PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIGUEL CALMON

Seca assola interior da BA e 75 cidades decretam emergência

 13/03/2012 | OUTROS

Na Bahia, 75 municípios estão com situação de emergência reconhecida e decretada pela Defesa Civil estadual por causa da seca. Em Andaraí, município da Chapada Diamantina, região conhecida pela exuberância de rios e cachoeiras, o prefeito Wilson Paes Cardoso (PSB) solicitou decreto de estado de calamidade pública, usado quando um desastre ultrapassa o estágio emergencial. A previsão é de que o período de estiagem se estenda até maio.

Nos municípios de Andaraí, Juazeiro e Castro Alves (nas regiões da Chapada Diamantina, norte do estado e Recôncavo Baiano, respectivamente), a população passa sede, o gado morre pelos pastos e a agricultura familiar amarga perda de até 100%. A seca que castigou a Bahia ano passado, sobretudo na região do semiárido, chegou a 2012 assolando comunidades em quatro regiões do Estado: norte, nordeste, centro-oeste e sudeste.

Até a última sexta-feira, 75 municípios tiveram a situação de emergência reconhecida. No final de 2011, esse número chegou a 123, o que, entretanto, não significa uma melhora do quadro, pois muitas destas cidades tiveram apenas expirado o prazo médio de 90 dias do decreto, e aguardam avaliação para a prorrogação.

Evidência preocupante é a barragem de Mirorós, que atende a quatro cidades da microrregião de Irecê, com mais de 200 mil habitantes. Segundo informações da Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa), o volume de água está abaixo de 10% da capacidade desde outubro passado, chegando a um nível de alerta.

No semiárido, região mais afetada, o período seco tende a se estender até maio. "É esperada para os próximos meses uma expressiva redução nos volumes das chuvas na região. Ainda assim, não se descarta a possibilidade de ocorrer eventos isolados de chuvas mais intensas, nos meses de março e abril, o que não será suficiente para suprir o déficit registrado nos últimos anos", avalia o coordenador de monitoramento do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Eduardo Topázio.

Calamidade pública
A situação caótica levou o prefeito de Andaraí, na Chapada Diamantina, a solicitar o decreto de estado de calamidade pública, pois, segundo ele, a estrutura municipal é incapaz de sanar ou minimizar as consequências. "Cerca de 70% da zona rural está sem água potável, 65% do pequenos produtores perderam rebanhos e quem conseguiu vender alguma cabeça foi pela metade do preço. Não chove há um ano, praticamente, e tivemos apenas 40 mm de chuva. Temos um ano em estado de emergência", diz Wilson Paes Cardoso.

Segundo Cardoso, apesar da situação de emergência, em um ano o único recurso recebido da Cordec foram R$ 48 mil para cisternas emergenciais. Por Andaraí, onde mais de 7 mil pessoas (55% da população de 14 mil habitantes) vivem na zona rural, passam o rio Paraguaçu e os afluentes Utinga e Santo Antônio. Mas as comunidades não são atendidas por eles, pois "não há tecnologia para captar e levar água à população". A rede da Embasa chega apenas à sede municipal.

A realidade de Andaraí sintetiza um quadro geral que expõe a ausência de uma política efetiva para fazer frente ao histórico período de seca na Bahia. "Ainda somos pegos de surpresa. Falta investir em um sistema de informações sobre os potenciais dos mananciais, sobretudo das águas subterrâneas", diz a diretora do Instituto de Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sustentável da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Joana Angélica da Luz, pesquisadora em recursos hídricos e meio ambiente.

À frente da Cordec, Salvador Brito diz que a solução é chuva: "Não vamos acabar com a seca, mas temos que nos preparar para conviver melhor com ela. E isso não depende só da ação emergencial do Estado." Como alternativa, o governo destaca que investiu ano passado R$ 30,8 milhões na construção de 17.323 cisternas na região do semiárido