PREFEITURA MUNICIPAL DE
JUSSIAPE

Contas Públicas


14/01/2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIBILIDADE Nº 002/2025, 003/2025, 005/2025, 006/2025, 007/2025

EXTRATO

10/01/2025 DECRETO N° 50/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO N° 51/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

10/01/2025 DECRETO N° 42/2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO N° 43/2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO N° 44/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO N° 45/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO N° 46/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO N° 47/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO N° 48/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO N° 49/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

10/01/2025 DECRETO N° 41/2025 - “DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

10/01/2025 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº002/2025.

AVISO

09/01/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO

08/01/2025 DECRETO N° 40/2025.

DECRETO

08/01/2025 DECRETO N° 39/2025.

DECRETO

07/01/2025 DECRETO N° 24/2025 “AUTORIZA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO E CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM O BANCO DO BRASIL S/A, MOVIMENTAR AS RESPECTIVAS CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

07/01/2025 DECRETO N° 23/2025 “AUTORIZA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE A ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO E CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM O BANCO DO BRASIL S/A, MOVIMENTAR AS RESPECTIVAS CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

07/01/2025 DECRETO N° 25/2025. DECRETO N° 26/2025. DECRETO N° 27/2025. DECRETO N° 28/2025. DECRETO N° 29/2025. DECRETO N° 30/2025. DECRETO N° 31/2025. DECRETO N° 32/2025. DECRETO N° 33/2025. DECRETO N° 34/2025. DECRETO N° 35/2025. DECRETO N° 36/2025. DECRETO N° 37/2025. DECRETO N° 38/2025.

DECRETO

06/01/2025 OFÍCIO Nº 05/2025

OFÍCIO

06/01/2025 DECRETO Nº 22/2025.

DECRETO

06/01/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

06/01/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

03/01/2025 DECRETO Nº 01/2025. DECRETO Nº 02/2025. DECRETO Nº 03/2025. DECRETO Nº 04/2025. DECRETO Nº 05/2025. DECRETO Nº 06/2025. DECRETO Nº 07/2025. DECRETO Nº 08/2025. DECRETO Nº 09/2025. DECRETO Nº 09/2025. DECRETO Nº 10/2025. DECRETO Nº 11/2025. DECRETO Nº 12/2025. DECRETO Nº 13/2025. DECRETO Nº 14/2025. DECRETO Nº 15/2025. DECRETO Nº 16/2025. DECRETO Nº 17/2025. DECRETO Nº 18/2025. DECRETO Nº 19/2025. DECRETO Nº 20/2025. DECRETO Nº 21/2025.

DECRETO

03/01/2025 ATA E TERMO DE POSSE

ATA