| 03/07/2013 | 240 | 2 | Extrato de Contrato de Licitação. Pregão n° 026/2013. Extratos nº 467 a 474/2013. Extratos de Contrato 501 a 203/2013. Pregão n° 035/2013.
Extrato de Publicação – Licitação. Dispensa nº 0257/2013. (Contratado: Cristiana Soares dos Santos Souza.).
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| 01/07/2013 | 239 | 2 | Homologação e Adjudicação. Tomada de Preço nº 003/2013. (Empresa: VL Construções e Serviços Ltda-EPP.).
Aviso de Revogação. Chamada Pública 001/2013.
Extratos de Contrato nº 467 a 474/13. Extratos de Contrato nº 501 a 503/13. Extrato de Contrato nº 435/13. Extratos de Contrato nº 400 a 417/13. Extratos de Contrato nº 419 a 432/13.
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| 28/06/2013 | 238 | 2 | Extrato de Contrato 304/2013. Convite nº 001/2013. (Contratada: ST. Consultoria Ltda.).
Extrato de Contrato 303/2013. Convite nº 001/2013. (Contratada: Claudio Jose Santana ME.).
Pregão Presencial n° 36/2013. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de refeições, lanches e hospedagem para servidores na Sede do município de Miguel Calmon e no município Jacobina e contratação de Pessoa Física ou Jurídica para fornecimento de refeições no interior do município de Miguel Calmon.
Extrato de Publicação – Licitação. (Contratado: VL Construção e Serviços Ltda.).
Resolução CMDCA nº 07/2013 de 27 de junho de 2013 - Homologa a lista dos candidatos que concorrerão ao pleito para Conselheiro Tutelar de Miguel Calmon, e dá outras providências.
Lei n° 460/2012 -Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2013, e dá outras providências.
Resolução Conjunta PMMC e CMAS nº 10, de 17 de junho de 2013 - Dispõe sobre a Convocação ordinária da IX Conferência Municipal de Assistência Social, institui a Comissão Organizadora e dá outras providências.
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| 26/06/2013 | 237 | 2 | Resolução CMAS nº 08, de 17 de junho de 2013 - Dispõe sobre a aplicação dos recursos do IGD-M/PBF 2013, a reprogramação do saldo IGD-PBF 2012 e dá outras providências.
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| 25/06/2013 | 236 | 2 | Extrato de Contrato 461/2013. Pregão n° 031/2013. (Contratada: Terezinha M. Valois de Moura.).
Extrato de Contrato 460/2013. Pregão n° 031/2013. (Contratada: Jacodiesel Auto Peças Ltda.).
Dispensa nº 0255/2013. (Contratado: Terwal Maquinas Ltda.).
Errata da Resolução CMDCA nº 06/2013 de 12 de Junho de 2013.
Lei nº 479/2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Miguel Calmon – Bahia, a abrir Crédito Adicional Especial para os fins que se destina e dá outras providências.
Resolução CMAS nº 09/2013 de 17 de junho de 2013 - Dispõe sobre a aplicação dos recursos do IGD- SUAS de 2013 e a reprogramação do saldo 2012 e dá outras providências.
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| 20/06/2013 | 235 | 2 | Comunicado da Tomada de Preços nº 02/2013. Resposta do Recurso. (Empresa: Nosso Mundo Construtora.).
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| 19/06/2013 | 234 | 2 | Dispensa nº 1028/2013. (Contratado: Tramix Comercio de Veículos e Tratores Ltda.).
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| 18/06/2013 | 233 | 2 | Resolução CMAS nº 06/2013 de 17 de junho de 2013 - Dispõe sobre o reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos- SCFV e dá outras providências.
Extrato de Publicação de Licitação. Pregão Presencial 33/2013. Contrato 500/2013. (Contratado: Cocobongo Serviços e Locações Ltda.).
Errata do Decreto nº 019, de 06 de maio de 2013.
Resolução CMAS nº 07/2013 de 17 de junho de 2013 - Dispõe sobre a reprogramação dos saldos da Proteção Social Especial e dá outras providências.
CONTRATO 0453/2013. REFERENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 166/2013 - Objeto: Alteração de meta física com acréscimo de aproximadamente 23.96 % do valor originalmente contratado. (Contratado: Gustavo Nascimento Silva )
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| 17/06/2013 | 232 | 2 | RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE nº 0052/2013
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| 14/06/2013 | 231 | 2 | Presencial n° 35/2013. Objeto: Adquirir veículos novos para atender as necessidades do Município de Miguel Calmon.
