| 09/11/2023 | 1750 | 14 | RESOLUÇÃO Nº 08/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DA EXECUÇÃO DOS RECURSOS DOS MESES DE JULHO, AGOSTO, SETEMBRO E OUTUBRO DE 2023.
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 300/2023
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| 08/11/2023 | 1749 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 299/2023 - TRATOR LIDER COM. DE PEÇAS P/ TRATORES EIRELLI - EPP
CONTRATO Nº 299/2023 - TRATOR LIDER COM. DE PEÇAS P/ TRATORES EIRELLI - EPP
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 300/2023 - MARCOS HENRIQUE DE SOUSA SILVA - ME
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 300/2023 - MARCOS HENRIQUE DE SOUSA SILVA - ME
TERMO DE REFERÊNCIA - Convênio entre a Prefeitura Municipal de Cordeiros/Ba e a UESB.
Acordo de Cooperação que entre si celebram o Instituto Votorantim e o município de Cordeiros/Ba
RESOLUÇÃO Nº 07/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CMAS DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA, PARA O PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL E SUAS FORTALECIDO.
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| 07/11/2023 | 1748 | 14 | PORTARIA Nº 059 - APLICA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES À SERVIDORA D. J. J. SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2023
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| 01/11/2023 | 1747 | 14 | RESCISÃO CONTRATUAL - – MIUSA RICARDO DA SILVA.
RESCISÃO CONTRATUAL - – MIUSA RICARDO DA SILVA.
RESCISÃO CONTRATUAL - – LUCIANA MARIA DE OLIVEIRA.
RESCISÃO CONTRATUAL - – LUCIANA MARIA DE OLIVEIRA.
RESCISÃO CONTRATUAL - – ATENÍSIA MARIA DA SILVA.
RESCISÃO CONTRATUAL - – ATENÍSIA MARIA DA SILVA.
RESCISÃO CONTRATUAL - ZENILDA RIBEIRO DA SILVA CARVALHO.
RESCISÃO CONTRATUAL - ZENILDA RIBEIRO DA SILVA CARVALHO.
RESCISÃO CONTRATUAL - CLAUDENICE SALOMÃO OLIVEIRA DOS SANTOS.
RESCISÃO CONTRATUAL - CLAUDENICE SALOMÃO OLIVEIRA DOS SANTOS.
RESCISÃO CONTRATUAL - THAIANE CARLOS SILVA.
RESCISÃO CONTRATUAL - THAIANE CARLOS SILVA.
RESCISÃO CONTRATUAL - SONETE BATISTA DOS SANTOS TRINDADE.
RESCISÃO CONTRATUAL - SONETE BATISTA DOS SANTOS TRINDADE.
RESCISÃO CONTRATUAL - THOMAZ FERREIRA GUSMÃO.
RESCISÃO CONTRATUAL - THOMAZ FERREIRA GUSMÃO.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 291/2023 - ATENISIA MARIA DA SILVA.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 291/2023 - ATENISIA MARIA DA SILVA.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 292/2023 - CLAUDENICE SALOMÃO OLIVEIRA DOS SANTOS.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 292/2023 - CLAUDENICE SALOMÃO OLIVEIRA DOS SANTOS.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 293/2023 - LUCIANA MARIA DE OLIVEIRA.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 293/2023 - LUCIANA MARIA DE OLIVEIRA.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 294/2023 - MIUSA RICARDO DA SILVA.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 294/2023 - MIUSA RICARDO DA SILVA.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 295/2023 - THAIANE CARLOS SILVA.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 295/2023 - THAIANE CARLOS SILVA.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 296/2023 - ZENILDA RIBEIRO DA SILVA CARVALHO.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 296/2023 - ZENILDA RIBEIRO DA SILVA CARVALHO.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 297/2023 - THOMAZ FERREIRA GUSMÃO.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 297/2023 - THOMAZ FERREIRA GUSMÃO.
