03/03/2023 | | LEI Nº 719 - “Dispõe sobre autorização para permuta de imóveis pertencentes ao Município de Cordeiros com particulares, e dá outras providências. ”
| Não | |
02/03/2023 | | DECRETO Nº 024 - “Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal Joaquim Mutti de Carvalho e dá outras providências”.
| Não | |
02/03/2023 | | DECRETO Nº 023 - “Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal Joaquim Mutti de Carvalho e dá outras providências”.
| Não | |
02/03/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº2 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 956.000,00.
| Não | |
02/03/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº1 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, | Não | |
01/03/2023 | | DECRETO Nº 020 - “Dispõe sobre a exoneração da Assessora de Engenharia Civil da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Ba." | Não | |
01/03/2023 | | DECRETO Nº 019 - “Dispõe sobre a exoneração do Gestor de Contratos da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Bahia. ”
| Não | |
01/03/2023 | | ATA E LISTA DE PRESENÇA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DEMONSTRAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REFERENTES AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2022. | Não | |
01/03/2023 | | DECRETO Nº 022 - Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde de Cordeiros/Ba e dá outras providências. | Não | |
01/03/2023 | | DECRETO 021 - “Dispõe sobre a nomeação da Gestora de Contratos da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Bahia. ”
| Não | |
28/02/2023 | | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2023 - BANCO DO BRASIL S.A | Não | |
28/02/2023 | | EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2023 - BANCO DO BRASIL S.A | Não | |
28/02/2023 | | PORTARIA Nº 01/SME - HOMOLOGA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS/BA, DISPONDO SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR. | Não | |
27/02/2023 | | DECISÃO - IMPUGNAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023. | Não | |
24/02/2023 | | PORTARIA Nº 017 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
24/02/2023 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 003/2023, EM FACE DA EMPRESA DQUALITTY IND COM DE MOVEIS LTDA - ME. | Não | |
23/02/2023 | | DECRETO Nº 018 - “Dispõe sobre a nomeação da Vice-Diretora do Centro de Educação Municipal Lindolfo Cordeiro Landi no município de Cordeiros. ”
| Não | |
23/02/2023 | | EDITAL Nº 01 - INFORMA SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2022. | Não | |
17/02/2023 | | PORTARIA 01 - SMS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA CLÍNICA DO HOSPITAL | Não | |
16/02/2023 | | DECRETO Nº 017 - "Dispõe sobre a nomeação da Assessora do Gabinete da Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente."
| Não | |
15/02/2023 | | PORTARIA Nº 016 - Institui a Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis para Fins de Aquisição, Alienação, Locação e Uso pela Prefeitura de Cordeiros-Bahia.
| Não | |
13/02/2023 | | PORTARIA Nº 015 - INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA O EXERCÍCIO DE 2023 A 2024. | Não | |
10/02/2023 | | DECRETO Nº 016 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ” | Não | |
10/02/2023 | | DECRETO Nº 015 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ” | Não | |
09/02/2023 | | DECRETO Nº 012 - “Decreta Ponto Facultativo em virtude das comemorações alusivas aos festejos carnavalescos. ” DECRETO Nº 013 - Dispõe sobre a exoneração do Vice-Diretor da Escola Grupo Escolar Joaquim Gonçalves e dá outras providências. ” DECRETO Nº 014 - “Dispõe sobre a exoneração do Vice-Diretor do Centro de Educação Municipal Lindolfo Cordeiro Landi no município de Cordeiros. ” | Não | |
08/02/2023 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDUCIAL 002/2023, EM FACE DA EMPRESA WEB DISTRIBUIDORA LTDA | Não | |
08/02/2023 | | PORTARIA Nº 014 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ” | Não | |
08/02/2023 | | PORTARIA Nº 013 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
08/02/2023 | | PORTARIA Nº 012, - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
