alteração Contratual n°. 01/201 ao Termo Aditivo 01/2012 do Contrato de nº 144 /2011 - (Empresa Cleidvan Jesus Gonzaga)
Apostila de Alteração Contratual n°. 02/2012 ao Termo Aditivo 01/2012 do Contrato de Nº 158 /2011 - (Empresa: Cletina Maria Aragão de Almeida)
Termo Aditivo n°. 03/2012 ao Contrato de nº. 158/2011 - (Empresa: Cletina Maria de Aragão de Almeida)
Apostila de Alteração Contratual n°. 01/2012 ao Contrato de nº 555 /2012 - (Empresa: Delta Produtos e Serviços Ltda)
Apostila de Alteração Contratual n°. 02/2012 ao Contrato de nº 661/2012 - (Empresa: Edson da Silva Nascimento)
Apostila de Alteração Contratual n°. 01/2012 ao Contrato de nº 661/2012 - (Empresa: Edson da Silva Nascimento)
Apostila de Alteração Contratual n°. 01/2012 ao Contrato de nº 454/2012 - (Empresa: Genivaldo Ferreira de Oliveira)
Apostila de Alteração Contratual n°. 01/2012 ao Contrato de nº 159/2012 - (Empresa: Getulio Pereira da Silva - Me)
Termo Aditivo n°. 01/2012 ao Contrato de nº. 480/2012 - (Empresa Getúlio Pereira da Silva)
Termo Aditivo n°. 03/2011 ao Contrato n º. 818/2011 - (Empresa: Heptanet Consultoria E internet Ltda)
Apostila 01/2012 ao Contrato 340/2012 - Ref.: Inexigibilidade 71/2012: Serviço de assessoria ao grupo teatral do município. (Contratada: Joelma Gisele Lima da Silva)
Apostila de Alteração Contratual n°. 01/2012 ao Contrato de nº 171 /2012 - (Empresa: Jose Igor Costa Dias)
Apostila de Alteração Contratual n°. 01/2012 ao Termo Aditivo 01/2012 do Contrato de nº 167 /2011 (Empresa: Jose Marcos Rosa de Souza)
Apostila de Alteração Contratual n°. 01/2012 ao Termo Aditivo 03/2012 do Contrato de nº 298 /2011 - (Empresa José Roberio Batista Nunes)
Apostila de Alteração Contratual n°. 07/2012 ao Contrato de nº 157 /2011 - (Empresa: José Roberio Batista Nunes)
Apostila de Alteração Contratual n°. 01/2012 ao Contrato de nº 184 /2012 - (Empresa: Lauro Alves da Silva)
Apostila de Alteração Contratual n°. 01/2012 ao Contrato de nº 688 /2012 - (Empresa Ligia Barbosa de Sousa)
Apostila de Alteração Contratual n°. 02/2012 ao Termo Aditivo 01/2012 do Contrato de nº 177 /2011 - (Empresa Luciano Ribeiro dos Santos)
Apostila de Alteração Contratual n°. 01/2012 ao Termo Aditivo 02/2012 do Contrato de nº 118 /2011 - (Empresa Marcelo Alves Santana)
Apostila de Alteração Contratual n°. 03/2012 ao Contrato de nº 249 /2012 (Empresa: Maria Lucia Paciência da Silva)
Termo Aditivo n°. 01/2012 Ao Contrato Nº. 95/2009 - (Empresa Master Serviços Técnicos Ltda – Me)
Apostila de Alteração Contratual n°. 01/2012 ao Contrato de nº 709 /2012 - (Empresa: Mirandolino Pereira de Oliveira)
Apostila de Alteração Contratual n°. 01/2012 ao Contrato de nº 614 /2012 - (Empresa: Distribuidora Nova cultura comercio e serviços Ltda)
Apostila de Alteração Contratual n°. 01/2012 ao Contrato de nº 601/2012 - (Empresa Paulo Roberto Araujo)
Termo Aditivo n°. 01/2012 ao Contrato de Nº. 654/2012 – (Empresa Jair Miranda de Almeida)
Termo Aditivo n°. 03/2012 ao Contrato de nº. 157/2011 (Empresa Jose Roberio Batista Nunes)
Apostila de Alteração Contratual n°. 05/2012 ao Contrato de nº 196 /2012 - (Empresa: Ricardo Dias da Silva Matos)
Apostila de Alteração Contratual n°. 04/2012 ao Contrato de nº 196 /2012 - (Empresa Ricardo Dias da Silva Matos)
Apostila de Alteração Contratual n°. 01/2012 ao Termo Aditivo 01/2012 do Contrato de nº 114 /2011 - (Empresa: Rogério Brito Lima)
Termo Aditivo n°. 02/2012 ao Contrato Nº. 1453/2009 - (Empresa: Projeção Serviços De Construção e Terraplanagem Ltda)
Apostila de Alteração Contratual n°. 01/2012 ao Contrato de nº 607 /2012 (Empresa Yone Cley Barbosa Lima)
Decreto nº 320/2012 - Em virtude da transferência das comemorações do Dia da Reforma Protestante para o dia 1º de novembro de 2012, o dia 31 de outubro de 2012 será considerado dia normal de trabalho como outro qualquer.
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| 29/10/2012 | 130 | 1 | Relatório de Extrato de Publicação - Pregão Presencial - Setembro de 2012
Relatório de Extrato de Publicação - Concorrência - Setembro 2012 .
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| 24/10/2012 | 129 | 1 | Aviso de Licitação e Edital. Publicidade de Edital de Pregão Presencial n° 95/2012. Objeto: Aquisição de 03 veículos 0KM para atender as necessidades da Secretaria de Ação Social.
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| 23/10/2012 | 128 | 1 | Portaria n° 215/2012 - Exonera o Sr. Alécio Santos de Olveira, do cargo em comissão de Gerente de Transporte, padrão CC-VII
Portaria n° 216/2012 - Nomeia os funcionários Carlos Ernesto Rocha Mota, Ademilson Dourado Ribas e Moisés de Oliveira, para formarem a comissão especial de avaliação de bens da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - Ba
Portaria n° 217/2012 - Dispõe sobre a nomeação de Leiloeiro Oficial do Municipio, para atuar no Processo Licitatório, Leilão n° 02/2012
Portaria n° 218/2012 - Exonera o Senhor Ricardo dos Santos Suzart, do cargo em comissão de Diretor de Recursos Humanos - padrão CC-XV, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.
Aviso e Edital de Leilão nº 01/2012 – Objeto: Alienação de 05 veículos, 01 motocicleta e 01 Equipamento Pá Carregadeira na Garagem Municipal.
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| 16/10/2012 | 127 | 1 | Lei nº 466/2012 - Dispõe sobre a fixação da remuneração dos Vereadores do município de Miguel Calmon, Bahia, para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
Lei nº 467/2012 - Dispõe sobre a remuneração do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários do município de Miguel Calmon, Bahia, para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016, e dá outras providencias.
Aviso de Licitação e Edital - Publicidade de Edital de Pregão Presencial n° 93/2012 - Objeto: Fornecimento de kits de verduras e polpas de frutas para atender a merenda escolar do município de Miguel Calmon. a abertura está prevista para o dia 30 de outubro de 2012, ÀS 09:00 horas
Aviso de Licitação e Edital - Publicidade de Edital de Pregão Presencial N° 94/2012 – Objeto: Registro de preços de serviços visando execuções de futuras solicitações de exames especializados, assim como também aquisição de insulina.
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| 11/10/2012 | 126 | 1 | Homologações - Agosto 2012
TERMO ADITIVO N°. 03/2012 AO CONTRATO DE Nº. 183/2011 - (Empresa: Alex Rodrigues Homem)
APOSTILA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°. 02/2012 AO CONTRATO DE Nº 64 /2012 - (Empresa: Comercial de Derivados de Petroleo Calmonense Ltda)
Apostila 01/2012 ao Contrato 368/2012 (Empresa Comercial Leite de Calçados Ltda)
Termo Aditivo n°. 03/2012 ao Contrato de nº. 139/2011 (Empresa: Ivana Santos da Silva)
Termo Aditivo n°. 03/2012 ao Contrato de nº. 174/2011 (Empresa: José Carlos de Souza)
Extrato de Contrato n.°482/2012 - Objeto: Presta serviço na função servente.
