| 15/08/2025 |
DECRETO N° 119/2025“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUSSIAPE – ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 13/08/2025 |
DECRETO N° 118/2025 DISPÕE SOBRE GESTÃO DEMOCRÁTICA E CRITÉRIOS DE NATUREZA TÉCNICA DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA A FUNÇÃO DE DIREÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
DECRETO |
| 08/08/2025 |
DECRETO FINANCEIRO N° 10/2025 |
DECRETO |
| 08/08/2025 |
DECRETO FINANCEIRO N° 09/2025 |
DECRETO |
| 07/08/2025 |
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PERP Nº017/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 06/08/2025 |
REGIMENTO INTERNO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE |
REGIMENTO INTERNO |
| 06/08/2025 |
RESOLUÇÃO N° 06/2025 - CMAS |
RESOLUÇÃO |
| 05/08/2025 |
PORTARIA N° 31/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PORTARIA |
| 05/08/2025 |
RESOLUÇÃO N° 05/2025 - CMAS. |
RESOLUÇÃO |
| 05/08/2025 |
DECRETO N° 117/2025 “Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Jussiape para o bienio 2025/2027, e dá outras providencias”
|
DECRETO |
| 05/08/2025 |
DECRETO N° 114/2025 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO EM QUALQUER REGIME PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N° 115/2025 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO EM QUALQUER REGIME PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N° 116/2025 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO EM QUALQUER REGIME PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 04/08/2025 |
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº001/2025 E 002/2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 31/07/2025 |
DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-2025. |
CONCORRÊNCIA |
| 31/07/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 05/2025 “APROVA A REALIZAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUSSIAPE.” |
RESOLUÇÃO |
| 31/07/2025 |
PORTARIA N° 03/2025 “NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE, PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 113/2025” |
PORTARIA |
| 31/07/2025 |
REGIMENTO INTERNO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE JUSSIAPE |
OUTROS |
| 31/07/2025 |
DECRETO N° 113/2025 “CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE JUSSIAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “ |
DECRETO |
| 31/07/2025 |
PORTARIA N° 30/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PORTARIA |
| 30/07/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 3° BIMESTRE DE 2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
| 29/07/2025 |
DECRETO N° 111/2025“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |