| 24/11/2017 | | DECRETO 632/2017
DECRETO 633/2017
DECRETO 634/2017 | Não | |
| 24/11/2017 | | LEI Nº 1068/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À ASSOCIAÇÃO DAS PEQUENAS PRODUTORAS RURAIS DE FAZENDA NOVA ÁREA DE TERRA NECESSÁRIA À CONSTRUÇÃO DE COZINHA COMUNITÁRIA ATRAVÉS DE RECURSOS ORIUNDOS DO GOVERNO ESTADUAL.
LEI Nº 1069/2017 - Dispõe sobre a criação de bolsa auxílio para catadores de materiais recicláveis e dá outras providências.
LEI Nº 1070/2017 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com entidades públicas ou privadas para a realização de objetos de interesse do Município de Irecê e dá outras providências. | Não | |
| 23/11/2017 | | CONVOCAÇÃO - À EMPRESA VOIPY TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA - EPP | Não | |
| 23/11/2017 | | Decreto nº 20 de 2 de Outubro de 2017
Decreto Financeiro nº 19 de 2 de Outubro de 2017 | Não | |
| 22/11/2017 | | EDITAL Nº 002/2017 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2017 - SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA OUTORGA DE 730 (SETECENTOS E TRINTA) AUTORIZAÇÕES PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS COM USO DE MOTOCICLETA- MOTÁXI NO MUNICÍPIO DE IRECÊ. | Não | |
| 22/11/2017 | | DECRETO Nº 653 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Interna de Recebimento de Envelopes e Comissão Julgadora da CMTT - Coordenação Municipal de Trânsito e Transporte de Irecê, para o CREDENCIAMENTO de pessoas físicas interessadas em obter à autorização para exploração do Serviço Remunerado de Transporte Individual de Passageiros com uso de motocicleta – MOTOTÁXI e dá outras providências. | Não | |
| 21/11/2017 | | DECRETO Nº 641/2017 - Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Especial Permanente do CMTT e dá outras providências.
DECRETO Nº 650/2017 - Retifica o decreto nº 574/2017 que dispõe sobre a exoneração do Sr. Erick Ismerim Seixas Supervisor do Laboratório de Endemias da Secretaria de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências. | Não | |
| 21/11/2017 | | LEI Nº 1067/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II E III DO ART. 4º DA LEI 653 DE 12 DE JULHO DE 2002 QUE DISCIPLINA A EDIFICAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS NO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/11/2017 | | CONVOCAÇÃO - À Empresa GE CONSULTORIA PÚBLICA LTDA ME | Não | |
| 20/11/2017 | | DECRETO Nº 630/2017 - ALTERA O DECRETO Nº. 584/2017 SUBSTITUINDO MEMBRO DA COMISSÃO PARA REALIZAR AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE IRECÊ.
DECRETO Nº 644/2017 - DISCIPLINA A ATIVIDADE DE COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO REVOGA DECRETO 281/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 639/2017 - EXONERAR A SRA. RITA DE CASSIA SERAFIM DE NOVAES DO CARGO EM COMISSÃO DE INSPETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ODETE NUNES DOURADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 642/2017 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB.
DECRETO Nº 646/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 647/2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. KAILA DOURADO DE OLIVEIRA DO CARGO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE ARTE E CULTURA DA SECRETARIA DE CULTURA , ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO. | Não | |
| 16/11/2017 | | DECRETO Nº 645 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação para responder pela CMTT - Coordenação Municipal de Trânsito e Transporte de Irecê e dá outras providências. | Não | |
| 14/11/2017 | | PORTARIA Nº 037/2017 SEC DE MEIO AMBIENTE - LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA - DM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA -ME /LOT. DONA MARTA | Não | |
| 14/11/2017 | | PORTARIA Nº 036/2017 SEC DE MEIO AMBIENTE - LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA - GLOBAL IMPORT ATACADISTA E DISTRIBUIDORA LTDA | Não | |
| 14/11/2017 | | PORTARIA Nº 035/2017 SEC DE MEIO AMBIENTE - LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA - GEMUS & GAMA LTDA - ME | Não | |
| 14/11/2017 | | PORTARIA Nº 034/2017 SEC DE MEIO AMBIENTE - LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA - N E S COMERCIO DE PORTAS LTDA - ME | Não | |
| 14/11/2017 | | PORTARIA Nº 033/2017 SEC DE MEIO AMBIENTE - LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA PEDREIRA SANTA TEREZA LTDA - ME | Não | |
| 13/11/2017 | | PORTARIA Nº. 163/2017
PORTARIA Nº. 164/2017
PORTARIA Nº. 165/2017
PORTARIA Nº. 166/2017
PORTARIA Nº. 167/2017
PORTARIA Nº. 168/2017
PORTARIA Nº. 169/2017
PORTARIA Nº. 170/2017
PORTARIA Nº. 171/2017
PORTARIA Nº. 172/2017
PORTARIA Nº. 173/2017
PORTARIA Nº. 174/2017
PORTARIA Nº. 175/2017
PORTARIA Nº. 176/2017
PORTARIA Nº. 177/2017 | Não | |
| 07/11/2017 | | Decreto Nº 640 - Retifica nome membro equipe apoio CMTT | Não | |
| 06/11/2017 | | DECRETO Nº 629/2017 - Dispõe sobre a nomeação de Pregoeira e Equipe de Apoio para responder pelo CMTT- Coordenação Municipal de Trânsito de Irecê e dá outras providências. | Não | |
| 01/11/2017 | | DECRETO Nº 635/2017 - Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº 636/2017 - Exonerar o Sr. PAULO EUGENIO MATOS AMARAL do Cargo de Agente Político de Secretário Chefe de Gabinete
DECRETO Nº 637/2017 - Nomear o Sr. PAULO EUGÊNIO MATOS AMARAL para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município
DECRETO Nº. 638/2017 - Dispõe sobre acumulação do Secretário de Governo pelo cargo de Secretário Chefe de Gabinete e dá outras providências. | Não | |