| 20/12/2024 | 1990 | 15 | DECRETO Nº 065 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA GRUPO ESCOLAR JOAQUIM GONÇALVES SOBRINHO, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”
DECRETO Nº 066 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL LINDOLFO CORDEIRO LANDI, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”
DECRETO Nº 067, - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ANDREY LERES BARBALHO SALOMÃO, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”
DECRETO Nº 068 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL MAURINO JOSÉ VIEIRA, NESTE MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”
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| 19/12/2024 | 1989 | 15 | DECRETO Nº 062 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 063 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.”
DECRETO Nº 064 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BAHIA.”
PORTARIA Nº 047 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS.
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| 18/12/2024 | 1988 | 15 | LEI Nº 751 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MOTORISTA DE GABINETE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CORDEIROS/ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 17/12/2024 | 1987 | 15 | DECRETO Nº 061 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”
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| 13/12/2024 | 1986 | 15 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI
LEI Nº 750 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de artistas locais em manifestações culturais e eventos artísticos promovidos pela Administração Pública do Município de Cordeiros-Ba e dá outras providências.”
RESOLUÇÃO Nº 07 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DA EXECUÇÃO DOS RECURSOS DOS MESES DE MAIO A OUTUBRO DE 2024.
RESOLUÇÃO Nº 08 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CENSO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSITÊNCIA SOCIAL - SUAS 2024
RESOLUÇÃO Nº 09
PORTARIA Nº 045 - “Concede Estabilidade Econômica nos termos do art. 131-A do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Cordeiros e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 046 - CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL NOS TERMOS DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 11/12/2024 | 1985 | 15 | CONTRATO Nº 288/2024 - WILLIAN JOSE VIANA - ME
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 28.947.400 MADELCINA MARIA DIONISIO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 287/2024 - 28.947.400 MADELCINA MARIA DIONISIO
CONTRATO Nº 287/2024 - 28.947.400 MADELCINA MARIA DIONISIO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 288/2024 - WILLIAN JOSE VIANA - ME
PORTARIA Nº 044/2024
DECRETO Nº 058/2024
DECRETO Nº 059, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 060 - “NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS”.
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| 10/12/2024 | 1984 | 15 | REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 285/2024 - SUPERMERCADO GUSMAO LTDA - ME
REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 285/2024 - SUPERMERCADO GUSMAO LTDA - ME
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| 09/12/2024 | 1983 | 15 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 286/2024 - MEDICINA DIAGNOSTICA VIDA LTDA - ME.
CONTRATO Nº 286/2024 - MEDICINA DIAGNOSTICA VIDA LTDA - ME.
LEI Nº 748 - Autoriza o Reenquadramento Funcional de Servidores Efetivos e dá outras providências.
LEI Nº 749 - “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de CORDEIROS, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR - RECANTO DO APOIO LTDA - ME
TERMO ADITIVO DE VALOR - RECANTO DO APOIO LTDA - ME
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| 06/12/2024 | 1982 | 15 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 018/2024 - GEOVALDO DE ABREU LIMA - EPP
1º TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 018/2024 - GEOVALDO DE ABREU LIMA - EPP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 285/2024 - SUPERMERCADO GUSMAO LTDA - ME
CONTRATO Nº 285/2024 - SUPERMERCADO GUSMAO LTDA - ME
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 285/2024 - SUPERMERCADO GUSMAO LTDA - ME
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| 05/12/2024 | 1981 | 15 | LEI Nº 747 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO CORDEIROS E SEUS INSTRUMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 013/2024 - sme.
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| 04/12/2024 | 1980 | 15 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 284/2024 - PRIMAVIA VEÍCULOS LTDA.
CONTRATO Nº 284/2024 - PRIMAVIA VEÍCULOS LTDA.
PORTARIA 15 - DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DOS SELECIONADOS NOS EDITAIS DA PNAB 2024.
PORTARIA 16 - DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DOS SELECIONADOS NOS EDITAIS COMPLEMENTARIA DA LEI PAULO GUSTAVO 2024.
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| 03/12/2024 | 1979 | 15 | ERRATA DA PORTARIA N° 014
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2024.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 283/2024 - GEOVALDO DE ABREU LIMA - EPP.
CONTRATO Nº 283/2024 - GEOVALDO DE ABREU LIMA - EPP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - IPM BRASIL TECNOLOGIA LTDA - ME
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - IPM BRASIL TECNOLOGIA LTDA - ME.
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| 02/12/2024 | 1978 | 15 | DECRETO Nº 056, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BAHIA.”
LEI Nº 746 - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 596, DE 03 DE JUNHO DE 2015, QUE TRATA SOBRE AS ADEQUAÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DE CORDEIROS/BA AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – PNE, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
RESOLUÇÃO CME Nº 004 - APROVA CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025.
EXTRATO E CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - PRATICMED RSM SERVICOS MEDICOS LTDA
PARECER CME.CEB Nº 01.2024
DECRETO Nº 057, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DAVID APOLÔNIO DA SILVA”.
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| 29/11/2024 | 1977 | 15 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONSTRUTIVA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - EPP.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONSTRUTIVA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - EPP.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AUZENI MARIA DE SOUSA ROCHA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 279/2024 - AUZENI MARIA DE SOUSA ROCHA.
CONTRATO Nº 279/2024 - AUZENI MARIA DE SOUSA ROCHA
DECRETO FINANCEIRO N° 20/2024-ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
DECRETO FINANCEIRO N° 19/2024 -ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2024.
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| 28/11/2024 | 1976 | 15 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - LGP CONSTRUTORA LTDA - ME.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - LGP CONSTRUTORA LTDA - ME.
PORTARIA Nº 040 - “CONCEDE ESTABILIDADE ECONÔMICA NOS TERMOS DO ART. 131-A DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 041 - “CONCEDE ESTABILIDADE ECONÔMICA NOS TERMOS DO ART. 131-A DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 042 - “CONCEDE ESTABILIDADE ECONÔMICA NOS TERMOS DO ART. 131-A DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 043 - “CONCEDE ESTABILIDADE ECONÔMICA NOS TERMOS DO ART. 131-A DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 27/11/2024 | 1975 | 15 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MARCIO CLAYTON DE SOUZA SANTOS - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 278/2024 - MARCIO CLAYTON DE SOUZA SANTOS - ME
CONTRATO Nº 278/2024 - MARCIO CLAYTON DE SOUZA SANTOS - ME
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| 26/11/2024 | 1974 | 15 | PORTARIA Nº 039 - CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL NOS TERMOS DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA PORTARIA Nº 012/2024-SME
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RONIEL DIAS DO PRADO LTDA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 277/2024 - RONIEL DIAS DO PRADO LTDA - ME
CONTRATO Nº 277/2024 - RONIEL DIAS DO PRADO LTDA - ME
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| 25/11/2024 | 1973 | 15 | DECRETO Nº 054 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ”
DECRETO Nº 055 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA
PORTARIA Nº 038 - “CONSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA 011 - SME - RESULTADO PARCIAL DAS NOTAS DOS PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL 01/2024
PORTARIA 012 - SME - RESULTADO PARCIAL DOS EDITAIS COMPLEMENTARES 03/2024
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| 22/11/2024 | 1972 | 15 | PORTARIA Nº 010 – DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIROS.
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| 19/11/2024 | 1971 | 15 | EDITAL PE Nº 028/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
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EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UZZY GRAFICA & COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 274/2024 - UZZY GRAFICA & COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME
CONTRATO Nº 274/2024 - UZZY GRAFICA & COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 275/2024 - AUTO POSTO MV LTDA - ME
CONTRATO Nº 275/2024 - AUTO POSTO MV LTDA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 276/2024 - A FAZENDA & NEGOCIOS LTDA - ME.
CONTRATO Nº 276/2024 - A FAZENDA & NEGOCIOS LTDA - ME.
PORTARIA Nº 036 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA QUE SE ESPECIFICA. ”
PORTARIA Nº 037, DE 19 - Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesses particulares A servidor que se especifica.
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| 18/11/2024 | 1970 | 15 | EDITAL Nº 03 - DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES AO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO “CENTRO” OBJETO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NA MODALIDADE DE INTERESSE ESPECÍFICO REURB- E.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2024
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| 14/11/2024 | 1969 | 15 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 273/2024 - AUTO POSTO MV LTDA - ME
CONTRATO Nº 273/2024 - AUTO POSTO MV LTDA - ME
PORTARIA Nº 8 DE 2024 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS SUBMETIDOS AOS EDITAIS DA PNAB
PORTARIA Nº 9 DE 2024 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS EDITAIS COMPLEMENTARES DA LEI PAULO GUSTAVO
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| 13/11/2024 | 1968 | 15 | DECRETO N° 049 - “Dispõe sobre a exoneração da Diretora de Contabilidade desta Prefeitura.”
DECRETO Nº 050 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
DECRETO Nº 051 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”
DECRETO Nº 052 - “TRATA DA NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS”.
DECRETO Nº 053 - “Nomeação do Secretário Municipal de Finanças e Planejamento para fins de representação junto às instituições financeiras”.
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| 12/11/2024 | 1967 | 15 | DECRETO Nº 048 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO MOTORISTA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA. ”
PORTARIA 07 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE INSCRITOS NO EDITAL 02/2024 - JURACI ALVES DE ANDRADE , PARA SELEÇÃO DE PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS.
PORTARIA 06 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE INSCRITOS NO EDITAL 01/2024 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.
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| 08/11/2024 | 1966 | 15 | PORTARIA Nº 035, - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS”.
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| 07/11/2024 | 1965 | 15 | ERRATA AO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - TOPVEL TROPICAL VEICULOS E PECAS LTDA
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 272/2024 - TOPVEL TROPICAL VEICULOS E PECAS LTDA
REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 272/2024 - TOPVEL TROPICAL VEICULOS E PECAS LTDA
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| 06/11/2024 | 1964 | 15 | PORTARIA Nº 05, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIROS – BAHIA, PARA O ANO LETIVO DE 2025.
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| 05/11/2024 | 1963 | 15 | REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 271/2024 - GFS PAPELARIA LTDA - ME.
REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 271/2024 - GFS PAPELARIA LTDA - ME.
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| 04/11/2024 | 1962 | 15 | PRORROGAÇÃO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
PORTARIA Nº 034 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 01/11/2024 | 1961 | 15 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 270/2024 - CID GONCALVES DE FIGUEIREDO LTDA – EPP
CONTRATO Nº 270/2024 - CID GONCALVES DE FIGUEIREDO LTDA – EPP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 271/2024 - GFS PAPELARIA LTDA - ME
CONTRATO Nº 271/2024 - GFS PAPELARIA LTDA - ME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR - SILK BRINDES COMUNICACAO VISUAL, COMERCIO, SERVICOS E TELECOMUNICACOES LTDA - ME
TERMO ADITIVO DE VALOR - SILK BRINDES COMUNICACAO VISUAL, COMERCIO, SERVICOS E TELECOMUNICACOES LTDA - ME
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - TOPVEL TROPICAL VEICULOS E PECAS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 272/2024 - TOPVEL TROPICAL VEICULOS E PECAS LTDA
CONTRATO Nº 272/2024 - TOPVEL TROPICAL VEICULOS E PECAS LTDA
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 270/2024 - CID GONCALVES DE FIGUEIREDO LTDA – EPP.
REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 270/2024 - CID GONCALVES DE FIGUEIREDO LTDA – EPP
TERMO ADITIVO DE PRAZO WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES
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| 31/10/2024 | 1960 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 024/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024.
EDITAL PE Nº 024/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024.
DECRETO FINANCEIRO N° 17/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.000.000,00.
DECRETO FINANCEIRO Nº 18/2024 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD.
DECRETO FINANCEIRO N° 17/2024 -Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.600.000,00.
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| 30/10/2024 | 1959 | 15 | PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO - PAC
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| 25/10/2024 | 1958 | 15 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PEDRO MENDES FERREIRA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 268/2024 - PEDRO MENDES FERREIRA - ME
CONTRATO Nº 268/2024 - PEDRO MENDES FERREIRA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 269/2024 - BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME
CONTRATO Nº 269/2024 - BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - MASTER SERVICOS LOCACOES E ESTRUTURAS LTDA
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - MASTER SERVICOS LOCACOES E ESTRUTURAS LTDA
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| 23/10/2024 | 1957 | 15 | PORTARIA Nº 004 - RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS
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| 22/10/2024 | 1956 | 15 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 266/2024 - OKEY-MED DIST. MED. HOSP. ODONT. IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA
CONTRATO Nº 266/2024 - OKEY-MED DIST. MED. HOSP. ODONT. IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 267/2024 - VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CONTRATO Nº 267/2024 - VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
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| 21/10/2024 | 1955 | 15 | EDITAL Nº 03 - LEI PAULO GUSTAVO - PRÊMIO AUDIOVISUAIS
EDITAL Nº 04 - LEI PAULO GUSTAVO - PRÊMIO OUTRAS LINGUAGENS
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMISTRATIVO Nº 265/2024 - RODOVIA TERRAPLENAGEM PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA
REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMISTRATIVO Nº 265/2024 - RODOVIA TERRAPLENAGEM PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA
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| 18/10/2024 | 1954 | 15 | EXTRATO DO CONTRATO ADMISTRATIVO Nº 265/2024 - RODOVIA TERRAPLENAGEM PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA
CONTRATO ADMISTRATIVO Nº 265/2024 - RODOVIA TERRAPLENAGEM PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMISTRATIVO Nº 265/2024 - RODOVIA TERRAPLENAGEM PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA
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| 17/10/2024 | 1953 | 15 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO -CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2024
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| 16/10/2024 | 1952 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
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EDITAL PE Nº 023/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024
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| 15/10/2024 | 1951 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO
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| 11/10/2024 | 1950 | 15 | LEI Nº 745, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - Denomina logradouros públicos e dá outras providências.
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| 10/10/2024 | 1949 | 15 | DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO - CE 004/2024
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| 08/10/2024 | 1948 | 15 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 52.009.590 HELENA OLIVEIRA SALOMAO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 264/2024 - 52.009.590 HELENA OLIVEIRA SALOMAO
CONTRATO Nº 264/2024 - 52.009.590 HELENA OLIVEIRA SALOMAO
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| 07/10/2024 | 1947 | 15 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONSTRUTIVA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 263/2024 - CONSTRUTIVA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - EPP.
CONTRATO Nº 263/2024 - CONSTRUTIVA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - EPP.
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| 03/10/2024 | 1946 | 15 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 262/2024 - TRATOR LIDER COM. DE PEÇAS P/ TRATORES EIRELLI - EPP.
CONTRATO Nº 262/2024 - TRATOR LIDER COM. DE PEÇAS P/ TRATORES EIRELLI - EPP.
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| 02/10/2024 | 1945 | 15 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 259/2024 - CENTRAL DA CONSTRUÇÃO SANTA CRUZ LTDA - ME.
CONTRATO Nº 259/2024 - CENTRAL DA CONSTRUÇÃO SANTA CRUZ LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 261/2024 - CENTRAL DA CONSTRUÇÃO SANTA CRUZ LTDA - ME.
CONTRATO Nº 261/2024 - CENTRAL DA CONSTRUÇÃO SANTA CRUZ LTDA - ME.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 009/2024 - MOTOK COMERCIO DE MOTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME
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| 01/10/2024 | 1944 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
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EDITAL PE Nº 021/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024
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EDITAL PE Nº 022/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024
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| 30/09/2024 | 1943 | 15 | DECRETO N° 047 - “Declara luto oficial de três dias pelo falecimento de ALISSON DA SILVA RIBEIRO. ”
DECRETOS.
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| 27/09/2024 | 1942 | 15 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - O. S. TRANSPORTES LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 259/2024 - . S. TRANSPORTES LTDA - ME.
CONTRATO Nº 259/2024 - . S. TRANSPORTES LTDA - ME.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AUTO POSTO MV LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 260/2024 - AUTO POSTO MV LTDA - ME.
CONTRATO Nº 260/2024 - AUTO POSTO MV LTDA - ME.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - JURACI ALVES DE ANDRADE - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
LEI Nº 744 - Denomina logradouros públicos e dá outras providências.
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| 26/09/2024 | 1941 | 15 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 258/2024 - CERAMICA CANDEAL LTDA - EPP.
CONTRATO Nº 258/2024 - CERAMICA CANDEAL LTDA - EPP.
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| 25/09/2024 | 1940 | 15 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2024.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2024.
PORTARIA Nº 033 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores públicos'.
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| 24/09/2024 | 1939 | 15 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - A FAZENDA & NEGOCIOS LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 257/2024 - A FAZENDA & NEGOCIOS LTDA - ME.
CONTRATO Nº 257/2024 - A FAZENDA & NEGOCIOS LTDA - ME.
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| 23/09/2024 | 1938 | 15 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - NERY & CREMASCO COMERCIO DE FLORES E PRESENTES LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 256/2024 - NERY & CREMASCO COMERCIO DE FLORES E PRESENTES LTDA - ME.
CONTRATO Nº 256/2024 - NERY & CREMASCO COMERCIO DE FLORES E PRESENTES LTDA - ME.
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| 20/09/2024 | 1937 | 15 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CASA MOURA LTDA - EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 254/2024 - CASA MOURA LTDA - EPP.
CONTRATO Nº 254/2024 - CASA MOURA LTDA - EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 255/2024 - PK COMERCIO DE VEICULOS E MOTOS LTDA - ME.
CONTRATO Nº 255/2024 - PK COMERCIO DE VEICULOS E MOTOS LTDA - ME.
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| 19/09/2024 | 1936 | 15 | PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 238/2024 - NILTO GÁS E ÁGUA MINERAL LTDA – ME
REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2024
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UZZY GRAFICA & COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 253/2024 - UZZY GRAFICA & COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME.
CONTRATO Nº 253/2024 - UZZY GRAFICA & COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME.
TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 067/2024
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 057/2024 - ITOGRASS AGRICOLA NORDESTE LTDA
INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 057/2024 - ITOGRASS AGRICOLA NORDESTE LTDA
Resolução nº 07/2024 - Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo sintético anual da execução físico-financeira dos recursos federais repassados através do FNAS do exercício de 2020.
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| 18/09/2024 | 1935 | 15 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 53.403.941 EDVALDO DE JESUS FREITAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 252/2024 - 53.403.941 EDVALDO DE JESUS FREITAS
CONTRATO Nº 252/2024 - 53.403.941 EDVALDO DE JESUS FREITAS
REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 252/2024 - 53.403.941 EDVALDO DE JESUS FREITAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2024
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| 17/09/2024 | 1934 | 15 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 248/2024 - ALVORADA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP.
CONTRATO Nº 248/2024 - ALVORADA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 249/2024 - GILDASIO NOGUEIRA AVELAR - ME.
CONTRATO Nº 249/2024 - GILDASIO NOGUEIRA AVELAR - ME.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - BRUMACO COMERCIO DE FERRO LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 250/2024 - BRUMACO COMERCIO DE FERRO LTDA.
CONTRATO Nº 250/2024 - BRUMACO COMERCIO DE FERRO LTDA.
PORTARIA Nº 032 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores públicos.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 251/2024 - ABRAAO ALVES CORDEIROS - ME
CONTRATO Nº 251/2024 - ABRAAO ALVES CORDEIROS - ME
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE DE 2024
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE
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| 16/09/2024 | 1933 | 15 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 246/2024 - N P DOS SANTOS COMERCIO DE PECAS - ME
CONTRATO Nº 246/2024 - N P DOS SANTOS COMERCIO DE PECAS - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 247/2024 - 41.278.327 LUCAS CARDOSO SANTOS - ME
CONTRATO Nº 247/2024 - 41.278.327 LUCAS CARDOSO SANTOS - ME
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| 13/09/2024 | 1932 | 15 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ITOGRASS AGRICOLA NORDESTE LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 244/2024 - ITOGRASS AGRICOLA NORDESTE LTDA
CONTRATO Nº 244/2024 - ITOGRASS AGRICOLA NORDESTE LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 245/2024 - VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CONTRATO Nº 245/2024 - VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024
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| 12/09/2024 | 1931 | 15 | REPUBLICAÇÃO DECRETO 045 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR INTERINO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.”
DECRETO Nº 046 - INSTITUI A POLÍTICA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIROS - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2024
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