INEXIGIBILIDADE nº 056/2013. Objeto: Prestação de Serviço na Contratação de Bandas para apresentação de show artístico nos Festejos Juninos nos dias 15 e 16 de Junho de 2013 no Distrito do Brejo Grande. (Contratado: Thiago Nascimento Vieira de Campo Formoso)
INEXIGIBILIDADE nº 057/2013 - Objeto: Prestação de Serviço na Contratação de Bandas para apresentação de show artístico nos Festejos Juninos no período de 21 a 23 de Junho de 2013 no Município de Miguel Calmon (Contratado: Thiago Nascimento Vieira de Campo Formoso.)
DISPENSA nº 0253/2013 - Objeto: Prestação de Serviço na Contração de Empresa para prestação de serviços na locação de palco e som para os festejos juninos a serem realizados nos dias 15 e 16 de junho de 2013 no distrito de Brejo Grande nesta cidade de Miguel Calmon Bahia. (Contratado: Ney Sonorização Produções e Eventos Ltda)
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| 13/06/2013 | 230 | 2 | Decreto nº 22, de 07 de maio de 2013 - Nomeia e substitui os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Miguel Calmon-Ba e dá outras providências.
Errata da Resolução CMAS nº 03/2013 de 15 de Abril de 2013.
Resolução CMAS nº 03/2013 de 15 de abril de 2013 - Dispõe sobre a concessão de registro no CMAS da Associação Cultural Moringa, e dá outras providências.
Resolução CMDCA nº 06/2013 de 12 de junho de 2013 - Divulga o resultado das provas dos candidatos para Conselheiro Tutelar de Miguel Calmon, e dá outras providências.
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| 11/06/2013 | 229 | 2 | Resolução CMDCA nº 04/2013 de 08 de maio de 2013 - CONCURSO REALIZADO EM: 09/06/2013 GABARITO PARCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 34/2013 - Contratação de empresa para locação de carro de som (com motorista e combustível), locação de som pequeno, médio e de grande porte, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon.
DECRETO Nº 015, de 10 de Abril de 2013 - Nomeia os membros, titular e suplente, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Miguel Calmon- Ba.
Decreto nº 24, de 10 de junho de 2013.- Fica antecipada a feira livre do dia 22 de junho de 2013, sábado, para o dia 21 de junho do corrente ano, sexta-feira.
PORTARIA Nº. 289/2013 - Nomeia Sra. JANE CLEIDE SOUZA GOMES, para o cargo em comissão, de Coordenadora Pedagógica das Escolas do Ensino Fundamental, padrão CC-V, da Secretaria Municipal de Educação, retroagindo seus efeitos a 08 de abril de 2013
PORTARIA Nº. 290/2013 - Exonera, o Sr. CARLOS AUGUSTO DA SILVA SANTOS, do cargo em comissão, de Chefe dos Programas de Apoio à Criança e ao Adolescente padrão CC-X, da Secretaria Municipal de Ação social.
PORTARIA Nº. 291/2013 - Nomeia, o Sr. CARLOS AUGUSTO DA SILVA SANTOS, para o cargo em comissão, de Coordenador Pedagógico das Escolas do Ensino Fundamental, padrão CC-V, da Secretaria Municipal de Educação
PORTARIA Nº. 292/2013 - Nomeia, a Sra. FÁBIA CRISTINA SILVA LEAL GOUVEIA, para o cargo em comissão, de Chefe dos Programas de Apoio à Criança e ao Adolescente padrão CC-X, da Secretaria Municipal de Ação social
PORTARIA Nº. 293/2013 - Nomeia a Sra. GABRIELA OLIVEIRA DURÃES, para cargo em comissão, de Secretária Escolar, padrão CC-XXXIV, da Secretaria Municipal de Educação.
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| 10/06/2013 | 228 | 2 | Inexigibilidade nº 0050/2013. Contrato 315/2013. (Contratada: Lopes e Sena Ltda-ME.).
Extrato de Publicação – Licitação - Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios da agricultura familiar para alimentação escolar deste município no ano de 2013. (Contratado: ASSOCIAÇÃO RENASCER DOS PRODUTORES DE BAIXA FUNDA)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Contrato 0440/2013 Inexigibilidade de Licitação n° 55/2013 - Objeto: Prestação de Serviço na Realização de Exames Laboratoriais de Análises Clinicas, neste município de Miguel Calmon Estado da Bahia
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| 06/06/2013 | 227 | 2 | Presencial n° 33/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Locação de Palco, Sonorização, Iluminação e Gerador para realização do São João 2013 neste município.
