| 02/01/2024 | 1779 | 15 | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 01/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO. O CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 450/2005 DE 1º DE ABRIL DE 2005 E DECRETO DE Nº 069/2021, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 065 - “DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 066 - “DESIGNA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA Nº 067 - “DESIGNA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 01 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.”
CONTRATO Nº 001/2024 - J & J PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - EPP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024 - J & J PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - EPP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2024 - JJLM SERVICOS LTDA - ME
CONTRATO Nº 002/2024 - JJLM SERVICOS LTDA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2024 - ALCIDES ALVES DA SILVA – EPP
CONTRATO Nº 003/2024 - ALCIDES ALVES DA SILVA – EPP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024 - MAURO BENTO JARDIM 52620530504
CONTRATO Nº 004/2024 - MAURO BENTO JARDIM 52620530504
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2024 - COPYCENTER LTDA - EPP
CONTRATO Nº 005/2024 - COPYCENTER LTDA - EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2024 - COMERCIAL DE MATERIAIS PARA CONTRUÇÃO CORDEIROS LTDA - ME.
CONTRATO Nº 006/2024 - COMERCIAL DE MATERIAIS PARA CONTRUÇÃO CORDEIROS LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2024 - CENTRAL DA CONSTRUÇÃO SANTA CRUZ LTDA.
CONTRATO Nº 007/2024 - CENTRAL DA CONSTRUÇÃO SANTA CRUZ LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2024 - FORT INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME.
CONTRATO Nº 008/2024 - FORT INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2024 - GEOVALDO DE ABREU LIMA - EPP.
CONTRATO Nº 009/2024 - GEOVALDO DE ABREU LIMA - EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2024 - WILLIAN JOSE VIANA 04800824567.
CONTRATO Nº 010/2024 - WILLIAN JOSE VIANA 04800824567.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2024 - MAURO BENTO JARDIM 52620530504.
CONTRATO Nº 011/2024 - MAURO BENTO JARDIM 52620530504.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2024 - BISCOITOS CONDEUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP.
CONTRATO Nº 012/2024 - BISCOITOS CONDEUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2024 - DILSON SOUZA SANTOS - ME.
CONTRATO Nº 013/2024 - DILSON SOUZA SANTOS - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2024 - PATRICIA DA SILVA RODRIGUES - ME.
CONTRATO Nº 014/2024 - PATRICIA DA SILVA RODRIGUES - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2024 - SOLY PRINT IMPRESSOES ELETRONICAS LTDA - ME.
CONTRATO Nº 015/2024 - SOLY PRINT IMPRESSOES ELETRONICAS LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2024 - FABRICIO SANTOS SILVA 04080288581.
CONTRATO Nº 016/2024 - FABRICIO SANTOS SILVA 04080288581.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2024 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME.
CONTRATO Nº 017/2024 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2024 - ROYAL COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - ME.
CONTRATO Nº 018/2024 - ROYAL COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2024 - DISTRIBUIDORA LILIAN LTDA - EPP.
CONTRATO Nº 019/2024 - DISTRIBUIDORA LILIAN LTDA - EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2024 - R&T GUIMARÃES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.
CONTRATO Nº 021/2024 - R&T GUIMARÃES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2024 - PATRICIA DA SILVA RODRIGUES - ME.
CONTRATO Nº 022/2024 - PATRICIA DA SILVA RODRIGUES - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2024 - KOKRENUM LTDA - EPP.
CONTRATO Nº 023/2024 - KOKRENUM LTDA - EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2024 - GRUPO BANDEIRA MERCANTIL LTDA - ME.
CONTRATO Nº 024/2024 - GRUPO BANDEIRA MERCANTIL LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2024 - MADELCINA MARIA DIONISIO 44783043515.
CONTRATO Nº 025/2024 - MADELCINA MARIA DIONISIO 44783043515.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2024 - BISCOITOS CONDEUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP.
CONTRATO Nº 026/2024 - BISCOITOS CONDEUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2024 - EVANILDO FIGUEIREDO E SILVA 98817167568.
CONTRATO Nº 027/2024 - EVANILDO FIGUEIREDO E SILVA 98817167568.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2024 - 50.456.894 MANUEL SOARES DOS SANTOS.
CONTRATO Nº 028/2024 - 50.456.894 MANUEL SOARES DOS SANTOS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2024 - NILTO GÁS E ÁGUA MINERAL LTDA – ME.
CONTRATO Nº 029/2024 - NILTO GÁS E ÁGUA MINERAL LTDA – ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2024 - ABRAAO ALVES CORDEIROS - ME.
CONTRATO Nº 030/2024 - ABRAAO ALVES CORDEIROS - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2024 - JJLM SERVICOS LTDA - ME.
CONTRATO Nº 031/2024 - JJLM SERVICOS LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2024 - SARAH ALVES COUTINHO LIMA EIRELI - ME.
CONTRATO Nº 032/2024 - SARAH ALVES COUTINHO LIMA EIRELI - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2024 - TRATOR LIDER COM. DE PEÇAS P/ TRATORES EIRELLI - EPP.
CONTRATO Nº 033/2024 - TRATOR LIDER COM. DE PEÇAS P/ TRATORES EIRELLI - EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2024 - AUTO POSTO MV LTDA - ME.
CONTRATO Nº 034/2024 - AUTO POSTO MV LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2024 - CID GONCALVES DE FIGUEIREDO LTDA – EPP.
CONTRATO Nº 035/2024 - CID GONCALVES DE FIGUEIREDO LTDA – EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2024 - GFS PAPELARIA LTDA - ME, CNPJ nº 45.926.760/0001-62.
CONTRATO Nº 036/2024 - GFS PAPELARIA LTDA - ME, CNPJ nº 45.926.760/0001-62.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2024 - NATALIA NUNES OLIVEIRA COSTA TRISTAO – EPP.
CONTRATO Nº 037/2024 - NATALIA NUNES OLIVEIRA COSTA TRISTAO – EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2024 - MAURO BENTO JARDIM 52620530504.
CONTRATO Nº 038/2024 - MAURO BENTO JARDIM 52620530504.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 039 /2024 - ABRAÃO ALVES CORDEIRO 99763338549.
CONTRATO Nº 039 /2024 - ABRAÃO ALVES CORDEIRO 99763338549.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2024 - JJLM SERVICOS LTDA - ME.
CONTRATO Nº 040/2024 - JJLM SERVICOS LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2024 - NILTO GÁS E ÁGUA MINERAL EIRELI - ME.
CONTRATO Nº 041/2024 - NILTO GÁS E ÁGUA MINERAL EIRELI - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2024 - HAILLAN CORDEIRO DE OLIVEIRA - ME.
CONTRATO Nº 042/2024 - HAILLAN CORDEIRO DE OLIVEIRA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2024 - ERISCAR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME.
CONTRATO Nº 043/2024 - ERISCAR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2024 - JJLM SERVICOS LTDA - EPP.
CONTRATO Nº 044/2024 - JJLM SERVICOS LTDA - EPP.
DECRETO Nº 02 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DO GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. ”
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| 29/12/2023 | 1778 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023
EDITAL PE Nº 029/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023.
EDITAL PE Nº 030/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023.
DECRETO FINANCEIRO N° 25/2023 -ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 241.000,00
DECRETO FINANCEIRO Nº 26 /2023 -ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
DECRETO FINANCEIRO Nº 027/2023 -ABRE NO ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL E FISCAL, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA INCLUSÃO/REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 27 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
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| 22/12/2023 | 1777 | 14 | PORTARIA Nº 068 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 069 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS."
PORTARIA Nº 070 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 071 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 21/12/2023 | 1776 | 14 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - VALMIR BENTO DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - ELMO JOÃO GONÇALVES.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CÁTIA REJANE DA SILVEIRA SALOMÃO.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MÁRIO ANTÔNIO JARDIM SANTOS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 337/2023 - VALMIR BENTO DE OLIVEIRA.
CONTRATO Nº 337/2023 - VALMIR BENTO DE OLIVEIRA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 338/2023 - ELMO JOÃO GONÇALVES.
CONTRATO Nº 338/2023 - ELMO JOÃO GONÇALVES.
EXTRATO DO CONTRATO Nº339/2023 - ELMO JOÃO GONÇALVES.
CONTRATO Nº339/2023 - ELMO JOÃO GONÇALVES.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 340/2023 - CÁTIA REJANE DA SILVEIRA SALOMÃO.
CONTRATO Nº 340/2023 - CÁTIA REJANE DA SILVEIRA SALOMÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 341/2023 - 27.709.275 MÁRIO ANTÔNIO JARDIM SANTOS.
CONTRATO Nº 341/2023 - 27.709.275 MÁRIO ANTÔNIO JARDIM SANTOS.
PORTARIA Nº 064 - "Cria a Sub Comissão de apoio ao Credenciamento e vistoria veículos que atuarão no abastecimento de água potável a ser realizado pela Operação Carro-Pipa da Superintendência e Proteção e Defesa Civil do Estado e da Bahia e dá outras Providências".
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| 20/12/2023 | 1775 | 14 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR - ALEXANDRE XAVIER VIEIRA – ME.
TERMO ADITIVO DE VALOR - ALEXANDRE XAVIER VIEIRA – ME.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SAMUEL OLIVEIRA LOPES.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CENTRAL DA CONSTRUCAO SANTA CRUZ LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 336/2023 - SAMUEL OLIVEIRA LOPES.
CONTRATO Nº 336/2023 - SAMUEL OLIVEIRA LOPES.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 335/2023 - CENTRAL DA CONSTRUCAO SANTA CRUZ LTDA - ME.
CONTRATO Nº 335/2023 - CENTRAL DA CONSTRUCAO SANTA CRUZ LTDA - ME.
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| 19/12/2023 | 1774 | 14 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RECANTO DO APOIO LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 332/2023 - RECANTO DO APOIO LTDA - ME
CONTRATO Nº 332/2023 - RECANTO DO APOIO LTDA - ME.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SANDRA REGINA BARROS DOS SANTOS – ME.
ERRATA DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL N° 001/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 333/2023 - SANDRA REGINA BARROS DOS SANTOS - ME.
