PREFEITURA MUNICIPAL DE
JUSSIAPE

Contas Públicas


29/08/2025 DECRETO N° 129/2025 “DISPÕE SOBRE ATO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

29/08/2025 DECRETO N° 128/2025 “DISPÕE SOBRE ATO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

29/08/2025 DECRETO N° 127/2025 “DISPÕE SOBRE ATO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

28/08/2025 DECRETO N° 126/2025 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

28/08/2025 DECRETO N° 125/2025 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

28/08/2025 DECRETO N° 124/2025 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.”.

DECRETO

28/08/2025 DECRETO N° 123/2025“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO

28/08/2025 DECRETO N° 122/2025 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

28/08/2025 DECRETO N° 121/2025 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

28/08/2025 DECRETO N° 120/2025 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

28/08/2025 PORTARIA Nº. 02/2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. PUBLICA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR (A) ESCOLAR, ATRAVÉS DE CRITÉRIOS DE NATUREZA TÉCNICA DE MÉRITO E DESEMPENHO, DA REDE MUNICIPAL DE JUSSIAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA

28/08/2025 LEI N° 09/2025 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS”.

LEI

27/08/2025 DECRETO FINANCEIRO N° 07/2025. DECRETO FINANCEIRO N° 11/2025. DECRETO FINANCEIRO N° 12/2025.

DECRETO

26/08/2025 EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2025, 022/2025, 023/2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

26/08/2025 EDITAL DE RETIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO – Edital n° 02/2025 .

PROCESSO SELETIVO

25/08/2025 PORTARIA N° 32/2025 “Dispõe sobre a designação de servidor para a entrega de notificações no Distrito de Caraguataí, enquanto não reativados os serviços dos Correios”.

PORTARIA

20/08/2025 ATO DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - EDITAL Nº 002/2025 PROCESSO SELETIVO PARA A ESCOLHA DE DIRETOR ESCOLAR, DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE – BA

ATO

19/08/2025 AVISO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº003/2025, EXTRATO DE CONTRATO Nº115/2025,116/2025,117/2025.

CREDENCIAMENTO

19/08/2025 AVISO DE RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº003/2025, EXTRATO DE CONTRATO Nº115/2025,116/2025,117/2025

AVISO

15/08/2025 EDITAL N° 02/2025 PROCESSO SELETIVO PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE ESCOLAR, ATRAVÉS DE CRITÉRIOS DE NATUREZA TÉCNICA DE MÉRITO E DESEMPENHO.

EDITAL