| 05/11/2019 | 969 | 10 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO .
INEXIGIBILIDADE Nº 053/2019
EXTRATO DO CONTRATO. MODALIDADE LICITATÓRIA: INEXIGIBILIDADE N.º053/2019
CONTRATO ADMINISTRATIVO.
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| 31/10/2019 | 968 | 10 | ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N°25
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| 30/10/2019 | 967 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 0198/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0199/2019.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP021/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP021/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP021/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL 019/2019
CONTRATO DL019/2019
PORTARIA N° 023 - Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação de Bens do Executivo Municipal e dá outras providências.
CONTRATO N.º 0370/2019
CONTRATO N.º 0371/2019
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| 25/10/2019 | 966 | 10 | DECRETO Nº 067 - Dispõe sobre a Convalidação dos atos desta Administração e dá outras providências.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0165/2019
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0198/2019
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0358/2018
DECRETO EXECUTIVO Nº 068, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a Regulamentação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, de que trata a Lei no 12.462, de 05 de agosto de 2011 no âmbito do Município de Cordeiros e dá outras providências
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| 18/10/2019 | 965 | 10 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 052/2019
EXTRATO DO CONTRATO 0382/2019
CONTRATO Nº. 0382/2019
DECRETO Nº 0000062/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 947.500,00
(novecentos e quarenta e sete mil quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 0000063/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 502.300,00 (quinhentos e dois mil trezentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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| 17/10/2019 | 964 | 10 | RESOLUÇÃO Nº 06 - Dispõe sobre o resultado final e homologação do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Cordeiros/Ba e dá outras providências.
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| 16/10/2019 | 963 | 10 | DECRETO Nº 066 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Cordeiros.
RESOLUÇÃO Nº 07/2019 - Aprova o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira do exercício de 2018 da proteção Social Básica, IGDM/PBF, IGD SUAS apresentado pela SMAS, o CENSO SUAS, processo de inscrição da CLUMACO e dá outras providências;
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| 14/10/2019 | 962 | 10 | RESOLUÇÃO Nº 06 - Dispõe sobre o resultado final e homologação do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Cordeiros/Ba e dá outras providências.
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| 09/10/2019 | 961 | 10 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E CONTRATO - DISPENSA 021/2019
LEI Nº 669 - Autoriza concessão de uso de bem público municipal, e dá outras providências.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 0018/2019
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019 PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO 24
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| 08/10/2019 | 960 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 021/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO IN 049-2019.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO IN 050-2019.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO IN 051-2019.
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| 07/10/2019 | 959 | 10 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0032/2018
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0250/2017
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| 04/10/2019 | 958 | 10 | RESOLUÇÃO Nº 05 - Dispõe sobre a liberação da votação no processo de escolha do Conselho Tutelar, para os eleitores alistados no município de Cordeiros/Ba, cujos nomes não constam na lista encaminhada pelo TRE e dá outras providências.
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| 03/10/2019 | 957 | 10 | ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N°23
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| 30/09/2019 | 956 | 10 | HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019
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| 27/09/2019 | 955 | 10 | Ata de Credenciamento da Chamada Pública 002/2019
Resolução nº 02 - Dispõe sobre edital da eleição do Conselho Tutelar do Município de Cordeiros
Resolução nº 03 - Dispõe sobre a criação da Comissão organizadora do processo de escolha dos conselheiros tutelares
Resolução nº 04 - Dispõe sobre os locais de votação do processo de escolha do Conselho Tutelar e do local de apuração dos votos.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0304/2018
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| 26/09/2019 | 954 | 10 | PORTARIA Nº 022 - Designa o servidor para a função de Fiscal Sanitário, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde
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| 23/09/2019 | 953 | 10 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2019 (Terceira convocação de candidato aprovado no concurso público para Agente Comunitário de Saúde do município de Cordeiros)
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| 20/09/2019 | 952 | 10 | PORTARIA Nº 019 - “Aplica a desclassificação de candidato de processo seletivo e dá outras providências”
PORTARIA Nº 020 - “Aplica a desclassificação de candidato de processo seletivo e dá outras providências”
Portaria nº 020 - Aplica a desclassificação de candidato de processo seletivo e dá outras providências
PORTARIA Nº 021 - Dispõe sobre concessão de Licença Simplificada para fabricação de cerâmica vermelha à Cerâmica Santa Cruz LTDA.
