| 26/02/2013 | 180 | 2 | Aviso de Licitação - Publicidade de Edital de Pregão Presencial n° 10/2013 - Objeto: Fornecimento de peixe para doação a população carente deste município no período da semana santa.
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| 25/02/2013 | 179 | 2 | Portaria nº 237/2013 - Fica designado o servidor Cleiton Roberto da Silva Pereira para funcionar como Pregoeiro, no âmbito da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon.
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| 21/02/2013 | 178 | 2 | Aviso de Licitação e Edital - Pregão Presencial nº 09/2013 - Publicidade de Edital de Pregão Presencial n° 09/2013 - Objeto: Aquisições de matérias médico/enfermagem e odontológico para manutenção das unidades de saúde deste município.
Despacho de Revogação de Licitação - Pregão Presencial 05/2013
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| 20/02/2013 | 177 | 2 | Portarias n° 166/2013 à 235/2013
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| 18/02/2013 | 176 | 2 | Aviso de Licitação e Edital - Pregão Presencial n° 07/2013 - Objeto Contratação de empresa para realização de serviços de transporte escolar de alunos, professores, diretores, coodernadores, transporte de pacientes, profissionais de saúde, transporte de merenda escolar e outros materias e serviços diversos a ser realizado no dia 28 de fevereiro de 2013
Aviso de Licitação e Edital - Publicidade de Edital de Pregão Presencial n° 08/2013 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros para atender a merenda escolar do município de Miguel Calmon. a abertura está prevista para o dia 01 de março de 2013, às 09:00 horas
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| 14/02/2013 | 175 | 2 | Aviso de Licitação. Publicidade de Edital n° 06/2013. Pregão Presencial nº 06/2013. Objeto: Registro de preço para recargas de gás e aquisição de vasilhames para manutenção de diversas secretarias da Prefeitura de Miguel Calmon.
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| 07/02/2013 | 174 | 2 | Aviso de Licitação e Edital - Publicidade de Edital de Pregão Presencial n° 05/2013 - Objeto: Contrata empresa para realização de serviços de capina e varrição de áreas públicas, roçagem das margens dos rios e estradas vicinais, capinação em áreas contíguas a prédios públicos e escavação manual em lama, para atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Miguel.
Decreto n° 06, de 07 de fevereiro de 2013 - Fica Decretado Ponto Facultativo para os dias 11 e 13 de Fevereiro de 2013, segunda e quarta-feira, respectivamente, sendo que em relação a este último, somente até as 12h00min.
Portaria nº. 164/2013 - A Equipe TFD internacional fica incumbida de avaliar, julgar e aprovar os laudos médicos destinados a tratamento de paciente fora do domicilio.
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| 05/02/2013 | 173 | 2 | Portaria nº 162 - Nomeia, a Sr. Jozimar Candido Coelho, para o cargo em comissão, de Diretor Regional, padrão CC-XV, da Secretaria Municipal Administração e Finanças.
Portaria nº 163 - Nomeia, a Sra. Joelma Souza Neri, para o cargo em comissão, de Chefe de Gabinete, padrão CC-XIII.
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| 30/01/2013 | 172 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2012.
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| 29/01/2013 | 171 | 2 | Aviso de Licitação. Publicidade de Edital n° 04/2013. Pregão Presencial nº 04/2013. Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de tickets combustível (gasolina, álcool e diesel).
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| 25/01/2013 | 170 | 2 | Decreto nº 04, de 23 de Janeiro de 2013 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício financeiro de 2013, e dá outras providências.
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| 24/01/2013 | 169 | 2 | Errata do Extrato de Contrato nº 691/2012, publicada no Diário Próprio Edição n° 132, de 31/10/2012.
Aviso de Licitação e Edital - Publicidade de Edital de Pregão Presencial n° 03/2013 - Objeto: Contratação de empresa de seguro para 26 (vinte e seis) veículos dentre carros e ambulâncias, ônibus e micro, todos pertencentes à frota da prefeitura municipal de miguel calmon, abrangendo as seguintes coberturas: colisão, incêndio, roubo e danos a terceiros, com franquia obrigatória.
