| 10/09/2024 | 1930 | 15 | EDITAL CE Nº 004/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 243/2024 - OXITOTAL COMERCIO DE GASES, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVICOS LTDA - EPP
CONTRATO Nº 243/2024 - OXITOTAL COMERCIO DE GASES, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVICOS LTDA - EPP
DECRETO Nº 045 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR INTERINO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.”
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| 09/09/2024 | 1929 | 15 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - TELAS LITORAL NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 242/2024 - TELAS LITORAL NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP.
CONTRATO Nº 242/2024 - TELAS LITORAL NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
LEI Nº 743 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - PRAÇA LINDAUTA DA COSTA PEREIRA
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 008/2024 - MEDIAL MEDICAMENTOS LTDA-ME
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| 06/09/2024 | 1928 | 15 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -ENXOVAL BABY LTDA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 241/2024 - ENXOVAL BABY LTDA - ME
CONTRATO Nº 241/2024 - ENXOVAL BABY LTDA - ME
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| 05/09/2024 | 1927 | 15 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ESUS FEEDBACK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 239/2024 - ESUS FEEDBACK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME
CONTRATO Nº 239/2024 - ESUS FEEDBACK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - THAIS CARLOS FARIAS DA SILVA - EPP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 240/2024 - THAIS CARLOS FARIAS DA SILVA - EPP
CONTRATO Nº 240/2024 - THAIS CARLOS FARIAS DA SILVA - EPP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2024.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2024.
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| 04/09/2024 | 1926 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024.
EDITAL PE Nº 019/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024.
EDITAL PE Nº 020/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024.
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 056/2024 - BRUNA DE OLIVEIRA SILVA
INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 056/2024 - BRUNA DE OLIVEIRA SILVA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 238/2024 - NILTO GÁS E ÁGUA MINERAL LTDA – ME
CONTRATO Nº 238/2024 - NILTO GÁS E ÁGUA MINERAL LTDA – ME
SEGUNDO TERMO ADITIVO E TERMO DE REFERÊNCIA DO CONVÊNIO 001/2019.
TERMO DE REFERÊNCIA CONVÊNIO 001/2021.
REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 238/2024 - NILTO GÁS E ÁGUA MINERAL LTDA – ME.
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| 02/09/2024 | 1925 | 15 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR - CENTRAL DA CONSTRUÇÃO SANTA CRUZ LTDA - ME
TERMO ADITIVO DE VALOR - CENTRAL DA CONSTRUÇÃO SANTA CRUZ LTDA - ME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CLAUDIO JOSE SANTANA - EPP.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CLAUDIO JOSE SANTANA - EPP.
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| 30/08/2024 | 1924 | 15 | EDITAL Nº 03 - INFORMA SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2024.
LEI Nº 742, DE 30 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.”
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE072/2024 - ESTADO DA BAHIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE074/2024 - ESTADO DA BAHIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE085/2024 - ESTADO DA BAHIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE153/2023 - ESTADO DA BAHIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE211/2023 - ESTADO DA BAHIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE225/2023 - ESTADO DA BAHIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE257/2023 - ESTADO DA BAHIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE288/2023 - ESTADO DA BAHIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE315/2023 - ESTADO DA BAHIA
DECRETO FINANCEIRO N° 013/2024-ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 700.000,00
DECRETO FINANCEIRO N° 14/2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
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| 29/08/2024 | 1923 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024.
EDITAL PE Nº 018/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024.
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| 28/08/2024 | 1922 | 15 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ERISCAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 236/2024 - ERISCAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME.
CONTRATO Nº 236/2024 - ERISCAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ERISCAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 237/2024 - ERISCAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME.
CONTRATO Nº 237/2024 - ERISCAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 007/2024 - LGP CONSTRUTORA LTDA-ME
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| 27/08/2024 | 1921 | 15 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ERISCAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 234/2024 - ERISCAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME.
CONTRATO Nº 234/2024 - ERISCAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ERISCAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 235/2024 - ERISCAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME.
CONTRATO Nº 235/2024 - ERISCAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME.
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| 26/08/2024 | 1920 | 15 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - IMASTER SERVICOS LOCACOES E ESTRUTURAS LTDA
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - IMASTER SERVICOS LOCACOES E ESTRUTURAS LTDA
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 005/2024 - ROYAL COMERCIO DE PRODUTOS - ME
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 006/2024 - ROYAL COMERCIO DE PRODUTOS - ME
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| 23/08/2024 | 1919 | 15 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - D’GLASS LTDA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 233/2024 - D’GLASS LTDA - ME
CONTRATO Nº 233/2024 - D’GLASS LTDA - ME
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO I - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024
ERRATA AO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024
LEI Nº 741 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRA NO LOTEAMENTO NESTOR RODRIGUES DO NASCIMENTO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS AO ESTADO DA BAHIA PARA CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE POLICIAL.”
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR - CERAMICA CANDEAL LTDA - EPP
TERMO ADITIVO DE VALOR - CERAMICA CANDEAL LTDA - EPP
DECRETO Nº 044, DE 23 DE AGOSTO DE 2024. “ESTABELECE O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DO PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.
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| 22/08/2024 | 1918 | 15 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PEDRO MENDES FERREIRA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 231/2024 - PEDRO MENDES FERREIRA - ME
CONTRATO Nº 231/2024 - PEDRO MENDES FERREIRA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 232/2024 - MOTOK COMERCIO DE MOTOS PECAS E SERVICOS LTDA – ME
CONTRATO Nº 232/2024 - MOTOK COMERCIO DE MOTOS PECAS E SERVICOS LTDA – ME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR - GENTE SEGURADORA S.A
TERMO ADITIVO DE VALOR - GENTE SEGURADORA S.A
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| 21/08/2024 | 1917 | 15 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ALEXANDRE XAVIER VIEIRA – ME.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ALEXANDRE XAVIER VIEIRA – ME
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2024
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| 20/08/2024 | 1916 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024.
EDITAL PE Nº 016/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024.
EDITAL PE Nº 017/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024
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DECRETO N° 043, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.”
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| 19/08/2024 | 1915 | 15 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 230/2024 - AUTO POSTO MV LTDA - ME.
CONTRATO Nº 230/2024 - AUTO POSTO MV LTDA - ME.
PORTARIA N° 031 - “TRATA DA REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ”
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| 16/08/2024 | 1914 | 15 | EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 229/2024 - MARTA ÉRICA DE SOUZA PITANGUEIRA
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 229/2024 - MARTA ÉRICA DE SOUZA PITANGUEIRA
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| 15/08/2024 | 1913 | 15 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 228/2024 - 52.340.034 JOÃO ALLEN CORDEIRO DE OLIVEIRA
CONTRATO Nº 228/2024 - 52.340.034 JOÃO ALLEN CORDEIRO DE OLIVEIRA
CONSULTA PÚBLICA LOA/2025
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| 14/08/2024 | 1912 | 15 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - P & K INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 227/2024 - P & K INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - ME
CONTRATO Nº 227/2024 - P & K INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - ME
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| 13/08/2024 | 1911 | 15 | AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
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| 12/08/2024 | 1910 | 15 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - N P DOS SANTOS COMERCIO DE PECAS - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 226/2024 - N P DOS SANTOS COMERCIO DE PECAS - ME
CONTRATO Nº 226/2024 - N P DOS SANTOS COMERCIO DE PECAS - ME
AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
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| 07/08/2024 | 1909 | 15 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - A. L RIBEIRO SOARES - ME.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - JENNIFER SOARES SANTOS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 225/2024 - MEDICINA DIAGNOSTICA VIDA LTDA - ME
CONTRATO Nº 225/2024 - MEDICINA DIAGNOSTICA VIDA LTDA - ME
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA - ME.
1º TERMO ADITIVO - T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA - ME.
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| 06/08/2024 | 1908 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024.
EDITAL PE Nº 015/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024.
DECRETO FINANCEIRO N° 11/2024 -ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 410.000,00
DECRETO FINANCEIRO N° 12/2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
ORDEM DE SERVIÇO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2024
DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO
PORTARIA Nº 030 - “APLICA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES AO SERVIDOR A. N. NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 05/08/2024 | 1907 | 15 | DECRETO Nº 042 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BAHIA.
PORTARIA Nº 028 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 029, DE 05 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS.”
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| 02/08/2024 | 1906 | 15 | REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 223/2024 - ALCIDES JUNIOR SERVICOS MEDICOS LTDA - ME.
REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 224/2024 - ALCIDES JUNIOR SERVICOS MEDICOS LTDA - ME.
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| 01/08/2024 | 1905 | 15 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 221/2024 - UPERMERCADO GUSMAO LTDA - ME
CONTRATO Nº 221/2024 - UPERMERCADO GUSMAO LTDA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 222/2024 - 14.906.381 MAURO BENTO JARDIM
CONTRATO Nº 222/2024 - 14.906.381 MAURO BENTO JARDIM
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 222/2024 - 14.906.381 MAURO BENTO JARDIM
REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 222/2024 - 14.906.381 MAURO BENTO JARDIM
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 223/2024 - ALCIDES JUNIOR SERVICOS MEDICOS LTDA - ME.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 223/2024 - ALCIDES JUNIOR SERVICOS MEDICOS LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 224/2024 - ALCIDES JUNIOR SERVICOS MEDICOS LTDA - ME.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 224/2024 - ALCIDES JUNIOR SERVICOS MEDICOS LTDA - ME.
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| 31/07/2024 | 1904 | 15 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - LEXX ENERGY E SALOMAO SEGURANCA ELETRONICA LTDA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 220/2024 - LEXX ENERGY E SALOMAO SEGURANCA ELETRONICA LTDA - ME
CONTRATO Nº 220/2024 - LEXX ENERGY E SALOMAO SEGURANCA ELETRONICA LTDA - ME
DECRETO 041 - ESTIAGEM - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO.
REPUBLICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024.
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024.
REPUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024.
DECRETO Nº 11 DE 01 DE JULHO DE 2024.
DECRETO Nº 12 DE 01 DE JULHO DE 2024.
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| 30/07/2024 | 1903 | 15 | EDITAL PE Nº 014/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024.
16ª ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 29.208.548 DOMINGOS JESUS PINHEIRO RIBEIRO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 219/2024 - 29.208.548 DOMINGOS JESUS PINHEIRO RIBEIRO.
CONTRATO Nº 219/2024 - 29.208.548 DOMINGOS JESUS PINHEIRO RIBEIRO
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| 26/07/2024 | 1902 | 15 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE043/2024 - ESTADO DA BAHIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE069/2024 - ESTADO DA BAHIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE069/2024 - ESTADO DA BAHIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE084/2024 - ESTADO DA BAHIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE305/2023 - ESTADO DA BAHIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE336/2023 - ESTADO DA BAHIA
CONTRATO 218 -24 - CONSTRUTIVA - CE 003-24 - GRAMADO.
EXTRATO DO CONTRATO 218-24 - CONSTRUTIVA - CE 003-24 - GRAMADO.
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| 25/07/2024 | 1901 | 15 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - VDF SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI – ME
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - VDF SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI – ME
DECRETO Nº 040 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GESTORA DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BAHIA. ”
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| 24/07/2024 | 1900 | 15 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024
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| 22/07/2024 | 1899 | 15 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - ALCICES JUNIOR SERVICOS MEDICOS LTDA - ME
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - DAWID VINICIUS RIOS DO OURO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - HERBERTH ANDERSON
MOEZINHO DOS SANTOS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - DG CONSULTORES E ASSOCIADOS EIRELI - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 214/2024 - DG CONSULTORES E ASSOCIADOS EIRELI - ME
CONTRATO Nº 214/2024 - DG CONSULTORES E ASSOCIADOS EIRELI - ME
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - URSULA CORREA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 215/2024 - URSULA CORREA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - ME
CONTRATO Nº 215/2024 - URSULA CORREA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - ME
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - ALCICES JUNIOR SERVICOS MEDICOS LTDA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 216/2024 - NATALIA NUNES OLIVEIRA COSTA TRISTAO – EPP
CONTRATO Nº 216/2024 - NATALIA NUNES OLIVEIRA COSTA TRISTAO – EPP
PORTARIA Nº 026 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS.
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| 18/07/2024 | 1898 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024.
EDITAL PE Nº 012/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
EDITAL PE Nº 013/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024
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RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO I - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 186/2024.
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| 15/07/2024 | 1897 | 15 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 213/2024 - ABRAÃO ALVES CORDEIRO 99763338549
CONTRATO Nº 213/2024 - ABRAÃO ALVES CORDEIRO 99763338549
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| 12/07/2024 | 1896 | 15 | PORTARIA Nº 025 - “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
15ª ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023
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| 10/07/2024 | 1895 | 15 | EDITAL PE Nº 011/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 .
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PEDRO MENDES FERREIRA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 212/2024 - PEDRO MENDES FERREIRA - ME
CONTRATO Nº 212/2024 - PEDRO MENDES FERREIRA - ME
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| 08/07/2024 | 1894 | 15 | REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CERAMICA CANDEAL LTDA - EPP
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO -3º BIMESTRE DE 2024
DECRETO Nº 039 - NOMEIA DIRETOR DE ANÁLISES DE PROJETOS E CONVÊNIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.”
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| 05/07/2024 | 1893 | 15 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SUPERMERCADO GUSMAO LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 208/2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 208/2024.
CONTRATO Nº 208/2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 208/2024.
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
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EDITAL PE Nº 011/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024
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PORTARIA Nº 023 - Concede licença aos Servidores Públicos Municipais que concorrerão ao pleito eleitoral 2024.
EXTRATO DO CONTRATO ADMISTRATIVO Nº 209/2024 - CONSTRUTIVA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - EPP
CONTRATO ADMISTRATIVO Nº 209/2024 - CONSTRUTIVA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - EPP
ORDEM DE SERVIÇO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CERAMICA CANDEAL LTDA - EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 209/2024 - CERAMICA CANDEAL LTDA - EPP.
CONTRATO Nº 209/2024 - CERAMICA CANDEAL LTDA - EPP.
PORTARIA Nº 024 - Concede licença aos Servidores Públicos Municipais que concorrerão ao pleito eleitoral 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 210/2024 - CERAMICA CANDEAL LTDA - EPP
CONTRATO Nº 210/2024 - CERAMICA CANDEAL LTDA - EPP.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2024 - CENTRAL DA CONSTRUÇÃO SANTA CRUZ LTDA - ME.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2024 - CENTRAL DA CONSTRUÇÃO SANTA CRUZ LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 211/2024 - CENTRAL DA CONSTRUÇÃO SANTA CRUZ LTDA - ME.
CONTRATO Nº 211/2024 - CENTRAL DA CONSTRUÇÃO SANTA CRUZ LTDA - ME.
DECRETO Nº 038 - “Dispõe sobre a nomeação da Assessora do Gabinete da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Cordeiros/Ba."
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CERAMICA CANDEAL LTDA - EPP
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 210/2024 - CERAMICA CANDEAL LTDA - EPP
REPUBLICAÇÃO DO DO CONTRATO Nº 210/2024 - CERAMICA CANDEAL LTDA - EPP
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 023 - CONCEDE LICENÇA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE CONCORRERÃO AO PLEITO ELEITORAL 2024.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 024 - CONCEDE LICENÇA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE CONCORRERÃO AO PLEITO ELEITORAL 2024.
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| 04/07/2024 | 1892 | 15 | DECRETO Nº 036 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA UNBANA NA MODALIDADE DE INTERESSE ESPECÍFICO REURB-E, CRIA COMISSÃO DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS DE REURB.
EXTRATO DO CONTRATO ADMISTRATIVO Nº 205/2024 - CONSTRUTIVA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - EPP
CONTRATO ADMISTRATIVO Nº 205/2024 - CONSTRUTIVA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - EPP
ORDEM DE SERVIÇO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024
DECRETO Nº 037 - “NOMEIA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS”.
PORTARIA Nº 022 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores públicos".
EXTRATO DO CONTRATO Nº 206/2024 - PATRICIA DA SILVA RODRIGUES - ME
CONTRATO Nº 206/2024 - PATRICIA DA SILVA RODRIGUES - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 207/2024 - MADELCINA MARIA DIONISIO 44783043515
CONTRATO Nº 207/2024 - MADELCINA MARIA DIONISIO 44783043515
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024
REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 207/2024 - MADELCINA MARIA DIONISIO 44783043515
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| 03/07/2024 | 1891 | 15 | AVISO DE CONVOCAÇÃO CLASSIFICADAS PARA O LOTE 65 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 055/2024 - ELMO JOÃO GONÇALVES.
INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 055/2024 - ELMO JOÃO GONÇALVES.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024
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| 28/06/2024 | 1890 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
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EDITAL CE Nº 003/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024
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DECRETO FINANCEIRO N° 10/2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
DECRETO FINANCEIRO N° 09/2024 -ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 710.000,00.
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| 27/06/2024 | 1889 | 15 | COMUNICADO DE CANCELAMENTO DA ARP nº 015/2024.
EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO – LOTE 65 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024.
TERMO DE CANCELAMENTO – LOTE 65 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024.
LEI Nº 739 - “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 740 - “FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PARA LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 25/06/2024 | 1888 | 15 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 192/2024 - AGNALDO DO NASCIMENTO.
CONTRATO Nº 192/2024 - AGNALDO DO NASCIMENTO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 193/2024 - DANIEL MARCELO DA ROCHA.
CONTRATO Nº 193/2024 - DANIEL MARCELO DA ROCHA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 194/2024 - DIOGO GOMES DE SOUZA.
CONTRATO Nº 194/2024 - DIOGO GOMES DE SOUZA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2024 - FERNANDO JOSE PEREIRA.
CONTRATO Nº 195/2024 - FERNANDO JOSE PEREIRA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2024 - GUILHERME FABIO COSTA SILVA.
CONTRATO Nº 196/2024 - GUILHERME FABIO COSTA SILVA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 197/2024 - LAECIO JOSE VIEIRA.
CONTRATO Nº 197/2024 - LAECIO JOSE VIEIRA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 198/2024 - LUCIANO DA ROCHA NEVES.
CONTRATO Nº 198/2024 - LUCIANO DA ROCHA NEVES.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 199/2024 - NEVALDINO LISBOA DE OLIVEIRA.
CONTRATO Nº 199/2024 - NEVALDINO LISBOA DE OLIVEIRA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 200/2024 - OSEIAS BONFIM DOS SANTOS.
CONTRATO Nº 200/2024 - OSEIAS BONFIM DOS SANTOS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 201/2024 - RALISSON VIEIRA DA CRUZ BERNARDES.
CONTRATO Nº 201/2024 - RALISSON VIEIRA DA CRUZ BERNARDES.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2024 - SULENI SOARES DA CONCEICAO.
CONTRATO Nº 202/2024 - SULENI SOARES DA CONCEICAO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 203/2024 - TARCISIO VIEIRA RIBEIRO.
CONTRATO Nº 203/2024 - TARCISIO VIEIRA RIBEIRO.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - ALFA PRODUÇOES ARTISTICAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 204/2024 - ALFA PRODUÇOES ARTISTICAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - ME.
CONTRATO Nº 204/2024 - ALFA PRODUÇOES ARTISTICAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - ME.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR - DESTAQUE PRODUCOES MUSICAIS LTDA - ME.
TERMO ADITIVO DE VALOR - DESTAQUE PRODUCOES MUSICAIS LTDA - ME.
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| 21/06/2024 | 1887 | 15 | PORTARIA Nº 021 - Nomeia Comissão Especial de credenciamento para fins de eventual e futura contratação de serviços artísticos e culturais do segmento musical visando a realização de programação (ao vivo) em equipamentos e espaços públicos, nos festejos juninos de Cordeiros/BA, e dá outras providências
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REPUBLICAÇÃO - 1ª ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 054/2024 - 27.709.275 MÁRIO ANTÔNIO JARDIM SANTOS.
1º DESPACHO DECISÓRIO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
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| 20/06/2024 | 1886 | 15 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2024 - PEDRAGON AUTOS LTDA.
CONTRATO Nº 190/2024 - PEDRAGON AUTOS LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - IMASTER SERVICOS LOCACOES E ESTRUTURAS LTDA.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - IMASTER SERVICOS LOCACOES E ESTRUTURAS LTDA.
INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 054/2024 - 27.709.275 MÁRIO ANTÔNIO JARDIM SANTOS
1ª ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - 53.182.322 WILSON FERNANDES DA SILVA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2024 - 53.182.322 WILSON FERNANDES DA SILVA.
CONTRATO Nº 190/2024 - 53.182.322 WILSON FERNANDES DA SILVA.
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2024 - PEDRAGON AUTOS LTDA.
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| 19/06/2024 | 1885 | 15 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2024.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2024.
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| 18/06/2024 | 1884 | 15 | AVISO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024.
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
LEI Nº 738 - Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2025 e dá outras providências.
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| 17/06/2024 | 1883 | 15 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2024 - AUTO POSTO MV LTDA - ME
CONTRATO Nº 189/2024 - AUTO POSTO MV LTDA - ME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 298-B/2023 - IMASTER SERVICOS LOCACOES E ESTRUTURAS LTDA
DECRETO Nº 035 - DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE CONSELHEIROS DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS - F
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| 14/06/2024 | 1882 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024.
EDITAL CE Nº 002/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024
EDITAL CE Nº 001/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 033 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
DECRETO Nº 034 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.”
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
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| 13/06/2024 | 1881 | 15 | EXTRATO TERMO DE CANCELAMENTO ARP 058-23 - DELTA
TERMO DE CANCELAMENTO ARP 058-23 - DELTA
AVISO DE CONVOCAÇÃO CLASSIFICADAS PARA O LOTE 05 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - M G PRODUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 187/2024 - M G PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA - ME
CONTRATO Nº 187/2024 - M G PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 188/2024 - ESCOLA E CIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ESCOLARES LTDA - ME
CONTRATO Nº 188/2024 - ESCOLA E CIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ESCOLARES LTDA - ME
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| 12/06/2024 | 1880 | 15 | DECRETO Nº 033 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/06/2024 | 1879 | 15 | EXTRATO DO DISTRATO Nº 053/2024 - DELTA SUL DISTRIBUIDORA LTDA - ME
DISTRATO Nº 053/2024 - DELTA SUL DISTRIBUIDORA LTDA - ME
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CREUZA CONCEIÇÃO DE CARVALHO 16425008873
EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2024 - CREUZA CONCEIÇÃO DE CARVALHO 16425008873
CONTRATO Nº 185/2024 - CREUZA CONCEIÇÃO DE CARVALHO 16425008873
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - GALAXY EVENTOS LTDA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 186/2024 - GALAXY EVENTOS LTDA - ME
CONTRATO Nº 186/2024 - GALAXY EVENTOS LTDA - ME
DECRETO Nº 031 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DO GABINETE DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”
DECRETO Nº 032 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES JUNINAS.
