| 09/09/2013 | 110 | 2 | Decreto nº 076, de 06 de setembro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento, Avaliação e Adequação do Plano Municipal de Educação – PME do município de Cordeiros, e dá outras providências.
| |
| 05/09/2013 | 109 | 2 | Resultado, Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 033/2013. (Empresa: Biscoito Condeúba Indústria e Comercio Ltda.).
Aviso de Ratificação. Inexigibilidades nº 033 e 034/2013.
| |
| 02/09/2013 | 108 | 2 | Reabertura do Pregão Presencial Nº 032/2013.
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato N° 052/2012.
| |
| 30/08/2013 | 107 | 2 | Reabertura do Pregão Presencial Nº 032/2013.
| |
| 28/08/2013 | 106 | 2 | DECRETO Nº 074, DE 27 DE AGOSTO DE 2013 - Nomeia o Grupo Gestor do Programa BPC na Escola e dá outras providências.
DECRETO No 075, DE 28 DE AGOSTO DE 2013 - Declara luto oficial de três dias, pelo falecimento do ex-prefeito Roberto Cordeiro de Oliveira.
Resultado do Pregão Presencial nº 032/2013. Licitação Fracassada.
| |
| 27/08/2013 | 105 | 2 | Lei N° 567, de 26 de Agosto de 2013. - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Cordeiros e dá outras Providências.
LEI N° 568, DE 26 DE AGOSTO DE 2013. - Dispõe sobre desoneração fiscal relativa aos impostos que menciona, e dá outras providências
| |
| 26/08/2013 | 104 | 2 | Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 052/2012.
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 111FMS/2012
.
Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº. 185/2010
.
| |
| 19/08/2013 | 103 | 2 | DECRETO Nº 072, DE 19 DE AGOSTO DE 2013 -
Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
DECRETO No 071, DE 14 DE AGOSTO DE 2013 - Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social como representante junto a Secretária de Direitos Humanos.
| |
| 15/08/2013 | 102 | 2 | Resultado do Pregão Presencial nº 033/2013.
Resultado,Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial Nº 025/2012. (Empresa: Gaus Industria e Comercio Ltda- ME.).
Resultado, Homologação e Extrato de Contrato. Concorrência Nº 001/2012. (Contratado: Souza Brito Engenharia LTDA – EPP.).
Resultado, Homologação e Extrato de Contrato. pregão Presencial Nº 034/2013. (Empresa: Benvinda Pereira Costa Santos.).
| |
| 14/08/2013 | 101 | 2 | Republicação do Pregão Presencial Nº 033/2013.
| |
| 13/08/2013 | 100 | 2 | Resultado do Concurso Público 01/2013.
| |
| 12/08/2013 | 99 | 2 | RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2013.
Errata do Resultado, Homologação e Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº 028/2013.
| |
| 09/08/2013 | 98 | 2 | Parecer Jurídico. Concorrência Pública no 001/2013.
Decreto nº 070, de 01 de Agosto de 2013 - Aprova o projeto de parcelamento do Loteamento “Residencial Bela Vista”.
Aviso de Ratificação Inexigibilidade nº031/2013
| |
| 07/08/2013 | 97 | 2 | Inexigibilidade nº030/2013 -
Processo Administrativo 078/2013
- Extrato do quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 80fms/2012
| |
| 02/08/2013 | 96 | 2 | Extrato de Contrato. Dispensa nº 004/2013. (Contratado: Atacadão Distr. Comercio Industria Ltda.).
Extrato de Contrato. Dispensa nº 004/2013. (Contratado: Mauro Bento Jardim.).
Inexigibilidade nº 029/2013. Processo Administrativo 075/2013. (Contratado: Drª. Victor Marinho Silva.).
ERRATA: Aviso Abertura Pregão Presencial Nº 032/2013.
| |
| 01/08/2013 | 95 | 2 | Decreto nº 066, de 01 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de alvarás de construção no âmbito do Município de Cordeiros.