CONTRATO Nº 333/2023 - SANDRA REGINA BARROS DOS SANTOS - ME
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 - Estabelece critérios e organiza o processo de escolha de diretores e vice-diretores de escolas públicas, com participação efetiva da comunidade escolar, adotando o sistema eletivo, mediante voto direto e secreto, no
município de Cordeiros - BA, conforme Lei n° 711, de 12 de setembro de 2022.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2023.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO - SAÚDE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CAMBUÍ VEICULOS LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 334/2023 - CAMBUÍ VEICULOS LTDA.
CONTRATO Nº 334/2023 - CAMBUÍ VEICULOS LTDA
REPUBLICAÇÃO da Portaria Nº 08/2023 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino de Cordeiros e dá outras providências.
PORTARIA Nº 063 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares aos servidores do quadro do magistério, dos demais servidores lotados nas unidades municipais de ensino e do quadro de motoristas lotados na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. ”
REPUBLICAÇÃO DA ERRATA Nº 02 - REFERENTE AO EDITAL N° 001/2023 - LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022- LEI PAULO GUSTAVO
ERRATA N° 02 REFERENTE AO RESULTADO FINAL DO EDITAL N° 004/2023 - LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022- LEI PAULO GUSTAVO.
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| 18/12/2023 | 1773 | 14 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - WILLIANS SOUZA DA SILVA – ME.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AGNALDO DO NASCIMENTO 00255711506.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 329/2023 - AGNALDO DO NASCIMENTO 00255711506.
CONTRATO Nº 329/2023 - AGNALDO DO NASCIMENTO 00255711506.
PORTARIA Nº 062 - “Nomeia Comissão Especial de Credenciamento para Chamamento Público de Prestadores de Serviços de Saúde no Município de Cordeiros, Estado da Bahia, e dá outras providências."
EXTRATO DO CONTRATO Nº 330/2023 - WILLIANS SOUZA DA SILVA – ME.
CONTRATO Nº 330/2023 - WILLIANS SOUZA DA SILVA – ME.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - JUSELIA ADELINA DO NASCIMENTO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 331/2023 - JUSELIA ADELINA DO NASCIMENTO.
CONTRATO Nº 331/2023 - JUSELIA ADELINA DO NASCIMENTO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - IMASTER SERVICOS LOCACOES E ESTRUTURAS LTDA.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - IMASTER SERVICOS LOCACOES E ESTRUTURAS LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI.
PORTARIA Nº 08 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIROS, CALENDÁRIO ESCOLAR 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/12/2023 | 1772 | 14 | RESOLUÇÃO CME Nº 002/2023 - APROVA O CALENDÁRIO ESCOLAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2024.
REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 324/2023 - 41.168.715 MAYKOM MACHADO ARAUJO - ME.
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| 14/12/2023 | 1771 | 14 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CARLOS ADARLON AMORIM DE ANDRADE - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 328/2023 - CARLOS ADARLON AMORIM DE ANDRADE – ME.
CONTRATO Nº 328/2023 - CARLOS ADARLON AMORIM DE ANDRADE – ME.
DECRETO Nº 093 - “Estabelece o recesso de final de ano para os órgãos da Administração Direta do Município de Cordeiros/Ba e dá outras providências."
DECRETO Nº 094 - "Dispõe sobre a Restruturação da Coordenadoria
Municipal de Defesa Civil – COMDEC no âmbito do Município de Cordeiros (BA)."
DECRETO Nº 095 - “Regulamenta o cancelamento dos restos a pagar, e dá outras providências.”
DECRETO FINANCEIRO Nº 096 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício de 2024, e dá outras providências.
DECRETO QDD Nº 097 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, para o exercício 2024, e dá outras providências.
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PATRICIA ARQ LTDA - ME.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2023.
EXTRATO E ATA DE REGISTRO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2023
DECRETO FINANCEIRO Nº 19-2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.072.500,00.
DECRETO FINANCEIRO Nº 20 -2023 -ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 23-2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.360.000,00
DECRETO FINANCEIRO Nº 24 -2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD.
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| 13/12/2023 | 1770 | 14 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PATRICIA ARQ LTDA - ME
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SIGRIDS CARVALHO LIMA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 326/2023 - SIGRIDS CARVALHO LIMA - ME.
CONTRATO Nº 326/2023 - SIGRIDS CARVALHO LIMA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 327/2023 - PATRICIA ARQ LTDA - ME.
CONTRATO Nº 327/2023 - PATRICIA ARQ LTDA - ME.
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| 12/12/2023 | 1769 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023.
EDITAL PE Nº 027/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ATLANTA VEICULOS LTDA.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - IPM BRASIL TECNOLOGIA LTDA - ME.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 41.168.715 MAYKOM MACHADO ARAUJO - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 323/2023 - IPM BRASIL TECNOLOGIA LTDA - ME.
CONTRATO Nº 323/2023 - IPM BRASIL TECNOLOGIA LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 324/2023 - 41.168.715 MAYKOM MACHADO ARAUJO - ME.
CONTRATO Nº 324/2023 - 41.168.715 MAYKOM MACHADO ARAUJO - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 325/2023 - ATLANTA VEICULOS LTDA.