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| 23/01/2013 | 168 | 2 | Extrato do Contrato Nº: 832 - Objeto: Contratação do segundo colocado para construção de uma Creche Proinfância Tipo B, no Bairro das Populares no município de Miguel Calmon - BA,
(Contratado(a): SKALA CONSTRUTORA LTDA)
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| 18/01/2013 | 167 | 2 | Republicação. Portaria nº 159/2013. Nomeia, a Sr. Luciano Leal de Araujo, para o cargo em comissão, de Gerente de Compras, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Republicação. Portaria nº 160/2013 - Nomeia, a Sr. José Nunes do Lago, para o cargo em comissão, de Gerente de Transporte, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Transporte.
Portaria nº 161/2013 - Nomeia, a Sr. Delano Santos Valois, para o cargo em comissão, de Médico Autorizador de AIH e de TFD, padrão CC-VH, da Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria nº 148/2013 - Nomeia, a Sra. Fatima da Silva Leal, para o cargo em comissão, de Diretor de Controle e Supervisão da Merenda Escolar, padrão CC-XV, da Secretaria Municipal de Educação. Portaria nº 152/2013 - Nomeia, a Sra. Maria Margarida Miranda Rios Accioly, para o cargo em comissão, de Diretora de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, padrão CC-XIX, da Secretaria Municipal de Educação. Portaria nº 154/2013 - Nomeia, a Sra. Alda Solange Pereira Rios, para o cargo em comissão, de Diretora de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, padrão CC-XIX, da Secretaria Municipal de Educação. Portaria nº 157/2013 - Nomeia, a Sra. Claudia Souza de Morais Oliveira, para o cargo em comissão, de Coordenador Pedagógico das Escolas do Ensino Fundamental, padrão CC-V, da Secretaria Municipal de Educação. Portaria nº 158/2013 - Nomeia, a Sra. Deronice Santos, para o cargo em comissão, de Diretora de Escolas das Séries Inicias do Ensino Fundamental, padrão CC-XIX, da Secretaria Municipal de Educação.
Aviso de Licitação e Edital - Publicidade de Edital de Pregão Presencial n° 02/2013 - Objeto Contratação de empresa especializada em gestão e execução dos serviços de publicação de atos e fatos oficiais da prefeitura municipal de Miguel Calmon, que deverão ser veiculados no Diário Oficial Eletrônico do município, assim como também serviços de publicação de atos administrativo no diário da união, diário do estado da bahia e jornal de grande circulação.
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| 17/01/2013 | 166 | 2 | Republicação - Portaria nº. 130/2013 - Nomeia Sra. Sandra Katia Mattos Marques Timoteo, para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes,Padrão CC-I.
Portaria nº 143/2013 – Nomeia a Sra. Monalise Gomes do Carmo, para o cargo em comissão, de Assessora Administrativa, padrão CC-XXIX, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.
Portaria nº 144/2013 – Nomeia ,a Sra. Zanssy Sampaio de Andrade, para o cargo em comissão, de Coordenadora Pedagógica da UNOPAR, padrão CC-V.
Portaria nº 145/2013 - Nomeia, a Sra. Renata Mascarenhas Pereira, para o cargo em comissão, de Chefe do Departamento de controle e Avaliação, padrão CC-XX, daSecretaria Municipal de Saúde.
Portaria nº 146/2013 - Nomeia,a Sra. Tania Marilia Fraga Matos, para o cargo em comissão, de Assessora Educacional, padrão CC-XXVIII, da Secretaria Municipal de Educação.
Portaria nº 147/2013 - Nomeia, a Sr. Afonso Celso Morais Miranda, para o cargo em comissão, de Assessor Educacional, padrão CC-XXVIII, da Secretaria Municipal de Educação.
