PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
07/01/201981810Contrato de Rateio nº 001/2019 - entre o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Intermunicipal do Vale do Rio Gavião - CIVALERG e o município de Cordeiros/Ba

04/01/201981710ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 01

ERRATA DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº. 01/2018 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL MÉDIO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

03/01/201981610DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

DECRETO Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA N° 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA N° 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2019.

28/12/20188159SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0579/2018

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0578/2018

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2018



EXTRATO DE CONTRATO 0821/2018

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 037/2018



EXTRATO DE CONTRATO 0838/2018

SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0058/2013

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0712/2018

27/12/20188149PORTARIA Nº 015, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 016, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.

26/12/20188139Adjudicação PP 050/2018

Homologação PP 050/2018

Ata SRP 083/2018 - PP 050/2018

21/12/20188129EDITAL DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA N.º 003/2018



20/12/20188119HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018





18/12/20188109AVISO DE CANCELAMENTO TP 005/2018

AVISO DE CANCELAMENTO TP 006/2018.

AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 048/2018 PARA REGISTRO DE PREÇO

PORTARIA Nº 002 – DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CALENDÁRIO ESCOLAR 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/12/20188099DECRETO Nº 086 - Estabelece o recesso de final de ano para os órgãos da Administração Direta do Município de Cordeiros/Ba e dá outras providências.

13/12/20188089DECRETO Nº 0000077/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.329.000,00 (um milhão trezentos e vinte e nove mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

DECRETO N° 087, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS e dá outras providências.

11/12/20188079AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 047/2018

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 048/2018

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 049/2018

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 050/2018.

DECRETO Nº 085, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.

LEI Nº 664 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTA DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CORDEIROS COM PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 665 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTA DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CORDEIROS COM PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/12/20188069DECRETO Nº 084, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.

06/12/20188059AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO N.º 003/2018.

LEI Nº 663 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.

05/12/20188049AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 005/2018

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 006/2018

03/12/20188039REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 0000071/2018, 01 DE OUTUBRO DE 2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 852.000,00 (OITOCENTOS E CINQÜENTA E DOIS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

30/11/20188029AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 038/2018

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 039/2018

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 040/2018

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 041/2018

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 042/2018

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 043/2018

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 044/2018

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 045/2018

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 046/2018.

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº. 01/2018 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL MÉDIO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

29/11/20188019RESOLUÇÃO Nº 06 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS MESES DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2018, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIROS, REFERENTE AOS RECURSOS DE CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL E GOVERNO ESTADUAL, ALÉM DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS PRÓPRIOS, PARA APLICAÇÃO NOS PROGRAMAS, SERVIÇOS E AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

28/11/20188009NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 081/2015.

27/11/20187999RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.

DECRETO FINANCEIRO Nº 081 - APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 082 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, PARA O EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/11/20187989EXTRATO DE CONTRATO 0770/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2018.

22/11/20187979DECRETO N° 080 - “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA; ESTABELECE REQUISITOS PARA ENQUADRAMENTO NA REURB-S, REURB–E E REURB INOMINADA; REGULAMENTA MECANISMO PARA O COOPERAÇÃO DO MUNICÍPIO COM O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS PARA FINS DE CONSECUÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA; E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.”

21/11/20187969LEI Nº 662 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

20/11/20187959DECRETO Nº 0000071/2018, 01 DE OUTUBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/11/20187949EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2018.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.

14/11/20187939SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0358/2018.

12/11/20187929DECRETO Nº 079, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 036/2018.

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2018.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2018.

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2018.

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N? 035/2018 PARA REGISTRO DE PREÇO.

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N? 036/2018 PARA REGISTRO DE PREÇO.

08/11/20187919EXTRATO DO CONTRATO 0304/2018 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018.

31/10/20187909DECRETO Nº 076, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.

26/10/20187899PORTARIA No 014, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 - Dispõe sobre nomeação de Fiscal de Convênio do Município de Cordeiros (BA).



AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 035/2018 PARA REGISTRO DE PREÇO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 036/2018 PARA REGISTRO DE PREÇO

25/10/20187889AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 035/2018 PARA REGISTRO DE PREÇO.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 036/2018 PARA REGISTRO DE PREÇO.

TERMO DE APOSTILAMENTO - "SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORDEIROS E A CENTRAL DA CONSTRUÇÃO SANTA CRUZ LTDA."

DECRETO Nº 074, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.

19/10/20187879DECRETO Nº 073, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MUTTI DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 074, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MUTTI DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 075, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 - “DESIGNA COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

18/10/20187869EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2018.

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2018.

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2018.

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2018.

