| 30/11/2020 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 0152/2020 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. | Não | |
| 10/11/2020 | | DECRETO Nº 147/2020 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020.
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 383.232,60 (TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID- 19) E DÁ PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 03/11/2020 | | DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 143.2020 de 30.10.2020 - EPI.Alimentos.Acolhimento. | Não | |
| 28/10/2020 | | DECRETO MUNICIPAL N° 0140/2020, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020. ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS COMPLEMENTARES AO DECRETO MUNICIPAL N° 0138/2020 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 19/10/2020 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 139/2020. | Não | |
| 25/09/2020 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 0134/2020, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020. ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS COMPLEMENTARES AO COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/09/2020 | | DECRETO Nº 132/2020 DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 748.874,24 (SETECENTOS E QUARENTA E OITO MIL OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) PARA FINS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 11/09/2020 | | DECRETO Nº 129/2020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.
RESOLUÇÕES. | Não | |
| 26/08/2020 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 0124/2020, DE 26 DE AGOSTO DE 2020. | Não | |
| 11/08/2020 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 0102/2020, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS E DE PREVENÇÃO E COMBATE À PANDEMIA DE COV/D-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/07/2020 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 0089/2020, 28 DE JULHO DE 2020. | Não | |
| 21/07/2020 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 0086/2020,DE 20 DE JULHO DE 2020 REGULAMENTAALEIMUNICIPALNQ 756/2020, DE 09 DE JULHO DE 2020. QUANTO AO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE ATUAM NA LINHA DE FRENTE DE COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS). | Não | |
| 20/07/2020 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 062/2020, DE 20 DE JULHO DE 2020. | Não | |
| 25/06/2020 | | DECRETO Nº 079/2020 DE 25 DE JUNHO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA FINS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/06/2020 | | DECRETOS SUPLEMENTOS ACAO SOCIAL COVID 19 . | Não | |
| 18/05/2020 | | DECRETO Nº 058A/2020 DE 18 DE MAIO DE 2020. | Não | |
| 08/05/2020 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 0057 /2020, DE 08 DE MAIO DE 2020 "ESTABELECE RESTRIÇÕES COMPLEMENTARES AO COMBATE A PANDEMIA DO CO VID-1 9; QUANTO ACOMPLEMENTAÇÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORES E VIGENTES; NO QUE DIZ RESPEITO AO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E PARTICULARES, QUE TENHA COMO DESTINO O MUNICÍPIO DE MACAÚBAS, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |