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23/02/2011
Municípios devem enviar prestação de contas do Pnate até 28 de fevereiro
Os Municípios têm até segunda-feira, 28 de fevereiro, para apresentar a documentação referente à aplicação dos recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) 2010.
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22/02/2011
Principais motivos que ensejam desaprovação de contas pelo TCM BA
PRINCIPAIS TEMAS QUE ENSEJARAM A REPROVAÇÃO, PELO TCM-BA, DAS CONTAS PRESTADAS PELOS PREFEITOS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009:
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22/02/2011
Presidente aceita discutir alternativas à LRF
Com as finanças estaduais comprometidas, alguns governadores presentes ontem ao encontro com a presidente Dilma Rousseff aproveitaram a ocasião para solicitar uma espécie de flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
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18/02/2011
EDUCAÇÃO INFANTIL: MUNICÍPIOS TÊM DE CONSTRUIR SEIS MIL UNIDADES ATÉ 214
Prefeituras de todo o país têm, até 2014, o desafio de construir seis mil creches e escolas públicas de educação infantil previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2).
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17/02/2011
Calendário de contrapartidas do Bolsa Família já está aberto para receber dados dos municípios
Calendário de contrapartidas do Bolsa Família já está aberto para receber dados dos municípios. As prefeituras de todo o País devem ficar atentas para os prazos de informação das condicionalidades do Bolsa Família em 2011.
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17/02/2011
Prefeitos se reúnem hoje na UPB para debater desafios dos municípios
Evento de destaque no calendário municipalista da Bahia, o encontro entre prefeitos baianos e o Subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Olavo Noleto nesta quinta-feira, dia 17, às 15h no auditório da UPB, vai mostrar o novo muni...
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17/02/2011
Brasil produzirá versão genérica de medicamento para aids e hepatites
Mais uma aposta na produção nacional de medicamentos para a aids e as hepatites acaba de se concretizar. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu, por meio da Resolução 487/2011, o registro de comercialização da versão genérica do...
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09/02/2011
UMCD convoca prefeitos para eleição da nova mesa diretora e do conselho fiscal
UMCD convoca prefeitos para eleição da nova mesa diretora e do conselho fiscal
Depois das eleições para as presidências do Senado e da Câmara Federal, da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), agora é a vez d...
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04/02/2011
CLAUDIO DOURADO DEFINE PROPOSTAS PARA A AMURC
CLAUDIO DOURADO DEFINE PROPOSTAS PARA A AMURC
Ao assumir a presidência da Amurc, o prefeito de Ibicuí, Cláudio Dourado, define como propostas de ação a defesa do municipalismo e o fortalecimento institucional da entidade, que reúne prefeitos de 32 m...
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04/02/2011
Consultores vão aos municípios para tirar dúvidas de gestores
Consultores vão aos municípios para tirar dúvidas de gestores
Consultores do Ministério da Educação vão percorrer uma série de municípios, até 20 de fevereiro, para tirar dúvidas sobre o programa Mais Educação e ajudar os gestores locais a inserir d...
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04/02/2011
Municípios e estados devem transmitir dados sobre educação ao FNDE
Municípios e estados devem transmitir dados sobre educação ao FNDE
Já está disponível para download e transmissão via internet o Siope ( Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação). De 20 de janeiro a 30 de abril, os gestores da...
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19/01/2011
Execução por subelemento - Resolução TCM 1293/10
Execução por subelemento - Resolução TCM 1293/10
Conforme Resolução TCM nº 1293/10 que altera os dispositivos da Resolução TCM nº 1282/09, as dotações das entidades deverão ser alimentadas pelo SIGA com base nas Leis Orçamentárias e respectivo...
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10/01/2011
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia
R E S O L U Ç Ã O nº 1293 /2010
Altera dispositivos da Resolução TCM nº
1282/09, que dispõe sobre a obrigatoriedade
de os jurisdicionados remeterem ao Tribunal
informações da gestão pública mu...
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10/01/2011
PARECER 137/10
EMENTA: OS RECURSOS DO FUNDEB ORIGINÁRIOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO, PODERÃO SER UTILIZADOS PELOS MUNICÍPIOS PARA QUITAR DESPESAS EMPENHADAS DE EXERCÍCIO FINANCEIRO PASSADO.
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28/12/2010
Nilo Peçanha inicia turma do curso para Gestores Públicos Municipais
Nilo Peçanha inicia turma do curso para Gestores Públicos MunicipaisPostado
O município de Nilo Peçanha, cerca de 280 km da capital Salvador, abriu sua primeira turma do Programa EAD. O curso escolhido pelos quase 100 alunos matriculados foi o Gest...
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27/12/2010
Gastos com pessoal superam limites da Lei de Responsabilidade Fiscal em quatro estados
Gastos com pessoal superam limites da Lei de Responsabilidade Fiscal em quatro estados
Às vésperas do início de um novo mandato, alguns governadores terão o desafio de conter os gastos com pessoal para não descumprir a Lei de Responsabilidade Fisca...
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27/12/2010
Educação financeira será obrigatória em escolas públicas a partir de 2012
Educação financeira será obrigatória em escolas públicas a partir de 2012
Orçamento doméstico, poupança, aposentadoria, seguros e financiamentos farão parte oficialmente do currículo das escolas públicas a partir de 2012.
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17/12/2010
Prefeitura de Capim Grosso tem contas rejeitadas
Prefeitura de Capim Grosso tem contas rejeitadas
Em sessão realizada nesta quarta-feira (15/12) no Tribunal de Contas dos Municípios, foram rejeitadas as contas da Prefeitura de Capim Grosso , da responsabilidade de Itamar da Silva Rios, relativas ...
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16/12/2010
ÚLTIMAS RESOLUÇÕES TCM
RESOLUÇÃO 1295/10 E RESOLUÇÃO 1296/10
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15/12/2010
TCM já rejeitou as contas de 83 prefeituras e de 49 câmaras
TCM já rejeitou as contas de 83 prefeituras e de 49 câmaras
Relatadas mais de 92% das contas do exercício de 2009, até terça-feira (14/12), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou 83 prefeituras, aprovou com ressalvas 301 e nenhuma foi a...
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