(Contratado: Elisângela de Jesus Baltazar)
Extrato de Contrato n.°483/2012 - Objeto: Presta serviço na função Dentista.. (Contratado: Taiana Alves de Souza)
Extrato de Contrato n.°484/2012 - Objeto: Presta serviço na função Dentista
(Contratado: Rafael Pires Araújo)
Extrato de Contrato n.°513/2012 - Objeto: Presta serviço na função Dentista (Contratado: Mapfre Vera Cruz Serviços S/A))
Apostila 01/2012 ao Contrato 500/2012
Termo aditivo n°. 01/2012 ao Contrato de nº. 184/2012 (Empresa: Lauro Alves da Silva)
Termo aditivo n°. 01/2012 ao Contrato de nº. 184/2012 (Empresa: Lauro Alves da Silva)
Termo Aditivo n°. 01/2012 ao Contrato de nº. 500/2012 - (Empresa Syvas Locações e Serviços de Limpeza Ltda)
Termo Aditivo n. 03/2012 ao Contrato de nº. 141/2011 (Empresa Wilker Tony Soares da Silva)
Relatório de Extrato de Publicação - Dispensa de Licitação Agosto 2012.
Relatório de Extrato de Publicação - Inexigibilidade de Licitação - Agosto 2012.
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| 05/10/2012 | 125 | 1 | Ata da Audiência Publica do 2º Quadrimestre de 2012.
Audiência Pública 2° Quadrimestre 2012
Aviso de Licitação e Edital - Publicidade de Edital n° 92/2012 - Objeto: Aquisição de material odontológico para atender as equipes de saúde bucal do município,
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| 03/10/2012 | 124 | 1 | Aviso de Licitação Publicidade de Edital Chamada Pública n° 03/2012 - Objeto Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar/ pnae.
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| 01/10/2012 | 123 | 1 | Lei nº 465/2012 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir e a doar, dar em comodato, fazer concessão ou permissão de uso, sob condições, imóvel rural no Município de Miguel Calmon, com finalidade específica e dá outras providencias.
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| 28/09/2012 | 122 | 1 | Aviso e Edital de Licitação - Pregão Presencial n° 91/2012 - Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços transporte de pacientes, transporte de materiais diversos e contratação de serviços com escada telescópica para troca de lâmpadas em postes. a ser realizado no dia 10 de outubro de 2012, às 09:00hs
Apostila de alteração ao Pregão Presencial n° 49/2011 - Registro de Preços. (Unidade Orçamentária: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.).
Apostila de alteração ao Pregão Presencial n° 49/2012 - Registro de Preços. (Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde.).
Apostila de Alteração Contratual n° 01/2012 ao Termo Aditivo 02/2012 do Contrato n° 94/2012. (Empresa: Denise Guerra Oliveira.).
Termo Aditivo n° 01/2012 ao Contrato nº 344/2012. (Empresa: Euvaldo Materiais de Construção Ltda.).
Apostila de Alteração Contratual n° 01/2012 ao Contrato nº 180/2011. (Empresa: Njuliano Guimarães R. da Rocha.).
Apostila de Alteração Contratual n° 02/2012 ao Contrato nº 177/2011. (Empresa: Luciano Ribeiro dos Santos.).
Apostila de Alteração Contratual n° 01/2012 ao Contrato nº 123/2011. (Empresa: Nubia Salete de Medeiros.).
Termo Aditivo n° 03/2012 ao Contrato nº 818/2011. (Empresa: Heptanet Consultoria e Internet.).
Apostila de Alteração Contratual n° 03/2012 ao Contrato nº 196/2012. (Empresa: Ricardo Dias da Silva Matos.).
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| 27/09/2012 | 121 | 1 | Aviso de Licitação - Publicidade de Edital de Pregão Presencial n° 90/2012 - Objeto: Registro de preços de serviços visando execuções de futuras solicitações de exames especializados, serviços odontológicos, assim como também aquisição de insulina.
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| 25/09/2012 | 120 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 4° Bimestre 2012
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 4° Quadrimestre 2012.
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| 24/09/2012 | 119 | 1 | Convite - Audiência Publica que Será Realizada na Câmara Municipal no dia 27 de Setembro de 2012 às 14 Horas.
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| 21/09/2012 | 118 | 1 | Aviso de Licitação - Publicidade de Edital n° 89/2012 - Pregão Presencial n° 89/2012 - Objeto: Aquisição de material odontológico para atender as equipes de saúde bucal do município.
Apostila de Alteração ao Pregão Presencial n°. 14/2011 - Registro de Preços
Apostila de Alteração ao Pregão Presencial n°. 23/2011 - Registro de Preços
Apostila de Alteração ao Pregão Presencial n°. 47/2012 - Registro de Preços
Apostila de Alteração Contratual n°. 01/2012 ao Contrato de nº 352/2012 – Pregão Presencial n° 45/2012 - (Empresa: Jariani Silva de Macedo)
Apostila de Alteração Contratual n°. 03/2012 ao Contrato de nº 187/2012 - Pregão Presencial n° 29/2012 (Empresa Cardeal Transporte Ltda)
Termo Aditivo n°. 03/2012 ao Contrato de nº. 107/2011 - (Empresa: Ciro Silva Duraes)
Termo Aditivo n°. 02/2012 ao Contrato de nº. 94/2012 - (Empresa: Denise Guerra Oliveira)
Termo Aditivo n°. 01/2012 ao Contrato de Prestação de Serviço Contrato nº. 621/2012 - (Empresa: Euvaldo Materiais de Construção Ltda)
Apostila de Alteração Contratual n°. 01/2012 ao Contrato de nº 243/2012 – (Empresa: Gilmar Martinho Barreto e Cia Ltda)
Apostila de Alteração Contratual n°. 02/2012 ao Contrato de n° 243/2012 - Pregão Presencial n° 36/2012 (Empresa: Gilmar Martinho Barreto e Cia Ltda)
Apostila de Alteração Contratual n°. 01/2012 ao Contrato de nº 181/2012 - Pregão Presencial n° 29/2012 - (Empresa: Empresa: Junior Tratores e Serviços e Comércio Ltda)
Termo Aditivo n°. 01/2012 ao Contrato de nº. 106/2012 - (Empresa: Maria de Lourdes Moraes de Oliveira)
Termo Aditivo n°. 03/2012ao Contrato de nº. 140/2011 - (Empresa: Maylson Luis Miranda Gama)
Termo Aditivo n°. 01/2012 ao Contrato de nº. 207/2012 - (Empresa: Mirandolino Pereira de Oliveira)
Apostila de Alteração Contratual n°. 01/2012 ao Contrato de nº 520/2012 - Tomada de Preços n° 07/2012 - (Empresa: CNORRAU Construções, Transportes e Locações Ltda)
Termo Aditivo n°. 01/2012 ao Contrato de nº. 548/2012 - (Empresa Ricardo Grassi Sacramento)
Apostila de Alteração Contratual n°. 01/2012 ao Contrato de nº 328/2012 - (Empresa: Robston José Ferreira)
Apostila 01/2012 ao Contrato 357/2012 - Ref.: Pregão Presencial 45/2012: Serviço no Preparo e Fornecimento de Refeições.
Portaria n° 182/2012 - Nomeia o Sr. Danilo Santos Ribeiro, do cargo em comissão de Assessor de Programas e Ações Sociais, padrão CC-XXIX, da Secretária Municipal de Ação Social
Portaria n° 183/2012 - Exonera, a Sra. Maria José Paiva Santos, do cargo em comissão de Diretor de Apoio e Acompnhamentom carga Horária de 40 horas semanais, padrão CC-XV, da Secretária Municipal de Saúde.
Portaria n° 184/2012 - Transfere o Senhor João Alves de Jesus, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Identificação Pessoal, padrão CC-XX, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Apoio e Acompanhamento, padrão CC-XV, da Secretária Municipal de Saúde.
Portaria n° 185/2012 - Transfere o Senhor Carlos Pereira da Silva, do cargo em comissão de Gerente da Central de Marcação de Consultas, cargas horária de 40 horas semanais, pádrão CC-VII, para exercer o cargo em comissão de assessor Técnico da Secretaria de Saúde, padrão CC-LIV, da Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria n° 186/2012 - Nomeia a Sra. Selma Souza Silva Andrade, do cargo em comissão de Gerente da Central de Marcação e Consultas, carga horária de 40 horas semanais, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Saúde
Portaria n° 187/2012 - Nomeia Erivaldo Marcelino de Miranda, aprovado no Concurso Oúblico para o Cargo Técnico de Enfermagem, classificado em 11° lugar, com carga horaria de 40 horas semanais.
