| 01/03/2019 | 849 | 10 | ORDEM DE SERVIÇO TOMADA DE PREÇO N.º 001/2019
ORDEM DE SERVIÇO TOMADA DE PREÇO N.º 002/2019
CONTRATO Nº 0119/2019
CONTRATO Nº 0118/2019
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| 28/02/2019 | 848 | 10 | DECRETO No 019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO Nº 018, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019
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| 26/02/2019 | 847 | 10 | Edital Pregão Presencial 008/2019
DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD N° 03/2019
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N° 04/2019
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| 25/02/2019 | 846 | 10 | REPUBLICAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 01 /2019 - Dispõe sobre a posse dos conselheiros e eleição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social do Município Cordeiros para o biênio de 2019-2021; Reprogramação dos Saldos transferidos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS e Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS para o exercicio de 2019 destinados a execução da Política de Assistência Social e dá outras providências.
DECRETO Nº 016 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenadoras Pedagógicas, lotadas na Secretaria Municipal de Educação de Cordeiros.
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| 22/02/2019 | 845 | 10 | Edital do Pregão Presencial 007/2019
Adjudicação TP 001/2019
Homologação TP 001/2019
Adjudicação TP 002/2019
Homologação TP 002/2019
Adjudicação PP 001/2019
Homologação PP 001/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.
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| 21/02/2019 | 844 | 10 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 006/2019 PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
PORTARIA Nº 06, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO 0007/2019 - ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2019 - CONTRATO Nº 0021/2019.
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| 20/02/2019 | 843 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.
AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO
DECRETO Nº 17 - Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal de Saúde de Cordeiros, e dá outras providências.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0004/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0005/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019
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| 19/02/2019 | 842 | 10 | DECRETO Nº 016 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenadoras Pedagógicas, lotadas na Secretaria Municipal de Educação de Cordeiros.
Resultado Parcial do Processo Seletivo de Agente de Saúde
CONTRATO N° 0061/2018
CONTRATO N° 083/2019
CONTRATO N° 082/2019
CONTRATO n° 090/2019
CONTRATO n° 093/2019
CONTRATO n° 091/2019
CONTRATO n° 092/2019
CONTRATO N° 079/2019
CONTRATO N° 074/2019
CONTRATO N.º 064/2019
CONTRATO N.º 065/2019
CONTRATO 047/2019
CONTRATO N° 089/2019
CONTRATO N° 088/2019
CONTRATO N° 075/2019
CONTRATO N° 102/2019
CONTRATO N° 101/2019
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| 18/02/2019 | 841 | 10 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0004/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0005/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2018
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| 15/02/2019 | 840 | 10 | RESOLUÇÃO Nº 03 - Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro, exercício 2018, de Execução Orçamentária e Financeira do FEAS para o FMAS, Plano de Ação para Co-financiamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social- SUAS 2019; e aprovação do Plano de Ação para Co-financiamento do Governo do Estado da Bahia ao Sistema Único de Assistência Social – exercício 2019.
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| 14/02/2019 | 839 | 10 | RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018 - CREDENCIAMENTO.
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| 12/02/2019 | 838 | 10 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0114/2018 .
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
EDITAL Nº 01 - Informa sobre a realização de Audiência Pública do 3º quadrimestre de 2018.
AVISO DE CANCELAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2019
ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 045/2019
HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 031/2019
CONTRATO Nº. 0087/2019 - INEXIGIBILIDADE N.º 031/2019
AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.
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| 08/02/2019 | 837 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 003/2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019
Extrato Ata SRP 009/2019 - PP 038/2018
Extrato Ata SRP 015/2019 - PP 040/2018
Extrato Ata SRP 017/2019 - PP 047/2018
Extrato Ata SRP 016/2019 - PP 040/2018
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| 07/02/2019 | 836 | 10 | Contrato 0094/2019
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2019 - PARA REGISTRO DE PREÇO
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| 06/02/2019 | 835 | 10 | DECRETO Nº 12 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016.
Decreto nº 013 - Trata da exoneração da Coordenadora Municipal de Projetos do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cordeiros/BA.
DECRETO N° 014 - Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Meio Ambiente do Município de Cordeiros/BA.
Decreto nº 015 - Trata da nomeação da Coordenadora Municipal de Projetos do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cordeiros/BA.
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| 04/02/2019 | 834 | 10 | Edital 001/2019 - Resultado Final do Processo Seletivo de profissionais de educação efetivos para atuarem como professores pedagogos em escolas da rede municipal de educação.