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| 07/06/2024 | 1878 | 15 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - VALERIA SILVA PORTO - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2024 - VALERIA SILVA PORTO - ME
CONTRATO Nº 184/2024 - VALERIA SILVA PORTO - ME
DECRETO Nº 030 - “Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Postura, lotado na Secretaria Municipal de Administração do Município de Cordeiros/Ba. ”
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| 06/06/2024 | 1877 | 15 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Y ANDAKU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2024 - Y ANDAKU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS - ME
CONTRATO Nº 179/2024 - Y ANDAKU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 180/2024 - LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA - ME
CONTRATO Nº 180/2024 - LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2024 - RIOS LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - EPP
CONTRATO Nº 181/2024 - RIOS LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - EPP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2024 - ROYAL COMERCIO DE PRODUTOS - ME
CONTRATO Nº 182/2024 - ROYAL COMERCIO DE PRODUTOS - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 183/2024 - SEBASTIÃO QUEIROZ DE ARAÚJO - EPP
CONTRATO Nº 183/2024 - SEBASTIÃO QUEIROZ DE ARAÚJO - EPP
PORTARIA Nº 021 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DO SEGMENTO MUSICAL VISANDO A REALIZAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO (AO VIVO) EM EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS PÚBLICOS, NOS FESTE
PORTARIA Nº 020 - “NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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| 05/06/2024 | 1876 | 15 | EDITAL PE Nº 011/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 178/2024 - MAURICIO FABIO ALMEIDA COSTA EIRELLI
REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 178/2024 - MAURICIO FABIO ALMEIDA COSTA EIRELLI
DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024
PORTARIA Nº 020, DE 05 DE JUNHO DE 2024. “NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/06/2024 | 1875 | 15 | REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 175/2024 - ESQUADRILHA FOX DEMONSTRACAO AEREA LTDA - ME
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - MAURICIO FABIO ALMEIDA COSTA EIRELLI
DECISÃO IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2024
AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
EDITAL PE Nº 010/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024
EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL Nº 052/2024 - MAURICIO FABIO ALMEIDA COSTA EIRELLI
RESCISÃO CONTRATUAL Nº 052/2024 - MAURICIO FABIO ALMEIDA COSTA EIRELLI
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL Nº 052/2024 - MAURICIO FABIO ALMEIDA COSTA EIRELLI
REPUBLICAÇÃO RESCISÃO CONTRATUAL Nº 052/2024 - MAURICIO FABIO ALMEIDA COSTA EIRELLI
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 178/2024 - MAURICIO FABIO ALMEIDA COSTA EIRELLI
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 178/2024 - MAURICIO FABIO ALMEIDA COSTA EIRELLI
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - MAURICIO FABIO ALMEIDA COSTA EIRELLI
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| 03/06/2024 | 1874 | 15 | PORTARIA N° 017 - Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - ESQUADRILHA FOX DEMONSTRACAO AEREA LTDA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2024 - ESQUADRILHA FOX DEMONSTRACAO AEREA LTDA - ME
CONTRATO Nº 175/2024 - ESQUADRILHA FOX DEMONSTRACAO AEREA LTDA - ME
DECRETO Nº 029 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FISCAL DE POSTURA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ”
PORTARIA Nº 019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 176/2024 - BISCOITOS CONDEUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP
CONTRATO Nº 176/2024 - BISCOITOS CONDEUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2024 - 14.906.381 MAURO BENTO JARDIM
CONTRATO Nº 177/2024 - 14.906.381 MAURO BENTO JARDIM
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 004/2024 - VDF SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI - ME
PORTARIA N° 018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL.”
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - DEPARTAMENTO DE CULTU
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| 29/05/2024 | 1873 | 15 | PORTARIA Nº 015 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, A PEDIDO.
PORTARIA Nº 016 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS.
DECRETO FINANCEIRO 07-2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 37.000,00
DECRETO FINANCEIRO 08-2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REQUERIMENTO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
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| 28/05/2024 | 1872 | 15 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CABRAL & SOARES LTDA - EPP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 174/2024 - CABRAL & SOARES LTDA - EPP
CONTRATO Nº 174/2024 - CABRAL & SOARES LTDA - EPP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024
ATA Nº1 - ATA DE ESCRITA DO PAA
ATA N°2- ATA DA CONSULTA PÚBLICA DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA PNAB 2024
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| 27/05/2024 | 1871 | 15 | DECRETO 028 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA
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