PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIPEBA

Contas Públicas


19/01/2024 DECRETO Nº 012/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA - BA, PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

18/01/2024 REPUBLICAÇÃO CORRIGIDA DA RESOLUÇÃO CMAS Nº 013/2024 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO FEDERAL, INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL DE IBIPEBA-BA PARA O EXERCÍCIO 2024.

RESOLUÇÃO

17/01/2024 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA CC-007-2023.

CONVITE

17/01/2024 ATA DA SOLENIDADE DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR - GESTÃO 2024/2028

ATA

17/01/2024 RESOLUÇÃO CMAS Nº 013/2024 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO FEDERAL, INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL DE LBIPEBA-BA PARA O EXERCÍCIO 2024.

RESOLUÇÃO

16/01/2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN-008-2023

EXTRATO

16/01/2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE 2023 PARA 2024

TERMO

16/01/2024 DECRETO Nº 011, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO

15/01/2024 DECRETO Nº 010/2024 NOMEIA, CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.

DECRETO

12/01/2024 RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PP-024-2023. RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PP-025-2023. RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PP-026-2023. RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PP-027-2023. RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PP-028-2023. RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PP-030-2023.

PREGÃO PRESENCIAL

12/01/2024 ERRATA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-101-2023

ERRATA

12/01/2024 RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 029-2023

PREGÃO PRESENCIAL

11/01/2024 EXTRATO DE CONTRATO/ TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

EXTRATO

10/01/2024 DECRETO Nº 009/2024 NOMEIA, VICE DIRETORA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.

DECRETO

09/01/2024 DECRETO Nº 008/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO

09/01/2024 DECRETOS Nº 003/2024 A 007/2024 EXONERA SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO.

DECRETO

08/01/2024 Decreto nº 002-2024 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

DECRETO

08/01/2024 DECRETO Nº 001-2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE MENCIONA SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, BAHIA

DECRETO

08/01/2024 DECRETO 058-2023 - ALTERAÇÃO DE QDD

DECRETO

08/01/2024 DECRETOS 053, 054, 055, 056 e 057-2023- CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 4.311.367,67

DECRETO