DECRETO Nº 0000067/2018, 01 DE SETEMBRO DE 2018 "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

17/10/20187859DECRETO Nº 0000066/2018, 03 DE SETEMBRO DE 2018 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 828.000,00 (OITOCENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

16/10/20187849EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2018.

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2018.

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2018.

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2018.

09/10/20187839RESOLUÇÃO Nº 05/2018 - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO FNAS-SUAS PARA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

03/10/20187829TERMO DE APOSTILAMENTO - "PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0019/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORDEIROS E A GILDASIO NOGUEIRA AVELAR - ME."

02/10/20187819EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 034/2018

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 035/2018.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2018.

DECRETO DE Nº 073, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 - "DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS ATINGIDAS POR ESTIAGEM, COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI N° 01/2012."

LEI Nº 660, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018.

LEI Nº 661, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018.

01/10/20187809LEI Nº 646 - ATRIBUI NOME À QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADA NA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE, ÁREA RURAL DE CORDEIROS-BA.

LEI Nº 647 - DENOMINADA TRAVESSA ALENFLORES ANDRADE DO NASCIMENTO.

LEI Nº 648- ALTERADA A DENOMINAÇÃO DA RUA DO PROGRESSO, PARA “RUA JOÃO BATISTA SALOMÃO.

LEI Nº 649 - DENOMINADA PRAÇA MARIA DOS ANJOS VIANA.

LEI Nº 650 - ALTERADA A DENOMINAÇÃO DA RUA SETE DE SETEMBRO, PARA “RUA ANTÔNIO LISBOA DE OLIVEIRA”.

LEI Nº 651 - DENOMINADA RUA RITA MARIA DE JESUS.

LEI Nº 652 -DENOMINADA RUA OTACÍLIO RIBEIRO DA SILVA.

LEI Nº 653 - DENOMINADA RUA MARTIM RIBEIRO DA SILVA.

LEI Nº 654 - DENOMINADA RUA MANUEL ANTÔNIO DOS SANTOS.

LEI Nº 656 - DENOMINADA TRAVESSA HORMÍNIO JOSÉ SALOMÃO.

LEI Nº 657 - DENOMINADA PRAÇA ANTÔNIA ALVES DO NASCIMENTO.

LEI Nº 658 - DENOMINADA RUA VALDIMIRA ALVES VIANA.

LEI Nº 659, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - Atribui nome à Quadra Poliesportiva localizada no Povoado de Alvorada, zona rural, do município de Cordeiros/Ba.

LEI Nº 655, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - Dispõe sobre denominação de logradouro público.



26/09/20187799PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0304/2018

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0250/2017

ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO

25/09/20187789EDITAL Nº 04, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 - Informa sobre a realização de Audiência Pública do 2º quadrimestre de 2018.

24/09/20187779RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2018.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE DE 2018.

20/09/20187769DECRETO Nº 0000059/2018, 01 DE AGOSTO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 968.000,00 (NOVECENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/09/20187759EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 033/2018

EXTRATO DO CONTRATO 0740/2018



14/09/20187749EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2018.

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2018.

13/09/20187739DECRETO Nº 068/2018 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

11/09/20187729PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº0379/2018.

05/09/20187719NOTIFICAÇÃO A EMPRESA S T COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA.

31/08/20187709DECRETO Nº 064, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.

30/08/20187699ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2017.

29/08/20187689EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2018.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2018.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2018.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2018.

28/08/20187679LEI Nº 643 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BAIRRO NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 644 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM LOTE NO LOTEAMENTO NOVO CORDEIROS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 645 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BAIRRO NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

27/08/20187669EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2018 E RATIFICAÇÃO.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2018 E RATIFICAÇÃO.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2018 E RATIFICAÇÃO.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2018 E RATIFICAÇÃO.

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL N? 033/2018 PARA REGISTRO DE PREÇO.

HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 081/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018.

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL N? 034/2018 PARA REGISTRO DE PREÇO.

HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 080/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018.

PORTARIA Nº 010, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.

24/08/20187659RESOLUÇÃO CMDCA/CORDEIROS Nº 01 /2018.

20/08/20187649DECRETO Nº 0000052/2018, 03 DE JULHO DE 2018 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 574.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

17/08/20187639EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 030/2018.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 031/2018.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 032/2018.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2018.

RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2018.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 017/2018 - CONTRATO N.º 0699/2018.

15/08/20187629ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO 002/2018.

ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO 006/2017.

13/08/20187619DISTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 0145/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2018.

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 015/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2018.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 016/2018 - CONTRATO N.º 0671/2018.

10/08/20187609ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO 006/2017.

08/08/20187599DECRETO Nº 062, DE 08 DE AGOSTO DE 2018.

DECRETO N° 063, DE 08 DE AGOSTO DE 2018.