PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIPEBA

Contas Públicas


05/07/2024 PORTARIA Nº 035/2024 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER A MANDATO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

05/07/2024 DECRETO Nº 091/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

05/07/2024 PORTARIA Nº 034/2024 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER A MANDATO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

05/07/2024 PORTARIA Nº 033/2024 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER A MANDATO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

05/07/2024 ATO Nº 73 DO CONSELHO EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE.

ATO

05/07/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 090/2024 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER A MANDATO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

05/07/2024 PORTARIAS Nº 031, Nº 031 E Nº 032/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA.

PORTARIA

04/07/2024 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO

RESCISÃO CONTRATUAL

03/07/2024 AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2024

AVISO

03/07/2024 TERMO DE POSSE Nº 002/2024 WEMERSON DE SOUSA PEREIRA,GENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. AGENTE COMUNITÁRIO

TERMO

27/06/2024 AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2024

AVISO

27/06/2024 RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024º 04

RESULTADO DE LICITAÇÃO

27/06/2024 EXTRATOS DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL PNAB 2024

EXTRATOS

27/06/2024 RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399.

CREDENCIAMENTO

21/06/2024 DECRETOS 023, 024, 025 e 026-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 2.501.524,00. DECRETOS 027, 028 e 029-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - R$ 3.829.999,00.

DECRETO

21/06/2024 RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/202.

OUTROS

19/06/2024 AVISO DE CANCELAMENTO DE INEXIGIBILIDADE E DISPENSA.

CANCELAMENTO

19/06/2024 RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 008-2024

CREDENCIAMENTO

17/06/2024 AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2024

AVISO

17/06/2024 ADITIVOS DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS

TERMO