| 23/10/2025 |
PORTARIA SEMMA n° 03/2025 - Processo de Licença Ambiental. |
PORTARIA |
| 23/10/2025 |
DECRETO N° 147/2025 - “Dispõe sobre Ponto Facultativo, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.
|
DECRETO |
| 22/10/2025 |
DECRETO N° 146/2025 “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE, A “SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 21/10/2025 |
RESOLUÇÃO CMDI N° 02/*2025 |
RESOLUÇÃO |
| 17/10/2025 |
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº062/2025 E RESUMO DE CONTRATO Nº125/2025 |
EXTRATO |
| 16/10/2025 |
RESOLUÇÃO CMAS N° 07/2025 |
RESOLUÇÃO |
| 16/10/2025 |
PORTARIA SEMMA N° 03/2025 |
PORTARIA |
| 15/10/2025 |
ORDEM DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº114/2025 |
ORDEM DE SERVIÇO |
| 14/10/2025 |
LEI N° 13/2025 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 “ESTABELECE O VALOR A UPFM – UNIDADE PADRÃO FISCAL MUNICIPAL DE JUSSIAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI |
| 13/10/2025 |
PUBLICAÇÃO LEI PPA 2026-2029 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE |
PPA |
| 10/10/2025 |
TERMO ADITIVO CONTRATO Nº052/2025 |
TERMO |
| 08/10/2025 |
PORTARIA Nº 03/2025, 28 DE AGOSTO DE 2025. “RECOMPÕE A COMPOSIÇÃO DE CONSELHEIROS DO CACS FUNDEB DA REDE MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE JUSSIAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PORTARIA |
| 08/10/2025 |
DECRETO N° 145/2025 “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DE JUSSIAPE - BA AFETADAS POR ESTIAGEM 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR.”. |
DECRETO |
| 07/10/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº061/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 07/10/2025 |
RESOLUÇÃO_CMDCA_Nº_07_COMPOSIÇÃO_E_DEIRETORIA_2025. |
RESOLUÇÃO |
| 03/10/2025 |
AVISO DE DISPENSA Nº060/2025 |
AVISO |
| 03/10/2025 |
RESOLUÇÃO_CMDCA_Nº_07_COMPOSIÇÃO_E_DEIRETORIA_2025 |
RESOLUÇÃO |
| 26/09/2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 26/09/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/09/2025 |
NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF. |
OUTROS |