Portaria n° 188/2012 - Exonera, a pedido a Sra Jamylle Gabriele da Silva Santos, do cargo em comissão de Gerente Operacional e de Controle, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria n° 189/2012 - Nomeia Krismila Castro de Souza, aprovada no Concurso Público para o Cargo Técnico de Enfermagem, classificada em 13° lugar, com carga horaria de 40 horas semanais
Portaria n° 190/2012 - Nomeia Daniela Marieta Lima, aprovada no Concurso Público para o Cargo Técnico de Enfermagem, classificada em 14° lugar, com carga horaria de 40 horas Semanais.
Portaria n° 191/2012 - Nomeia Luzia Alves Barreto, aprovada no Concurso Público para o Cargo Técnico de Enfermagem, classificada em 15° lugar, com carga horaria de 40 horas semanais
Portaria n° 192/2012 - Nomeia Jusimar Souza Silva, aprovada no Concurso Oúblico para o Cargo Servente, classificada em 6° Lugar, com carga horaria de 40 horas semanais
Portaria n° 193/2012 - Nomeia Nubia de Almeida Carvalho Nascimento,m aprovada no Concurso Público para o Cargo Servente, classificada em 7° Lugar, com carga horaria de 40horas semanais.
Portaria n° 194/2012 - Nomeia Vanusia Marques dos Santos, aprovada no Concurso Púiblico para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, classificada em 8° lugar, com carga horaria de 40 horas semanais.
Portaria n° 195/2012 - Nomeia Lucinea Ramos de Carvalho Lima, aprovada no Concurso Público para o Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, classificada em 9° Lugar, com carga horaria de 40 horas semanais.
Portaria n° 197/2012 - Nomeia Larissa Ramos Barreto, aprovada no Concurso Público para o Cargo Dentista, classificada em 2° Luga, com carga horaria de 40 horas semanais.
Portaria n° 198/2012 - Nomeia Silvana Marta Brito Rios Sampaio, aprovada no Concurso Público para o cargo Dentista, classificada em 3° lugar, com carga horaria de 40 horas semanais.
Portaria n° 199/2012 - Nomeia Andrea dos Santos Amorim, aprovada no Concurso Público para o Cargo Professora de Educação Fisica, classificada em 3° Lugar, com carga horaria de 40horas semanais.
Portaria n° 200/2012 - Nomeia Danilo Marques da Silva Gonçalves, aprovado no Concurso Público para o Cargo Instrutor de Instrumentos Musicais, classificado em 1° Lugar, com carga horaria de 40 semanais.
Portaria n° 201/2012 - Nomeia André Mascarenhas Pereira, aprovado no Concurso Público para o Cargo Auxiliar Administrativo, classificado em 7° lugar, com carga horaria de 40 horas semanais
Portaria n° 202/2012 - Nomeia Durval José Pereira da Silva, aprovado no Concurso Público para o Cargo Porteiro, classificado em 1° lugar, com carga horaria de 40 horas semanais.
Portaria n° 203/2012 - Nomeia Amanda Oliveira Carvalho, aprovado no Processo Seletivo para o Cargo Orientador de Oficinas de Expressão do Caps, classificada em 1° lugar, com carga horaria de 40horas semanais.
Portaria n° 204/2012 - Nomeia Marcio Santos da Silva,aprovado no Processo Seletivo para o Cargo Monitor do Infocentro, classificado em 2° lugar, com carga
horaria de 40horas semanais.
Portaria n° 205/2012 - Nomeia Mayla Fabiana Alcantara Silva, aprovada no Processo Seletivo para o Cargo Recepciponista, classificada em 4° Lugar, com carga horaria de 40 horas semanais.
Portaria n° 206/2012 - Nomeia Jamylle Gabriele da Silva Santos, Aprovada no Processo Seletivo para o Cargo Assistente Social, classificada em 8° lugar, com carga horaria de 30 horas semanais.
Portaria n° 207/2012 - Nomeia Jane Alves de Oliveira Nettom, aprovada no Processo Seletivo para o Cargo Enfermeira, classificada em 14° lugar, com carga horaria de 40 horas semanais.
Portaria n° 208/2012 - Nomeia Gilmar Amaral de Souza, aprovado no Concurso Público para o Cargo Gari, classificado em 2° lugar, com cara horaria de 40 horas semanais.
Portaria n° 209/2012 - Nomeia Melina Souza Rego, aprovada no Concurso Público para o Cargo Gari, Classificada em 3° Lugar comn carga horaria de 40 horas semanais.
Portaria n° 210/2012 - Nomeia Roni Cássio Cruz Santos, aprovado no Concurso Público para o Cargo Gari, classificado em 1° lugar com carga horaria de 40 horas semanais.
Portaria n° 211/2012 - Nomeia Gildasio Rios Barbosa Jubnior, aprovada no Concurso Publico para o Cargo Auxiliar de Secretaria, Classificado em 2° Lugar, com carga Horaria de 40 horas Semanais.
Portaria n° 212/2012 - Nomeia Débora Souza Nunes Silva, aprovada no Processo Seletivo para o Cargo Recepcionista, classificada em 5° Lugar, com carga horaria de 40horas semanais.
Portaria n° 214/2012 - Designa para o Cargo de Gerente Financeiro, simbolo CC-VII, durante o período de 17 a 21 de Setembro de 2012, a funcionária Joaquina Angélica Araújo Mota Nogueira, em virtudde do afastamento da funcionaria titular do cargo a Srª Maria Eliente Souza Queiroz, para fins de tratamento Médico
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| 20/09/2012 | 117 | 1 | Aviso de Licitação - Publicidade de Edital de Pregão Presencial n° 88/2012 - Objeto: Aquisição de materiais de construção, máquina de fofar terra e demais materiais para a manutenção de setores de secretarias, bem como doação para combater os efeitos da seca e estiagem em regiões afetadas do município de miguel calmon. abertura está prevista para o dia 02 de outubro de 2012, às 09:00 horas
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| 18/09/2012 | 116 | 1 | Lei n° 464/2012 - Autoriza o poder executivo a adquirir e a doar em comodato, fazer concenssão ou permissão de uso, sob condições imóveis urbanos destinados a edificações de moradias populares e dá outras providências.
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| 13/09/2012 | 115 | 1 | Aviso de Licitação e Edital - Publicidade de Edital de Pregão Presencial n° 87/2012 - Objeto: Contratação de empresa para aluguel de brinquedos diversos, fornecimento de kits, serviço de animação e outras atrações infantis que irão alegrar as crianças carentes do município em evento promovido pelo cras jose romano e josé xavier nunes no dia das crianças neste município. abertura está prevista para o dia 25 de setembro de 2012
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| 12/09/2012 | 114 | 1 | Aviso de Licitação. Publicidade de Edital de Pregão Presencial n° 86/2012. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de informática para manutenção das secretarias deste município.
Lei nº 463/2012 - Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências.
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| 06/09/2012 | 113 | 1 | Aviso de Desistência. Pregão Presencial 71/2012. Objeto: Contratação de serviços de transporte de água com carro pipa para atender as regiões, necessitadas, da zona rural deste Município. (Empresa: Sertão Transportes, Construções e Comercio Ltda.).
Apostila de Alteração Contratual n° 01/2012 ao Contrato nº 285/2012. Pregão Presencial n° 38/2012. Objeto: Serviço para confecção de faixas. (Empresa: Antoniel Lino dos Santos.).
Apostila de Alteração ao Pregão Presencial n° 53/2012. Registro de Preços. Objeto: Aquisição de materiais diversos, entre eles cadeira de rodas para utilização do Fundo Municipal de Saúde.
Apostila de Alteração ao Pregão Presencial n° 19/2012. Registro de Preços. Objeto: Aquisição de recargas de gás envasado em botijão para manutenção das atividades desta Prefeitura.
Apostila de Alteração Contratual n° 01/2012 ao Contrato de nº 334/2012. Tomada de Preços n° 01/2012. (Empresa: Comercial de Derivanod de Petróleo Calmonense Ltda.).
Apostila de Alteração Contratual n° 01/2012 ao Contrato de nº 64/2012. Pregão Presencial n° 02/2012. Objeto: Fornecimento de combustível para frota de veículos desta Prefeitura. (Empresa: Comercial de Derivanod de Petróleo Calmonense Ltda.).
