26/02/2024 |
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3º QD DE 2023 DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2023 PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4° DO ART. 9°, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
EDITAL |
26/02/2024 |
PORTARIA Nº 002/2024 CONCEDE A SERVIDORA ANA PAULA VIEIRA DELFANTE, LICENÇA NÃO REMUNERADA POR 12 (DOZE) MESES PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
23/02/2024 |
INEXIGIBILIDADES DE JANEIRO DE 2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
16/02/2024 |
DECRETO Nº 031/2024 EXONERA, COORDENADORA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. |
DECRETO |
14/02/2024 |
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
08/02/2024 |
REPUBLICAÇÃO - DECRETO DE Nº 064-2023 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.475.494,56 |
DECRETO |
08/02/2024 |
DECRETO Nº 030/2024 NOMEIA, ASSESSOR (A) EXECUTIVO (A) DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. O |
DECRETO |
08/02/2024 |
DECRETO Nº 029/2024 NOMEIA, SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. |
DECRETO |
07/02/2024 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002-2024 |
AVISO |
06/02/2024 |
DECRETO Nº 028/2024 NOMEIA, COORDENADOR (A) DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. |
DECRETO |
05/02/2024 |
DECRETO Nº 027/2024 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O PERÍODO DE CARNAVAL |
DECRETO |
05/02/2024 |
DECRETO Nº 026/2024 “DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
DECRETO |
05/02/2024 |
DECRETO Nº 016/2024 AO Nº 025/2024 NOMEIA SERVIDORES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. |
DECRETO |
05/02/2024 |
DECRETO Nº015/2024 EXONERA, COORDENADORA PEDAGÓGICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. |
DECRETO |
01/02/2024 |
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 024/2023.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 025/2023. |
PREGÃO PRESENCIAL |
01/02/2024 |
EXTRATOS DE ADITIVOS. |
TERMO |
01/02/2024 |
DECRETO Nº 014/2024 Nomeia, COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA deste Município e dá outras providências administrativas. |
DECRETO |
31/01/2024 |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 |
EDITAL |
31/01/2024 |
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001-2024 |
AVISO |
31/01/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 001/2024 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃODO TERMO DE ACEITE DA ADESÃO PARA A EXPANSÃO DE OFERTA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS/PAEFI |
RESOLUÇÃO |