PORTARIA Nº 019 - Aplica a desclassificação de candidato de processo seletivo e dá outras providências
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2019 - Terceira convocação de candidato aprovado no concurso público para Agente Comunitário de Saúde do município de Cordeiros
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| 19/09/2019 | 951 | 10 |
EDITAL Nº 03 - Informa sobre a realização de Audiência Pública do 2º quadrimestre de 2019.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE DE 2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019
DECRETO Nº 053/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 498.000,00
(quatrocentos e noventa e oito mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 054/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais) para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 055/2019 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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| 18/09/2019 | 950 | 10 | ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N°22
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| 17/09/2019 | 949 | 10 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 048/2019
CONTRATO 0360-2019
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| 16/09/2019 | 948 | 10 | ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N°21
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 047/2019
CONTRATO Nº. 0349/2019
EXTRATO DE CONTRATO 0349-2019
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| 12/09/2019 | 947 | 10 | Resposta Impugnação PE 015/2019
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| 11/09/2019 | 946 | 10 | ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 20
Ata de Registro de Preços nº. 0059/2019
Ata de Registro de Preços nº. 0060/2019
Ata de Registro de Preços nº. 0061/2019
Ata de Registro de Preços nº. 0062/2019
Ata de Registro de Preços nº. 0063/2019
Ata de Registro de Preços nº. 0064/2019
Ata de Registro de Preços nº. 0065/2019
Ata de Registro de Preços nº. 0068/2019
Ata de Registro de Preços nº. 0069/2019
Ata de Registro de Preços nº. 0070/2019
Ata de Registro de Preços nº. 0071/2019
Ata de Registro de Preços nº. 0072/2019
Ata de Registro de Preços nº. 0073/2019
Ata de Registro de Preços nº. 0074/2019
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| 09/09/2019 | 945 | 10 | Resposta Impugnação Pregão Eletrônico 013/2019
Resposta Impugnação Pregão Eletrônico 014/2019
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| 06/09/2019 | 944 | 10 | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0579/2018
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| 05/09/2019 | 943 | 10 | PORTARIA Nº 018 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, a pedido.
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| 03/09/2019 | 942 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2019 - PARA REGISTRO DE PREÇO
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2019 - PARA REGISTRO DE PREÇO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2019 - PARA REGISTRO DE PREÇO
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2019 - PARA REGISTRO DE PREÇO
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| 02/09/2019 | 941 | 10 | DECRETO Nº 061 - Dispõe sobre nomeação da Diretora de Juventude do município de Cordeiros/Bahia.
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| 30/08/2019 | 940 | 10 | DECRETO Nº 059 - Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Juventude do município de Cordeiros/Bahia
DECRETO Nº 060 - Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora do Departamento do Gabinete do Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste Município.
Resposta do Recurso Administrativo do Pregão Eletrônico 011/2019
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| 29/08/2019 | 939 | 10 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 046/2019
EXTRATO DO CONTRATO 0338/2019
CONTRATO Nº. 0338/2019
1° ADVERTÊNCIA À BAHIA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI
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| 28/08/2019 | 938 | 10 | Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 013/2019
Edital de Licitação Pregão Eletrônico 013/2019
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 014/2019
Edital de Licitação Pregão Eletrônico 014/2019
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| 27/08/2019 | 937 | 10 | DECRETO Nº 058 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 596, de 03 de junho de 2015, do município de Cordeiros, e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 06 /2019 - Dispõe sobre a Prestação de Contas Parcial dos recursos transferidos do FNAS, FEAS e dos Recursos Próprios para o FMAS no período de janeiro a Junho de 2019, a título de co-financiamento para a execução dos serviços socioassistenciais no âmbito do SUAS, bem como do IGDSUAS e IGD-M para o aprimoramento da gestão no município de Cordeiros e dá outras providências.
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| 22/08/2019 | 936 | 10 | Ata de Registro de Preço 067/2019
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 045/2019
CONTRATO Nº. 0309/2019
EXTRATO DO CONTRATO 0309/2019
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| 21/08/2019 | 935 | 10 | ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO 19
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| 20/08/2019 | 934 | 10 | Ofício nº 214/2019 - Ao Banco do Brasil - Agência 1048-0
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| 19/08/2019 | 933 | 10 | DECRETO Nº 049/2019, 03 de julho de 201 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 0000051/2019 - "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências."
DECRETO Nº 050/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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| 16/08/2019 | 932 | 10 | Edital de Licitação Chamada Pública 002/2019
AVISO DE PUBLICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 002/2019.
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| 15/08/2019 | 931 | 10 | RESOLUÇÃO Nº 05 - Aprova o Plano de Ação para cofinanciamento do Governo Federal – SUAS 2019, através do FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, para o FMAS, Política Pública de Assistência Social do Município de Cordeiros/Ba.
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| 14/08/2019 | 930 | 10 | Portaria 03/2019 - Homologa o Parecer nº 04/2019 do Conselho Municipal de Educação de Cordeiros e dá outras providências
Regimento Escolar Unificado
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| 12/08/2019 | 929 | 10 | DECRETO Nº 056, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016.