ATA DE CREDENCIAMENTO 06
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| 01/02/2019 | 833 | 10 | Edital nº 001/2019 - Resultado da 2ª etapa do processo seletivo de profissionais de educação efetivos para atuarem como professores pedagogos em escolas da rede municipal de educação
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| 31/01/2019 | 832 | 10 | REPUBLICAÇÃO DO ANEXO II DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - 3º QUADRIMESTRE DE 2018 - SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2018
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| 30/01/2019 | 831 | 10 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0050/2018
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 0003/2019
ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0076/2019
ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 030/2019
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 030/2019
EXTRATO DE CONTRATO 0076/2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º SEMESTRE DE 2018
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- 2º SEMESTRE DE 2018 - JULHO A DEZEMBRO DE 2018
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| 29/01/2019 | 830 | 10 | DECRETO Nº 0000083/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.246.748,55 (um milhão duzentos e quarenta e seis mil setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
Edital nº 001/2019 - Resultado da primeira etapa do processo seletivo de profissionais de educação efetivos para atuarem como professores pedagogos em escolas da rede municipal de educação.
Resolução nº 01/2019 - Dispõe sobre Posse de conselheiros, eleição da mesa diretora e reprogramação de saldos destinados à execução da Política de Assistência Social e dá outras providências.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0020/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0018/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0047/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0015/2018
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2019 - PARA REGISTRO DE PREÇO
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2019
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2019 - PARA REGISTRO DE PREÇO
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2019 - PARA REGISTRO DE PREÇO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2019 - PARA REGISTRO DE PREÇO
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 001/2019
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 002/2019
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 019/2019
CONTRATO Nº. 0050/2019
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 020/2019
CONTRATO Nº. 0051/2019
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 021/2019
CONTRATO Nº. 0052/2019
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 022/2019
CONTRATO Nº. 0053/2019
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 023/2019
CONTRATO Nº. 0054/2019
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 024/2019
CONTRATO Nº. 055/2019
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 025/2019
CONTRATO Nº. 0056/2019
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 026/2019
CONTRATO Nº. 057/2019
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 027/2019
CONTRATO Nº. 0058/2019
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 028/2019
CONTRATO Nº. 0059/2019
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 029/2019
CONTRATO Nº. 0060/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2019
CONTRATO N.º 0062/2019
ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0452/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0453/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0454/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0455/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0456/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0457/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0458/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0459/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0460/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0461/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0462/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0464/2018
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| 25/01/2019 | 829 | 10 | DECRETO EXECUTIVO Nº 005, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão, na forma eletrônica, bem como a possibilidade de adoção do Sistema de Registro de Preços.
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| 24/01/2019 | 828 | 10 | DECRETO Nº 09 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso.
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| 22/01/2019 | 827 | 10 | PORTARIA Nº 05 - Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal, a pedido.
DECRETO Nº 077 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.138.788,12 (um milhão cento e trinta e oito mil setecentos e oitenta e oito reais e doze centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 078 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 884.583,44 (oitocentos e oitenta e quatro mil quinhentos e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0013/2018
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0358/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0304/2018
EXTRATO DE CONTRATO 0027/2019
EXTRATO DE CONTRATO 0028/2019
EXTRATO DE CONTRATO 0029/2019
EXTRATO DE CONTRATO 0030/2019
EXTRATO DE CONTRATO 0031/2019
EXTRATO DE CONTRATO 0032/2019
EXTRATO DE CONTRATO 0033/2019
EXTRATO DE CONTRATO 0034/2019
EXTRATO DE CONTRATO 0035/2019
EXTRATO DE CONTRATO 0036/2019
EXTRATO DE CONTRATO 0037/2019
EXTRATO DE CONTRATO 0038/2019
EXTRATO DE CONTRATO 0039/2019
EXTRATO DE CONTRATO 0040/2019
EXTRATO DE CONTRATO 0041/2019
EXTRATO DE CONTRATO 0042/2019
EXTRATO DE CONTRATO 0043/2019
EXTRATO DE CONTRATO 0044/2019
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| 18/01/2019 | 826 | 10 | PORTARIA Nº 04, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal, a pedido.
