| 11/03/2016 | 429 | 6 | DECRETO DE Nº 015, DE 07 DE MARÇO DE 2016 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI N° 01/2012.
| |
| 09/03/2016 | 428 | 6 | DECRETO Nº 0000003/2015, 02 de janeiro de 2015
DECRETO Nº 0000004/2015, 02 de janeiro de 2015
| |
| 07/03/2016 | 427 | 6 | Decreto nº 03 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 577.000,00 para os fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA No 03, DE 07 DE MARÇO DE 2016.
| |
| 02/03/2016 | 426 | 6 | Aviso de reabertura Pregão Nº 007/2016
Aviso Abertura Pregão Presencial Nº 008/2016
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2016
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS PP 001/2016
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS PP 004/2016
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS PP 003/2016
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS PP SRP 015/2015
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS PP 002/2016
| |
| 26/02/2016 | 425 | 6 | Portaria nº 002/2016
| |
| 22/02/2016 | 424 | 6 | Portaria nº 001/2016
| |
| 18/02/2016 | 423 | 6 | Decreto nº 074/15.
Decreto nº 075/15.
| |
| 17/02/2016 | 422 | 6 | Decreto nº 012, de 17 de fevereiro de 2016.
| |
| 15/02/2016 | 421 | 6 | Dispensa nº 008/2016
| |
| 04/02/2016 | 420 | 6 | Decreto nº 011, de 04 de fevereiro de 2016.
| |
| 03/02/2016 | 419 | 6 | Homologações e extratos
| |
| 02/02/2016 | 418 | 6 | Errata Homologação Tomada de Preço nº 005 a 007/2015
Apostilamento de Contrato
| |
| 01/02/2016 | 417 | 6 | Extrato do 2° Termo Aditivo referente ao Contrato Nº. 098/2014
Errata extratos de contrato
| |
| 29/01/2016 | 416 | 6 | Ratificações, homologações e extratos.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Semestre de 2015
Relatório da Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre/2015.
Relatório de Gestão Fiscal - 2º Semestre 2015
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre/2015
| |
| 28/01/2016 | 415 | 6 | Aviso de licitação deserta do Pregão Presencial nº 006/2016.
| |
| 22/01/2016 | 414 | 6 | Homologação e extrato de contrato. Inexigibilidades nº 010 e 011/2016
Errata Extrato de contrato
Aviso de licitação deserta do Pregão Presencial nº 007/2016.
Erratas. Resultados e extratos de contrato.
Apostilamento de contrato e aditivo.
| |
| 21/01/2016 | 413 | 6 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIROS - AVISO ABERTURA DE CREDENCIAMENTO No 001/2016.
Aviso de dispensa Nº 007/2016
| |
| 20/01/2016 | 412 | 6 | Avisos de dispensa
| |
| 19/01/2016 | 411 | 6 | Decreto nº 08, de 19 de janeiro de 2016.
Aviso de ratificação. Inexigibilidade Nº 009/2016
Avisos de ratificação. Inexigibilidades Nº 010 e 011/2016
| |
| 13/01/2016 | 410 | 6 | Errata Pregão Presencial Nº 015/2015
Decretos nº 05 a 07/2016.
Apostilamentos de Contrato Administrativo
| |
| 12/01/2016 | 409 | 6 | Apostilamentos de Contrato
Errata Registro de Preços Pregão Presencial Nº 002/2016
| |
| 11/01/2016 | 408 | 6 | Resultado, homologação, adjudicação e extrato.
Resultado, adjudicação, homologação e extratos.
Resultados, adjudicações, homologações e extratos.
Resultados, adjudicações, homologações e extratos.
Aviso de Cancelamento Registro de Preços Pregão Presencial Nº 005/2016
Aviso reabertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 015/2016
Aviso Abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 001/2016
Aviso Abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 002/2016
Aviso Abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 003/2016
Aviso Abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 004/2016
Aviso Abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 005/2016
Aviso Abertura Pregão Presencial Nº 006/2016
Aviso de abertura Pregão Presencial Nº 007/2016
| |
| 07/01/2016 | 407 | 6 | Chamada Pública Nº 001/2016 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009 e Resolução 38/2009 de 16/07/2009 (FNDE), Lei 8.666/93, art. 24.
Tomada de Preços nº 004/2015. Ordem de serviço
| |
| 06/01/2016 | 406 | 6 | Homologação. Extrato de contrato
| |
| 05/01/2016 | 405 | 6 | Aviso de ratificação. Errata de inexigibilidade Nº 023/2015
Decreto Financeiro nº 01/16.
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO 2016
Decreto QDD nº 002/2016.
| |
| 04/01/2016 | 404 | 6 | Apostilamentos dos contratos/2016
Dispensas e inexigibilidades.
| |
| 30/12/2015 | 403 | 5 | Termos Aditivos.
| |
| 29/12/2015 | 402 | 4 | Adjudicação, Homologação e extratos da Dispensa 010/2015
Decretos nº 069 e 070/2015
| |
| 28/12/2015 | 401 | 4 | Portaria nº 048 de 28 de dezembro de 2015
| |
| 23/12/2015 | 400 | 4 | Extrato do 5° Termo Aditivo Referente ao Contrato Nº. 043/2013
| |
| 22/12/2015 | 399 | 4 | Portaria nº 047 de 21 de dezembro de 2015.
| |
| 18/12/2015 | 398 | 4 | Resultado, adjudicação, homologação e extrato. Tomada de preço nº 004/2015.
| |
| 17/12/2015 | 397 | 4 | Aviso de licitação deserta. Registro de preço do Pregão Presencial nº 026/2015.
| |
| 16/12/2015 | 396 | 4 | Portaria Nº. 043 de 30 de Outubro de 2015.
