Nesta quinta-feira, 28 de fevereiro, os Municípios de todo o país devem receber
o 3º decêndio do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor
já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), será de
1.215.040.168,18. Em valores brutos, incluindo a retenção do FUNDEB, o montante
é de R$ 1.518.800.210,23.
De acordo com levantamento da Confederação
Nacional de Municípios (CNM) o repasse é 4,1% menor do que a estimativa
divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional no começo do mês. Apesar disso o
mês fechou com um resultado positivo.
O FPM de 2013 já está acumulado em mais de
R$ 14, 6 bilhão. Este total representa um crescimento de 9,9% em relação ao
mesmo período do ano passado, em termos reais. O total de FPM do mês de
fevereiro de 2012 fechou com o montante de R$ 8,1 bilhões, valor 12,4% maior do
que o repasse do mesmo período do ano de 2011 em termos reais.
Expectativa de bom
desempenho
A CNM estima que para o mês de março ocorra
uma redução de 32% em relação a fevereiro, e em abril um aumento de 22% em
relação ao valor de março. O bom desempenho do FPM de fevereiro é em boa parte
reflexo da boa arrecadação do Imposto de Renda no mês de janeiro, que teve um
crescimento de 10,5% em relação ao mesmo período do ano passado. O crescimento
compensou a queda na arrecadação do Imposto de Produtos Industrializados (IPI),
que completa o bolo do FPM.