PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

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21/11/2022LEI Nº 712 - ATRIBUI NOME AO CENTRO DE FORMAÇÃO, SITUADO NA PRAÇA ISAIAS CAIRES PESSOA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.Não
21/11/2022DECRETO Nº 094 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.Não
17/11/2022NOTOFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 019/2022 - MIUSA RICARDO DA SILVA.Não
17/11/2022NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 018/2022 - LUCIANA MARIA DE OLIVEIRANão
16/11/2022DECRETO Nº 092, Exonera Secretário de Administração.Não
16/11/2022DECRETO Nº 093, Exonera Coordenadora do Departamento de Administração.Não
08/11/2022PORTARIA Nº 039, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.Não
07/11/2022PORTARIA Nº 038 - ‘‘Exonera por motivo de aposentadoria a Servidora Alzira Pereira de Carvalho Neves, matrícula n° 233, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.” Não
07/11/2022PORTARIA Nº 037 - “Exonera por motivo de aposentadoria a servidora Nilza Alves dos Santos, matrícula n° 167, lotada na Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.” Não
31/10/2022DECRETO Nªº 091, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS.Não
27/10/2022NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 017/2022 - OLIVEIRA CONFECCOES EIRELI-ME, CNPJ - 14.521.164/0001-79Não
24/10/2022PORTARIA Nº 036 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA.Não
21/10/2022PORTARIA Nº 035 - INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA O EXERCÍCIO DE 2022 A 2024.Não
20/10/2022DECRETO Nº 088 - Decreta ponto facultativo em função do dia do Servidor Público e dá outras providências. Não
20/10/2022PORTARIA Nº 034 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
20/10/2022DECRETO Nº 087 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO VICE-DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL LINDOLFO CORDEIRO LANDI NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS.”Não
17/10/2022RESOLUÇÃO CME Nº 002 - Aprova o calendário escolar do Sistema M. de Ensino para o ano letivo de 2023.Não
17/10/2022DECRETO FINANCEIRO N° 010/2022.Não
14/10/2022RESOLUÇÃO CME Nº 002/2022 - Aprova calendário escolar do Sistema Municipal de Ensino para o ano letivo de 2023 no âmbito da Rede Municipal de Educação de Cordeiros.Não
14/10/2022RESOLUÇÃO CME Nº 001/2022 - Estabelece diretrizes orientadoras para a elaboração ou reelaboração do Projeto Político-Pedagógico das escolas para as Escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Cordeiros.Não
11/10/2022PORTARIA Nº 033 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidores públicos. Não
10/10/2022DECRETO Nº 086 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA VICE-DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL LINDOLFO CORDEIRO LANDI NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS.”Não
10/10/2022PORTARIA Nº 032 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidores públicos e dá outras providências.”Não
10/10/2022NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 016/2022 - EM FACE DA EMPRESA VDF SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI - ME CNPJ - 09.286.223.0001-31Não
10/10/2022DECRETO Nº 085 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”Não
29/09/2022DECRETO Nº 84, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre a convalidação dos atos desta administração e dá outras providências.”Não
27/09/2022ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2022.Não
21/09/2022RESOLUÇÃO Nº 05 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS RELATIVA AO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Não
20/09/2022DECRETO N° 083 - “INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – BPC NA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
20/09/2022PORTARIA Nº 031 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR PÚBLICO.Não
19/09/2022PORTARIA Nº 030 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidor público".Não
19/09/2022CERTIDÃO DE CADASTRO DE FORNEDORES/PRESTADORES DE SERVIÇOS IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM FACE DA EMPRESA COM SAUDE COMERCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MEDICOS EIRELI - ME.Não
14/09/2022AVISO DE PENALIDADE.Não
14/09/2022DECRETO FINANCEIRO DE SUPLEMENTAÇÃO 09/2022.Não
13/09/2022PORTARIA Nº 029 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
13/09/2022PORTARIA Nº 028 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORES PÚBLICOS.”Não
12/09/2022LEI Nº 711 - Dispõe sobre a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Município de CORDEIROS, e dá outras providências. Não
08/09/202215ª ATA DE - ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021Não
06/09/2022PORTARIA Nº 027 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidores públicos.”Não
06/09/2022EDITAL Nº 03 - INFORMA SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2022.Não
05/09/2022PORTARIA Nº 026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
05/09/2022NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 015/2022 - JAMILLY DE MOURA PEREIRA SANTOS CNPJ N° 08.585.030/0001-19Não
02/09/2022DECRETO Nº. 082 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA, MEDINDO 1,4483 HECTARES, COM AS SEGUINTES COORDENADAS GEOGRÁFICAS: INICIAL PRÓXIMO À RODOVIA BA – 148, S -14 58,13964’; H – 41 56,89788’; PRÓXIMA A ESTRADA VICINAL, S 14 58,18716’, H – 14 56, 78112’, LOCALIZADA NA FAZENDA SANTO ANTÔNIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS - BAHIA, COM REGISTRO E MATRÍCULA Nº 2-1.465, FLS. 277, LIVRO 2-E REGISTRO GERAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS DA COMARCA DE CONDEÚBA – BA, DE PROPRIEDADE DO SR. GUSTAVO FRANCISCO DE PAULA, BRASILEIRO, CASADO COM MARIA MADALENA DE PAULA, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 03.054.528-51, EXPEDIDA PELA SSP - BA, INSCRITO NO CPF SOB O N º 430.800.736-49, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
01/09/2022DECRETO Nº 081 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE ENGENHARIA CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.”Não
31/08/2022RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04/2022 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE POSSE E ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CMDCA, NOMEIA OS REPRESENTANTES DA DIRETORIA EXECUTIVA PARA O BIÊNIO 2022/2024 E CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.Não
31/08/2022DECRETO Nº 080 - “Dispõe sobre a exoneração da Assessora de Engenharia Civil da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Ba.”Não
26/08/2022DECRETO Nº 079 - “Regulamenta o Artigo 161, da Lei Municipal nº 349, de 15 de dezembro de 1997 (Código de Postura Municipal) e dá outras providências.” Não
23/08/2022PORTARIA Nº 025 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora pública.”Não
23/08/2022PORTARIA Nº 024 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidores públicos e dá outras providências.” Não
19/08/2022LEI Nº 710 - Atribui nome à Quadra Poliesportiva, situada na comunidade da Pedra Branca, área rural de Cordeiros-Ba. Não
16/08/2022DECRETO FINANCEIRO N° 008/2022.Não
12/08/2022DECRETO Nº 078 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do município de Cordeiros/Ba.” Não
12/08/2022PORTARIA Nº 023 - “Dispõe sobre a suspenção das férias regulamentares a servidor público em virtude da necessidade do serviço público.” Não
11/08/2022LEI Nº 709 - Reajusta o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Cordeiros/Ba nos termos impostos pela Emenda Constitucional de nº 120, e dá outras providências. Não
08/08/2022TERMO DE REVELIA E DECISÃO, REFERENTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2022, EM FACE DA EMPRESA COM SAÚDE COMERCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS EIRELI.Não
08/08/2022DECRETO N° 077 - "Declara luto oficial de três dias pelo falecimento de Otávia Ilária da Silva.” Não
01/08/2022PORTARIA Nº 022 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidor público e dá outras providências.”Não
01/08/2022NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 014/2022, EM FACE DA EMPRESA GILDASIO NOGUEIRA AVELAR - ME.Não
25/07/2022DECRETO Nº 076 - “Dispõe sobre a nomeação e ações do AGENTE DE DESENVOLVIMENTO e dá outras providências.”Não
19/07/2022DECRETO Nº 0000007/2022 - "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não