Adjudicação. Credenciamento Nº 001/2015
Homologações e extratos de contrato.
| |
| 15/12/2015 | 395 | 4 | Resposta à impugnação ao edital Tomada de Preços nº 003/2015
Decreto Nº 076 de 15 de dezembro de 2015.
Aviso de ratificação. Inexigibilidade Nº 023/2015
| |
| 14/12/2015 | 394 | 4 | Aviso de licitação deserta. Registro de preço do Pregão Presencial Nº 015/2015.
Extrato do 3° Termo Aditivo Referente ao Contrato Nº 079/2014
| |
| 08/12/2015 | 393 | 4 | Lei nº 606/15 (LOA).
Lei nº 607, de 08 de dezembro de 2015
| |
| 30/11/2015 | 392 | 4 | Aviso Abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 012/2015
Aviso Abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 013/2015
Aviso Abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 014/2015
Aviso Abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 015/2015
Aviso Abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 016/2015
Aviso Abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 017/2015
Aviso Abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 018/2015
Aviso Abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 019/2015
Aviso Abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 020/2015
Aviso Abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 021/2015
Aviso Abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 022/2015
Aviso Abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 023/2015
Aviso Abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 024/2015
Aviso Abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 025/2015
Aviso Abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 026/2015
Aviso Abertura Registro de Preços Pregão Presencial Nº 027/2015
Aviso Tomada de Preços Nº 004/2015
Aviso Tomada de Preços Nº 005/2015
Aviso Tomada de Preços Nº 006/2015
Aviso Tomada de Preços Nº 007/2015
Aviso Tomada de Preços Nº 008/2015
| |
| 27/11/2015 | 391 | 4 | Decreto nº 64/2015.
RREO 5º BIMESTRE/2015
| |
| 24/11/2015 | 390 | 4 | .
LEI Nº 605 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária – (LDO) de 2016 e dá outras providências.
| |
| 20/11/2015 | 389 | 4 | Portaria N° 045, de 20 de novembro de 2015.
Decreto nº 072, de 20 de novembro de 2015.
Extrato do 2° Termo Aditivo referente ao Contrato Nº. 042/2015
| |
| 19/11/2015 | 388 | 4 | Portaria nº 044, de 19 de novembro de 2015
| |
| 09/11/2015 | 387 | 4 | Extratos de Termo Aditivo
| |
| 06/11/2015 | 386 | 4 | Decreto nº 071, de 06 de novembro de 2015.
| |
| 03/11/2015 | 385 | 4 | Homologação e extrato de contrato. Pregão Presencial nº 008/2015
Aviso De Dispensa 010/2015
Credenciamento Nº 001/2015 - Objeto: prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, especialistas, exames, consultas e procedimentos ambulatoriais para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública municipal de saúde, em conformidade com a Portaria Municipal nº 39 de 02/09/15, Lei Orgânica do Município e Lei Federal 8.666/93.
| |
| 30/10/2015 | 384 | 4 | Extrato de Distrato administrativo ao contrato Nº 029/2015
| |
| 29/10/2015 | 383 | 4 | Decreto nº 068, de 28 de outubro de 2015
Lei nº 604, de 28 de outubro de 2015.
| |
| 27/10/2015 | 382 | 4 | Decreto nº 067, de 26 de outubro de 2015.
Portaria nº 042, de 26 de outubro de 2015.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo referente ao Contrato nº 028/2015
| |
| 23/10/2015 | 381 | 4 | Termo Aditivo. Ato de Inexigibilidade de Licitação no 003/2015.
Decretos nº 053, 054 e 060/2015
| |
| 20/10/2015 | 380 | 4 | Contrato de Permuta de bens imóveis
| |
| 09/10/2015 | 379 | 4 | Lei Nº 602, de 09 de outubro de 2015
Lei nº 603, de 09 de outubro de 2015.
| |
| 08/10/2015 | 378 | 4 | Resolução Nº 09/2015
| |
| 07/10/2015 | 377 | 4 | Homologação Inexigibilidade Nº 038/2015. Extrato de contrato
| |
| 02/10/2015 | 376 | 4 | Decreto Nº 066, de 02 de outubro de 2015.
Leis nº 599 a 601/2015.
| |
| 30/09/2015 | 375 | 4 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2015
Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2015
| |
| 28/09/2015 | 374 | 4 | Extrato do 1° Termo Aditivo Referente ao Contrato Nº. 096/2014.
Portaria Nº 041, de 28 de Setembro de 2015. Convoca Servidora Pública Municipal.
Aviso de Ratificação .
Inexigibilidade Nº 038/2015.
Processo Administrativo Nº 047/2015.
| |
| 22/09/2015 | 373 | 4 | Extrato do 1° Termo Aditivo Referente ao Contrato Nº. 111 a 114/2014.
| |
| 18/09/2015 | 372 | 4 | Resolução CMDCA Nº 08/2015 que dispõe sobre o Processo da Comissão Eleitoral da escolha dos Conselheiros Tutelares para o quadriênio 2016/2019.
Decreto Nº 063, de 18 de Setembro de 2015. Suspende a concessão de Licença Prêmio aos Funcionários Públicos Municipais até o dia 30 de abril de 2016.
| |
| 16/09/2015 | 371 | 4 | Lei Nº 598, de 16 de Setembro de 2015. Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância de Cordeiros/BA.
| |
| 10/09/2015 | 370 | 4 | Resolução Normativa Nº 06 de 10 de Setembro de 2015.
| |