| 30/01/2024 |
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DECRETO |
| 30/01/2024 |
DECRETOS 060, 061, 062, 063 e 064-2023- CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 4.631.763,16 |
DECRETO |
| 30/01/2024 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 30/01/2024 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2024 |
RESOLUÇÃO CMAS Nº 014/2024 - Dispõe sobre a prestação de constas dos recursostransferidos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, na modalidade fundo a fundo referente aos serviços, programas da proteção básica, recursos do IGDPJBF e 1GDSUAS. |
RESOLUÇÃO |
| 23/01/2024 |
CERTIFICADO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 001/2024 TROCA DE TITULARIDADE |
OUTROS |
| 22/01/2024 |
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-07122023 |
EXTRATO |
| 22/01/2024 |
PARECER CMEI Nº 001/2024 CALENDÁRIO PEDAGÓGICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIPENA REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2024. |
PARECER |
| 19/01/2024 |
DECRETO Nº 013, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
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DECRETO |
| 19/01/2024 |
DECRETO Nº 012/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA - BA, PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 18/01/2024 |
REPUBLICAÇÃO CORRIGIDA DA RESOLUÇÃO CMAS Nº 013/2024 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO FEDERAL, INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL DE IBIPEBA-BA PARA O EXERCÍCIO 2024. |
RESOLUÇÃO |
| 17/01/2024 |
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA CC-007-2023. |
CONVITE |
| 17/01/2024 |
ATA DA SOLENIDADE DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR - GESTÃO 2024/2028 |
ATA |
| 17/01/2024 |
RESOLUÇÃO CMAS Nº 013/2024 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO FEDERAL, INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL DE LBIPEBA-BA PARA O EXERCÍCIO 2024. |
RESOLUÇÃO |
| 16/01/2024 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN-008-2023 |
EXTRATO |
| 16/01/2024 |
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE 2023 PARA 2024 |
TERMO |
| 16/01/2024 |
DECRETO Nº 011, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 15/01/2024 |
DECRETO Nº 010/2024 NOMEIA, CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. |
DECRETO |
| 12/01/2024 |
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PP-024-2023.
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PP-025-2023.
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PP-026-2023.
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PP-027-2023.
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PP-028-2023.
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PP-030-2023. |
PREGÃO PRESENCIAL |
| 12/01/2024 |
ERRATA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-101-2023 |
ERRATA |