| 04/06/2024 |
PORTARIAS DE Nº 019/2024 AO Nº 026/2024 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENÇA PRÊMIO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE IBIPEBA-BA. |
PORTARIA |
| 03/06/2024 |
LEI MUNICIPAL Nº 455/2024 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS SERTÃO PRODUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
LEI |
| 29/05/2024 |
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 009-2024 |
AVISO |
| 29/05/2024 |
DISPÕE SOBRE ATA DA 4º REUNIÃO COM O OCNSELHO MUNICIPAL DE CULTURA. |
ATA |
| 29/05/2024 |
DECRETO Nº 086/2024 Dispõe sobre revogação do Decreto de Emergência e dá outras providências. |
DECRETO |
| 29/05/2024 |
PLANO ANUAL DE APLICAÇÕES DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC. |
OUTROS |
| 28/05/2024 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF : 1º QUADRIMESTRE 2024 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 28/05/2024 |
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 28/05/2024 |
DECRETO Nº 085 DE 28 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 31 DE MAIO DE 2024.” |
DECRETO |
| 27/05/2024 |
HOMOLOGAÇÕES DOS PREGÕES Nº 026/2023, 027/2023 e 028/2023. |
PREGÃO PRESENCIAL |
| 27/05/2024 |
AVISO DE DISPENSA Nº 003-2024 |
AVISO |
| 27/05/2024 |
AVISO DE ADITIVOS DE CONTRATOS |
AVISO |
| 27/05/2024 |
AVISO DE ADITIVOS DE CONTRATOS |
AVISO |
| 24/05/2024 |
DECRETOS 014, 015, 016, 017, 019 e 021-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.716.028,00.
DECRETO 018-2024 - ALTERAÇÃO DE QDD - R$ 36.000,00.
DECRETO 020-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - R$ 97.000,00.
DECRETO 022-2024 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL - EXCESSO ARRECADAÇÃO - R$ 455.000,00. |
DECRETO |
| 24/05/2024 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 2º BIMESTRE 2024
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
| 23/05/2024 |
EDITAL MUNICIPAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 04 de 23 DE MAIO DE 2024. |
OUTROS |
| 23/05/2024 |
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 002/2024 |
PORTARIA |
| 23/05/2024 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 05 CONTRATO Nº CTP-0301-2022 |
EXTRATO |
| 23/05/2024 |
DECISÃO INSTAURADORA DE PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
DECISÃO |
| 23/05/2024 |
RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2024 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA. |
RESOLUÇÃO |