PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIGUEL CALMON

Listão do TCM ameaça deixar 965 políticos baianos inelegíveis

 06/07/2012 | POLÍTICA
 O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) encaminhou, na quinta-feira, 5, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) lista de processos de rejeição de prestação de contas de gestores municipais, ocorridos entre 2004 e 2010.

Os citados poderão ficar inelegíveis. A relação inclui 965 prefeitos, ex-prefeitos, presidentes e ex-presidentes das câmaras e dirigentes municipais.

Destes, 50 obtiveram liminares no TJ-BA suspendendo pareceres prévios do TCM e determinando a exclusão da listagem.

Para efetivar a impugnação, é preciso haver ação proposta por partido ou pelo MP e que ela seja julgada por juiz eleitoral