Termo Aditivo n° 01/2012 ao Contrato de nº 178/2012. (Empresa: Daniel Santos Souza.).
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Apostila de Alteração Contratual n° 01/2012. Pregão Presencial n° 65/2012. (Empresa: DCA Comercio de Móveis Ltda.).
Termo Aditivo n° 01/2012 ao Contrato de nº 94/2012. (Empresa: Denise Guerra Oliveira.).
Errata nº 01/2012 a Dispensa de Licitação de nº 251/2012. (Empresa: Darlene Pereira Marques.).
Termo Aditivo n° 03/2012 ao Contrato de nº 115/2011. (Empresa: Jair Miranda de Almeida.).
Termo Aditivo n° 01/2012 ao Contrato de Fornecimento. Contrato nº 99/2012. Pregão Presencial nº 10/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar no município de Miguel Calmon. (Empresa: Madiane Brito de Aragão.).
Anulação do Contrato nº 524/2012. Pregão Presencial nº 59/2012. (Empresa: Associação Rede de Prof. Solidarios.).
Anulação do Contrato nº 616/2012. Tomada de Preço nº 13/2012. (Empresa: Construtora Canavieira Ltda.).
Apostila de Alteração Contratual n°. 04/2012 ao Contrato de nº 287/2012
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| 05/09/2012 | 112 | 1 | Decreto n° 315/2012 - Prorroga o Decreto nº 289, de 07 de março de 2012 e o Decreto 302 de 15 de junho de 2012, e, bem assim, os seus efeitos, reconhecendo a continuidade da situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência" no âmbito do território do Município de Miguel Calmon e dá outras providências”.
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| 04/09/2012 | 111 | 1 | Aviso e Edital de Licitação - Publicidade de Edital de Pregão Presencial n° 85/2012 – Objeto: Registro de preço exclusivo para participação de MPE para aquisição de equipamentos e materiais permanente para manutenção de escolas Municipais.
Errata de Licitação 1º Errata do Pregão Presencial n° 84/2012
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| 31/08/2012 | 110 | 1 | Convocação de Licitantes – Pregão Presencial 79/2012 – Convoca as Empresas citadas a comparecer ao Setor de Licitações, na sede desta Prefeitura, no dia 04 de setembro as 09h para reabertura da fase de lance com as demais colocadas uma vez que a Empresa: Reginaldo Bispo de Souza vencedora dos lotes 1, 3 e 5 desta presente licitação, manifestou desistência expressa ao setor (Empresas: Denise Guerra Oliveira; Ligia Barbosa de Souza; Claudio Bispo de Souza Minimercado; Vera Lúcia Adelina Cerqueira).
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| 29/08/2012 | 109 | 1 | Oficio Circular PM/SMF nº 002/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 004/2012. Oficio Circular PM/ SMF nº 007/2012. Oficio Circular PM/ SMF nº 008/2012. Oficio Circular PM/ SMF nº 009/2012. Oficio Circular PM/ SMF nº 010/2012. Oficio Circular PM/ SMF nº 013/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 015/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 017/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 020/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 021/2012. Oficio Circular PM/ SMF nº 22/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 023/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 026/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 028/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 030/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 033/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 035/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 037/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 40/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 41/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 050/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 051/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 053/2012.
Relatório de Extrato de Publicação - Período de 1/7/2012 à 31/07/2012 - Modalidade : Dispensa de Licitação.
Relatório de Extrato de Publicação - Período de 1/7/2012 à 31/7/2012 - Modalidade : Inexigibilidade de Licitação.
Apostilas e Aditivos
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| 28/08/2012 | 108 | 1 | Edital nº 12/2012 – Convocação - Processo Seletivo para provimento de vagas nos Cargos Temporarios existentes no quadro da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon
Edital nº 14/2012 - Convocação - Concurso Público para Provimento de Vagas nos cargos existentes no quadro da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon
Portaria n° 181/2012 - Designa para o Cargo de Diretora de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, durante o período de 23 de julho a 22 de agosto de 2012, a funcionária
Nayonara Souza Junqueira, em virtude do afastamento da funcionária titular do cargo a Sra Maria Margarida Rios Accioly, para fins de gozo de férias.
Errata de Licitação - 2º Errata do Pregão Presencial n° 78/2012 - Em todo o edital “Onde se lê”: Menor Preço por item, “Leia se”: Menor Preço por Lote.
Aviso de Licitação. Publicidade de Edital de Pregão Presencial n° 84/2012. Objeto: Aquisição de uma moto Tipo Alta para Sec. de Agricultura e Desenvolvimento, Cadeiras, Mesas, Computadores, Lavadoras, Maquina de Fofar Terra e demais materiais permanentes para manutenção de setores de Secretarias Diversas.
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| 27/08/2012 | 107 | 1 | Apostila de Alteração Contratual n°. 01/2012 ao Contrato de nº 344/2012 - Objeto: Contrato com a empresa Euvaldo Materias de Construção Ltda.
Termo Aditivo n°. 02/2012 ao Contrato de nº. 344/2012 - Objeto: Acresce o valor de R$ 49.725,00 (Quarenta e nove mil setecentos e vinte e cinco reais), correspondente a 25% ao valor do contrato nº. 344/2012, havendo alteração da cláusula referente ao preço do aludido contrato. Referente a Dispensa de Licitação 161/2012 (Empresa: Euvaldo Materias de Construção Ltda.).
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| 24/08/2012 | 106 | 1 | Recurso Administrativo – Decisão - Concorrência Pública nº. 02/2012 (Recorrentes: CS Construções e Empreendimentos Ltda., Norrau Construções Transporte E Locações Ltda.).
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| 23/08/2012 | 105 | 1 | Extrato de Contrato n° 534/2012 - Objeto: Aquisição de veículosde Transporte Escolar diário de estudantes da educação básica das redes públicas (Contratado: MAN LAN America Indústria e Comércio de Veiculo Ltda.).
Extrato de Contrato n° 535/2012 - Objeto: Aquisição de veículos acessíveis de Transporte Escolar diário de estudantes da educação básica das redes públicas (Contratado: Marcopolo S/A).
Extrato de Contrato n° 536/2012 - Objeto: Aquisição de Mobiliário Escolar da Educação Básica (Contratado: MODILAC – Indústria e Comércio de Móveis Ltda.).
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| 22/08/2012 | 104 | 1 | Relatório de Extrato de Publicação. Pregão Presencial - Período de 01/07/2012 à 31/07/2012.
Relatório de Extrato de Publicação. Tomada de Preço - Período de 01/07/2012 à 31/07/2012.
Portaria nº 108/2012 – Exonera, a pedido, o Sr. Ivan Andrade Accioly, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Saúde. Portaria nº 109/2012 – Nomeia Priscilla Gomes da Silva, aprovada no Processo Seletivo, para o Cargo de Enfermeira. Portaria nº 110/2012 – Nomeia José Mario Pereira Queiroz, aprovado no Concurso Público, para o Cargo de Engenheiro Civil. Portaria nº 111/2012 – Nomeia Fabiana Silva dos Santos, aprovada no Concurso Público, para o Cargo de Merendeira. Portaria nº 112/2012 – Nomeia Valmira Gonçalves Menezes Alves, aprovada no Processo Seletivo, para o Cargo de Monitor da Brinquedoteca. Portaria nº 113/2012 – Nomeia Wagner Lima de Moraes, aprovado no Processo Seletivo, para o Cargo de Monitor do Infocentro. Portaria nº 114/2012 – Nomeia Rosilane Lopes Nascimento, aprovada no Processo Seletivo, para o Cargo de Monitor do Peti. Portaria nº 115/2012 – Nomeia Juliana Pereira Araújo, aprovada no Processo Seletivo, para o Cargo de Monitor do Peti.
Portaria nº 116/2012 – Nomeia Jakeline Silva da Cruz, aprovada no Processo Seletivo, para o Cargo de Monitor de Peti. Portaria nº 117/2012 – Nomeia Rafael Pires Araújo, aprovado no Processo Seletivo, para o Cargo de Monitor de Peti. Portaria nº 118/2012 – Nomeia Paulo Roberto Goes da Silva, aprovado no Processo Seletivo, para o Cargo de Monitor Esportivo. Portaria nº 119/2012 – Nomeia Paola dos Santos Sá, aprovada no Concurso Público, para o Cargo de Professora de Educação Física. Portaria nº 120/2012 – Nomeia Rozeli do Amaral Rios, aprovada no Processo Seletivo, para o Cargo de Profesora do EJA. Portaria nº 121/2012 – Nomeia Maria Lidia Dias Barradas, aprovada no Processo Seletivo, para o Cargo de Profesora do EJA. Portaria nº 122/2012 – Nomeia Josué Alves de Souza, aprovado no Processo Seletivo, para o Cargo de Psicólogo. Portaria nº 123/2012 – Nomeia Ingrid Gleice Santos Silva, aprovada no Processo Seletivo, para o Cargo de Psicóloga.
