PREFEITURA MUNICIPAL DE
JUSSIAPE

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
31/07/2025PORTARIA N° 30/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
29/07/2025DECRETO N° 111/2025“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
29/07/2025DECRETO N° 112/2025 - “DISPÕE SOBRE ATO DE NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES QUE FARÃO PARTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CACS-FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
29/07/2025DECRETO N° 111/2025 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
28/07/2025Lista de Inscritos Edital n° 01/2025 - CMAS.Não
23/07/2025ERRATA DO EDITAL N° 01/2025 CMAS.Não
22/07/2025RESOLUÇÃO N° 06/2025 - CMDCA.Não
22/07/2025DECRETO N° 110/2025 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
21/07/2025PORTARIA N° 29/2025 “DISPÕE SOBRE ERRATA DA PORTARIA N° 28/2025 PUBLICADO EM 15 DE JULHO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
16/07/2025PROCEDIMENTO DE ABERTURA DA REURB.Não
15/07/2025PORTARIA N° 28/2025 “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.Não
14/07/2025PORTARIA N° 27/2025 “Dispõe sobre a concessão de férias a servidores efetivos, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.Não
14/07/2025DECRETO N° 109/2025 - "Dispõe sobre a posse de Conselheira Tutelar suplente para substituição de Conselheira Titular no período de gozo de férias, e dá outras providências¨.Não
11/07/2025EDITAL CMAS N° 01/2025Não
08/07/2025NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSONão
07/07/2025DECRETO N° 108/2025 “Dispõe sobre Ponto Facultativo, como abaixo se especifica, e dá outras providências”. Não
07/07/2025DECRETO N° 107/2025 “Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente – CONEMMA.”Não
03/07/2025DECRETO N° 106/2025 - “Dispõe sobre a alteração da data da IX Conferência Municipal de Assistência Social de Jussiape – Bahia”. Não
03/07/2025RESOLUÇÃO CMS N° 01/2025.
RESOLUÇÃO CMS N° 02/2025.
RESOLUÇÃO CMS N° 03/2025.
RESOLUÇÃO CMS N° 04/2025.		Não
03/07/2025DECRETO Nº 105/2025 DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI Nº 14.133/2021.Não