Decretos nº 067 e 068, de 01 de Agosto de 2013.
| |
| 30/07/2013 | 94 | 2 | Errata do Extrato de Contrato. (Contratado: Cambuí Veículos Ltda.).
| |
| 29/07/2013 | 93 | 2 | Aviso de Reabertura do Pregão Presencial Nº 025/2013. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de móveis para Farmácia da Bahia do município de cordeiros.
Aviso de Reabertura do Pregão Presencial Nº 028/2013. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletro eletrônicos e equipamentos de informática, destinados às Secretarias Municipais de Cordeiros.
Pregão Presencial Nº 032/2013. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material hospitalar para o Hospital Municipal Joaquim Mutte de Carvalho.
Pregão Presencial Nº 033/2013. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de lanches e salgados, para Secretarias Municipais.
Pregão Presencial Nº 034/2013. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de hospedagens, para atender às necessidades das Secretarias Municipais.
Dispensa nº 04/2013. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades das secretarias municipais e demais programas.
| |
| 26/07/2013 | 92 | 2 | Aviso de Dispensa Nº. 04/2013 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades das secretarias municipais e demais programas, tendo em vista a urgência para a aquisição dos referidos produtos, e, o não comparecimento de interessados que acudiram às licitações anteriores realizadas pela administração.
| |
| 24/07/2013 | 91 | 2 | Decreto nº 065, de 24 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC no âmbito do Município de Cordeiros (BA).
Ordem de Início de Serviço nº 001/2013. Tomada de Preço 005/2012 (Empresa: Ytamirim Construtora e Serviços Ltda.).
| |
| 23/07/2013 | 90 | 2 | PORTARIA Nº 41, DE 22 DE JULHO DE 2011 - Dispõe sobre convocação de Servidor Público Municipal Licenciado
Resultado, Homologação. Adjudicação e Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº. 029/2013 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos, para atender às necessidades das Secretarias Municipais
| |
| 22/07/2013 | 89 | 2 | Portaria nº 40, 22 de Julho de 2013 - Aprova o Regulamento da IV Conferência Municipal de Cultura de Cordeiros e dá outras providências.
| |
| 19/07/2013 | 88 | 2 | DECRETO DE Nº 064, DE 17 DE JULHO DE 2013. - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI N° 01/2012.
PORTARIA Nº. 39, DE 08 DE JULHO DE 2013 - Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos membros da Comissão Organizadora da Conferência de Assistência Social
Resultado do Pregão Presencial nº 028/2013.
Aviso. O Prefeito Municipal de Cordeiros/BA, no uso do poder diretivo do qual está investido, torna pública a dispensa do Servidor Márcio Paes Jardim, matrícula no 521, do cargo de motorista da Prefeitura Municipal de Cordeiros/BA, conforme Portaria no 038, de 11 de julho de 2013.
| |
| 18/07/2013 | 87 | 2 | Aviso Cancelamento do Pregão Presencial nº 025/2013 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de móveis e equipamentos hospitalares, eletro eletrônicos e utensílios para Farmácia da Bahia do município de cordeiros,
Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº028/2013. (Contratada: Drª. Mayra Faria de Resende.).
| |
| 15/07/2013 | 86 | 2 | Avisos de Ratificação. Inexigibilidade nº 025 a 027/2013.
Aviso Cancelamento da Pregão Presencial Nº 014/2013.
| |
| 12/07/2013 | 85 | 2 | Errata do Aviso de Abertura do Pregão Presencial Nº 029/2013. Errata do Aviso de Abertura do Pregão Presencial Nº 030/2013.
| |
| 10/07/2013 | 84 | 2 | Extrato de Contrato - Dispensa Nº. 003/2012 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Diesel S10, para abastecimentos dos veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Cordeiros. (Contratado: Comveima Comércio de Veículos, Máquinas e Tratores Ltda)
| |
| 09/07/2013 | 83 | 2 | Decreto N° 063, de 09 de Julho de 2013 - Fica convocada a IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CORDEIROS, etapa integrante da 3ª Conferência Nacional de Cultura, a realizar-se nos dias 08 e 09 de agosto de 2013, no Centro Comunitário Mariano, localizado na Praça da Matriz S/N, Centro, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer).
DECRETO Nº 062, de 08 de Julho de 2013 - Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social.
| |
| 08/07/2013 | 82 | 2 | Aviso de Reabertura do Pregão Presencial Nº 014/2013. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender às necessidades das secretarias municipais e demais programas. Aviso de Reabertura do Pregão Presencial Nº 025/2013. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de móveis e equipamentos hospitalares, eletro eletrônicos e utensílios para Farmácia da Bahia do município de cordeiros. Pregão Presencial Nº 029/2013. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos, para atender às necessidades das Secretarias Municipais. Pregão Presencial Nº 030/2013. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Peças e Motores, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Planejamento, Administração e Finanças e Secretaria Municipal de Agricultura. Pregão Presencial Nº 031/2013. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Cilindro, peças e oxigênio.
Aviso de Dispensa nº 003/2013. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Diesel S10, para abastecimentos dos veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Cordeiros.
| |
| 05/07/2013 | 81 | 2 | Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 015/2013. (Contratada: Instituto de Pesquisas Municipais – IPM Brasil.).
| |
| 04/07/2013 | 80 | 2 | Errata do Resultado de Pregão Presencial. Errata do Extrato de Contrato nº 16/2013.
Errata de Homologação. Errata do Extrato de Contrato. (Contratado: Cambuí Veículos Ltda.).
Portaria n° 036, de 28 de Junho de 2013 - Trata da exoneração do Pregoeiro para licitação da Prefeitura Municipal de Cordeiros/BA.
Portaria n° 037, de 01 de Julho de 2013 - Trata da nomeação da Pregoeira e membros da equipe de apoio para a Comissão de Pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Cordeiros/BA.
Aviso de Convocação da Concorrência 01/2013.
| |
| 28/06/2013 | 79 | 2 | Mensagem a Projeto de Lei. Lei nº 566, de 26 de junho de 2013 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências.
| |
| 25/06/2013 | 78 | 2 | Errata dos Extratos de Contrato nº 076 a 084/2013.
| |
| 21/06/2013 | 77 | 2 | Resposta. Recurso. Concorrência nº 001/2013. (Empresa: Construtora Ferraz.).
| |
| 20/06/2013 | 76 | 2 | Portaria nº 033, de 03 de Junho de 2013 - Fica demitido em caráter irrevogável, a pedido, a Sra. Ana Carla Andrade Cardoso dos Apostolos, servidora efetiva desta Prefeitura, cargo Odontólogo, matrícula no 210, dispensando-se a exigência do art. 487, § 2o da CLT (aviso prévio do empregado).
Decreto, n° 61, de 19 de Junho de 2012 - Dispõe sobre recesso de São João e São Pedro no Município de Cordeiros (BA).
Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 026/2013. (Empresa: Orleans Entretenimentos e Assessoria.).
Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 027/2013. (Empresa: Cambuí Veículos Ltda.).
| |
| 19/06/2013 | 75 | 2 | Homologação e Extrato de Contrato nº 117/2013. Dispensa de Licitação nº 02/2013. (Contratada: Ana Claudia Menegardo Pires Franco.).
| |
| 18/06/2013 | 74 | 2 | DECRETO DE No 060, DE 12 DE JUNHO DE 2013 - Fica nomeado o Sr. LINDOLFO RIBEIRO DA SILVA no cargo de Controlador Interno do Município.
| |
| 17/06/2013 | 73 | 2 | DECRETO No59, DE 12 DE JUNHO DE 2013 - Fica CLERISTON RICARDO DE OLIVEIRA, nomeado para o cargo de Presidente e Adolfo Soares de Oliveira, nomeado para o cargo de Tesoureiro, ambos do Fundo Municipal de Saúde.
| |
| 14/06/2013 | 72 | 2 | INEXIGIBILIDADE Nº 024/2013 - Objeto: Fornecimento de Shows Artísticos Musical com Bandas para os festejos Juninos do Município de Cordeiros,
Decreto nº 056, de 11 de Junho de 2013 - Fica exonerado o Sr. Cleriston Ricardo de Oliveira do cargo de Controlador Interno do Município.
Decreto nº 57, de 11 de Junho de 2013 - Fica exonerada a Srª. Ellen Caires Pessoa Costa, do cargo de Secretária de Saúde deste Município.
Decreto nº 058, de 12 de Junho de 2013 - Fica nomeado o Sr. cleriston Ricardo de Oliveira no cargo de Secretário Municipal de Saúde.
Decreto nº 59, de 12 de Junho de 2013 - Fica Cleriston Ricardo de Oliveira nomeado para o cargo de Presidente e Adolfo Soares de Oliveira, nomeado para o cargo de Tesoureiro, ambos do Fundo Municipal de Saúde.
| |
| 10/06/2013 | 71 | 2 | Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº 024/2013. (Empresa: Publicount Contabilidade Pública e Assessoria S/C Ltda.).
Homologação e Extrato de Contrato – Pregão Presencial n.º 024/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames radiológicos, cardiológicos, urologista e ultrassonografias, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, durante o exercício financeiro de 2013, (Empresa POLICLÍNICA CONDEÚBA – LTDA – ME)
Errata da Inexigibilidade nº 023/2013.
| |
| 06/06/2013 | 70 | 2 | Extrato de Termo Aditivo. Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 05/2013. Inexigibilidade nº 005/2013. P.A. nº 005/2013. (Contratada: CAPP Consultoria e Assessoria Pública e Privada Ltda.).
| |
| 05/06/2013 | 69 | 2 | Extrato do Segundo Termo. Aditivo ao Contrato n° 052/2012. (Empresa: Ytamirim Construtora e Serviços Ltda.).
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2010. (Empresa: Gemaq Construções Ltda.).
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 80FMS/2012. (Empresa: Ytamirim Construtora e Serviços Ltda.).
Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 111/2012. (Empresa: Ytamirim Construtora e Serviços Ltda.).
| |
| 03/06/2013 | 68 | 2 | Republicação. Pregão Presencial nº 026/2013. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para organização de shows e eventos, para as festividades juninas, tradicional do município, a ser realizada na sede do Município.
Pregão Presencial nº 027/2013. Objeto: Aquisição de veículos automotivos destinados às secretarias municipais de Cordeiros.
Pregão Presencial nº 028/2013. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletro eletrônicos e equipamentos de informática, destinados às Secretarias Municipais de Cordeiros.
| |
| 29/05/2013 | 67 | 2 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2013 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para organização de shows e eventos, para as festividades juninas, tradicional do município, a ser realizada na sede do Município
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre 2013.
Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2013.
| |
| 24/05/2013 | 66 | 2 | Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº 023/2013. Processo Administrativo nº 062/2013. Resultado do Pregão Presencial nº 014/2013. Resultado do Pregão Presencial nº 025/2013.
Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 012/2013. (Empresa: Vitória Serviços de Máquina Pesadas Ltda.).
| |
| 22/05/2013 | 65 | 2 | EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº. 01/2013 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL ELEMENTAR, NÍVEL FUNDAMENTAL, NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR.
| |
| 21/05/2013 | 64 | 2 | Homologação e Extratos de Contrato. (Contratados: 2º Grupo Informal representado pela Srª. Ana de Abreu Oliveira; 1º Grupo Informal representando pelo Sr. Moisés Pereira Caíres; 3º Grupo Informal representado pela Srª. Ilda Costa Saturno; 4º Grupo Informal representado pela Srª. Francisca Maria Pereira; 5º Grupo Informal representado pela Srª Anália Maria Gusmão; 6º Grupo Informal representado pela Srª Maria Aparecida Barros Carvalho; 7º Grupo Informal representado pela Srª Nilvany Ribeiro Nascimento; 8º Grupo Informal representado pelo Sr Zenildo Gonçalves Viana; 9º Grupo Informal representado pelo Sr Joaquim Santos Oliveira.).
| |
| 15/05/2013 | 63 | 2 | Aviso de Ratificação - Inexigibilidade nº 022/2013 - Objeto: Contratação direta por inexigibilidade de licitação, embasado no Art. 25, II, c/c o art. 13, III, do diploma legal, e, concordando com o parecer da Procuradoria Jurídica, referente à contratação de empresa especializada na elaboração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para a Prefeitura Municipal de Cordeiros
Resultado, Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 018/2013. (Empresa Márcio Clayton de Souza Santos.).
Resultado, Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 021/2013. (Empresa: Jakson Abreu Mascarenhas.).
Resultado, Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 023/2013. (Contratadas: Copiadora Eli Ltda; Marivaldo Brito Alves – ME; Rosenildo dos Santos Nunes.).
Homologação Extrato de Contrato - Convite 001/2013- Objeto: Contratação de empresa para a realização do concurso público para o provimento de vagas de cargos efetivos na administração do Município de Cordeiros- BA. (Contratado: Fabiano de Sá Alves)
| |
| 14/05/2013 | 62 | 2 | Resultado, Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 023/2013. (Empresa: PROSLAB – Pronto Serviço Laboratorial Ltda – ME.).
Resultado, Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 017/2013. (Empresa: Pedrinho Cícero Dias Ribeiro.).
Resultado, Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 019/2013. (Empresa: Márcio Clayton de Souza Santos.).
| |
| 13/05/2013 | 61 | 2 | Pregão Presencial nº 024/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços exames radiológicos, cardiológicos, urologista e ultrassonografias, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
Pregão Presencial nº 025/2013. Objeto: Contratação de empresa aquisição de móveis e equipamentos hospitalares, eletro eletrônicos e utensílios para Farmácia da Bahia do Município de Cordeiros.
Republicação. Pregão Presencial nº 014/2013. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender às necessidades das secretarias municipais e demais programas, durante o exercício financeiro de 2013.
Pregão Presencial nº 026/2013. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para organização de shows e eventos, para as festividades juninas, tradicional do município, a ser realizada na sede do Município.
Aviso Abertura Concorrência Nº 001/2013 - Objeto: Construção, por meio de assistência financeira do FNDE/MEC, de 3 (três) escolas de ensino fundamental, com projeto arquitetônico do FNDE, no campo, conforme plano elaborado, através do Programa de Reestruturação da Rede Física da Educação Básica - Construção Escolas Ensino Fundamental – RURAL, a serem Construídas nas Fazendas Araçás II e Água Branca e Povoado de Alvorada S/Nº, Zona Rural do Município de Cordeiros - BA.
| |
| 10/05/2013 | 60 | 2 | Errata da Lei no 554, de 01 de Outubro de 2012.
PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2013
AVISO DE RATIFICAÇÃO ERRATA INEXIGIBILIDADE onde se lê: Nº 036/2013 leia-se: Nº 20/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO onde se lê: Nº 020/2013 leia-se: Nº 36/2013
AVISO DE RATIFICAÇÃO ERRATA INEXIGIBILIDADE onde se lê: Nº 036/2013 leia-se: Nº 20/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO onde se lê: Nº 020/2013 leia-se: Nº 36/2013
| |
| 06/05/2013 | 59 | 2 | Avisos de Ratificação. Inexigibilidades nº 021 e 022/2013. (Empresa: Ágil Consultoria Municipal Ltda.).
| |
| 03/05/2013 | 58 | 2 | Aviso Abertura Convite nº 001/2013 - Objeto: Contratação de empresa para contratação de empresa para realização de concurso público e processo seletivo
| |
| 02/05/2013 | 57 | 2 | Lei nº 565, 02 de Maio de 2013 - Autoriza o Poder Executivo a integrar Consórcio Intermunicipal com os Municípios pertencentes à Região do Vale do Rio Gavião– CIVALERG, e dá outras providências.
| |
| 29/04/2013 | 56 | 2 | Pregão Presencial nº 023/2013. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos, publicitário e comunicação visual para atender às necessidades da secretarias municipais.
Resultado do Pregão Presencial nº 014/2013. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender às necessidades das secretarias municipais e demais programas, durante o exercício financeiro de 2013.
Resultado do Pregão Presencial nº 015/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na veiculação de publicações legais e institucionais, visando divulgar os atos oficiais do município de Cordeiros na imprensa Nacional, Estadual, em Jornal de Circulação Estadual e mantedor de uma página eletrônica (site) na internet, instrumento tecnológico Web totalmente adequado para a divulgação das edições do Diário Oficial Municipal.
Aviso Cancelamento do Pregão Presencial nº 020/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de software para atender às necessidades da Prefeitura Municipal, para atender às necessidades das secretarias municipais.
| |
| 24/04/2013 | 55 | 2 | Decreto de N° 050, de 24 de Abril de 2013 - Exonera Membros do Conselho Municipal da Juventude (COMJUV)”
Decreto n° 051, de 24 de Abril de 2013 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal da Juventude (COMJUV).
Decreto nº 052, de 24 de Abril de 2013 - Convoca a II Conferência Municipal de Educação de Cordeiros e dá outras providências.
| |
| 23/04/2013 | 54 | 2 | Pregão Presencial Nº 016/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços laboratoriais para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Pregão Presencial Nº 017/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições, para atender às necessidades das secretarias municipais.
Pregão Presencial Nº 018/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de internet, para atender às necessidades das secretarias municipais.
Pregão Presencial Nº 019/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para recargas de tonners e cartuchos.
Pregão Presencial Nº 020/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de software para atender às necessidades da Prefeitura Municipal.
Pregão Presencial Nº 021/2013. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de brinquedos para Playground, destinados a manutenção e ao desenvolvimento da educação infantil para crianças de zero a 48 meses, conforme Resolução/CD/FNDE nº 29, de 27 de julho de 2012.
Pregão Presencial Nº 022/2013. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Diesel S10, para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal.
| |
| 22/04/2013 | 53 | 2 | Decreto de n° 048 - Exonera membro do grupo gestor do Programa BPC na Escola e dá outras providências
Decreto de n° 049 - Nomeia o grupo gestor do Programa BPC na Escola e dá outras providências
Extrato do Terceiro Termo - Aditivo ao Contrato No. 214/2011 - Objeto: Prorrogação do Contrato No. 214/2011, referente a execução de serviços (incluindo materiais e mão de obra) para pavimentação em paralelepípedos no Povoado de Alvorada
| |
| 19/04/2013 | 52 | 2 | Lei nº 564, de 19 de Abril de 2013 - Autoriza o Prefeito Municipal de Cordeiros, Estado da Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de águas e Saneamento S/A – Embasa, o Instrumento particular de Confissão de Divida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providências.
Lei nº 563, de 19 de Abril de 2013 - Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do município de Cordeiros (BA), nos termos do Art. 100, §§ 3º, e 4º, da Constituição Federal, decorrentes de Decisões Judiciais, considerados de pequeno valor (RPV).
Lei no 563, de 19 de abril de 2013 - Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do município de cordeiros (BA), nos termos do art. 100, §§ 3º, e 4º, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valor (RPV).
| |
| 17/04/2013 | 51 | 2 | Republicação de Aviso de Edital de Chamada Pública nº 001/2013 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Homologação e Extrato de Contrato nº 056/2013. (Contratado: Jakson Abreu Mascarenhas.).
| |