Portaria nº 124/2012 – Nomeia Karoline Ferreira de Sousa Rios, aprovada no Processo Seletivo, para o Cargo de Enfermeira. Portaria nº 125/2012 – Nomeia Leonardo Santos da Silva, aprovado no Processo Seletivo, para o Cargo de Monitor de Atividades Esportivas. Portaria nº 126/2012 – Nomeia Alandra Ribeiro dos Santos Andrade, aprovada no Processo Seletivo, para o Cargo de Terapeuta Ocupacional. Portaria nº 127/2012 – Designa para o Cargo de Diretora de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, Marinalva Vieira Alves. Portaria nº 128/2012 – Designa para o Cargo de Diretora de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, Maria Reneide Oliveira da Silva. Portaria nº 129/2012 – Exonera, a pedido, a Srª Angela Marques de Almeida, do Cargo em comissão de Diretora de Escola. Portaria nº 130/2012 – Exonera, a pedido, a Srª Maria das Graças Cardoso Gama, do cargo em comissão de Diretora.
Portaria nº 131/2012 – Nomeia a Sra. Maria das Graças Cardoso Gama, para o cargo em comissão, de Diretor de Escola. Portaria nº 132/2012 - Nomeia a Sra. Adriana Laurentina da Silva, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica. Portaria nº 133/2012 - Nomeia, a Sra. Jussara Pereira Araújo, do cargo em comissão, de Diretora de Escola. Portaria nº 134/2012 - Nomeia, a Sra. Angela Marques de Almeida, do cargo em comissão, de Vice Diretora de Escola. Portaria nº 135/2012 - Nomeia a Sra. Claudia Marta Caboronga, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica. Portaria nº 136/2012 - Nomeia a Sra. Eliene Nascimento de Miranda, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica. Portaria nº 137/2012 – Nomeia a Sra. Riane Oliveira de Andrade, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica. Portaria nº 138/2012 - Nomeia, a Sra. Renata Almeida Miranda, do cargo em comissão de Vice Diretora. Portaria nº 139/2012 - Nomeia, a Sra. Tarcilia Soares Ferreira Rocha, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete. Portaria nº 140/2012 - Nomeia Alcione Braz Silva, aprovada no Processo Seletivo para o Cargo de Assistente Social. Portaria nº 141/2012 - Nomeia Thiago Sampaio Barbosa, aprovado no Concurso Público para o Cargo de Digitalizador.
Portaria nº 142/2012 - Nomeia Carlos Eduardo Moreira Soares, aprovado no Concurso Público para o Cargo de Enfermeiro. Portaria nº 143/2012 - Nomeia Aline Pinho Cavalcante, aprovada no Processo Seletivo para o Cargo de Enfermeira. Portaria nº 144/2012 - Nomeia Alyson Nascimento Martins da Silva, aprovado no Processo Seletivo para o Cargo de Instrutor de Instrumentos Musicais. Portaria nº 145/2012 - Nomeia Flávia Farias Prado, aprovado no Processo Seletivo para o Cargo de Psicóloga. Portaria nº 146/2012 - Nomeia Valdenia Santos de Santana Mota, aprovada no Concurso Público para o Cargo de Recepcionista. Portaria nº 147/2012 - Nomeia Larissa Lopes Neres, aprovado no Processo Seletivo para o Cargo de Recepcionista. Portaria nº 148/2012 - Nomeia Maiara Rios de Santana, aprovada no Concurso Público para o Cargo de Servente. Portaria nº 149/2012 - Nomeia Jane Clea Barbosa da Silva, aprovada no .Concurso Público para o Cargo de Servente. Portaria nº 150/2012 - Nomeia Viviane de Almeida Carvalho, aprovada no Concurso Público para o Cargo de Servente. Portaria nº 151/2012 - Nomeia Eliane Moreira Silva, aprovada no Concurso Público para o Cargo de Servente. Portaria nº 152/2012 - Nomeia Milena Souza da Silva Moraes, aprovada no Concurso Público para o Cargo de Técnico de Enfermagem.
Portaria nº 153/2012 – Nomeia Maria Rosilandia da Silva, aprovada no Concurso Público para o Cargo de Técnico de Enfermagem. Portaria nº 154/2012 – Nomeia Rita de Cássia Durães de Sá, aprovada no Concurso Público para o Cargo de Técnico de Enfermagem. Portaria nº 155/2012 – Nomeia Laiza Aparecida Sampaio, aprovada no Concurso Público para o Cargo de Técnico de Enfermagem. Portaria nº 156/2012 – Nomeia Rosileide Oliveira Lopes, aprovada no Concurso Público para o Cargo de Técnico de Enfermagem. Portaria nº 157/2012 – Nomeia Agda Arilma dos Santos Rios, aprovada no Concurso Público para o Cargo de Técnico de Enfermagem. Portaria nº 158/2012 – Nomeia Bruno Cardoso da Silva, aprovado no Concurso Público para o Cargo de Técnico de Enfermagem. Portaria nº 159/2012 – Exonera, a pedido, o Sr. Alécio Santos de Oliveira, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Limpeza Pública.
Portaria nº 160/2012 – Nomeia o Sr. Alécio Santos de Oliveira, para o cargo em comissão de Gerente de Transportes. Portaria nº 161/2012 – Nomeia Osmar Nascimento Lopes, aprovado no Concurso Público para o Cargo de Motorista. Portaria nº 162/2012 – Nomeia Arnaldo Carneiro Junior, aprovado no Concurso Público para o Cargo de Operador de Escavadeira. Portaria nº 163/2012 – Nomeia Elio Gomes da Silva Junior, aprovado no Concurso Público para o Cargo de Operador de Patrol. Portaria nº 164/2012 – Nomeia Clebson Oliveira Souza, aprovado no Concurso Público para o Cargo de Operador de Patrol. Portaria nº 165/2012 – Nomeia Leandro Dias Bonfim, aprovado no Concurso Público para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. Portaria nº 166/2012 – Nomeia Itacy Alves Souza, aprovada no Concurso Público para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Portaria nº 167/2012 – Nomeia Cristiana Pereira Alves de Araújo, aprovada no Concurso Público para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. Portaria nº 168/2012 – Nomeia Thiago Lima Matos, aprovado no Concurso Público para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. Portaria nº 169/2012 – Nomeia Patricia dos Santos Souza Carvalho, aprovada no Concurso Público para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. Portaria nº 170/2012 – Nomeia Clesiane Guimarães Gonçalves, aprovada no Concurso Público para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. Portaria nº 171/2012 – Nomeia Larissa Lopes Neres, aprovada no Concurso Público para o Cargo de Merendeira – Baixinha. Portaria nº 172/2012 – Nomeia Edilucia Neres Silva Nascimento, aprovada no Concurso Público para o Cargo de Merendeira – Moreira. Portaria nº 173/2012 – Nomeia Livia Landin Ribeiro, aprovada no Concurso Público para o Cargo de Médico Clínico Geral.
Portaria nº 174/2012 – Nomeia Marcel Belitardo da Silva, aprovado no Concurso Público para o Cargo de Professor de Educação Física. Portaria nº 175/2012 – Nomeia Maria José Gomes Cardoso, aprovada no Processo Seletivo para o Cargo de Orientador Social de Projovem – Tapiranga. Portaria nº 176/2012 – Nomeia Fernando Silva de Oliveira, aprovado no Processo Seletivo para o Cargo de Orientador Social de Projovem – Itapura. Portaria nº 177/2012 – Nomeia Mariza Timoteo de Oliveira, aprovada no Processo Seletivo para o Cargo de Orientador Social de Projovem – Sede. Portaria nº 178/2012 – Nomeia Alexandre de Souza Rios, aprovado no Processo Seletivo para o Cargo de Monitor de Atividades Culturais. Portaria nº 179/2012 – Nomeia Evandro Cardoso de Andrade Neto, aprovado no Processo Seletivo para o Cargo de Monitor de Atividades Esportivas. Portaria nº 180/2012 – Nomeia Noelia Carvalho de Miranda, aprovada no Processo Seletivo para o Cargo de Servente – Macaúbas.
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| 21/08/2012 | 103 | 1 | Aviso de Licitação. Publicidade de Edital de Pregão Presencial n° 83/2012. Objeto: Contratação de empresa para realizar serviços referentes ao apoio na elaboração do plano local de habitação de interesse social (PLHIS) no município de Miguel Calmon.
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| 20/08/2012 | 102 | 1 | Aviso de Licitação - Publicidade de Edital de Pregão Presencial N° 82/2012 - Objeto Registro de preço para aquisição de materiais de construção e demais materiais para a manutenção de setores de secretarias, bem como doação para combater os efeitos da seca e estiagem em regiões afetadas do Município de Miguel Calmon. abertura está prevista para o dia 30 de Agosto de 2012.
Errata de Licitação - 2º Errata do Pregão Presencial n° 78/2012 - Em todo o edital “Onde se lê”:
Prazo para Execução/Entrega: Até 02 (dois), 05 (cinco) dias úteis para entrega. “Leia se”: Prazo para Execução/Entrega: Entrega do material em até 30 dias corridos a parti da data de solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Errata de Licitação - 1º Errata do Pregão Presencial n° 82/2012 - Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de construção e demais materiais para a manutenção de setores de secretarias, bem como doação para combater os efeitos da seca e estiagem em regiões afetadas do município de Miguel Calmon.
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| 16/08/2012 | 101 | 1 | Convocação de Segundo Colocado – Pregão Presencial 71/2012 à Empresa Sertão Transportes, Construções e Comercio Ltda.
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| 15/08/2012 | 100 | 1 | Termo Aditivo n° 02/2012 ao Contrato nº 1513/2009. (Empresa: Construtora Canavieira Ltda.).
Termo Aditivo n°. 01/2012 ao Contrato nº. 442/2012 – (Empresa Norrau Const. Transp. e Ltda)
Termo Aditivo n°. 02/2012 ao Contrato nº. 442/2012 - (Empresa Norrau Const. Transp. e Ltda)
Termo Aditivo n°. 02/2012 ao Contrato nº. 597/2011 - (Empresa Adilson Reis Santos)
Termo Aditivo n°. 02/2012 ao Contrato nº. 596/2011 - (Empresa Altino Adauto Dias)
Termo Aditivo n°. 02/2012 ao Contrato nº. 601/2011 - (Empresa Israel Oliveira Mota)
Termo Aditivo n°. 02/2012 ao Contrato nº. 757/2011 – (Empresa: João Gomes da Macena)
Termo Aditivo n°. 02/2012 Ao Contrato nº. 602/2011 – (Empresa: Nerivaldo Pereira dos Santos)
Termo Aditivo N°. 02/2012 ao Contrato nº. 595/2011 – (Empresa: Rogério Brito Lima)
Termo Aditivo n°. 02/2012 ao Contrato nº. 600/2011 - (Empresa Uziel Oliveira Bacelar)
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| 14/08/2012 | 99 | 1 | Edital nº 11/2012 - Convocação - Publica em Anexo, a lista com os candidatos convocados para se apresentarem no RH da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon (Candidato: Marcio Santos da Silva – Inscrição 002280).
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| 13/08/2012 | 98 | 1 | Aviso de Licitação - Publicidade de Edital de Pregão Presencial n°79/2012 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para atender a merenda escolar do município de miguel calmon. a abertura está prevista para o dia 23 de agosto de 2012, às 09:00 horas
Aviso de Licitação - Publicidade de Edital de Pregão Presencial n° 80/2012 – Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanente para manutenção de setores da sec. de adm e a Sec. de Ação Social deste Município.
Aviso de Licitação - Publicidade de Edital n° 81/2012 – Objeto: Aquisição de materiais de expediente, tecidos, linhas, agulhas e diversos para manutenção de oficinas de setores de secretarias deste Município.
Edital nº 13/2012 - Convocação nº 13/2012 - Concurso público para provimento de vagas nos cargos existentes no quadro da prefeitura municipal de Miguel Calmon
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| 09/08/2012 | 97 | 1 | Aviso e Edital. Pregão Presencial nº 78/12. Objeto: Aquisição de moveis para sede da Secretaria de Saúde.
Convite - A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon, através de seus representantes estará realizando no próximo dia 27 de agosto de 2012 Audiência Publica para planejamento, elaboração e aprovação de propostas para o Orçamento do exercício vindouro de 2013, com ênfase no Plano Plurianual do Município, motivo pelo qual, convida, através de seus representantes, todas as entidades sociais e a comunidade calmonense em geral para se fazerem presentes no Auditório do Centro de Trainamento Elza Valois.
Extrato de Contrato n° 387/2012 - Objeto: Prestar serviço na função Enfermeiro (Contratado: Robério Queiroz Silva Filho).
Extrato de Contrato n° 389/2012 - Objeto: Prestar serviço na função Enfermeira (Contratado: Lorena Miranda Vitor).
Extrato de Contrato n° 390/2012 - Objeto: Prestar serviço na função Dentista (Contratado: Leonarda de Oliveira Costa).
Extrato de Contrato n° 395/2012 - Objeto: Prestar serviço na função Vigia (Contratado: Benedito Lima Jesuino).
Extrato de Contrato n° 396/2012 - Objeto: Prestar serviço na função Operador de Máquinas Pesadas (Contratado: Carlos Adilio Miranda Requião).
Extrato de Contrato n° 439/2012 - Objeto: Prestar serviço na função Merendeira (Contratado: Vicentina da Silva Fonseca Santos).
Extrato de Contrato n° 443/2012 - Objeto: Prestar serviço na função Operador de Máquinas Pesadas. Assinatura (Contratado: Flavia Farias Prado).
Pregão Presencial nº 78/2012. Relação do(s) item(ns) que fazem parte do processo licitatório.
Errata do Pregão Presencial nº 78/2012.
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| 03/08/2012 | 96 | 1 | Aviso de Alteração - Pregão Presencial n° 76/2012 - Objeto: Aquisição de Medicamentos Controlados Destinados a Manutenção da Farmácia Básica, visando a distribuição gratuita para pacientes do Município de Miguel Calmon e Aquisição de Material Médico/Enfermagem para manutenção das Unidades de Saúde do Município.
Aviso de Alteração - Pregão Presencial n° 77/2012 - Objeto: Confecção de Barracas em Metalon para Manutenção da Feira Livre Municipal de Miguel Calmon. Altera a data de abertura de todo o Contexto disponibilizado no site Referente ao Pregão Presencial 77/2012 para o dia 20 de agosto de 2012, ÀS 15:00 HORAS, na Prefeitura Municipal de Miguel Calmon
Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 14/2012. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em construção, para executar os serviços de Construção de um polo Academia de Saúde na Avenida Miguel Carlos Isabela na sede do município de Miguel Calmon-BA.
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| 01/08/2012 | 95 | 1 | Aviso de Licitação. Publicidade de Edital de Pregão Presencial n° 77/2012. Objeto: Contratação de Prestação para Confecção de Barracas em Metalon para Manutenção da Feira Livre Municipal de Miguel Calmon.
Aviso de Licitação. Publicidade de Edital n° 76/2012. Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos controlados destinados a manutenção da farmácia básica, visando a distribuição gratuita para pacientes do município de Miguel Calmon e aquisição de material médico/enfermagem para manutenção das unidades de saúde do município.
Edital nº 12/2012 - Convocação - Concurso Público para provimento de vagas nos cargos existentes no quadro da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon.
Edital nº 10/2012. Convocação. Processo seletivo para provimento de vagas nos cargos temporarios existentes no quadro da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon.
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| 31/07/2012 | 94 | 1 | Relatório de Publicação de Contratos no período de 2/4/2012 a 30/4/2012 - Exercício: 2012.
Contrato nº 296/2012. Objeto: Prestar serviço na função Médico. (Concessionária: Antonio Carlos Fonseca.).
Contrato n° 297/2012. Objeto: Prestar serviço na função Servente. (Contratado: Kaciana Pereira Lopes.).
Contrato n° 298/2012. Objeto: Prestar serviço na função de Enfermeira. (Contratado: Maiara Nascimento Grassi.).
Contrato n° 299/2012. Objeto: Prestar serviço na função Médico Psiquiatra. (Contratado: Ana Paula Ferreira Magalhães Cardoso.).