DECRETO Nº 086 - “Estabelece ponto facultativo em função do feriado de 02 de novembro do ano de 2023 e dá outras providências. ”
PORTARIA Nº 058 - “Aplica penalidade de suspensão das atividades ao servidor K. M. de Andrade e dá outras providências”
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RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO I - PE 023/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 298/2023 - AUTO POSTO MV LTDA - ME
CONTRATO Nº 298/2023 - AUTO POSTO MV LTDA - ME
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| 31/10/2023 | 1746 | 14 | TERMO DE PRORROGAÇÃO DOS EDITAIS N° 002/2023 E Nº 003/2023 EDITAIS DE INCENTIVO À CULTURA SOB A LEI COMPLEMENTAR DE 08 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO - TRATANDO DOS OBJETOS NELES DISPOSTOS RESPECTIVAMENTE - EDITAL N° 002/2023 - FORMAÇÃO AUDIOVISUAL E EDITAL N° 003/2023 - OFICINAS DE MULTILINGUAGENS
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| 30/10/2023 | 1745 | 14 | DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO 1 - PE SRP Nº 022/2023.
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO 2 - PE SRP Nº 022/2023
ANEXO DA DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO 2 - PE SRP Nº 022/2023
AVISO DE CANCELAMENTO - PE SRP Nº 022/2023
ERRATA AO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - LUANA ALVES LOBO
REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 283/2023 - LUANA ALVES LOBO
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 283/2023 - LUANA ALVES LOBO
DECRETO Nº 085 - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 731 - “Institui a Semana do Meio Ambiente no Município de Cordeiros/Ba e dá outras providências.”
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| 27/10/2023 | 1744 | 14 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - THOMAZ FERREIRA GUSMÃO.
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| 26/10/2023 | 1743 | 14 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ATENISIA MARIA DA SILVA.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CLAUDENICE SALOMÃO OLIVEIRA DOS SANTOS.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - LUCIANA MARIA DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MIUSA RICARDO DA SILVA.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - THAIANE CARLOS SILVA.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ZENILDA RIBEIRO DA SILVA CARVALHO.
REPUBLICAÇÃO CONTRATOS - CREDENCIAMENTO
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| 25/10/2023 | 1742 | 14 | LEI Nº 730 - “Dispõe sobre a nomeação de logradouro público e dá outras providências.”
RESOLUÇÃO Nº 06/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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| 24/10/2023 | 1741 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023
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EDITAL PE Nº 023/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023.
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| 23/10/2023 | 1740 | 14 | DECRETO Nº 12 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.410.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E DEZ MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2023
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| 19/10/2023 | 1739 | 14 | EDITAL PE Nº 021/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023
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EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 289/2023 - DIANA MOREIRA VIEIRA
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 289/2023 - DIANA MOREIRA VIEIRA
RESCISÃO CONTRATUAL - DIANA MOREIRA VIEIRA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 290/2023 - CENTRAL DA CONSTRUÇÃO SANTA CRUZ LTDA
CONTRATO Nº 290/2023 - CENTRAL DA CONSTRUÇÃO SANTA CRUZ LTDA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - LEONARDO MOREIRA GUSMÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - LUANA ALVES LOBO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MONIQUE SOARES ROCHA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PEDRO HENRIQUE LUZ DE OLIVEIRA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MARIA DE FÁTIMA SANTOS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SARA MARIA BARBOSA JARDIM
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DIANA MOREIRA VIEIRA
REPUBLICAÇÃO CONTRATOS - CREDENCIAMENTO
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| 18/10/2023 | 1737 | 14 | EDITAL PE Nº 022/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL - SARA MARIA BARBOSA JARDIM
INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL - SARA MARIA BARBOSA JARDIM
RESCISÃO CONTRATUAL - MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA
RESCISÃO CONTRATUAL - MARIA DE FÁTIMA SANTOS
RESCISÃO CONTRATUAL - MONIQUE SOARES ROCHA
RESCISÃO CONTRATUAL - LUANA ALVES LOBO
RESCISÃO CONTRATUAL - LEONARDO MOREIRA GUSMÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023
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RESCISÃO CONTRATUAL - PEDRO HENRIQUE LUZ DE OLIVEIRA
DECRETO 085/2023 - CONVALIDAÇÃO DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 018/2023, EM FACE DA EMPRESA LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA LEILÃO Nº 2/2023
ATA DE LEILÃO PÚBLICO Nº 002/2023
PORTARIA Nº 057 -- NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
10ª ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 282/2023 - LEONARDO MOREIRA GUSMÃO.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 282/2023 - LEONARDO MOREIRA GUSMÃO.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 283/2023 - LUANA ALVES LOBO.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 283/2023 - LUANA ALVES LOBO.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 284/2023 - MONIQUE SOARES ROCHA.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 284/2023 - MONIQUE SOARES ROCHA.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 285/2023 - PEDRO HENRIQUE LUZ DE OLIVEIRA.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 285/2023 - PEDRO HENRIQUE LUZ DE OLIVEIRA.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 286/2023 - MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 286/2023 - MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 287/2023 - MARIA DE FÁTIMA SANTOS.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 287/2023 - MARIA DE FÁTIMA SANTOS.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 288/2023 - SARA MARIA BARBOSA JARDIM.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 288/2023 - SARA MARIA BARBOSA JARDIM.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 018/2023, EM FACE DA EMPRESA D. BRAGA OLIVEIRA - ME
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 018/2023, EM FACE DA BAKVEL COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP.