EDITAL N° 001 / 2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO EFETIVOS PARA ATUAREM COMO PROFESSORES PEDAGOGOS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ADJUDICAÇÃO PP 038/2018
HOMOLOGAÇÃO PP 038/2018
ADJUDICAÇÃO PP 040/2018
HOMOLOGAÇÃO PP 040/2018
ADJUDICAÇÃO PP 041/2018
HOMOLOGAÇÃO PP 041/2018
ADJUDICAÇÃO PP 042/2018
HOMOLOGAÇÃO PP 042/2018
ADJUDICAÇÃO PP 043/2018
HOMOLOGAÇÃO PP 043/2018
ADJUDICAÇÃO PP 044/2018
HOMOLOGAÇÃO PP 044/2018
ADJUDICAÇÃO PP 045/2018
HOMOLOGAÇÃO PP 045/2018
ADJUDICAÇÃO PP 046/2018
HOMOLOGAÇÃO PP 046/2018
ADJUDICAÇÃO PP 047/2018
HOMOLOGAÇÃO PP 047/2018
ADJUDICAÇÃO PP 049/2018
HOMOLOGAÇÃO PP 049/2018
HOMOLOGAÇÃO IN 001/2019
HOMOLOGAÇÃO IN 002/2019
HOMOLOGAÇÃO IN 003/2019
HOMOLOGAÇÃO IN 004/2019
HOMOLOGAÇÃO IN 005/2019
HOMOLOGAÇÃO IN 006/2019
HOMOLOGAÇÃO IN 007/2019
HOMOLOGAÇÃO IN 008/2019
HOMOLOGAÇÃO IN 009/2019
HOMOLOGAÇÃO IN 010/2019
HOMOLOGAÇÃO IN 011/2019
HOMOLOGAÇÃO IN 012/2019
HOMOLOGAÇÃO IN 013/2019
HOMOLOGAÇÃO IN 014/2019
HOMOLOGAÇÃO IN 015/2019
HOMOLOGAÇÃO IN 016/2019
HOMOLOGAÇÃO IN 017/2019
HOMOLOGAÇÃO IN 018/2019
INEXIGIBILIDADE 019/2019 - ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 020/2019 - ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 021/2019 - ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 022/2019 - ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 023/2019 - ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 024/2019 - ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 025/2019 - ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 026/2019 - ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 027/2019 - ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 028/2019 - ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 029/2019 - ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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| 16/01/2019 | 825 | 10 | ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 05
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| 15/01/2019 | 824 | 10 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2018
Ata de Dispensa de Licitação 001/2019
Ata de Dispensa de Licitação 002/2019
Ata de Dispensa de Licitação 003/2019
Ata de Dispensa de Licitação 004/2019
Ata de Dispensa de Licitação 005/2019
Ata de Dispensa de Licitação 006/2019
Ato de Homologação Dispensa de Licitação 001/2019
Ato de Homologação Dispensa de Licitação 002/2019
Ato de Homologação Dispensa de Licitação 003/2019
Ato de Homologação Dispensa de Licitação 004/2019
Ato de Homologação Dispensa de Licitação 005/2019
Ato de Homologação Dispensa de Licitação 006/2019
Extrato de Contrato 0015/2019 - DL 001/2019
Extrato de Contrato 0016/2019 - DL 002/2019
Extrato de Contrato 0017/2019 - DL 003.2019
Extrato de Contrato 0018/2019 - DL 004/2019
Extrato de Contrato 0019/2019 - DL 005/2019
Extrato de Contrato 0020/2019 - DL 006/2019
Ata de Inexigibilidade 001/2019
Ata de Inexigibilidade 002/2019
Ata de Inexigibilidade 003/2019
Ata de Inexigibilidade 004/2019
Ata de Inexigibilidade 005/2019
Ata de Inexigibilidade 006/2019
Ata de Inexigibilidade 007/2019
Ata de Inexigibilidade 008/2019
Ata de Inexigibilidade 009/2019
Ata de Inexigibilidade 010/2019
Ata de Inexigibilidade 011/2019
Ata de Inexigibilidade 012/2019
Ata de Inexigibilidade 013/2019
Ata de Inexigibilidade 014/2019
Ata de Inexigibilidade 015/2019
Ata de Inexigibilidade 016/2019
Ata de Inexigibilidade 017/2019
Ata de Inexigibilidade 018/2019
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| 14/01/2019 | 823 | 10 | ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 04
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| 11/01/2019 | 822 | 10 | DECRETO Nº 08, DE 11 DE JANEIRO DE 2019 - Disciplina os procedimentos para ressarcimento ao erário público de valores devidos por servidor público do município de Cordeiros, originários de multas de trânsito e dá outras providências
ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 03
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| 10/01/2019 | 821 | 10 | DECRETO Nº 06, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Cordeiros.
Errata - Processo Seletivo de Agente Comunitário de Saúde
Inscrições Homologadas do Processo Seletivo de Agentes Comunitário de Saúde
Distribuição dos Candidatos por sala do Processo Seletivo de Agentes Comunitário de Saúde
DECRETO Nº 07 - Dispõe sobre nomeação do Chefe da Guarda Civil da Prefeitura Municipal de Cordeiros.