CONTRATO Nº 325/2023 - ATLANTA VEICULOS LTDA.
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 322/2023 - INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP.
REPUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 322/2023 - INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP.
DECRETO Nº 092 - “Dispõe sobre a exoneração da Assessora do Gabinete da Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente."
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| 11/12/2023 | 1768 | 14 | REPUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 315/2023 - GBI AMBIER EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA - EPP.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 322/2023 - INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP.
CONTRATO Nº 322/2023 - INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP.
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 318/2023 - COPAM INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA – ME.
REPUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 318/2023 - COPAM INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA – ME.
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| 08/12/2023 | 1767 | 14 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - GBI AMBIER EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - BRASIL CLOUD SERVICOS DE COMPUTACAO EM NUVEM LTDA - ME.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SIMPLE. TECNOLOGIA EM GESTAO PUBLICA LTDA - ME.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - COPAM INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA – ME.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EMPRESA BAIANA DE ADMINISTRACAO LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 315/2023 - GBI AMBIER EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA - EPP.
CONTRATO Nº 315/2023 - GBI AMBIER EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA - EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 317/2023 - SIMPLE. TECNOLOGIA EM GESTAO PUBLICA LTDA - ME.
CONTRATO Nº 317/2023 - SIMPLE. TECNOLOGIA EM GESTAO PUBLICA LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 316/2023 - BRASIL CLOUD SERVICOS DE COMPUTACAO EM NUVEM LTDA - ME.
CONTRATO Nº 316/2023 - BRASIL CLOUD SERVICOS DE COMPUTACAO EM NUVEM LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 318/2023 - COPAM INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA – ME.
CONTRATO Nº 318/2023 - COPAM INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA – ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 320/2023 - EMPRESA BAIANA DE ADMINISTRAÇÃO LTDA - ME.
CONTRATO Nº 320/2023 - EMPRESA BAIANA DE ADMINISTRAÇÃO LTDA - ME.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 319/2023 - NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.
CONTRATO Nº 319/2023 - NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 321/2023 - MAURO BENTO JARDIM 52620530504.
CONTRATO Nº 321/2023 - MAURO BENTO JARDIM 52620530504.
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| 07/12/2023 | 1766 | 14 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023.
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| 06/12/2023 | 1765 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 298-B/2023 - IMASTER SERVICOS LOCACOES E ESTRUTURAS LTDA.
CONTRATO Nº 298-B/2023 - IMASTER SERVICOS LOCACOES E ESTRUTURAS LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 314/2023 - ALFA PRODUÇOES ARTISTICAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - ME.
CONTRATO Nº 314/2023 - ALFA PRODUÇOES ARTISTICAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - ME.
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| 05/12/2023 | 1764 | 14 | DECRETO Nº 091 - “Dispõe sobre a nomeação do Motorista de Gabinete da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Ba. ”
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| 04/12/2023 | 1763 | 14 | ERRATA DO RESULTADO FINAL DOS EDITAIS 01, 02, 03 E 04/2023 DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022- LEI PAULO GUSTAVO
DECISÃO - TUDO VEST COMERCIO DE CALÇADOS E VESTUÁRIO EIRELI - ME
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| 01/12/2023 | 1762 | 14 | EXTRATO DO DISTRATO Nº 098/2023 - EFS MEDICAL LTDA - ME.
TERMO DE DISTRATO Nº 098/2023 - EFS MEDICAL LTDA - ME.
EXTRATO E CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - PRATICMED RSM SERVICOS MEDICOS LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 311/2023 - CID GONCALVES DE FIGUEIREDO LTDA – EPP.
CONTRATO Nº 311/2023 - CID GONCALVES DE FIGUEIREDO LTDA – EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 312/2023 - GFS PAPELARIA LTDA - ME.
CONTRATO Nº 312/2023 - GFS PAPELARIA LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 313/2023 - NATALIA NUNES OLIVEIRA COSTA TRISTAO – EPP.
CONTRATO Nº 313/2023 - NATALIA NUNES OLIVEIRA COSTA TRISTAO – EPP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI
TERMO ADITIVO DE VALOR - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI
LEI Nº 732 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO E TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - TRANSPORTE ESCOLAR
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| 30/11/2023 | 1761 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023.
EDITAL PE Nº 026/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 025/2023 - LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME
DECRETO DE SUPERAVIT Nº 22.
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| 29/11/2023 | 1760 | 14 | AVISO DE CONVOCAÇÃO CLASSIFICADAS PARA O LOTE 18 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
DECRETO FINANCEIRO Nº 22-2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.600.000,00
EXTRATO DO CONTRATO Nº 298-A/2023 - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI
CONTRATO Nº 298-A/2023 - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI
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| 28/11/2023 | 1759 | 14 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - LGP CONSTRUTORA LTDA - ME
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - LGP CONSTRUTORA LTDA - ME
EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO - CRISTIANO PARAGUAI DA SILVA
TERMO DE CANCELAMENTO - CRISTIANO PARAGUAI DA SILVA
EXTRATO DO DISTRATO - CRISTIANO PARAGUAI DA SILVA 08452181582
TERMO DE DISTRATO - CRISTIANO PARAGUAI DA SILVA 08452181582
DECRETO FINANCEIRO Nº 22-2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.600.000,00
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| 27/11/2023 | 1758 | 14 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019//2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2023.