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| 17/10/2023 | 1738 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 281/2023 - FORTE FRIOS COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME
CONTRATO Nº 281/2023 - FORTE FRIOS COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME
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| 16/10/2023 | 1736 | 14 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - HELENA OLIVEIRA SALOMAO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 278/2023 - 52.009.590 HELENA OLIVEIRA SALOMAO.
CONTRATO Nº 278/2023 - 52.009.590 HELENA OLIVEIRA SALOMAO.
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 058/2023 - JULIANA LAMOUNIER ELIAS
INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 058/2023 - JULIANA LAMOUNIER ELIAS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RODALEVE R VEICULOS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 279/2023 - RODALEVE R VEICULOS LTDA
CONTRATO Nº 279/2023 - RODALEVE R VEICULOS LTDA
EDITAL 001 - PRODUÇÃO AUDIOVISUAL
DECRETO FINANCEIRO Nº 18 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 2.822.000,00
EDITAL 002- FORMAÇÃO AUDIOVISUAL
EDITAL 003 - APOIO A DEMAIS ÁREAS CULTURAIS - OFICINAS DE MULTILINGUAGENS
EDITAL Nº 004- APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS - CHAMADA PÚBLICA PARA PREMIAÇÃO DAS TURMAS DE TERNOS DE REIS - PRÊMIO ANTÔNIO AUGUSTO DA SILVA
REPUBLICAÇÃO INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL N° 058/2023 - JULIANA LAMOUNIER ELIAS
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 059/2023 - THAMILLIS RIBEIRO DA SILVA 04174077509
INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 059/2023 - THAMILLIS RIBEIRO DA SILVA 04174077509
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - THAMILLIS RIBEIRO DA SILVA 04174077509
EXTRATO DO CONTRATO Nº 280/2023 - THAMILLIS RIBEIRO DA SILVA 04174077509
CONTRATO Nº 280/2023 - THAMILLIS RIBEIRO DA SILVA 04174077509
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| 10/10/2023 | 1735 | 14 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 17 - LEI MUNICIPAL Nº 728 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CRÉDITO ESPECIAL no valor de R$ 300.000,00.
DECRETO Nº 084 - “Decreta ponto facultativo em função do feriado de 12 de outubro do ano de 2023 e dá outras providências."
PORTARIA Nº 056 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidores públicos e dá outras providências."
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| 09/10/2023 | 1734 | 14 | AVISO DO 1º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/23.
1º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.
REPUBLICAÇÃO CONFORME 1º ADITIVO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.
REPUBLICAÇÃO EDITAL Nº 03/2023 DOS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO FUNDEF (1998-2002).
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| 06/10/2023 | 1733 | 14 | DECRETO Nº 13 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 12-2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO FINANCEIRO Nº 16 - CRÉDITO ESPECIAL - LEI PAULO GUSTAVO
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| 05/10/2023 | 1732 | 14 | EDITAL Nº 03/2023 - DOS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO FUNDEF (1998-2002) - LISTA DEFINITIVA
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DECRETO Nº 083 - Dispõe sobre a composição do Fórum Municipal de Educação do Município de Cordeiros/Bahia e dá outras providências.
EDITAL CMDCA Nº 04/2023 - PUBLICA RESULTADO PRELIMINAR DAS ELEIÇÕES E ABRE PRAZO DE RECURSOS QUANTO AO RESULTADO
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 083 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO EDITAL Nº 03/2023 DOS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO FUNDEF (1998-2002) - LISTA DEFINITIVA.