Contrato n° 300/2012. Objeto: Prestar serviço na função de Operador de Maquinas Pesadas. (Contratado: Clebson Oliveira Silva.).
Contrato n° 301/2012. Objeto: Prestar serviço na função de Operador de Maquinas Pesadas. (Contratado: Carlos Adilio Miranda Requião.).
Contrato n° 302/2012. Objeto: Prestar serviço na função de Servente. (Contratado: Julia Pereira dos Santos.).
Contrato n° 303/2012. Objeto: Prestar serviço na função de Engenheiro Civil. (Contratado: Aloisio Almeida Guerra.).
Contrato n° 304/2012. Objeto: Prestar serviço na função de Medico Ginecologista. (Contratado: Guilherme Augusto Nanni.).
Contrato n° 346/2012. Objeto: Prestar serviço na função de Professor Nivel 3. (Contratado: Samuel Lima.).
Contrato n° 347/2012. Objeto: Prestar serviço na função de Professor Nivel 1. (Contratado: Maria Ivone de Jesus.).
Relatório de Publicação de Contratos no período de 1/5/2012 a 31/5/2012 - Exercício: 2012.
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| 25/07/2012 | 93 | 1 | Relatório de Extrato de Publicação - Pregão Presencial n° 0059, 0060, 0063, 0065/2012.
Relatório de Extrato de Publicação - Dispensa de Licitação n° 0174, 0186, 0192, 0164, 0184, 0163, 0207, 0168, 0177, 0180, 0183, 0169, 0165, 0173, 0181, 0172, 0206, 0175, 0166, 0167, 0195, 0205, 0187, 0162, 0176, 0178, 0204 e 0196/2012.
Inexigibilidade de Licitação n° 0095, 0088, 0087, 0090, 0085, 0096, 0099, 0100, 0091, 0094, 0089, 0084, 0093/2012.
Tomada de Preço – 0005, 0007, 0004, 0006/2012.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° bimestre 2012.
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| 20/07/2012 | 92 | 1 | Convocação - Pregão Presencial n° 71/2012 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de água com carro pipa para atender as regiõesn necessitadas, da zona rural deste município. (Empresas: José Igor Costa Dias; Euvaldo Materiais de Construção; Add Transportes e Serviços e Sertão Transportes, Construções e Comercio Ltda)
Cronograma de Ações a Adotar até 2014 para atendimento à portaria 828/2011 STN e Resolução TCMA-BA n° 1.308/2012
Decisão de Homologação - Pregão Presencial 72/2012 - (Empresa: Tic Tac Comercio de Brinquedos)
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| 17/07/2012 | 91 | 1 | Aviso de Licitação. Publicidade de Edital n° 75/2012. Pregão Presencial nº 75/2012. Objeto: Contratação de serviços para locação de palco, som profissional, iluminação e gerador para feira de arte, cultura e cidadania em comemoração aos 88 anos do município de Miguel Calmon.
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| 11/07/2012 | 90 | 1 | Edital nº 11/2012 – Convocação - Concurso Público para provimento de vagas nos cargos existentes no quadro da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon
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| 10/07/2012 | 89 | 1 | Portaria nº 107/2012 - Defere o pedido de desincompatibilização do servidor José Sandro Cerqueira Leal, tendo em vista seu interesse em concorrer a uma vaga na Câmara de Vereadores deste Município nas eleições de 2012, conforme prescreve a Lei Complementar nº64/1990.
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| 09/07/2012 | 88 | 1 | Portaria nº 100/2012 - Defere o pedido de desincompatibilização da servidora Indiara de Oliveira Miranda, tendo em vista seu interesse em concorrer a uma vaga na Câmara de Vereadores deste Município nas eleições de 2012, conforme prescreve a Lei Complementar nº64/1990.
Portaria nº 101/2012 - Defere o pedido de desincompatibilização da servidora Rejane Maria Soares da Silva, tendo em vista seu interesse em concorrer a uma vaga na Câmara de Vereadores deste Município nas eleições de 2012, conforme prescreve a Lei Complementar nº64/1990.
Portaria nº 102/2012 - Defere o pedido de desincompatibilização da servidora Marleide Rocha Miranda, tendo em vista seu interesse em concorrer a uma vaga na Câmara de Vereadores deste Município nas eleições de 2012, conforme prescreve a Lei Complementar nº64/1990.
Portaria nº 103/2012 - Defere o pedido de desincompatibilização do servidor Ilenildon Pereira Souza, tendo em vista seu interesse em concorrer a uma vaga na Câmara de Vereadores deste Município nas eleições de 2012, conforme prescreve a Lei Complementar nº64/1990.
Portaria nº 104/2012 - Defere o pedido de desincompatibilização do servidor Marcelo Dias de Lisboa, tendo em vista seu interesse em concorrer a uma vaga na Câmara de Vereadores deste Município nas eleições de 2012, conforme prescreve a Lei Complementar nº64/1990.
Portaria nº 105/2012 - Defere o pedido de desincompatibilização do servidor Daltro Oliveira Santana, tendo em vista seu interesse em concorrer a uma vaga na Câmara de Vereadores deste Município nas eleições de 2012, conforme prescreve a Lei Complementar nº64/1990.
Portaria nº 106/2012 - Defere o pedido de desincompatibilização do servidor Ricardo Meireles Silva, tendo em vista seu interesse em concorrer à vaga de Vice-Prefeito deste Município nas eleições de 2012, conforme prescreve a Lei Complementar nº64/1990.
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| 06/07/2012 | 87 | 1 | Apostila de Alteração ao Pregão Presencial n° 44/2012 - Registro de Preços. Objeto: Aquisição de materiais de construção e semelhantes para manutenção dos diversos setores desta prefeitura.
Apostila de Alteração ao Pregão Presencial n° 44/2012 - Registro de Preços. Objeto: Aquisição de materiais de construção e semelhantes para manutenção dos diversos setores desta prefeitura.
Apostila de Alteração Contratual n° 02/2012 ao Contrato de nº 352/2012. Pregão Presencial n° 45/2012. Objeto: Contratação de serviços para fornecimento de almoço para servidores desta secretaria durante serviços no Distrito de Itapura. (Empresa: Ariani Silva de Macedo.).
Apostila de Alteração Contratual n° 03/2012 ao Contrato de nº 353/2012. Objeto: Contratação de serviços para fornecimento de almoço para servidores desta secretaria durante serviços no Distrito de Itapura. (Empresa: Ariani Silva de Macedo.).
Apostila de Alteração Contratual n° 01/2012 ao Contrato de nº 188/2012. Pregão Presencial n° 29/2012. Objeto: Transporte de areia para construção de tanques na Região do Brejo Grande. (Empresa: Cardeal Transporte Ltda.).
Apostila 04/2012 ao Contrato 178/2012. Objeto: Prestação de serviço de transporte de materiais de construção. (Empresa: Daniel Santos Souza.).
Apostila 05/2012 ao Contrato 178/2012. Pregão Presencial 29/2012. Objeto: Prestação de serviço de transporte de materiais de construção. (Empresa: Daniel Santos Souza.).
Apostila 05/2012 ao Contrato 203/2012. Pregão Presencial 29/2012. Objeto: Prestação de serviço para transporte para condução de pacientes em atendimento oftalmológico em Ourolândia através do Saúde em Movimento. (Empresa: José Amelio Souza da Silva.).
Apostila de Alteração Contratual n° 02/2012 ao Contrato de nº 249/2012. Pregão Presencial n° 36/2012. Objeto: Fornecimento de kit de salgados para eventos das Unidades de Saúde da Serra, Brejo Grande, Tapiranga. (Empresa: Maria Lucia Paciencia da Silva.).
Portaria 86/2012 – Nomeia o Sr. Carlor Teogenes do Nascimento para a função de Agente Municipal de Desenvolvimento e responsável do Setor de Identificação Pessoal.
Portaria n° 87/2012 – Nomeia o Sr. Marcílio Santos Gonçalves Requião para exercer a função de Coordenaro da Comissão Municipal de Defesa Civil.
Portaria n° 88/2012 – Nomeia o Sr, Carlos Enesto Rocha Mora, do Cargo em comissão de Secretário Municipal Administração e Infraestrutura.
Portaria 089/2012 – Nomeia o Sr. Adilton Falcão de Miranda Júnior, do cargo em comissão de Srcretário Municipal de Transporte.
