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MIGUEL CALMON

Barbosa muda ordem de julgamento de recursos do mensalão

 13/08/2013 | UTILIDADE PÚBLICA

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, decidiu mudar a ordem de julgamento dos recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão. A alteração foi motivada por um imprevisto ocorrido nesta segunda-feira (12): a morte da mulher do ministro Teori Zavasck, Maria Helena Marques de Castro Zavascki, vítima de câncer. O julgamento começaria quarta-feira (14) com a discussão sobre a admissibilidade dos embargos infringentes. Caso seja aceito, o recurso permitirá novo julgamento nos casos em que houve pelo menos quatro votos pela absolvição. Segundo informações da Agência Brasil, a situação atende a pelo menos 11 réus: o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), o assessor parlamentar João Cláudio Genú e o ex-sócio da corretora Bônus-Banval Breno Fischberg (lavagem de dinheiro); o ex-ministro José Dirceu, o deputado José Genoino (PT-SP), o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o publicitário Marcos Valério, a ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello, o empresário Ramon Hollerbach, o publicitário Cristiano Paz e o ex-presidente do Banco Rural José Roberto Salgado (formação de quadrilha). Com a inversão na pauta, a Corte começa a julgar na quarta os 26 embargos declaratórios apresentados pelos acusados. Tal recurso questiona possíveis omissões e contradições no julgamento e, segundo a tradição do Supremo, raramente muda as decisões. O primeiro da lista é do advogado Rogério Tolentino, ligado a Marcos Valério.