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| 04/10/2023 | 1731 | 14 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 083 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
TERMO DE REVELIA - TUDO VEST COMERCIO DE CALCADOS E VESTUÁRIO EIRELI - ME
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| 03/10/2023 | 1730 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO Nº 2/2023.
EDITAL DE LEILÃO Nº 002/2023 - LEILÃO Nº 002/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023.
EDITAL PE Nº 020/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 275/2023 - ABRAAO ALVES CORDEIROS - ME
CONTRATO Nº 275/2023 - ABRAAO ALVES CORDEIROS - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 276/2023 - JJLM SERVICOS LTDA - ME
CONTRATO Nº 276/2023 - JJLM SERVICOS LTDA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 277/2023 - SARAH ALVES COUTINHO LIMA EIRELI - ME
CONTRATO Nº 277/2023 - SARAH ALVES COUTINHO LIMA EIRELI - ME
REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 275/2023 - ABRAAO ALVES CORDEIROS - ME
DECRETO Nº 083 - Dispõe sobre a composição do Fórum Municipal de Educação do Município de Cordeiros/Bahia e dá outras providências.
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| 02/10/2023 | 1729 | 14 | DECRETO Nº 079 - “Dispõe sobre a exoneração da Secretária de Saúde do Município de Cordeiros/Ba. ”
DECRETO Nº 080 - “Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Saúde do Município de Cordeiros/Ba. ”
DECRETO Nº 081 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
DECRETO Nº 082 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA DO GABINETE DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”
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| 28/09/2023 | 1728 | 14 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI
TERMO ADITIVO DE VALOR - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI
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| 25/09/2023 | 1727 | 14 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023.
LEI Nº 728 - “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Abrir no Orçamento Fiscal e Seguridade Social de Cordeiros/Ba, Crédito Suplementar Especial e dá outras providencias.”
LEI Nº 729 - “Autoriza a criação e concessão de vantagem pecuniária aos Profissionais da Enfermagem para fins de atingimento ao piso estabelecido na Lei nº 14.345, autoriza a abertura de Créditos Especiais e dá outras providencias. ”
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - VDF SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI – ME
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - VDF SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI – ME.
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| 22/09/2023 | 1726 | 14 | EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 057/2023 -MARCOS VINICIUS DA SILVA FREITAS
INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 057/2023 -MARCOS VINICIUS DA SILVA FREITAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI
DECRETO N.º 078 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2023 - CONVOCAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO FUNDEF (1998-2002) - LISTA PRELIMINAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2023 CONVOCAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO FUNDEF (1998-2002) - LISTA PRELIMINAR
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| 20/09/2023 | 1725 | 14 | EDITAL PE Nº 019/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
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| 19/09/2023 | 1724 | 14 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - VALVERDE & BRITO ENGENHARIA LTDA - ME
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - VALVERDE & BRITO ENGENHARIA LTDA - ME
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| 18/09/2023 | 1723 | 14 | DECRETO Nº 077 - “Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Cordeiros.”
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| 15/09/2023 | 1722 | 14 | LEI Nº 727 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM LOTE NO LOTEAMENTO NOVO CORDEIROS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME
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| 14/09/2023 | 1721 | 14 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - GERFFERSON JOSE RIBEIRO 04798754560
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - GERFFERSON JOSE RIBEIRO 04798754560
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - LUZINETE DE JESUS DONATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 274/2023 - LUZINETE DE JESUS DONATO
CONTRATO Nº 274/2023 - LUZINETE DE JESUS DONATO
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| 13/09/2023 | 1720 | 14 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - BOMFIM LEMOS COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA -ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 272/2023 - BOMFIM LEMOS COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - ME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - FÁBIO JARDIM DA SILVA LTDA - ME
CONTRATO Nº 272/2023 - BOMFIM LEMOS COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - ME
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - FÁBIO JARDIM DA SILVA LTDA - ME
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - TELAS LITORAL NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 273/2023 - TELAS LITORAL NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
CONTRATO Nº 273/2023 - TELAS LITORAL NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
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| 12/09/2023 | 1719 | 14 | PORTARIA Nº 054 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
EDITAL Nº 03 - INFORMA SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2023.