Portaria n° 090/2012 – Designa para o Cargo de Gerente Finandeiro, durante o período de 22 de Junho a 01 de julho de 2012, a funcionária Joaquina Angélica Araújo Mota Nogueira.
Portaria n° 091/2012 – Defere o pedido de desincompatilização do servidor Giovane Nascimento de Souza, tendo em vista seu interesse em concorrer a uma vaga na Câmara de Vereadores deste Município nas eleições de 2012.
Portaria n° 92/2012 - Defere o pedido de desincompatibilização da servidora Adailton Silva Carvalho, tendo em vista seu interesse em concorrer a uma vaga na Câmara de Vereadores deste Municipio nas eleições de 2012.
Portaria n° 93/2012 - Defere o pedido de desincompatibilização da servidora Deronice Santos, tendo em vista seu interesse em concorrer a uma vaga na Câmara de Vereadores deste Municipio nas eleições de 2012.
Portaria n° 94/2012 - Defere o pedido de desincompatibilização da servidora Lucas Santos Rios, tendo em vista seu interesse em concorrer a uma vaga na Câmara de Vereadores deste Municipio nas eleições de 2012.
Portaria n° 95/2012 - Defere o pedido de desincompatibilização da servidora Welington Freire da Silva, tendo em vista seu interesse em concorrer a uma vaga na Câmara de Vereadores deste Municipio nas eleições de 2012.
Portaria n° 96/2012 - Defere o pedido de desincompatibilização da servidora Romildo Santiago de Jesus, tendo em vista seu interesse em concorrer a uma vaga na Câmara de Vereadores deste Municipio nas eleições de 2012.
Portaria n° 97/2012 - Defere o pedido de desincompatibilização da servidora Ana Cristina Brito Felix, tendo em vista seu interesse em concorrer a uma vaga na Câmara de Vereadores deste Municipio nas eleições de 2012.
Portaria n° 98/2012 – Defere o pedido de desincompatibilização da servidora Denyere de Lima Almeida Valois, tendo em vista seu interesse em concorrer a uma vaga na Câmara de Vereadores deste Municipio nas eleições de 2012.
Portaria n° 99/2012 – Nomeia o Sr. Cristiano Antonio de Almeida para o cargo em comissão de Assessor Jurídico do Gabinete do Prefeito.
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| 05/07/2012 | 86 | 1 | Leilão - Maio de 2012 - Objeto: Alienação de 07 veículos e 02 motocicletas, discriminados em anexo, inservíveis a Administração deste Município, no estado em que se encontram.
Extrato de Inexigibilidade - Maio 2012.
Extrato de Dispensa - Maio 2012.
Extrato de Pregão Presencial - Maio 2012.
Errata - Pregão Presencial - Maio 2012.
Edital nº 09/2012 - Convocação - Processo Seletivo para Provimento de Vagas nos Cargos Temporários Existentes no quadro da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon.
Edital nº 10/2012 - Convocação - Concurso Público para Provimento de Vagas nos Cargos Existentes no Quadro da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon.
Edital nº 01/2012 - Resultado das Provas Práticas Pré Admissionais - Concurso Público para Provimento de Vagas nos Cargos Existentes no Quadro da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon.
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| 03/07/2012 | 85 | 1 | Aviso de Licitação e Edital. Pregão Presencial n° 73/2012. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de transporte escolar de alunos, pacientes, transporte de materiais e outros transportes.
Aviso de licitação e Edital. Pregão Presencial n° 74/2012. Objeto: Contratação de serviços de hotelaria para hospedagem de profissionais em serviços das secretarias diversas neste município.
Termo Aditivo n°. 02/2012 ao Contrato nº. 804/2011 - Objeto: Prorroga o presente contrato para vigorar até 31 de dezembro de 2012 o prazo de vigência do contrato original nº. 804/201 (Empresa: Wagner Silva de Oliveira e Cia Ltda.).
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| 29/06/2012 | 84 | 1 | Aviso de Licitação - Publicidade de Edital de Pregão Presencial n° 74/2012 – Objeto: Escolha de Proposta mais Vantajosa para contratação de Serviços de Hotelaria para Hospedagem de Profissionais em Serviços das Secretarias diversas neste Município.
Edital - Pregão Presencial n° 68/2012 – Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa para contratação de serviços de hotelaria para hospedagem de profissionais em serviços das secretarias diversas neste município.
Lei nº 460/2012 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2013, e dá outras providências.
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| 28/06/2012 | 83 | 1 | Lei nº 462/2012 - Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa minha casa, minha vida (pmcmv), estabelecido pela lei federal nº 11.977/2009, alterada pela Lei nº 12.424/2011.
APOSTILA DE ALTERAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL N°. 47/2012 REGISTRO DE PREÇOS
APOSTILA DE ALTERAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL N°. 47/2012 REGISTRO DE PREÇOS
APOSTILA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°. 01/2012 AO CONTRATO DE Nº 289/2012
APOSTILA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°. 01/2012 AO CONTRATO DE Nº 515 /2012
APOSTILA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°. 01/2012 AO CONTRATO DE Nº 352/2012
APOSTILA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N° 01/2012 AO CONTRATO DE Nº 365/2012
APOSTILA 02/2012 AO CONTRATO 177/2012
APOSTILA 03/2012 AO CONTRATO 177/2012
APOSTILA 01/2012 AO CONTRATO 177/2012
APOSTILA 01/2012 AO CONTRATO 205/2012
APOSTILA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°. 01/2012 AO CONTRATO DE Nº 248/2012
APOSTILA 03/2012 AO CONTRATO 245/2012
APOSTILA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N° 01/2012 AO CONTRATO DE Nº 245/2012
APOSTILA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N° 01/2012 AO CONTRATO DE Nº 363/2012
APOSTILA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°. 02/2012 AO CONTRATO DE Nº 203/2012
APOSTILA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°. 03/2012 AO CONTRATO DE Nº 203/2012
APOSTILA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°. 04/2012 AO CONTRATO DE Nº 201/2012
APOSTILA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°. 01/2012 AO CONTRATO DE Nº 203/2012
APOSTILA 01/2012 AO CONTRATO 319/2012
APOSTILA 02/2012 AO CONTRATO 319/2012
APOSTILA 03/2012 AO CONTRATO 320/2012
APOSTILA 04/2012 AO CONTRATO 319/2012
APOSTILA 05/2012 AO CONTRATO 319/2012
APOSTILA 06/2012 AO CONTRATO 317/2012
APOSTILA 06/2012 AO CONTRATO 317/2012
APOSTILA 08/2012 AO CONTRATO 317/2012
APOSTILA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°. 01/2012 AO CONTRATO DE Nº 292/2012
APOSTILA 02/2012 AO CONTRATO 445/2012
APOSTILA 03/2012 AO CONTRATO 445/2012
APOSTILA 04/2012 AO CONTRATO 445/2012
APOSTILA 01/2012 AO CONTRATO 445/2012
APOSTILA CONTRATUAL N°. 01/2012 AO CONTRATO DE Nº 58/2012
APOSTILA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°. 01/2012 AO CONTRATO DE Nº 277 /2012
APOSTILA DE NUMERO 01/2012 - ALTERAÇÃO DE CONTRATO
APOSTILA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°. 01/2012 AO CONTRATO DE Nº 387/2012
APOSTILA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°. 01/2012 AO CONTRATO DE Nº 451/2012
APOSTILA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°. 01/2012 AO CONTRATO DE Nº 196/2012
APOSTILA 02/2012 AO CONTRATO 472/2012
APOSTILA 01/2012 AO CONTRATO 473/2012
APOSTILA DE NUMERO 02/2012 - ALTERAÇÃO DE CONTRATO
APOSTILA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°. 01/2012 AO CONTRATO DE Nº 236 /2012
APOSTILA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°. 01/2012 AO CONTRATO DE Nº 282/2012
APOSTILA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°. 01/2012 AO CONTRATO DE Nº 355 /2012
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| 27/06/2012 | 82 | 1 | Aviso de Licitação e Edital - Publicidade de Edital n° 72/2012 - Objeto: Aquisição de kits de livros e kits de brinquedos educativos que serão disponibilizados a rede escolar municipal.
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| 26/06/2012 | 81 | 1 | Edital nº 09/2012 - Convocação - Concurso Público para provimento de vagas nos cargos existentes no quadro da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon.
Edital nº 08/2012 – Convocação - Processo Seletivo para provimento de vagas nos cargos temporarios existentes no quadro da prefeitura municipal de Miguel Calmon
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