PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIGUEL CALMON

TRE baiano reinicia sessões de julgamento em 18 de janeiro

 13/01/2012 | JURIDICA
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) já recomeça, a partir da terceira semana de janeiro, as suas sessões judiciais.

As duas primeiras sessões de julgamento do mês estão marcadas para o dia 18, uma quarta-feira, às 9h e 17h. Para o decorrer de janeiro estão agendados oito encontros, sempre com início nestes mesmos horários. O colegiado de magistrados se reúne ainda nos dias 19, 23 e 24.

2011 - Em 2011 foram realizadas no TRE baiano 96 sessões ordinárias, oito por mês, conforme determina o Regimento Interno da Corte. No período, foram julgados 2.679 processos, entre distribuídos no ano e o estoque acumulado do período anterior.

Em 2012, período em que deve aumentar as demandas judiciais por conta do pleito eleitoral, pelo menos 15 sessões ordinárias serão realizadas por mês no período que compreende os 90 dias antes e 90 dias posteriores ao dia das eleições. Este ano o povo vai às urnas em 7 de outubro. (Fonte: TRE Bahia)