PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIGUEL CALMON

Notícias


Abertas inscrições para o Prêmio Prefeito Inovador

 04/05/2012

Abertas inscrições para o Prêmio Prefeito Inovador

Criado para homenagear prefeituras que investem na modernização dos processos, iniciativa busca novos modelos de gestão em terceiro ciclo da premiação

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Para baixar juros, governo muda rendimento da poupança

 04/05/2012

Para baixar juros, governo muda rendimento da poupança

Desde 1861, a poupança rende, pelo menos, 6% ao ano, segundo Caixa. Com alteração da regra, esse 'piso' pode ser rompido nos próximos meses

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Prorrogadas as inscrições para 'Cidade Baiana da Cultura'

 03/05/2012

Prorrogadas as inscrições para 'Cidade Baiana da Cultura'

A meta para 2012 é conseguir a participação dos municípios que compõem os 26 Territórios de Identidade da Bahia

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BA: seca deixa 228 cidades em emergência e cancela São João

 03/05/2012

BA: seca deixa 228 cidades em emergência e cancela São João

A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cordec) estima em 2,6 milhões o número de pessoas afetadas pela estiagem.

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STF anula títulos de propriedade de fazendeiros em terra indígena na Bahia

 03/05/2012

STF anula títulos de propriedade de fazendeiros em terra indígena na Bahia

Por sete votos a um, o STF decidiu pela nulidade de todos os títulos referentes às glebas localizadas dentro da área da reserva indígena Caramuru Catarina Paraguaçu, em uma ação ajuízada no STF em 1982 pela Funai.

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Liberados R$ 607 mi para educação pública básica em 9 Estados

 02/05/2012

Liberados R$ 607 mi para educação pública básica em 9 Estados

O maior repasse será para a Bahia (R$ 145.544.961,90)

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SENTO SÉ: Município terá a primeira industria de cebola do norte e nordeste

 02/05/2012

SENTO SÉ: Município terá a primeira industria de cebola do norte e nordeste

O empreendimento, da Cooperativa de Produtores de Cebola de Sento Sé, tem previsão de inauguração para até o final deste ano

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ICMS de produtos importados terá taxa única em todos os Estados

 27/04/2012

ICMS de produtos importados terá taxa única em todos os Estados

alíquota será de 4% a partir de 1º de janeiro de 2013

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Unidades de apoio à agricultura familiar terão R$ 30 milhões do governo federal

 27/04/2012

Unidades de apoio à agricultura familiar terão R$ 30 milhões do governo federal

Mais informações podem ser obtidas na página do MDS, no endereço cgsal@mds.gov.br ou pelos telefones (61) 3334-1122 e 2090.

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Câmara conclui votação de destaques e aprova Código Florestal

 27/04/2012

Câmara conclui votação de destaques e aprova Código Florestal

Texto tem pontos defendidos por ruralistas que haviam caído no Senado. Projeto agora vai para sanção da presidente Dilma, que tem direito de vetar.

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Com apoio do IPM Brasil, encontro da UPB e TCM orientou gestores para encerramento de mandato

 27/04/2012

Com apoio do IPM Brasil, encontro da UPB e TCM orientou gestores para encerramento de mandato

A mensagem principal do TCM-BA repassada aos prefeito(a)s e vereadores foi a de que é importante estar informado, para que prefeitos, secretários, presidentes de câmaras, vereadores e o município não sejam penalizados, por causa das irregularidades d...

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Com apoio do IPM Brasil, encontro da UPB e TCM orienta gestores para encerramento de mandato

 26/04/2012

Com apoio do IPM Brasil, encontro da UPB e TCM orienta gestores para encerramento de mandato

A mensagem principal do TCM-BA repassada aos prefeito(a)s e vereadores foi a de que é importante estar informado, para que prefeitos, secretários, presidentes de câmaras, vereadores e o município não sejam penalizados, por causa das irregularidades d...

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IPM Brasil lembra: Lei da Transparência: Municípios com até 50 mil habitantes têm até 2013 para publicar contas

 26/04/2012

IPM Brasil lembra: Lei da Transparência: Municípios com até 50 mil habitantes têm até 2013 para publicar contas

Para sanar dúvidas sobre o que deve ser publicado, gestores podem acessar o site do Portal da Transparência.

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Ministro do TSE debaterá sobre legislação eleitoral em evento apoiado pelo IPM Brasil

 25/04/2012

Ministro do TSE debaterá sobre legislação eleitoral em evento apoiado pelo IPM Brasil

As inscrições poderão ser feitas no dia e local do evento.

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ASSEMBLEIA APROVA PROJETO DE LEI QUE GARANTE O PISO NACIONAL PARA OS PROFESSORES DA BAHIA

 25/04/2012

ASSEMBLEIA APROVA PROJETO DE LEI QUE GARANTE O PISO NACIONAL PARA OS PROFESSORES DA BAHIA

De acordo com o projeto, o subsídio dos professores com nível médio será de R$ 1.659,70 (40 horas semanais), portanto, superior ao piso nacional.

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METRÔ DE SALVADOR RECEBERÁ INVESTIMENTOS DE R$ 3 BILHÕES

 25/04/2012

METRÔ DE SALVADOR RECEBERÁ INVESTIMENTOS DE R$ 3 BILHÕES

O PAC Mobilidade Urbana vai destinar R$ 32 bilhões - dos quais R$ 22 bilhões têm como origem recursos do governo federal - para projetos de metrô

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Bahia premia Prefeito Empreendedor

 25/04/2012

Bahia premia Prefeito Empreendedor

Evento será realizado hoje no auditório da UPB

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Minifábricas de caju são abertas na Bahia

 24/04/2012

Minifábricas de caju são abertas na Bahia

Estas oportunidades foram solidificadas com a inauguração no último dia 18, de duas Unidades de Beneficiamento de Castanha de Caju nos municípios de Ribeira do Amparo e Novo Triunfo

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TRE e UPB debatem legislação eleitoral com candidatos em Ilhéus

 24/04/2012

TRE e UPB debatem legislação eleitoral com candidatos em Ilhéus

O Fórum de Debates: Condutas Vedadas e Legislação Eleitoral que acontece no auditório da Faculdade de Ilhéus é aberto ao público e as inscrições acontecerão no dia e local do evento.

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Porto de Ilhéus ganha expressividade e pretende ampliar capacidade de movimentação de cargas e fluxo de turistas

 24/04/2012

Porto de Ilhéus ganha expressividade e pretende ampliar capacidade de movimentação de cargas e fluxo de turistas

verba pública total para melhorias é de R$ 200 milhões.

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