| 31/07/2025 | 111 | 1 | PORTARIA N° 30/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 113/2025 “CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE JUSSIAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “
REGIMENTO INTERNO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE JUSSIAPE
PORTARIA N° 03/2025 “NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE, PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 113/2025”
RESOLUÇÃO Nº 05/2025 “APROVA A REALIZAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUSSIAPE.”
DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-2025.
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| 30/07/2025 | 110 | 1 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 3° BIMESTRE DE 2025
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| 29/07/2025 | 109 | 1 | DECRETO N° 111/2025 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 112/2025 - “DISPÕE SOBRE ATO DE NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES QUE FARÃO PARTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CACS-FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 111/2025“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 28/07/2025 | 108 | 1 | EDITAL CREDENCIAMENTO Nº003/2025.
Lista de Inscritos Edital n° 01/2025 - CMAS.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PERP Nº012/2025
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| 24/07/2025 | 107 | 1 | AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, CREDENCIAMENTO Nº003/2025.
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| 23/07/2025 | 106 | 1 | ERRATA DO EDITAL N° 01/2025 CMAS.
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| 22/07/2025 | 105 | 1 | AVISO DE DISPENSA Nº059/2025.
RESOLUÇÃO N° 06/2025 - CMDCA.
DECRETO N° 110/2025 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 21/07/2025 | 104 | 1 | PORTARIA N° 29/2025 “DISPÕE SOBRE ERRATA DA PORTARIA N° 28/2025 PUBLICADO EM 15 DE JULHO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PERP Nº016/2025
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| 17/07/2025 | 103 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO PERP Nº017/2025.
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| 16/07/2025 | 102 | 1 | EXTRATO DE ATA Nº015/2025 E 016/2025
PROCEDIMENTO DE ABERTURA DA REURB.
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| 15/07/2025 | 101 | 1 | PORTARIA N° 28/2025 “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PERP Nº 010/2025
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| 14/07/2025 | 100 | 1 | DECRETO N° 109/2025 - "Dispõe sobre a posse de Conselheira Tutelar suplente para substituição de Conselheira Titular no período de gozo de férias, e dá outras providências¨.
PORTARIA N° 27/2025 “Dispõe sobre a concessão de férias a servidores efetivos, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.
Decreto Financeiro n° 07/2025.
Decreto Financeiro n° 08/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025.
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| 11/07/2025 | 99 | 1 | EDITAL CMAS N° 01/2025
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| 09/07/2025 | 98 | 1 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº048/2025 E RESUMO DE CONTRATO Nº097/2025.
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| 08/07/2025 | 97 | 1 | EXTRATO DE CONTRATO Nº108/2025, 109/2025
EXTRATO DE DISPENSA Nº056/2025
EXTRATO DE DISPENSA Nº049/2025
NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSO
EXTRATO DE DISPENSA Nº051/2025
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| 07/07/2025 | 96 | 1 | DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025.
DECRETO N° 107/2025 “Dispõe sobre a nomeação dos membros
para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente – CONEMMA.”
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 051/2025 E RESUMO DE CONTRATO Nº102/2025.
DECRETO N° 108/2025 “Dispõe sobre Ponto Facultativo, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.
AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 Processo Administrativo nº 120/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº057/2025.
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| 03/07/2025 | 95 | 1 | DECRETO Nº 105/2025 DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI Nº 14.133/2021.
RESOLUÇÃO CMS N° 01/2025.
RESOLUÇÃO CMS N° 02/2025.
RESOLUÇÃO CMS N° 03/2025.
RESOLUÇÃO CMS N° 04/2025.
DECRETO N° 106/2025 - “Dispõe sobre a alteração da data da IX Conferência Municipal de Assistência Social de Jussiape – Bahia”.
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| 01/07/2025 | 94 | 1 | AVISO DE DISPENSA Nº055/2025.
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| 30/06/2025 | 93 | 1 | PORTARIA N° 26/2025 “Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.
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| 26/06/2025 | 92 | 1 | EXTRATO DE INEX Nº040/2025, 041/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº049/2025, 051/2025, 056/2025.
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