08/02/2023 | | PORTARIA Nº 011 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores públicos". | Não | |
03/02/2023 | | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 09 - ‘‘Exonera por motivo de aposentadoria a Servidora Creusa Maria dos Santos Costa, matrícula n° 80, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.” | Sim | |
03/02/2023 | | PORTARIA Nº 010 - “Dispõe sobre a concessão de licença não remunerada à servidora pública.” | Não | |
03/02/2023 | | DECRETO Nº 011 - “Dispõe sobre a exoneração da Secretária de Gabinete do Secretário de Assistência Social do Município de Cordeiros/Ba. ’’
| Não | |
03/02/2023 | | DECRETO Nº 010 - “Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Cadastro Único do Município de Cordeiros/Ba. ”
| Não | |
03/02/2023 | | PORTARIA Nº 09 - ‘‘EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA CREUSA MARIA DOS SANTOS COSTA, MATRÍCULA N° 293, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
01/02/2023 | | DECRETO Nº 09 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE POSTURA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ” | Não | |
01/02/2023 | | DEMONSTRATIVO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, INDICANDO A FONTE DE RECURSO | Não | |
01/02/2023 | | RESUMO DA RECEITA POR FONTE DE RECURSO - DEZEMBRO 2022 | Não | |
31/01/2023 | | DECRETO Nº 07 - “Dispõe sobre a exoneração do Fiscal de Postura, lotado na Secretaria Municipal de Administração do Município de Cordeiros/Ba. ”
| Não | |
31/01/2023 | | DECRETO Nº 06 - “Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Administração da Prefeitura Municipal de Cordeiros. ”
| Não | |
27/01/2023 | | PORTARIA Nº 08 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
27/01/2023 | | LEI Nº 718 - “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de excepcional interesse publico nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências”. | Não | |
26/01/2023 | | DECRETO 014 - CONTÁBIL | Não | |
26/01/2023 | | DECRETO Nº 013 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
25/01/2023 | | RESOLUÇÃO CIB Nº 339/2022 | Não | |
25/01/2023 | | AVISO DE PENALIDADE - EM FACE DA EMPRESA OLIVEIRA CONFECCOES EIRELI - ME | Não | |
25/01/2023 | | DECISÃO FINAL - EM FACE DA EMPRESA OLIVEIRA CONFECCOES EIRELI - ME | Não | |
19/01/2023 | | PORTARIA Nº 07 - “Dispõe sobre a concessão de licença não remunerada à servidora pública. ”
| Não | |
17/01/2023 | | NOTIFICACAÇÃO EXTRAJUDICIAL 001/2023 - EM FACE DA EMPRESA ARGOS LTDA - EPP | Não | |
16/01/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 01 - REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS RESOLUÇÃO Nº 01 - REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS | Não | |
16/01/2023 | | DECRETO NO 05 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DO DIA DE SÃO SEBASTIÃO. ” | Não | |
12/01/2023 | | PORTARIA Nº 06 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores públicos.
| Não | |
11/01/2023 | | PORTARIA Nº 05 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidores públicos e dá outras providências."
| Não | |
11/01/2023 | | PORTARIA Nº 04 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares aos servidores do quadro do magistério, dos demais servidores lotados nas unidades municipais de ensino e do quadro de motoristas lotados na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. ”
| Não | |
10/01/2023 | | PORTARIA Nº 03 - Institui comissão permanente de processo administrativo disciplinar para o exercício de 2023 a 2024.
| Não | |
10/01/2023 | | DECISÃO - EMPRESA OLIVEIRA CONFECCOES EIRELE - ME. | Não | |
04/01/2023 | | PORTARIA Nº 02 - “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
03/01/2023 | | PORTARIA Nº 01 - “Nomeia Comissão de Contratação e Agente de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 da prefeitura Municipal de Cordeiros – BA, e dá outras providências. ”
| Não | |
03/01/2023 | | DECRETO Nº 05 - “Dispõe sobre nomeação da Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Bahia." | Não | |
02/01/2023 | | DECRETO Nº 04 - “Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Saúde e Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, para fins de representação junto às instituições financeiras”.
| Não | |