PORTARIA Nº 016, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 - Instaura Processo Administrativo e dá outras providências
PORTARIA Nº 017, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 - Instaura Processo Administrativo e dá outras providências
DECRETO N° 057 - Dispõe sobre a convocação da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social de Cordeiros/Bahia e dá outras providências
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| 09/08/2019 | 928 | 10 | REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2019 PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS - Convoca candidato ao cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, em virtude de decisão liminar concedida nos autos do Mandato de Segurança nº 8000322-69.2017.805.0066, em trâmite
Ata de Registro de Preço 0066-2019
Contrato 0310-2019
Ata de Registro de Preço 0067-2019
Contrato 0311-2019
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| 07/08/2019 | 927 | 10 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2019 - PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS - Convoca candidato ao cargo de Motorista Categoria B, em virtude de decisão liminar concedida nos autos do Mandato de Segurança nº 8000210-03.2017.805.0066, em trâmite na Comarca de Condeúba/Bahia.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2019 PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS - Convoca candidato ao cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, em virtude de decisão liminar concedida nos autos do Mandato de Segurança nº 8000322-69.2017.805.0066, em trâmite na Comarca de Condeúba/Bahia.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2019 - (Segunda convocação de candidato aprovado no concurso público para Agente Comunitário de Saúde do município de Cordeiros)
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| 05/08/2019 | 926 | 10 | ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N? 019/2019 - PARA REGISTRO DE PREÇO
HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N? 020/2019 - PARA REGISTRO DE PREÇO
HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019
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| 02/08/2019 | 925 | 10 | TERMO DE REFERÊNCIA - CONVÊNIO 001/2019/PMC/FME
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0199/2019
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0119/2019
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0118/2019
CONVÊNIO Nº 001/2019/PMC/FME
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| 01/08/2019 | 924 | 10 | ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO 18
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| 30/07/2019 | 923 | 10 | EDITAL Nº 003/2019/CMDCA - CORDEIROS/BA - Convoca os classificados interessados em participarem do processo eleitoral para Conselheiros Tutelares do município de Cordeiros/Ba, Gestão 2020/2023 para preenchimento de formulário de candidatura.
PORTARIA Nº 012 - Concede Mudança de Nível nos termos do Plano de Carreira do Magistério do município de Cordeiros-Bahia e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 013 - Concede Mudança de Nível nos termos do Plano de Carreira do Magistério do município de Cordeiros-Bahia e dá outras providências.
PORTARIA Nº 014 - Concede Mudança de Nível nos termos do Plano de Carreira do Magistério do município de Cordeiros-Bahia e dá outras providências.
PORTARIA Nº 015 - Concede Mudança de Nível nos termos do Plano de Carreira do Magistério do município de Cordeiros-Bahia e dá outras providências.
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| 29/07/2019 | 922 | 10 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2019
CONTRATO N.º 0293/2019
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| 26/07/2019 | 921 | 10 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/2019 - Primeira convocação de candidatos aprovados no concurso público para Agente Comunitário de Saúde do município de Cordeiros
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| 25/07/2019 | 920 | 10 | CRONOGRAMA REFERENTE AO EDITAL N° 001/2019 CMDCA - ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
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| 23/07/2019 | 919 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019
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| 22/07/2019 | 918 | 10 | DECRETO Nº 048 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho do FUNDEB e dá outras providências.
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| 19/07/2019 | 917 | 10 | DECRETO Nº 040/2019, 03 de junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 329.500,00(trezentos e vinte e nove mil e quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 042/2019, 03 de junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 273.500,00 (duzentos e setenta e três mil quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
CLASSIFICAÇÃO DA PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BA
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| 18/07/2019 | 916 | 10 | EDITAL DO REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
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| 17/07/2019 | 915 | 10 | INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS – PROVA OBJETIVA - PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA
Gabarito da Prova Aplicada Para o Cargo de Conselheiro Tutelar
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| 16/07/2019 | 914 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 019/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 020/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.
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| 12/07/2019 | 913 | 10 | Ata Leilão 001/2019
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2019/CMDCA – CORDEIROS/BA -
PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO
DE CORDEIROS-BA
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| 11/07/2019 | 912 | 10 | Extrato da Ata SRP 054/2019 - PP 013/2019
Extrato da Ata SRP 052/2019 - PP 014/2019
Extrato da Ata SRP 053/2019 - PP 015/2019
Extrato da Ata SRP 057/2019 - PP 016/2019
Extrato da Ata SRP 058/2019 - PP 016/2019
Extrato da Ata SRP 055/2019 - PP 017/2019
Extrato da Ata SRP 056/2019 - PP 018/2019
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| 05/07/2019 | 911 | 10 | CONTRATO N.º 0225/2019
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2019
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| 04/07/2019 | 910 | 10 | PORTARIA Nº 011 - Aplica penalidade de suspensão das atividades à servidora Marlene Ricardo do Nascimento e dá outras providências
ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇO N.º 002/2019
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