| 19/03/2025 | 45 | 1 | DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2025.
| |
| 18/03/2025 | 44 | 1 | RESOLUÇÃO Nº 002 / 2025 - ¨ DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ANUAL DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CMDCA REFERENTES AO ANO 2025¨.
| |
| 17/03/2025 | 43 | 1 | DECRETO N° 77/2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº005/2025
| |
| 14/03/2025 | 42 | 1 | DECRETO N° 72/2025 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A FUNÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 73/2025 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A FUNÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 74/2025 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 10/2025 “Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) para investidura em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.
RESOLUÇÃO Nº 001 / 2025 - CMDCA, DE 10 DE MARÇO DE 2025 ¨ DISPÕE SOBRE RENÚNCIA DE MEMBRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨.
DECRETO N° 75/2025 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE PARA SUCEDER A VACÂNCIA DE CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨.
DECRETO N° 76/2025 “DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NÍVEL DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 11/2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| |
| 11/03/2025 | 41 | 1 | AVISO DE DISPENSA Nº027/2025, 028/2025,029/2025
| |
| 10/03/2025 | 40 | 1 | PORTARIA N° 08/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 09/2025 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 70/2025 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 71/2025 “DISPÕE SOBRE ERRATA DO DECRETO Nº 69/2025”
EDITAL N° 002/2025 - CMDCA
| |
| 07/03/2025 | 39 | 1 | PUBLICAÇÃO DE ERRATA DO CONTRATO Nº025/2025
| |
| 06/03/2025 | 38 | 1 | DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001-2025
DECRETO Nº 69/2025 - "NOMEIA A NOVA COMPOSIÇÃO GOVERNAMENTAL DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE JUSSIAPE – BA PARA O BIÊNIO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| |
| 05/03/2025 | 37 | 1 | AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.
| |
| 28/02/2025 | 36 | 1 | AVISO DE PUBLICAÇÃO - CREDENCIAMENTO nº 001/2025.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº033/2025,036/2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº027/2025,039/2025
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº001/2025.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIBILIDADE Nº 023/2025 E RESUMO DE CONTRATO Nº 040/2025.
| |
| 27/02/2025 | 35 | 1 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEX Nº010/2025, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº023/2025.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEX Nº011/2025, EXTRATO DE CONTRATO Nº024/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 019/2025, EXTRATO DE CONTRATO Nº028/2025
| |
| 26/02/2025 | 34 | 1 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 029/2025, 030/2025, 031/2025, 032/2025, 033/2025, 034/2025, 035/2025, 036/2025, 037/2025, 038/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025.
| |
| 25/02/2025 | 33 | 1 | DECRETO N° 68/2025 “DISPÕE SOBRE DECRETO DE PONTO FACULTATIVO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| |
| 24/02/2025 | 32 | 1 | DECRETO N° 66/2025 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 67/2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE Nº 005/2025, 006/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº018/2025, 019/2025
| |
| 21/02/2025 | 31 | 1 | DECRETO N° 65/2025 “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO DISTRITO DE CARAGUATAI, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| |
| 20/02/2025 | 30 | 1 | PORTARIA N° 07/2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº017/2025
| |
| 18/02/2025 | 29 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº013/2025, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº026/2025
| |
| 17/02/2025 | 28 | 1 | REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025
REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2025
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2025, EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº001/2025,002/2025,003/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº010/2025, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025.
| |
| 14/02/2025 | 27 | 1 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 007/2025, 008/2025, 009/2025, 012/2025,
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº015/2025, 017/2025, 019/2025, 022/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025
| |
| 13/02/2025 | 26 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025.
PORTARIA N° 05/2025 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 06/2025 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 025/2025
| |