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| 09/01/2019 | 820 | 10 | ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 02
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| 08/01/2019 | 819 | 10 | SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0058/2013
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0578/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0579/2018
Termo de Cooperação Técnica nº 001/2019
PORTARIA Nº 03, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
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| 07/01/2019 | 818 | 10 | Contrato de Rateio nº 001/2019 - entre o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Intermunicipal do Vale do Rio Gavião - CIVALERG e o município de Cordeiros/Ba
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| 04/01/2019 | 817 | 10 | ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 01
ERRATA DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº. 01/2018 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL MÉDIO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
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| 03/01/2019 | 816 | 10 | DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N° 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N° 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2019.
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| 28/12/2018 | 815 | 9 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0579/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0578/2018
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2018
EXTRATO DE CONTRATO 0821/2018
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 037/2018
EXTRATO DE CONTRATO 0838/2018
SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0058/2013
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0712/2018
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| 27/12/2018 | 814 | 9 | PORTARIA Nº 015, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 016, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 26/12/2018 | 813 | 9 | Adjudicação PP 050/2018
Homologação PP 050/2018
Ata SRP 083/2018 - PP 050/2018
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| 21/12/2018 | 812 | 9 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA N.º 003/2018
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| 20/12/2018 | 811 | 9 | HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018
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| 18/12/2018 | 810 | 9 | AVISO DE CANCELAMENTO TP 005/2018
AVISO DE CANCELAMENTO TP 006/2018.
AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 048/2018 PARA REGISTRO DE PREÇO
PORTARIA Nº 002 – DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CALENDÁRIO ESCOLAR 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/12/2018 | 809 | 9 | DECRETO Nº 086 - Estabelece o recesso de final de ano para os órgãos da Administração Direta do Município de Cordeiros/Ba e dá outras providências.
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| 13/12/2018 | 808 | 9 | DECRETO Nº 0000077/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.329.000,00
(um milhão trezentos e vinte e nove mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 087, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS e dá outras providências.
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| 11/12/2018 | 807 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 047/2018
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 048/2018
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 049/2018
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 050/2018.
DECRETO Nº 085, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.
LEI Nº 664 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTA DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CORDEIROS COM PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 665 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTA DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CORDEIROS COM PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/12/2018 | 806 | 9 | DECRETO Nº 084, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 06/12/2018 | 805 | 9 | AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO N.º 003/2018.
LEI Nº 663 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 05/12/2018 | 804 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 005/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 006/2018
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| 03/12/2018 | 803 | 9 | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 0000071/2018, 01 DE OUTUBRO DE 2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 852.000,00 (OITOCENTOS E CINQÜENTA E DOIS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 30/11/2018 | 802 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 038/2018
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 039/2018
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 040/2018
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 041/2018
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 042/2018
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 043/2018
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 044/2018
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 045/2018
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 046/2018.
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº. 01/2018 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL MÉDIO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
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| 29/11/2018 | 801 | 9 | RESOLUÇÃO Nº 06 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS MESES DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2018, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIROS, REFERENTE AOS RECURSOS DE CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL E GOVERNO ESTADUAL, ALÉM DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS PRÓPRIOS, PARA APLICAÇÃO NOS PROGRAMAS, SERVIÇOS E AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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| 28/11/2018 | 800 | 9 | NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 081/2015.
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| 27/11/2018 | 799 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 081 - APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 082 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, PARA O EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/11/2018 | 798 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO 0770/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2018.
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| 22/11/2018 | 797 | 9 | DECRETO N° 080 - “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA; ESTABELECE REQUISITOS PARA ENQUADRAMENTO NA REURB-S, REURB–E E REURB INOMINADA; REGULAMENTA MECANISMO PARA O COOPERAÇÃO DO MUNICÍPIO COM O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS PARA FINS DE CONSECUÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA; E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.”
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| 21/11/2018 | 796 | 9 | LEI Nº 662 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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| 20/11/2018 | 795 | 9 | DECRETO Nº 0000071/2018, 01 DE OUTUBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/11/2018 | 794 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2018.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.
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| 14/11/2018 | 793 | 9 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0358/2018.
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| 12/11/2018 | 792 | 9 | DECRETO Nº 079, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 036/2018.
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2018.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2018.
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2018.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N? 035/2018 PARA REGISTRO DE PREÇO.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N? 036/2018 PARA REGISTRO DE PREÇO.
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| 08/11/2018 | 791 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO 0304/2018 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018.
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| 31/10/2018 | 790 | 9 | DECRETO Nº 076, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.
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