ERRATA AO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) - Pregão Eletrônico SRP nº 024/2023 - Processo Administrativo nº 125/2023.
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| 24/11/2023 | 1757 | 14 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PRATICMED RSM SERVICOS MEDICOS LTDA
DECRETO Nº 089 - Retifica nome civil no Decreto nº 100/2021 que nomeou a servidora que se especifica.
DECRETO Nº 090 - Retifica nome civil no Decreto nº 061/2023 que nomeou a servidora que especifica.
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| 21/11/2023 | 1756 | 14 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 023/2023, EM FACE DA BAKVEL COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 024/2023, EM FACE DA EMPRESA LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME
PORTARIA Nº 060 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidores públicos e dá outras providências."
PORTARIA Nº 061 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores públicos."
PARECER TÉCNICO CULTURAL.
PARECER TÉCNICO CULTURAL.
PARECER TÉCNICO CULTURAL.
PARECER TÉCNICO CULTURAL.
RECURSO.
RECURSO.
RESULTADO FINAL DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2023.
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| 20/11/2023 | 1755 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 306/2023 - ALCIDES ALVES DA SILVA – EPP.
CONTRATO Nº 306/2023 - ALCIDES ALVES DA SILVA – EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 307/2023 - AUTO POSTO MV LTDA - ME.
CONTRATO Nº 307/2023 - AUTO POSTO MV LTDA - ME.
DECRETO FINANCEIRO Nº 21-2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 300.000,00
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| 17/11/2023 | 1754 | 14 | EDITAL PE Nº 025/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023
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DECRETO Nº 088 - DECLARA [SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA] NAS ÁREAS DO [MUNICÍPIO CONFORME FIDE] AFETADAS POR [ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0], CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 304/2023 - MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
CONTRATO Nº 304/2023 - MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 305/2023 - MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
CONTRATO Nº 305/2023 - MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
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| 16/11/2023 | 1753 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023.
EDITAL PE Nº 025/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023
EDITAL N° 001/2023 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL N° 001/2023 LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022- LEI PAULO GUSTAVO
EDITAL Nº 004/2023 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL N° 004/2023 LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022- LEI PAULO GUSTAVO
EDITAL PE Nº 024/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023
11ª ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023
DECRETO Nº 087 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ”
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMVEIMA COMERCIO DE VEICULOS, MAQUINAS E TRATORES LTDA
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 303/2023 - COMVEIMA COMERCIO DE VEICULOS, MAQUINAS E TRATORES LTDA.
REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 303/2023 - COMVEIMA COMERCIO DE VEICULOS, MAQUINAS E TRATORES LTDA.
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| 14/11/2023 | 1752 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 302/2023 - J & J PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - EPP.
CONTRATO Nº 302/2023 - J & J PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - EPP.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 021/2023, EM FACE DA BAKVEL COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 022/2023, EM FACE DA EMPRESA LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 303/2023 - COMVEIMA COMERCIO DE VEICULOS, MAQUINAS E TRATORES LTDA.
CONTRATO Nº 303/2023 - COMVEIMA COMERCIO DE VEICULOS, MAQUINAS E TRATORES LTDA.
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| 13/11/2023 | 1751 | 14 | TERMO DE PRORROGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL N° 001/2023 - Produção audiovisual de incentivo à Cultura sob a Lei Complementar de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) tratando dos objetos neles dispostos respectivamente.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 301/2023 - WILLIAN JOSE VIANA 04800824567
CONTRATO Nº 301/2023 - WILLIAN JOSE VIANA 04800824567.
DECRETO FINANCEIRO Nº 15, ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 14 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.835.000,00.
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| 09/11/2023 | 1750 | 14 | RESOLUÇÃO Nº 08/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DA EXECUÇÃO DOS RECURSOS DOS MESES DE JULHO, AGOSTO, SETEMBRO E OUTUBRO DE 2023.
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 300/2023
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| 08/11/2023 | 1749 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 299/2023 - TRATOR LIDER COM. DE PEÇAS P/ TRATORES EIRELLI - EPP
CONTRATO Nº 299/2023 - TRATOR LIDER COM. DE PEÇAS P/ TRATORES EIRELLI - EPP
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 300/2023 - MARCOS HENRIQUE DE SOUSA SILVA - ME
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 300/2023 - MARCOS HENRIQUE DE SOUSA SILVA - ME
TERMO DE REFERÊNCIA - Convênio entre a Prefeitura Municipal de Cordeiros/Ba e a UESB.
Acordo de Cooperação que entre si celebram o Instituto Votorantim e o município de Cordeiros/Ba
RESOLUÇÃO Nº 07/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CMAS DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA, PARA O PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL E SUAS FORTALECIDO.
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| 07/11/2023 | 1748 | 14 | PORTARIA Nº 059 - APLICA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES À SERVIDORA D. J. J. SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2023
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| 01/11/2023 | 1747 | 14 | RESCISÃO CONTRATUAL - – MIUSA RICARDO DA SILVA.
RESCISÃO CONTRATUAL - – MIUSA RICARDO DA SILVA.
RESCISÃO CONTRATUAL - – LUCIANA MARIA DE OLIVEIRA.
RESCISÃO CONTRATUAL - – LUCIANA MARIA DE OLIVEIRA.
RESCISÃO CONTRATUAL - – ATENÍSIA MARIA DA SILVA.
RESCISÃO CONTRATUAL - – ATENÍSIA MARIA DA SILVA.
RESCISÃO CONTRATUAL - ZENILDA RIBEIRO DA SILVA CARVALHO.
RESCISÃO CONTRATUAL - ZENILDA RIBEIRO DA SILVA CARVALHO.
RESCISÃO CONTRATUAL - CLAUDENICE SALOMÃO OLIVEIRA DOS SANTOS.
RESCISÃO CONTRATUAL - CLAUDENICE SALOMÃO OLIVEIRA DOS SANTOS.
RESCISÃO CONTRATUAL - THAIANE CARLOS SILVA.
RESCISÃO CONTRATUAL - THAIANE CARLOS SILVA.
RESCISÃO CONTRATUAL - SONETE BATISTA DOS SANTOS TRINDADE.
RESCISÃO CONTRATUAL - SONETE BATISTA DOS SANTOS TRINDADE.
RESCISÃO CONTRATUAL - THOMAZ FERREIRA GUSMÃO.
RESCISÃO CONTRATUAL - THOMAZ FERREIRA GUSMÃO.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 291/2023 - ATENISIA MARIA DA SILVA.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 291/2023 - ATENISIA MARIA DA SILVA.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 292/2023 - CLAUDENICE SALOMÃO OLIVEIRA DOS SANTOS.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 292/2023 - CLAUDENICE SALOMÃO OLIVEIRA DOS SANTOS.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 293/2023 - LUCIANA MARIA DE OLIVEIRA.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 293/2023 - LUCIANA MARIA DE OLIVEIRA.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 294/2023 - MIUSA RICARDO DA SILVA.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 294/2023 - MIUSA RICARDO DA SILVA.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 295/2023 - THAIANE CARLOS SILVA.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 295/2023 - THAIANE CARLOS SILVA.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 296/2023 - ZENILDA RIBEIRO DA SILVA CARVALHO.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 296/2023 - ZENILDA RIBEIRO DA SILVA CARVALHO.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 297/2023 - THOMAZ FERREIRA GUSMÃO.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 297/2023 - THOMAZ FERREIRA GUSMÃO.
DECRETO Nº 086 - “Estabelece ponto facultativo em função do feriado de 02 de novembro do ano de 2023 e dá outras providências. ”
PORTARIA Nº 058 - “Aplica penalidade de suspensão das atividades ao servidor K. M. de Andrade e dá outras providências”
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RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO I - PE 023/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 298/2023 - AUTO POSTO MV LTDA - ME
CONTRATO Nº 298/2023 - AUTO POSTO MV LTDA - ME
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| 31/10/2023 | 1746 | 14 | TERMO DE PRORROGAÇÃO DOS EDITAIS N° 002/2023 E Nº 003/2023 EDITAIS DE INCENTIVO À CULTURA SOB A LEI COMPLEMENTAR DE 08 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO - TRATANDO DOS OBJETOS NELES DISPOSTOS RESPECTIVAMENTE - EDITAL N° 002/2023 - FORMAÇÃO AUDIOVISUAL E EDITAL N° 003/2023 - OFICINAS DE MULTILINGUAGENS
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| 30/10/2023 | 1745 | 14 | DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO 1 - PE SRP Nº 022/2023.
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO 2 - PE SRP Nº 022/2023
ANEXO DA DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO 2 - PE SRP Nº 022/2023
AVISO DE CANCELAMENTO - PE SRP Nº 022/2023
ERRATA AO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - LUANA ALVES LOBO
REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 283/2023 - LUANA ALVES LOBO
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 283/2023 - LUANA ALVES LOBO
DECRETO Nº 085 - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 731 - “Institui a Semana do Meio Ambiente no Município de Cordeiros/Ba e dá outras providências.”
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| 27/10/2023 | 1744 | 14 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - THOMAZ FERREIRA GUSMÃO.
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| 26/10/2023 | 1743 | 14 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ATENISIA MARIA DA SILVA.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CLAUDENICE SALOMÃO OLIVEIRA DOS SANTOS.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - LUCIANA MARIA DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MIUSA RICARDO DA SILVA.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - THAIANE CARLOS SILVA.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ZENILDA RIBEIRO DA SILVA CARVALHO.
REPUBLICAÇÃO CONTRATOS - CREDENCIAMENTO
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| 25/10/2023 | 1742 | 14 | LEI Nº 730 - “Dispõe sobre a nomeação de logradouro público e dá outras providências.”
RESOLUÇÃO Nº 06/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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| 24/10/2023 | 1741 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023
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EDITAL PE Nº 023/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023.
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| 23/10/2023 | 1740 | 14 | DECRETO Nº 12 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.410.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E DEZ MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2023
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| 19/10/2023 | 1739 | 14 | EDITAL PE Nº 021/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023
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EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 289/2023 - DIANA MOREIRA VIEIRA
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 289/2023 - DIANA MOREIRA VIEIRA
RESCISÃO CONTRATUAL - DIANA MOREIRA VIEIRA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 290/2023 - CENTRAL DA CONSTRUÇÃO SANTA CRUZ LTDA
CONTRATO Nº 290/2023 - CENTRAL DA CONSTRUÇÃO SANTA CRUZ LTDA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - LEONARDO MOREIRA GUSMÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - LUANA ALVES LOBO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MONIQUE SOARES ROCHA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PEDRO HENRIQUE LUZ DE OLIVEIRA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MARIA DE FÁTIMA SANTOS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SARA MARIA BARBOSA JARDIM
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DIANA MOREIRA VIEIRA
REPUBLICAÇÃO CONTRATOS - CREDENCIAMENTO
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| 18/10/2023 | 1737 | 14 | EDITAL PE Nº 022/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL - SARA MARIA BARBOSA JARDIM
INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL - SARA MARIA BARBOSA JARDIM
RESCISÃO CONTRATUAL - MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA
RESCISÃO CONTRATUAL - MARIA DE FÁTIMA SANTOS
RESCISÃO CONTRATUAL - MONIQUE SOARES ROCHA
RESCISÃO CONTRATUAL - LUANA ALVES LOBO
RESCISÃO CONTRATUAL - LEONARDO MOREIRA GUSMÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023
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RESCISÃO CONTRATUAL - PEDRO HENRIQUE LUZ DE OLIVEIRA
DECRETO 085/2023 - CONVALIDAÇÃO DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 018/2023, EM FACE DA EMPRESA LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA LEILÃO Nº 2/2023
ATA DE LEILÃO PÚBLICO Nº 002/2023
PORTARIA Nº 057 -- NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
10ª ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 282/2023 - LEONARDO MOREIRA GUSMÃO.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 282/2023 - LEONARDO MOREIRA GUSMÃO.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 283/2023 - LUANA ALVES LOBO.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 283/2023 - LUANA ALVES LOBO.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 284/2023 - MONIQUE SOARES ROCHA.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 284/2023 - MONIQUE SOARES ROCHA.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 285/2023 - PEDRO HENRIQUE LUZ DE OLIVEIRA.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 285/2023 - PEDRO HENRIQUE LUZ DE OLIVEIRA.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 286/2023 - MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 286/2023 - MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 287/2023 - MARIA DE FÁTIMA SANTOS.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 287/2023 - MARIA DE FÁTIMA SANTOS.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 288/2023 - SARA MARIA BARBOSA JARDIM.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 288/2023 - SARA MARIA BARBOSA JARDIM.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 018/2023, EM FACE DA EMPRESA D. BRAGA OLIVEIRA - ME
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 018/2023, EM FACE DA BAKVEL COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP.
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| 17/10/2023 | 1738 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 281/2023 - FORTE FRIOS COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME
CONTRATO Nº 281/2023 - FORTE FRIOS COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME
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| 16/10/2023 | 1736 | 14 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - HELENA OLIVEIRA SALOMAO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 278/2023 - 52.009.590 HELENA OLIVEIRA SALOMAO.
CONTRATO Nº 278/2023 - 52.009.590 HELENA OLIVEIRA SALOMAO.
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 058/2023 - JULIANA LAMOUNIER ELIAS
INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 058/2023 - JULIANA LAMOUNIER ELIAS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RODALEVE R VEICULOS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 279/2023 - RODALEVE R VEICULOS LTDA
CONTRATO Nº 279/2023 - RODALEVE R VEICULOS LTDA
EDITAL 001 - PRODUÇÃO AUDIOVISUAL
DECRETO FINANCEIRO Nº 18 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 2.822.000,00
EDITAL 002- FORMAÇÃO AUDIOVISUAL
EDITAL 003 - APOIO A DEMAIS ÁREAS CULTURAIS - OFICINAS DE MULTILINGUAGENS
EDITAL Nº 004- APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS - CHAMADA PÚBLICA PARA PREMIAÇÃO DAS TURMAS DE TERNOS DE REIS - PRÊMIO ANTÔNIO AUGUSTO DA SILVA
REPUBLICAÇÃO INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL N° 058/2023 - JULIANA LAMOUNIER ELIAS
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 059/2023 - THAMILLIS RIBEIRO DA SILVA 04174077509
INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 059/2023 - THAMILLIS RIBEIRO DA SILVA 04174077509
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - THAMILLIS RIBEIRO DA SILVA 04174077509
EXTRATO DO CONTRATO Nº 280/2023 - THAMILLIS RIBEIRO DA SILVA 04174077509
CONTRATO Nº 280/2023 - THAMILLIS RIBEIRO DA SILVA 04174077509
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| 10/10/2023 | 1735 | 14 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 17 - LEI MUNICIPAL Nº 728 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CRÉDITO ESPECIAL no valor de R$ 300.000,00.
DECRETO Nº 084 - “Decreta ponto facultativo em função do feriado de 12 de outubro do ano de 2023 e dá outras providências."
PORTARIA Nº 056 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidores públicos e dá outras providências."
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| 09/10/2023 | 1734 | 14 | AVISO DO 1º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/23.
1º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.
REPUBLICAÇÃO CONFORME 1º ADITIVO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.
REPUBLICAÇÃO EDITAL Nº 03/2023 DOS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO FUNDEF (1998-2002).
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| 06/10/2023 | 1733 | 14 | DECRETO Nº 13 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 12-2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO FINANCEIRO Nº 16 - CRÉDITO ESPECIAL - LEI PAULO GUSTAVO
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| 05/10/2023 | 1732 | 14 | EDITAL Nº 03/2023 - DOS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO FUNDEF (1998-2002) - LISTA DEFINITIVA
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DECRETO Nº 083 - Dispõe sobre a composição do Fórum Municipal de Educação do Município de Cordeiros/Bahia e dá outras providências.
EDITAL CMDCA Nº 04/2023 - PUBLICA RESULTADO PRELIMINAR DAS ELEIÇÕES E ABRE PRAZO DE RECURSOS QUANTO AO RESULTADO
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 083 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO EDITAL Nº 03/2023 DOS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO FUNDEF (1998-2002) - LISTA DEFINITIVA.
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| 04/10/2023 | 1731 | 14 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 083 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
TERMO DE REVELIA - TUDO VEST COMERCIO DE CALCADOS E VESTUÁRIO EIRELI - ME
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| 03/10/2023 | 1730 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO Nº 2/2023.
EDITAL DE LEILÃO Nº 002/2023 - LEILÃO Nº 002/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023.
EDITAL PE Nº 020/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 275/2023 - ABRAAO ALVES CORDEIROS - ME
CONTRATO Nº 275/2023 - ABRAAO ALVES CORDEIROS - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 276/2023 - JJLM SERVICOS LTDA - ME
CONTRATO Nº 276/2023 - JJLM SERVICOS LTDA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 277/2023 - SARAH ALVES COUTINHO LIMA EIRELI - ME
CONTRATO Nº 277/2023 - SARAH ALVES COUTINHO LIMA EIRELI - ME
REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 275/2023 - ABRAAO ALVES CORDEIROS - ME
DECRETO Nº 083 - Dispõe sobre a composição do Fórum Municipal de Educação do Município de Cordeiros/Bahia e dá outras providências.
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| 02/10/2023 | 1729 | 14 | DECRETO Nº 079 - “Dispõe sobre a exoneração da Secretária de Saúde do Município de Cordeiros/Ba. ”
DECRETO Nº 080 - “Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Saúde do Município de Cordeiros/Ba. ”
DECRETO Nº 081 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
DECRETO Nº 082 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA DO GABINETE DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”
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| 28/09/2023 | 1728 | 14 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI
TERMO ADITIVO DE VALOR - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI
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| 25/09/2023 | 1727 | 14 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023.
LEI Nº 728 - “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Abrir no Orçamento Fiscal e Seguridade Social de Cordeiros/Ba, Crédito Suplementar Especial e dá outras providencias.”
LEI Nº 729 - “Autoriza a criação e concessão de vantagem pecuniária aos Profissionais da Enfermagem para fins de atingimento ao piso estabelecido na Lei nº 14.345, autoriza a abertura de Créditos Especiais e dá outras providencias. ”
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - VDF SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI – ME
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - VDF SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI – ME.
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| 22/09/2023 | 1726 | 14 | EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 057/2023 -MARCOS VINICIUS DA SILVA FREITAS
INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 057/2023 -MARCOS VINICIUS DA SILVA FREITAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI
DECRETO N.º 078 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2023 - CONVOCAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO FUNDEF (1998-2002) - LISTA PRELIMINAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2023 CONVOCAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO FUNDEF (1998-2002) - LISTA PRELIMINAR
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| 20/09/2023 | 1725 | 14 | EDITAL PE Nº 019/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
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| 19/09/2023 | 1724 | 14 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - VALVERDE & BRITO ENGENHARIA LTDA - ME
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - VALVERDE & BRITO ENGENHARIA LTDA - ME
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| 18/09/2023 | 1723 | 14 | DECRETO Nº 077 - “Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Cordeiros.”
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| 15/09/2023 | 1722 | 14 | LEI Nº 727 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM LOTE NO LOTEAMENTO NOVO CORDEIROS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME
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| 14/09/2023 | 1721 | 14 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - GERFFERSON JOSE RIBEIRO 04798754560
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - GERFFERSON JOSE RIBEIRO 04798754560
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - LUZINETE DE JESUS DONATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 274/2023 - LUZINETE DE JESUS DONATO
CONTRATO Nº 274/2023 - LUZINETE DE JESUS DONATO
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| 13/09/2023 | 1720 | 14 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - BOMFIM LEMOS COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA -ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 272/2023 - BOMFIM LEMOS COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - ME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - FÁBIO JARDIM DA SILVA LTDA - ME
CONTRATO Nº 272/2023 - BOMFIM LEMOS COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - ME
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - FÁBIO JARDIM DA SILVA LTDA - ME
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - TELAS LITORAL NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 273/2023 - TELAS LITORAL NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
CONTRATO Nº 273/2023 - TELAS LITORAL NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
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