PORTARIA Nº 055 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
EXTRATO DO CONTRATO Nº 267/2023 - MADELCINA MARIA DIONISIO 44783043515.
CONTRATO Nº 267/2023 - MADELCINA MARIA DIONISIO 44783043515.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 268/2023 - BISCOITOS CONDEUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP.
CONTRATO Nº 268/2023 - BISCOITOS CONDEUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 269/2023 - EVANILDO FIGUEIREDO E SILVA 98817167568.
CONTRATO Nº 269/2023 - EVANILDO FIGUEIREDO E SILVA 98817167568.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 270/2023 - 50.456.894 MANUEL SOARES DOS SANTOS.
CONTRATO Nº 270/2023 - 50.456.894 MANUEL SOARES DOS SANTOS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 271/2023 - NILTO GÁS E ÁGUA MINERAL LTDA – ME.
CONTRATO Nº 271/2023 - NILTO GÁS E ÁGUA MINERAL LTDA – ME.
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| 11/09/2023 | 1718 | 14 | PORTARIA Nº 007-2023 - SME - COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
DECRETO FINANCEIRO Nº 10 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD
DECRETO FINANCEIRO Nº 11 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 06/09/2023 | 1717 | 14 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ESUS FEEDBACK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 266/2023 - ESUS FEEDBACK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - ME
CONTRATO Nº 266/2023 - ESUS FEEDBACK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - ME.
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| 05/09/2023 | 1716 | 14 | DECRETO Nº 073 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.”
DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - NATANE DE ALMEIDA JARDIM 04999075580
DECISÃO DA PREGOEIRA - NATANE DE ALMEIDA JARDIM 04999075580
PORTARIA 006/2023 - SME - APROVA REGULAMENTO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023.
DECRETO Nº 076 - “Decreta ponto facultativo em função do feriado de sete de setembro do ano de 2023 e dá outras providências.”
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| 04/09/2023 | 1715 | 14 | REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 253/2023 - AUTO POSTO MV LTDA - ME
REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 253/2023 - AUTO POSTO MV LTDA - ME
PORTARIA N° 053 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL.
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 055/2023 -ANDRESSA ANGÉLICA COSTA DE OLIVEIRA
INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 055/2023 -ANDRESSA ANGÉLICA COSTA DE OLIVEIRA
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 056/2023 -CLAUDIO JOSE SANTANA - EPP
INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 056/2023 -CLAUDIO JOSE SANTANA - EPP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 265/2023 - CLAUDIO JOSE SANTANA - EPP
CONTRATO Nº 265/2023 - CLAUDIO JOSE SANTANA - EPP
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| 01/09/2023 | 1714 | 14 | DECRETO Nº 069 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.”
DECRETO Nº 070 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA DO GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ”
DECRETO Nº 071 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.”
DECRETO Nº 072 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS”.
DECRETO Nº 073 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.”
DECRETO Nº 074 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO MOTORISTA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA. ”
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 05/2023 - NOMEIA A TESOUREIRA DA DIRETORIA DO CMDCA.
DECRETO N° 075 - CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CORDEIROS/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 054/2023 -ALCIONE ALVES DE MORAIS
INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 054/2023 -ALCIONE ALVES DE MORAIS
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| 29/08/2023 | 1713 | 14 | DECRETO Nº 067 - “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NA DATA 30 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 068 - “Dispõe sobre a homologação do Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), do município de Cordeiros-BA, e dá outras providências.”
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| 28/08/2023 | 1712 | 14 | PORTARIA Nº 051 - “Aplica penalidade de suspensão das atividades à servidora L. M. C. do Nascimento e dá outras providências”
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NOTIFICAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - EM FACE DA EMPRESA TUDO VEST COMERCIO DE CALCADOS E VESTUÁRIO EIRELI – ME
PORTARIA Nº 051 - “Concede Estabilidade Econômica nos termos do art. 131-A do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Cordeiros e dá outras providências.”
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| 25/08/2023 | 1711 | 14 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRA7TO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ATLANTA VEICULOS LTDA7
EXTRATO DO CONTRATO Nº 264/2023 - ATLANTA VEICULOS LTDA
CONTRATO Nº 264/2023 - ATLANTA VEICULOS LTDA
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| 24/08/2023 | 1710 | 14 | DECRETO Nº 066 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do município de Cordeiros/Ba.”
PORTARIA Nº 050 - “Concede Mudança de Nível nos termos do Plano de Carreira do Magistério do município de Cordeiros/Bahia e dá outras providências. ”
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| 23/08/2023 | 1709 | 14 | RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO I - PE 018/2023
AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 258/2023 - DISTRIBUIDORA LILIAN LTDA - EPP
CONTRATO Nº 258/2023 - DISTRIBUIDORA LILIAN LTDA - EPP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 259/2023 - SELLBRIM CONFECÇÕES E COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA - ME
CONTRATO Nº 259/2023 - SELLBRIM CONFECÇÕES E COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 260/2023 - R&T GUIMARÃES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.
CONTRATO Nº 260/2023 - R&T GUIMARÃES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 261/2023 - PATRICIA DA SILVA RODRIGUES - ME.
CONTRATO Nº 261/2023 - PATRICIA DA SILVA RODRIGUES - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 262/2023 - KOKRENUM LTDA - EPP.
CONTRATO Nº 262/2023 - KOKRENUM LTDA - EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 263/2023 - GRUPO BANDEIRA MERCANTIL LTDA - ME.
CONTRATO Nº 263/2023 - GRUPO BANDEIRA MERCANTIL LTDA - ME.
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| 22/08/2023 | 1708 | 14 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023
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| 21/08/2023 | 1707 | 14 | RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023
DECISÃO - IMPUGNAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RODALEVE R VEICULOS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 257/2023 - RODALEVE R VEICULOS LTDA
CONTRATO Nº 257/2023 - RODALEVE R VEICULOS LTDA
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| 18/08/2023 | 1706 | 14 | DECRETO Nº 065 - “APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DO CONTRATO Nº 251/2023 - PATRICIA DA SILVA RODRIGUES - ME
CONTRATO Nº 251/2023 - PATRICIA DA SILVA RODRIGUES - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 252/2023 - SOLY PRINT IMPRESSOES ELETRONICAS LTDA - ME
CONTRATO Nº 252/2023 - SOLY PRINT IMPRESSOES ELETRONICAS LTDA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 253/2023 - AUTO POSTO MV LTDA - ME
CONTRATO Nº 253/2023 - AUTO POSTO MV LTDA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 254/2023 - FABRICIO SANTOS SILVA 04080288581
CONTRATO Nº 254/2023 - FABRICIO SANTOS SILVA 04080288581
EXTRATO DO CONTRATO Nº 255/2023 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME
CONTRATO Nº 255/2023 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 256/2023 - ROYAL COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - ME
CONTRATO Nº 256/2023 - ROYAL COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - ME
AVISO DE CONVOCAÇÃO DAS CLASSIFICADAS PARA O LOTE 06
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| 16/08/2023 | 1705 | 14 | EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2022 – PROC. Nº 103/2023 - WEB DISTRIBUIDORA LTDA
TERMO DE CANCELAMENTO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2022 – PROC. Nº 103/2023 - WEB DISTRIBUIDORA LTDA.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 017/2023, EM FACE DA EMPRESA - D. BRAGA OLIVEIRA - ME
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023
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| 15/08/2023 | 1704 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023
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EDITAL PE Nº 018/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 248/2023 - MARTA ÉRICA DE SOUZA PITANGUEIRA
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 248/2023 - MARTA ÉRICA DE SOUZA PITANGUEIRA
EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL Nº 053/2023 - WEB DISTRIBUIDORA LTDA
INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL N° 053/2023 - WEB DISTRIBUIDORA LTDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ALEXANDRE XAVIER VIEIRA – ME
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ALEXANDRE XAVIER VIEIRA – ME
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| 14/08/2023 | 1703 | 14 | PORTARIA Nº 049 - “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. ”
CADASTRO DE FORNECEDORES/PRESTADORES DE SERVIÇOS IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - CAFI - CERTIDÃO 002/2023 EM FACE DA EMPRESA WEB DISTRIBUIDORA LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 249/2023 - ERISCAR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME.
CONTRATO Nº 249/2023 - ERISCAR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 250/2023 - JJLM SERVICOS LTDA - EPP.
