Dez municípios da Bahia, 26 do Maranhão e um do Mato Grosso do Sul firmaram compromisso com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Os governos baiano e maranhense também aderiram, ficando responsáveis pelo monitoramento e acompanhamento das ações executadas pelas prefeituras.
No novo modelo do PAA (regulamentado pelo Decreto 7.775, de 4 de julho de 2012), não é mais necessária a formalização de convênios, possibilitando que estados e municípios participem do programa por meio de termos de adesão, de forma desburocratizada e com a indicação de metas a serem cumpridas por meio de plano operacional.
De acordo com a assessora técnica da Coordenação-Geral de Articulação Federativa para o Abastecimento Alimentar do ministério, Fernanda dos Santos, os novos instrumentos facilitam a participação no PAA. “O MDS deixa de repassar o recurso para estados e municípios, pagando diretamente ao agricultor familiar. Isso é um ganho porque simplifica o gerenciamento do programa.”
O MDS disponibiliza um sistema informatizado aos governos estaduais e prefeituras, para que eles façam a inserção de dados referentes à execução do programa, acompanhamento e monitoramento das ações desenvolvidas. O pagamento aos agricultores familiares é feito diretamente no cartão bancário, com o qual ele poderá sacar o recurso ou efetuar pagamentos via débito automático.
O próximo passo para os 37 municípios é concluir as propostas que cada um deve executar. O plano operacional deve conter metas como quantidade de agricultores familiares em extrema pobreza, percentual de mulheres atendidas, quantidade de produtos orgânicos ou agroecológicos produzidos e número de entidades a serem abastecidas (pessoas ou famílias em insegurança alimentar, redes socioassistencias, equipamentos de segurança alimentar, redes públicas ou filantrópicas de ensino, entre outras).
Dez estados(Acre, Alagoas, Amapá, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Rio Grande do Sul) e o Distrito Federal já aderiram ao novo modelo do PAA.
Saiba Mais:
Municípios que aderiram ao PAA
Bahia (10): Banzaê, Casa Nova, Gongogi, Ibirapitanga, Itaju do Colônia, Nova Redenção, Novo Horizonte, Planaltino, Santa Terezinha e Uibaí)
Maranhão (26):Afonso Cunha, Alcântara, Arari, Buriti Bravo, Cachoeira Grande, Cândido Mendes, Cantanhede, Dom Pedro, Guimarães, Lagoa do Mato, Magalhães de Almeida, Marajá do Sena, Morros, Nina Rodrigues, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Parnarama, Passagem Franca, Pindaré-Mirim, Pio XII, Presidente Juscelino, Raposa, São Bento, São João do Soter, São José dos Basílios e Tutoia.
Mato Grosso do Sul (1):Corumbá