| 12/03/2024 |
DECRETO Nº 056/2024 NOMEIA, ASSISTENTE DE ARRECADAÇÃO E DÍVIDA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. |
DECRETO |
| 11/03/2024 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003-2024 |
CREDENCIAMENTO |
| 11/03/2024 |
DECRETO Nº 055/2024 Exonera, CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO deste Município e dá outras providências administrativas. |
DECRETO |
| 08/03/2024 |
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2023. |
PREGÃO PRESENCIAL |
| 07/03/2024 |
DECRETO Nº 054/2024 NOMEIA, COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. |
DECRETO |
| 06/03/2024 |
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 001/2024 |
LICENÇA AMBIENTAL |
| 05/03/2024 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 05/03/2024 |
DECRETO Nº 053/2024 NOMEIA, COORDENADORA PEDAGÓGICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. |
DECRETO |
| 05/03/2024 |
DECRETOS DO Nº 033/2024 AO Nº 052/2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES |
DECRETO |
| 04/03/2024 |
PORTARIA SME Nº 005/2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO JOÃO CLEMENTE NUNES. |
PORTARIA |
| 04/03/2024 |
PORTARIA N° 004 DE 04 DE MARÇO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE 03 (TRÊS) MESES PARA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE LBIPEBA-BA. |
PORTARIA |
| 01/03/2024 |
PORTARIA SME Nº 003/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DESTE MUNICIPIO ALECSANDRA MARIA DE ALMEIDA. |
PORTARIA |
| 01/03/2024 |
PORTARIA SME Nº 002/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE 3 MESES PARA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DESTE MUNICIPIO GERALDO BEZERRA DOS SANTOS. |
PORTARIA |
| 29/02/2024 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
| 29/02/2024 |
RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2024 APROVA A PAS – (PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE) DO ANO DE 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA. |
RESOLUÇÃO |
| 29/02/2024 |
DECRETO Nº 032/2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES APOSENTADOS. |
DECRETO |
| 29/02/2024 |
PORTARIA SME Nº 001/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A PROFESSORA ABIGAILDES DE SOUZA ROCHA PARA EXERCER MANDATO SINDICAL SEM PREJUÍZOS DE SUAS REMUNERAÇÕES. |
PORTARIA |
| 29/02/2024 |
LEI MUNICIPAL Nº 449/2024 CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. |
LEI |
| 29/02/2024 |
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-401-2021 |
EXTRATO |
| 29/02/2024 |
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-0301-2021 |
TERMO |