PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIPEBA

Contas Públicas


22/03/2024 EXTRATOS DE ADITIVOS.

TERMO ADITIVO

22/03/2024 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2024.

CREDENCIAMENTO

22/03/2024 EXTRATO DE INEXIBILIDADE.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

22/03/2024 DECRETO Nº 060/2024 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN

AÇÕES COVID-19

22/03/2024 DECRETO Nº 059/2024 CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

DECRETO

22/03/2024 DECRETO Nº 058/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DE IBIPEBA ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

21/03/2024 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.

OUTROS

21/03/2024 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024

EXTRATO

21/03/2024 RESULTADO DE DISPENSA Nº 001-2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO

21/03/2024 PORTARIA DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 001/2024

PORTARIA

13/03/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 001/2024.

AVISO

13/03/2024 DECRETO Nº 057/2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES APOSENTADOS.

DECRETO

13/03/2024 ERRATA DO DECRETO Nº 244, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.

ERRATA

12/03/2024 DECRETO Nº 056/2024 NOMEIA, ASSISTENTE DE ARRECADAÇÃO E DÍVIDA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.

DECRETO

11/03/2024 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003-2024

CREDENCIAMENTO

11/03/2024 DECRETO Nº 055/2024 Exonera, CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO deste Município e dá outras providências administrativas.

DECRETO

08/03/2024 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2023.

PREGÃO PRESENCIAL

07/03/2024 DECRETO Nº 054/2024 NOMEIA, COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.

DECRETO

06/03/2024 LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 001/2024

LICENÇA AMBIENTAL

05/03/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO