| 01/04/2014 | 189 | 3 | EDITAL Nº 02 DE 31 DE MARÇO DE 2014. Informa sobre a disponibilização das contas do exercício de 2013 para fins de disponibilidade pública e da outras providências
Republicação. Edital Nº 06 de 31 de Março de 2014.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2014 - Convoca beneficiária do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e dá outras providências
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| 31/03/2014 | 188 | 3 | DECRETO DE N° 020, DE 31 DE MARÇO DE 2014 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
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| 28/03/2014 | 187 | 3 | Decreto N°. 019, de 28 de Março de 2014
Aviso Errata de Ratificação. Inexigibilidade Nº 025/2014
Aviso de Dispensa Nº 014/2014. Aviso Errata de Ratificação Inexigibilidade Nº 026/2014
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| 27/03/2014 | 186 | 3 | Decretos nº 9, 11, 15, 8, 17, 8, 17, 14, 17, 19, 18, 20, 21, 23 e 24/2013
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014.
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| 26/03/2014 | 185 | 3 | Decretos nº 02 a 04, 06 e 07/2013.
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| 24/03/2014 | 184 | 3 | DECRETO Nº 0000008/2014, 02 de janeiro de 2014 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
DECRETO Nº 0000009/2014, 02 de janeiro de 2014 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 277.161,09 (duzentos e setenta e sete mil cento e sessenta e um reais e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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| 20/03/2014 | 183 | 3 | Portaria nº46/2013
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| 18/03/2014 | 182 | 3 | Pregão Presencial Nº 006/2014. Pregão Presencial Nº 007/2014
AVISO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 025/2014 - Objeto: Contratação direta por inexigibilidade de licitação, embasado no Art. 25, III, do diploma legal, e, concordando com o parecer da Procuradoria Jurídica, referente à contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Shows Artísticos Musical com Bandas para os festejos da Comemoração Política Administrativa do Município de Cordeiros
DECRETO DE Nº 018, DE 17 DE MARÇO DE 2014 - Declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI N° 01/2012.
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| 13/03/2014 | 181 | 3 | LEI No 576, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 - Estabelece a organizaçãoadministrativa da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cordeiros.
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| 11/03/2014 | 180 | 3 | ERRATA EXTRATO DE CONTRATO - Processo de Dispensa: Nº 004/2014 ONDE SE LÊ: José Antônio Carneiro Neves LEIA-SE: José Antônio Carneiro Neto
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| 10/03/2014 | 179 | 3 | Erratas. Dispensas de Licitação Nº 011 e 013/2014
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| 07/03/2014 | 178 | 3 | INEXIGIBILIDADE Nº 024/2014 - Objeto: Contratação direta por inexigibilidade de licitação, embasado no Art. 25, II, c/c com o art. 13, III da Lei 8.666/93, do diploma legal, e, concordando com o parecer da Procuradoria Jurídica, referente à contratação de pessoa física para realização de Curso sobre avaliação para professores da educação infantil
ERRATA RATIFICAÇÃO DO ATO de Licitação nº.007/2014
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| 06/03/2014 | 177 | 3 | Decreto Nº 015, de 06 de Março de 2014.
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| 27/02/2014 | 176 | 3 | LEI No 576, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 - Estabelece a organização administrativa da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cordeiros.
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| 26/02/2014 | 175 | 3 | Dispensas de Licitação nº 011, 013/2014.
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 111FMS/2012; Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato N° 214/2011 e Extrato do Oitavo Termo Aditivo Referente ao Contrato Nº. 185/2010
Extrato do Oitavo Termo Aditivo Referente ao Contrato Nº. 185/2010.
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 111FMS/2012
Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato N° 214/2011
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| 25/02/2014 | 174 | 3 | Decreto nº 014, de 24 de Fevereiro de 2014.
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| 24/02/2014 | 173 | 3 | Dispensa de Licitação Nº 010/2014
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| 21/02/2014 | 172 | 3 | Avisos de Retificação. Cancelamento de Declaração de Publicidade. Contratos nº 213 e 214/2013.
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| 20/02/2014 | 171 | 3 | Decreto Nº 012, de 18 de Fevereiro de 2014.
Decreto Nº 013, de 19 de Fevereiro de 2014.
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| 18/02/2014 | 170 | 3 | Resolução CMDCA Nº 01/2014
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| 17/02/2014 | 169 | 3 | Homologação e Extrato de Contrato. Inexigibilidade Nº 022/2014
Homologação e Extrato de Contrato. Inexigibilidade Nº 023/2014
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| 14/02/2014 | 168 | 3 | Avisos de Dispensa nº 011 a 013/2014. Aviso de Ratificação. Inexigibilidade Nº 023/2014.
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| 13/02/2014 | 167 | 3 | Dispensa de Licitação Nº 002/2014
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| 12/02/2014 | 166 | 3 | Aviso de Ratificação. Inexigibilidade Nº 022/2014
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| 11/02/2014 | 165 | 3 | Aviso de Dispensa nº 010/2014.
Erratas Homologações, Extratos de Contrato. Pregão Presencial nº 038, 041 e 042/2013.
Dispensa de Licitação nº 009/2014
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| 10/02/2014 | 164 | 3 | Errata da Ratificação do Ato e Extrato de Contrato. Inexigibilidade de licitação nº. 007/2014
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| 06/02/2014 | 163 | 3 | Resultado, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 001 a 003/2014.
Resultado, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 004 e 005/2014.
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| 05/02/2014 | 162 | 3 | Aviso de Dispensa.
Dispensa de Licitação nº 007 e 008/2014.
Homologação e Extrato de Contrato. Inexigibilidade Nº 021/2014.
Aviso de Convocação Pregão Presencial Nº 036/2013
Dispensa de Licitação nº 007/2014.
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| 03/02/2014 | 161 | 3 | Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº. 053/2012
Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 043/2013
Extrato do 6° Termo Aditivo ao Contrato Nº 080 FMS /2012
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº. 052/2012
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| 31/01/2014 | 160 | 3 | Aviso de Ratificação. Inexigibilidade Nº 021/2014.
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| 30/01/2014 | 159 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2013.
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.
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| 29/01/2014 | 158 | 3 | Republicação. Decreto nº 06, de 02 de Janeiro de 2014 - Fica ratificada a nomeação da Sr.ª Elizete Francisca de Sousa Gomes, no cargo de Secretária de Gabinete deste Município.
Decreto nº 07, de 27 de Janeiro de 2014.
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| 28/01/2014 | 157 | 3 | Aviso de Dispensa Nº 007/2014.
Aviso de Dispensa Nº 008/2014.
Adjudicação, Resultado, Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial Nº 039/2013.
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| 23/01/2014 | 156 | 3 | Errata Ato de Ratificação Processo Administrativo nº 096/2013. Inexigibilidade de Licitação Nº 037/2013. Errata do Extrato de Contrato.
Errata Resultado, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial Nº. 040/2013.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2014 PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS
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| 22/01/2014 | 155 | 3 | Portaria n° 01, de 02 de Janeiro de 2014. Portaria n° 02, de 03 de Janeiro de 2014. Portaria n° 03, de 18 de Janeiro de 2014. Portaria n° 04, de 19 de Janeiro de 2014.
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| 20/01/2014 | 154 | 3 | Pregões Presenciais nº 001 a 005/2014.
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| 17/01/2014 | 153 | 3 | HOMOLOGAÇÃO - Inexigibilidade Nº 019/2014 - Objeto: contratação de pessoa física para prestação de serviços médicos Clínicos no Hospital Joaquim Mutty de Carvalho, CNES: 5446333, para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde, durante o exercício financeiro de 2014. (Contratada: Dr. Danilo Pereira Antunes)
HOMOLOGAÇÃO - Inexigibilidade Nº 020/2014 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Sistema de Tesouraria, Patrimônio, Tributos, Diárias e Recibos, desenvolvidos em linguagem C#, com banco de dados em SQL Server, instalados em Servidor com acesso remoto externo, por conexão TCP/IPV4 e funcionamento em Rede Cliente / Servidor local e Sistema de Segurança de Dados em SQL durante o exercício financeiro de 2014.
DIPENSA DE LICITAÇÃO n° 001, 002, 003, 004, 005, 006/2013
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| 16/01/2014 | 152 | 3 | Errata Homologação: Objeto: Contratação de empresa para organização dos festejos natalinos e de final de ano, tradicionais do município de Cordeiros ONDE SE LÊ: Pregão Presencial nº 044/2013. LEIA-SE: Pregão Presencial nº 040/2013.
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| 15/01/2014 | 151 | 3 | Inexigibilidade nº 019/2014. Inexigibilidade nº 020/2014.
Declaração de Publicidade. Aviso de Dispensa 001/2014. Aviso de Dispensa 002/2014. Aviso de Dispensa 003/2014. Aviso de Dispensa 004/2014. Aviso de Dispensa 005/2014. Aviso de Dispensa 006/2014.
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| 13/01/2014 | 150 | 3 | Homologações e Extratos de Contrato. Inexigibilidades nº 010 a 018/2014.
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| 11/01/2014 | 149 | 3 | Avisos de Ratificação. Inexigibilidades nº 010 a 018/2014.
Homologação e Extrato de Contrato. Inexigibilidades Nº 001 e 002/2014. (Contratada: Empresa Ágil Consultoria Municipal Ltda.).
Homologação e Extrato de Contrato. Inexigibilidade Nº 003. (Contratada: Dr. Ronady Moreno Batelho.).
Homologação e Extrato de Contrato. Inexigibilidade Nº 004/2014. (Contratada: Dr. Saulo Tarso Gomes Oliveira.).
Homologação e Extrato de Contrato. Inexigibilidade Nº 005/2014. (Contratada: CAPP – Consultoria e Assessoria Publica e Privada Ltda.).
Homologação e Extrato de Contrato. Inexigibilidade Nº 006/2014. (Contratada: Viação Novo Horizonte Ltda.).
Homologação e Extrato de Contrato. Inexigibilidade Nº 007/2014. (Contratada: Copam Informática Ltda ME.).
Homologação e Extrato de Contrato. Inexigibilidade Nº 008/2014. (Contratada: IDH Consultoria e Projetos Ltda Me.).
Homologação e Extrato de Contrato. Inexigibilidade Nº 009/2014. (Contratada: Engenheiro Luís Carlos Queiroz Marinho Júnior.).
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| 03/01/2014 | 148 | 3 | DECRETO No 05, DE 02 DE JANEIRO DE 2014 - Dispõe sobre exoneração da Secretária Municipal de Gabinete
DECRETO No 06, DE 02 DE JANEIRO DE 2014 - Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Gabinete
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| 02/01/2014 | 147 | 3 | DECRETO DE Nº 087, EM 27 DE DEZEMBRO DE 2013 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros - Bahia atingidas por Chuvas intensas, COBRADE 1.3.2.1.4, conforme IN/MI N° 01/2012.
DECRETO No 087, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013 - Fica exonerado o Sr. CLÉRISTON RICARDO DE OLIVEIRA, CPF: 008.135.215-80 do cargo de Secretário de Saúde deste Municípo
INEXIGIBILIDADE Nº 001 à 009/2014
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2013 - Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de combustíveis e lubrificantes para abastecimentos da frota de veículos, máquinas pesadas e motores, a serviços das Secretarias e P.M. Cordeiros, para o exercício financeiro de 2014. (Empresa Auto Posto MV Ltda – ME)
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2013 - Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de combustíveis e lubrificantes para abastecimentos da frota de veículos, máquinas pesadas e motores, a serviços das Secretarias e P.M. Cordeiros, para o exercício financeiro de 2014. (Contratado: Empresa Auto Posto MV Ltda – ME)
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 038/2013 - Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de combustíveis e lubrificantes para abastecimentos da frota de veículos, máquinas pesadas e motores, a serviços das Secretarias e P.M. Cordeiros, para o exercício financeiro de 2014. (Contratado: Empresa Auto Posto Ponteio)
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 041/2013 - Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de materiais de construção para atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais de Cordeiros, para o exercício financeiro de 2014 (Empresa Geovaldo de Abreu Lima – ME)
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº.041/2013 - Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de materiais de construção para atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais de Cordeiros, para o exercício financeiro de 2014 (Contratado: Empresa Geovaldo de Abreu Lima – ME)
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HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 042/2013 - Objeto: Contratação de Empresa especializada, para prestação de serviços de digitalização que consiste na conversão de documentos em papel, foto, microfilme, microficha e etc..., para uma imagem digitalizada, com preparação, digitalização, controle de qualidade de toda documentação da Prefeitura Municipal e as diversas Secretarias Municipais de Cordeiros, para o exercício financeiro de 2014, sob o regime de menor preço global. (Empresa TOP Bahia Comércio e Serviços Ltda-Me)
EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial Nº.042/2013 - Objeto: Contratação de Empresa especializada, para prestação de serviços de digitalização que consiste na conversão de documentos em papel, foto, microfilme, microficha e etc..., para uma imagem digitalizada, com preparação, digitalização, controle de qualidade de toda documentação da Prefeitura Municipal e as diversas Secretarias Municipais de Cordeiros, para o exercício financeiro de 2014. (Contratado: Empresa TOP Bahia Comércio e Serviços Ltda-Me)
DECRETO DE No 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2014 - Fica nomeada a Srt.ª ELMA OLIVEIRA CARVALHO – CPF: 022.723.315-80 no cargo de Secretária Municipal de Saúde.
DECRETO No 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2014 - Dispõe sobre nomeação de Presidente e Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde.
Decreto Financeiro nº 01, de 02 Janeiro de 2014 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício de 2014, e dá outras providências.
Decreto QDD nº 02, de 02 de Janeiro de 2014 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, para o exercício 2014, e dá outras providências.