Portaria nº 149/2013 - Nomeia, a Sr. Diogo da Silva Marques, para o cargo em comissão, de Diretor de Licitação, padrão CC-XV, daSecretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.
Portaria nº 150/2013 - Nomeia, a Sra. Rita Leide Araujo Matos, para o cargo em comissão, de Supervisora Educacional, padrão CC-XXXVII, da Secretaria Municipal de Educação.
Portaria nº 151/2013 - Nomeia, a Sra. Solange Miranda Requião, para o cargo em comissão, de Vice-Diretora de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, padrão CC-XLI, da Secretaria Municipal de Educação.
Portaria nº 155/2013 - Nomeia, a Sra. Andiaria Santos Rocha Lima, para o cargo em comissão, de Assessor Educacional, padrão CC-XXVIII, da Secretaria Municipal de Educação.
Portaria nº 156/2013 - Nomeia, a Sr. Wesley Gonçalves Lima Moreira, para o cargo em comissão, de Secretario Escolar, padrão CC-XXXIV, da Secretaria Municipal de Educação.
Portaria nº 159/2013 - Nomeia, a Sr. Luciano Leal de Araujo, para o cargo em comissão, de Gerente de Compras, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Educação.
Portaria nº 160/2013 - Nomeia, a Sr. José Nunes do Lago, para o cargo em comissão, de Gerente de Transporte, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Educação.
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| 14/01/2013 | 165 | 2 | Aviso de Licitação e Edital de Pregão Presencial n° 01/2013. Objeto: Fornecimento de Combustível (Diesel e Gasolina), Óleos Lubrificantes e Demais Derivados do Petróleo para a Frota que serve as Diversas Secretarias deste Município.
Decreto nº 002, de 10 de Janeiro de 2013 - Decreta a nulidade do Decreto Municipal nº 331/2012.
Decreto nº 003 de 10 de Janeiro de 2012 - Dispõe sobre a decretação de Estado de Emergência Administrativa no Município de Miguel Calmon/BA e dá outras providências.
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| 11/01/2013 | 164 | 2 | Portaria n° 142/2013 - Nomeia, a Sra. Leila Cristina Souza da Rocha Sampaio, como gestora do Cadastro Único/Bolsa Família.
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| 09/01/2013 | 163 | 2 | Decreto nº 01, de 04 de Janeiro de 2013 - Decreta em situação anormal, caracterizada como “situação de emergência” nas áreas do Município de Miguel Calmon/Ba, atingida por estiagem.
Portaria nº 141/2013 - Fica designado o servidor Diogo da Silva Marques para funcionar como Pregoeiro, no âmbito da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon.
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| 08/01/2013 | 162 | 2 | Portaria nº 140/2013 - Autoriza o gerente de Finanças Marcelo Oliveira Isabella a movimentar as contas bancárias vinculadas aos CNPJs de responsabilidade da Prefeitura Municipal, assinando os respectivos documentos juntamente com o prefeito.
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| 07/01/2013 | 161 | 2 | Portaria nº 136/2013 - . Revoga com base na súmula 685 do Supremo Tribunal Federal a portaria de nº 231/2012, que concedeu o Reenquadramento na função de Auxiliar Administrativo para Renivaldo Araújo Dias Júnior.
Portaria nº 137/2013 - Revoga com base na súmula 685 do Supremo Tribunal Federala portaria de nº 232/2012, que concedeu o Reenquadramento na função de Auxiliar Administrativo para Adriano deOliveira.
Portaria nº 138/2013 - Revoga com base na súmula 685 do Supremo Tribunal Federal a portaria de nº 233/2012, que concedeu Reenquadramento na função de Eletricista para Zenilton Mendes Gomes.
Portaria nº 139/2013 - Revoga com base na súmula 685 do Supremo Tribunal Federal a portaria de nº 234/2012, que concedeu o reenquadramento na função de Auxiliar Administrativo para Janailton Matos Lima.
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