CONTRATO Nº 250/2023 - JJLM SERVICOS LTDA - EPP.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023
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| 11/08/2023 | 1702 | 14 | EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 052/2023 -S S VIVER TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME
INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 052/2023 -S S VIVER TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME
DECISÃO FINAL PSE Nº 001/2022 – PORTARIA Nº 028/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 111/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 023/2022 ATA DE PREÇOS 058/2022 CONTRATO Nº 049/2023
AVISO DE PENALIDADE - WEB DISTRIBUIDORA LTDA
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 016/2023, EM FACE DA EMPRESA - D. BRAGA OLIVEIRA - ME.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 016/2023, EM FACE DA EMPRESA - D. BRAGA OLIVEIRA - ME
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| 10/08/2023 | 1701 | 14 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMVEIMA COMERCIO DE VEICULOS, MAQUINAS E TRATORES
LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 247/2023 - COMVEIMA COMERCIO DE VEICULOS, MAQUINAS E TRATORES LTDA
CONTRATO Nº 247/2023 - COMVEIMA COMERCIO DE VEICULOS, MAQUINAS E TRATORES LTDA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023
PORTARIA Nº 048 - “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SANÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 015/2023, EM FACE DA EMPRESA BAKVEL COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP
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| 09/08/2023 | 1700 | 14 | EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 051/2023 - JOÃO CÂNDIDO PEREIRA 03516680555
INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 051/2023 - JOÃO CÂNDIDO PEREIRA 03516680555
PORTARIA Nº 047 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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| 08/08/2023 | 1699 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023.
EDITAL PE Nº 017/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 244/2023 - LUANA ALVES LOBO
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 244/2023 - LUANA ALVES LOBO
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 245/2023 - LUANA ALVES LOBO
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 245/2023 - LUANA ALVES LOBO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 246/2023 - DILSON SOUZA SANTOS - ME
CONTRATO Nº 246/2023 - DILSON SOUZA SANTOS - ME
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| 07/08/2023 | 1698 | 14 | DECRETO Nº 064 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI Nº 596, DE 03 DE JUNHO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO FINANCEIRO N° 08 -ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO FINANCEIRO Nº 9 - ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
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| 03/08/2023 | 1697 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 239/2023 - ANA MARTHA GUSMÃO ALVES.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 239/2023 - ANA MARTHA GUSMÃO ALVES.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 240/2023 - LUANA ALVES LOBO.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 240/2023 - LUANA ALVES LOBO.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 241/2023 - EFS MEDICAL LTDA - ME.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 241/2023 - EFS MEDICAL LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 242/2023 - EFS MEDICAL LTDA – ME.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 242/2023 - EFS MEDICAL LTDA – ME.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 243/2023 - EFS MEDICAL LTDA - ME.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 243/2023 - EFS MEDICAL LTDA - ME.
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 050/2023 RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 182/2023 - DIANA MOREIRA VIEIRA
INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL N° 050/2023 - DIANA MOREIRA VIEIRA
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| 02/08/2023 | 1696 | 14 | DECRETO Nº 062 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ”
DECRETO Nº 063 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR DO GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 123/2023 - EFS MEDICAL LTDA - ME.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 127/2023 - EFS MEDICAL LTDA - ME.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 128/2023 - EFS MEDICAL LTDA - ME.
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| 01/08/2023 | 1695 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023
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EDITAL PE Nº 016/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023
DECRETO Nº 058 - “CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 059 - “Dispõe sobre nomeação do Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Cordeiros/Bahia.”
DECRETO Nº 060 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS”.
RESOLUÇÃO Nº 05/2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIROS/BA E CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023
DECRETO Nº 061 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
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| 31/07/2023 | 1694 | 14 | LISTA FINAL DOS CLASSIFICADOS DA PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE CORDEIROS-BA
DECRETO Nº 057 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”
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| 28/07/2023 | 1693 | 14 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - ANA MARTHA GUSMÃO ALVES
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| 27/07/2023 | 1692 | 14 | DECISÃO - A EMPRESA WEB DISTRIBUIDORA LTDA
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| 26/07/2023 | 1691 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023.
EDITAL PE Nº 012/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023
DECRETO Nº 055 - “NOMEIA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
DECRETO Nº 056 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”.
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