| 14/07/2025 |
PORTARIA N° 27/2025 “Dispõe sobre a concessão de férias a servidores efetivos, como abaixo se especifica, e dá outras providências”. |
PORTARIA |
| 14/07/2025 |
DECRETO N° 109/2025 - "Dispõe sobre a posse de Conselheira Tutelar suplente para substituição de Conselheira Titular no período de gozo de férias, e dá outras providências¨. |
DECRETO |
| 11/07/2025 |
EDITAL CMAS N° 01/2025 |
EDITAL |
| 09/07/2025 |
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº048/2025 E RESUMO DE CONTRATO Nº097/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 08/07/2025 |
EXTRATO DE DISPENSA Nº051/2025 |
EXTRATO |
| 08/07/2025 |
NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSO |
OUTROS |
| 08/07/2025 |
EXTRATO DE DISPENSA Nº049/2025 |
EXTRATO |
| 08/07/2025 |
EXTRATO DE DISPENSA Nº056/2025 |
EXTRATO |
| 08/07/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº108/2025, 109/2025 |
EXTRATO |
| 07/07/2025 |
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 07/07/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº057/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 07/07/2025 |
AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 Processo Administrativo nº 120/2025. |
CONCORRÊNCIA |
| 07/07/2025 |
DECRETO N° 108/2025 “Dispõe sobre Ponto Facultativo, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.
|
DECRETO |
| 07/07/2025 |
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 051/2025 E RESUMO DE CONTRATO Nº102/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 07/07/2025 |
DECRETO N° 107/2025 “Dispõe sobre a nomeação dos membros
para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente – CONEMMA.” |
DECRETO |
| 03/07/2025 |
DECRETO N° 106/2025 - “Dispõe sobre a alteração da data da IX Conferência Municipal de Assistência Social de Jussiape – Bahia”.
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DECRETO |
| 03/07/2025 |
RESOLUÇÃO CMS N° 01/2025.
RESOLUÇÃO CMS N° 02/2025.
RESOLUÇÃO CMS N° 03/2025.
RESOLUÇÃO CMS N° 04/2025. |
RESOLUÇÃO |
| 03/07/2025 |
DECRETO Nº 105/2025 DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI Nº 14.133/2021. |
DECRETO |
| 01/07/2025 |
AVISO DE DISPENSA Nº055/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 30/06/2025 |
PORTARIA N° 26/2025 “Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.
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PORTARIA |