PREFEITURA MUNICIPAL DE
JUSSIAPE

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09/01/2026PORTARIA N.º 01/2026 DE 8 DE JANEIRO DE 2026 ESTABELECE AS DIRETRIZES, NORMAS, PERÍODOS E PROCEDIMENTOS PARA RENOVAÇÃO E EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULAS – 2026 E ORGANIZA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PARA O ANO LETIVO 2026 NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS – UEM, E DISPÕE SOBRE O ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL, AO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA E AS DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL.
Não
08/01/2026DECRETO Nº 10/2026 DISPÕE SOBRE ATO DE NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Não
08/01/2026DECRETO Nº 09/2026 DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI Nº 14.133/2021.Não
08/01/2026DECRETO N° 08/2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
08/01/2026DECRETO N° 07/2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
07/01/2026DECRETO N° 06/2026 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
07/01/2026DECRETO N° 05/2026 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
05/01/2026DECRETO N° 04/2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
05/01/2026DECRETO N° 03/2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
05/01/2026DECRETO N° 02/2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
05/01/2026DECRETO N° 01/2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
30/12/2025PORTARIA N° 54/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
30/12/2025PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - POLÍTICA NACIONAL DE FOMENTO À CULTURA - LEI ALDIR BLANCNão
30/12/2025PORTARIA N° 53/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
29/12/2025PORTARIA N° 52/2025 “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.Não
29/12/2025DECRETO N° 152/2025 “Divulga para o ano de 2026, os feriados nacionais, estaduais e municipais, estabelece dias de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal do Poder Executivo de Jussiape e dá outras providências.” Não
19/12/2025TERMO DE DOAÇÃONão
19/12/2025PORTARIA SEMMA N° 06/2025Não
19/12/2025PORTARIA SEMMA N° 06/2025Não
16/12/2025LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°. 002 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - Institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de JUSSIAPE e dá outras providências. Não