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| 05/06/2013 | 226 | 2 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – LICITAÇÃO - REFERENTE INEXIGIBILIDADE nº 0050/2013. CONTRATO 315/2013. Objeto: Prestação de serviço de consultoria e assessoria na elaboração das prestações de contas do convênio e termo de compromisso deste Município no ano de 2013. Lei 8.666/93. (Contratado: a LOPES E SENA LTDA-ME)
Extrato de Publicação – Licitação - Referente Inexigibilidade nº 0052/2013. Contrato 344/2013 - Objeto: Prestação de serviço de arbitragem esportiva para atuar durante os Campeonatos promovidos pelo Departamento Municipal de Esporte deste Município no ano de 2013. Lei 8.666/93. (Contratado: ASSOCIAÇÃO CALMONENSE DE ARBITROS)
Contrato nº 351 - Objeto: Aluguel de imóvel que irá servir como marcenaria da prefeitura municipal de Miguel Calmon e deposito de alimentos animal que será usado na distribuição para os pequenos produtores rurais do Município (Contratado(a) Lucio Valois Ferreira )
Relatório de Publicação de Contratos II no período de 01/04/2013 a 30/04/2013 - Exercício: 2013
CONVOCAÇÃO - CMDCA – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MIGUEL CALMON
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| 04/06/2013 | 225 | 2 | Tomada de Preço 003/2013 - Referente à Cobertura da Quadra de Esportes do Colégio Clariezer Vicente dos Anjos.
CONVOCAÇÃO - CMDCA – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MIGUEL CALMON
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| 03/06/2013 | 224 | 2 | Extrato de Contrato de Licitação - Contrato 316/2013 - Dispensa de Licitação n° 218/2013 Objeto: Curso de Capacitação da servidora Sayonara Alves da Silva Mota no III Curso de Especialização Gestão, Controladoria e Auditoria de Contas Públicas Municipais. (Contratada: FUNDACEM- FUNDAÇÃO CESAR MONTES)
Inexigibilidade nº 051/2013 - Contrato 390/2013. Objeto: Prestação de Serviço na Contratação da Banda Gatinha Manhosa para apresentação de show artístico nos Festejos Juninos no dia 22 de Junho de 2013. Lei 8.666/93. (Contratado: RICARDO CEDRAZ DE ALMEIDA)
Aviso de Revogação - Pregão Presencial 030/2013 - Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico para os serviços das secretarias do município de Miguel Calmon.
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| 30/05/2013 | 223 | 2 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2013
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 1º QUADRIMESTRE DE 2013
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| 29/05/2013 | 222 | 2 | Relatório de Extrato de Publicação - Pregão Presencial - Período de 1/1/2013 à 28/2/2013
Relatório de Extrato de Publicação - Dispensa - Período de 1/2/2013 à 28/2/2013
Relatório de Extrato de Publicação Inexigibilidade - Período de 1/2/2013 à 28/2/2013.
Resolução CMAS nº01/2013 de 15 de abril de 2013 - Dispõe sobre Cronograma de reuniões Ordinárias do CMAS para o ano de 2013, e dá outras providências
Resolução CMAS nº 02/2013 de 15 de abril de 2013 - Dispõe sobre a Prestação de Contas dos recursos do FMAS no ano de 2012, e dá outras providências
Resolução CMAS nº03/2013 de 15 de abril de 2013 - Dispõe sobre a concessão de registro no CMAS da Associação Comunitária de Moringa, e dá outras providências.
Resolução CMAS nº 04/2013 de 20 de maio de 2013 - Dispõe sobre o Plano de Ação 2013 dos recursos co financiados pelo FEAS e dá outras providências
Lei nº 474/2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Miguel Calmon – Bahia, a abrir Crédito Adicional Especial para os fins que se destina e dá outras providências
Lei nº 476/2013 - Altera a redação do inciso i e suas Aline as do artigo 6º da Lei n.º 470, de 21 de Dezembro de 2012 e da outras providencias.
Extrato de Contrato de Licitação - Contrato 316/2013. Referente Dispensa de Licitação n° 218/2013 Objeto: Curso de Capacitação da servidora Sayonara Alves da Silva Mota no III Curso de Especialização Gestão, Controladoria e Auditoria de Contas Públicas Municipais. (Contratada: FUNDACEM- FUNDAÇÃO CESAR MONTES)
Resolução CMAS nº 05/2013 de 20 de maio de 2013 -Dispõe sobre o Plano de Ação 2013 dos recursos co-financiados pelo FNAS e dá outras providências.
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| 27/05/2013 | 221 | 2 | Portarias nº 266 a 286/2013. Portaria nº 288/2013.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 32/2013 – Objeto: Adquiri veículos novos para atender as necessidades do Município de Miguel Calmon.
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