PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIGUEL CALMON

 14/05/2015

Incentivo ao Esporte: estados e municípios têm até 15 de setembro para se cadastrar

O cadastro é o primeiro procedimento para apresentação dos projetos e captação de recursos por meio da Lei de Incentivo ao Esporte.

 13/05/2015

Governo federal transfere R$ 12,7 milhões para fundos municipais de saúde

O governo federal repassou R$ 12,7 milhões para investimentos em infraestrutura das unidades de saúde , UPA e UBS inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento-PAC, e custeio das ações e serviços de saúde nos municípios.

 12/05/2015

Municípios ganham novo prazo para finalizar contratos no PAC Pavimentação

Os atos normativos com os novos prazos foram publicados no Diário Oficial da União pelo Ministério das Cidades no último dia 04 de maio.

 11/05/2015

Secretarias de Educação têm até dia 29 para apresentar propostas de adesão ao JEPP

Programa Jovens Empreendedores Primeiros Passos prevê a capacitação de professores para o fomento da cultura empreendedora nas escolas

 08/05/2015

'Falta projeto ao Nordeste', diz ministro de Assuntos Estratégicos

Mangabeira Unger considera política de compensações à região 'retrógrada'. Ministro participa de Fórum dos Governadores do Nordeste, em Natal.

 07/05/2015

Entenda as novas regras do trabalho doméstico no Brasil

Em abril de 2013, com a aprovação da Emenda Constitucional 72, os trabalhadores domésticos ficaram mais perto de alcançar direitos que já eram comuns aos demais trabalhadores brasileiros, mas que não os beneficia. A emenda, no entanto, dependia de re...

 06/05/2015

Ministério promete R$160 milhões para fortalecer a assistência social

Os recursos federais foram anunciados pela ministra do desenvolvimento social, Tereza Campello, durante o Encontro Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social.

 05/05/2015

Cesta básica fica mais cara em 17 capitais. Salvador fica em 2º lugar.

A cesta básica ficou mais cara em abril em 17 das 18 cidades pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). As maiores altas foram registradas em Campo Grande (6,05%), no Rio de Janeiro (4,51%), em Nata...

 04/05/2015

Salvador recebe kits para vítimas das chuvas enviados pelo governo federal

Salvador recebeu, neste domingo (3), material como cestas básicas, cobertores e água pedido ao Ministério da Integração pela Defesa Civil (Codesal). A doação será entregue às vítimas das chuvas na capital baiana. Quinze pessoas morreram - 11 na regiã...

 30/04/2015

Socióloga Vilma Reis é eleita nova ouvidora-geral da Defensoria da BA

A socióloga Vilma Reis foi escolhida, por quatro votos a dois, nova ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), em eleição nesta quinta-feira (30). Ela disputou o cargo com o historiador Marcos Rezende e entra no lugar da assist...

 29/04/2015

Casos de dengue no país aumentam 234% e chegam a 745,9 mil neste ano

Desde o início do ano até o dia 18 de abril, o país já registrou 745,9 mil casos de dengue – um aumento de 234,5% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 223,2 mil casos da doença. Os números foram divulgados hoje (5) pel...

 28/04/2015

MEC alerta estados e municípios para elaboração dos planos de educação no prazo

Estados e municípios têm prazo de apenas um mês para elaborar seus planos de educação, conforme determina o Plano Nacional de Educação (PNE) do Ministério da Educação (MEC), aprovado em junho de 2014. No entanto, até fevereiro deste ano, apenas 55 do...

 28/04/2015

Prefeituras têm até 30 junho para indicar plano de ação de assistência social

Prefeituras de todo o país têm até 30 de junho para elaborar e enviar ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome o Plano de Ação 2015 do sistema de assistência social. Os gestores municipais precisam desse plano para receber financiamen...

 27/04/2015

Crise econômica faz municípios cancelarem festas juninas

Por conta de crise financeira, estiagem ou prejuízos com a chuva, alguns municípios baianos não realizarão as festas juninas em 2015.

 24/04/2015

CMN prorroga em um ano prazo para contratação de seguro rural

Os produtores rurais com linhas de crédito de custeio de até R$ 300 mil ganharam mais um ano para contratar o seguro, seja por meio do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), seja por meio do seguro rural comum. O Conselho Monetário...

 15/04/2015

Teatro de Bonecos do Nordeste é reconhecido como Patrimônio Cultural do Brasil

O Ministério da Cultura publicou na última segunda-feira (13), no Diário Oficial da União, o comunicado de reconhecimento do Teatro de Bonecos Popular do Nordeste como Patrimônio Cultural do Brasil.

 14/04/2015

Participação das mulheres na política é tema de debate no Senado

Participação das mulheres na política é tema de debate no Senado.

 13/04/2015

Entidades firmam compromisso para acelerar Cadastro Ambiental Rural

Perto de completar um ano e de terminar o prazo para a inscrição das propriedades, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) ganhou na segunda-feira (13) um compromisso para acelerar o processo e iniciar a consolidação das informações para o planejamento de r...

 08/04/2015

Bahia registra 3º lugar entre municípios participantes da Olimpíada de Matemática

A Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) atingiu, este ano, quase a totalidade dos municípios, 99,48%, um número recorde. A prova da primeira fase será dia 2 de junho.

 07/04/2015

Produção industrial na Bahia teve queda de 23% em fevereiro

A produção industrial na Bahia teve um recuo de 23,2% no mês de fevereiro, em relação ao mesmo mês de 2014. Entre janeiro e fevereiro desse ano, também foram observadas quedas na Bahia (-6,4%), e nos estados de Pernambuco (-2,3%), Minas Gerais (-1,9...