Apostilamentos de Contrato: Concorrência no 001/2013. Dispensa no 003-B/2013. Dispensa no 005/2013. Pregão Presencial Registro de Preço no 013/2013. Pregão Presencial Registro de Preço no 021/2013. Pregão Presencial no 030/2013. Pregão Presencial no 035/2013. Tomada de Preço no 001/2012 – FMS. Tomada de Preço no 002/2012. Pregão Presencial no 007/2013. Pregão Presencial no 015/2013. Pregão Presencial no 017/2013. Pregão Presencial no 033/2013. Pregão Presencial no 034/2013. Pregão Presencial no 031/2013. Tomada de Preços no 004/2010 – FMS. Tomada de Preços no 005/2012 – FMS. Tomada de Preços no 005/2011. Pregão Presencial no 036/2013. Pregão Presencial no 037/2013.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato No. 047/2013. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato No. 192/2013. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato No. 121/2013. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato No. 143/2013. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato No. 133/2013. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato No. 152/2013. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato No. 086/2013. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato No. 072/2013. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato No. 072/2013. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato No. 072/2013. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato No. 072/2013. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato No. 089/2013. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato No. 122/2013.
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| 28/12/2013 | 146 | 2 | Decreto nº 087, em 27 de Dezembro de 2013 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros - Bahia atingidas por Chuvas intensas, COBRADE 1.3.2.1.4, conforme IN/MI N° 01/2012.
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| 27/12/2013 | 145 | 2 | Contrato de prestação de serviço de arrecadação de tributos e demais receitas públicas municipais, que entre si fazem o município de Cordeiros-BA, representado pelo Prefeito Municipal e o Banco do Brasil S.A.
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| 26/12/2013 | 144 | 2 | Aviso de Dispensa nº 09/2013.
Resultado, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 040/2013. (Contratado: Empresa Nélio de Jesus da Silva.).
Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº 037/2013. Processo Administrativo 096/2013.
Extrato de Contrato. (Contratada: Empresa Nélio de Jesus da Silva.).
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| 23/12/2013 | 143 | 2 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2013 -
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2013 -
RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2013.
RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 041/2013.
RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 042/2013.
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| 19/12/2013 | 142 | 2 | DECRETO No 086, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre o recesso de fim de ano, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cordeiros/BA.
DECRETO, N° 61, DE 19 DE JUNHO DE 2012. - Dispõe sobre recesso de São João e São Pedro no Município de Cordeiros (BA).
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| 17/12/2013 | 141 | 2 | RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGAO PRESENCIAL nº 042/2013
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| 11/12/2013 | 140 | 2 | Lei nº 574, de 11 de Dezembro de 2013 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017 e da outras providências.
Lei Nº 575, de 11 de Dezembro de 2013 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cordeiros, para o exercício financeiro de 2014.
Errata Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº036/2013. Processo Administrativo 087/2013.
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| 09/12/2013 | 139 | 2 | Pregão Presencial nº 039/2013. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar das escolas municipais de Cordeiros.
LEI No 572, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 - Atribui nome ao Centro Municipal de Educação Infantil do Povoado de Alvorada, Zona Rural, Município de Cordeiros/BA.
LEI No 573, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 - Atribui nome ao Centro Municipal de Educação da Fazenda Água Branca, Zona Rural, Município de Cordeiros/BA.
LEI No 571, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 - Atribui nome a Quadra Poliesportiva, localizada na Praça da Matriz, Centro de Cordeiros/BA
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| 05/12/2013 | 138 | 2 | Pregões Presenciais nº 036 a 038 e 040 a 042/2013.
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| 04/12/2013 | 137 | 2 | Extrato do Quinto Termo - Aditivo ao Contrato N° 214/2011 - (Empresa Engecalc Construções e Empreendimentos Ltda)
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| 02/12/2013 | 136 | 2 | Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 111FMS/2012. (Empresa: Ytamirim Construtora e Serviços Ltda.).
Republicação. Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 111FMS/2012. (Empresa: Ytamirim Construtora e Serviços Ltda.).
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| 29/11/2013 | 135 | 2 | Extrato do quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2012.
Errata do Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2010. Errata do Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2010. Errata do Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2010. Errata do Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2010. Errata do Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2010. Errata do Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº. 185/2010. Errata do Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2010.
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| 27/11/2013 | 134 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 5º Bimestre 2013.
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| 26/11/2013 | 133 | 2 | Contrato de prestação de serviço de arrecadação de tributos e demais receitas públicas municipais, que entre si fazem o município de Cordeiros-BA, representado pelo Prefeito Municipal e o Banco do Brasil S.A.
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| 21/11/2013 | 132 | 2 | Extrato do quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2010. (Empresa: Ytamirim Construtora e Serviços Ltda.).
Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2010. (Empresa: Gemaq Construções Ltda.).
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| 19/11/2013 | 131 | 2 | Decreto nº 085, de 18 de Novembro de 2013 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI N° 01/2012.
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| 14/11/2013 | 130 | 2 | Decreto nº 054, de 02 de maio de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do município de Cordeiros.
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