| 15/09/2025 |
DECRETO N° 142/2025 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÕES INVENTARIANTES POR SECRETARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 15/09/2025 |
DECRETO N° 141/2025 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO EM QUALQUER REGIME PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO |
| 15/09/2025 |
DECRETO N° 140/2025 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO EM QUALQUER REGIME PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 12/09/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº089/2025 |
EXTRATO |
| 12/09/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº091/2025,092/2025 |
EXTRATO |
| 11/09/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2025,090/2025 |
EXTRATO |
| 11/09/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 08/09/2025 |
DECRETO N° 139/2025 “DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE JUSSIAPE/BA, EM RAZÃO DA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 01/09/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº114/2025 |
EXTRATO |
| 01/09/2025 |
DECRETO N° 138/2025 “NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUSSIAPE-BA, COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
DECRETO |
| 01/09/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº113/2025, 114/2025 |
EXTRATO |
| 01/09/2025 |
DECRETO N° 137/2025 “DISPÕE SOBRE ERRATA DO DECRETO Nº 117/2025” |
DECRETO |
| 01/09/2025 |
DECRETO N° 136/2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 01/09/2025 |
DECRETO N° 135/2025 ¨DISPÕE SOBRE A POSSE DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRA TITULAR NO PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨. |
DECRETO |
| 29/08/2025 |
LEI N° 10/2025 DE 28 DE AGOSTO DE 2025 -
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR E DOAÇÃO DE TERRENO URBANO LOCALIZADOS NO CAMPO DO GADO EM ÁREA DE INTERESSE SOCIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.” |
LEI |
| 29/08/2025 |
DECRETO N° 134/2025 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 29/08/2025 |
DECRETO N° 133/2025 “DISPÕE SOBRE ATO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 29/08/2025 |
DECRETO N° 132/2025 “DISPÕE SOBRE ATO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO |
| 29/08/2025 |
DECRETO N° 131/2025 “DISPÕE SOBRE ATO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 29/08/2025 |
DECRETO N° 130/2025 “DISPÕE SOBRE ATO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |