O Tribunal de Contas dos Municípios realiza amanhã (12/08), em parceria com a UPB - União dos Municípios da Bahia, o 6º Encontro Regional de Orientação com os Gestores Municipais em Jacobina, sede da 23ª Inspetoria Regional de Controle Externo, dando sequência a uma série de 12 encontros no interior, iniciada nos dias 05 e 06/04, em Porto Seguro, e com encerramento para este exercício no dia 28/10, em Serrinha.
A finalidade dos eventos "é proporcionar aos prefeitos, vereadores e técnicos municipais uma melhor orientação, maior segurança e mais eficiência na execução orçamentária, proporcionando aplicação racional de recursos, evitando-se assim problemas de rejeição de contas pelos órgãos de controle externo", conforme explica o presidente do TCM, Conselheiro Paulo Maracajá Pereira.
Jacobina localiza-se a 330 Km de Salvador e tem uma população de 81.348 habitantes. É sede da 23ª IRCE, cujos municípios filiados são: Caém, Caldeirão Grande, Capim Grosso, Jacobina, Miguel Calmon, Mirangaba, Mundo Novo, Ourolândia, Piritiba, Quixabeira, São José do Jacuípe, Serrolândia, Tapiramutá, Umburanas, Várzea do Poço e Várzea Nova. O Inspetor Regional é Rogério Cerqueira de Souza.
Dois debates técnicos serão realizados no primeiro turno e dois outros no segundo período da sexta-feira, no auditório da Associação Comercial e Industrial de Jacobina (Rua JJ Seabra, 69 - Bairro da Estação), com capacidade para 300 pessoas, obedecendo à seguinte ordem: Das 09:30 às 12h: 1 - Gestão Pública Responsável (Orientador: Conselheiro Substituto Ronaldo Nascimento de Sant'Anna - TCM-BA); 2 - Operacionalização do SIGA - Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (Orientador: Vitor Maciel dos Santos - Analista de Controle Externo). Das 12 às 14h - Intervalo para almoço. Das 14h às 17h30: 2 - Licitações e Contratos (Orientador: Rogério Cerqueira de Souza - Inspetor da 23ª IRCE - Jacobina); 3 - Restos a Pagar - Art. 42 da Lei Complementar nº 101/2000 (Orientador: Luiz Eduardo Dourado Lopes - Analista de Controle Externo). Das 17h30 às 18h - Encerramento.
Também estarão representando o TCM o Conselheiro Substituto Antônio Carlos da Silva, os técnicos Hélio Bittencourt Chaves e Francisco de Assis Nunes de Oliveira, que debaterão vários assuntos no sábado com os técnicos das Inspetorias de Jacobina, Juazeiro e Senhor do Bonfim, além do Assessor de Comunicação Social, Edson Almeida.
Os seis Encontros restantes obedecerão às seguintes datas: 19/08 - Ilhéus; 02/09 - Vitória da Conquista; 16/09 - Rui Barbosa; 30/09 - Alagoinhas; 14/10 - Jequié e 28/10 - Serrinha.