| 24/03/2014 | | DECRETO Nº 0000009/2014, 02 de janeiro de 2014 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 277.161,09 (duzentos e setenta e sete mil cento e sessenta e um reais e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 24/03/2014 | | DECRETO Nº 0000008/2014, 02 de janeiro de 2014 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. | Não | |
| 20/03/2014 | | Portaria nº46/2013 | Não | |
| 18/03/2014 | | DECRETO DE Nº 018, DE 17 DE MARÇO DE 2014 - Declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI N° 01/2012. | Não | |
| 13/03/2014 | | LEI No 576, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 - Estabelece a organizaçãoadministrativa da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cordeiros. | Não | |
| 06/03/2014 | | Decreto Nº 015, de 06 de Março de 2014. | Não | |
| 27/02/2014 | | LEI No 576, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 - Estabelece a organização administrativa da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cordeiros.
| Não | |
| 25/02/2014 | | Decreto nº 014, de 24 de Fevereiro de 2014. | Não | |
| 20/02/2014 | | Decreto Nº 012, de 18 de Fevereiro de 2014.
Decreto Nº 013, de 19 de Fevereiro de 2014.
| Não | |
| 18/02/2014 | | Resolução CMDCA Nº 01/2014 | Não | |
| 29/01/2014 | | Decreto nº 07, de 27 de Janeiro de 2014. | Não | |
| 29/01/2014 | | Republicação. Decreto nº 06, de 02 de Janeiro de 2014 - Fica ratificada a nomeação da Sr.ª Elizete Francisca de Sousa Gomes, no cargo de Secretária de Gabinete deste Município. | Sim | |
| 22/01/2014 | | Portaria n° 01, de 02 de Janeiro de 2014. Portaria n° 02, de 03 de Janeiro de 2014. Portaria n° 03, de 18 de Janeiro de 2014. Portaria n° 04, de 19 de Janeiro de 2014. | Não | |
| 03/01/2014 | | DECRETO No 06, DE 02 DE JANEIRO DE 2014 - Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Gabinete | Não | |
| 03/01/2014 | | DECRETO No 05, DE 02 DE JANEIRO DE 2014 - Dispõe sobre exoneração da Secretária Municipal de Gabinete | Não | |
| 02/01/2014 | | DECRETO DE Nº 087, EM 27 DE DEZEMBRO DE 2013 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros - Bahia atingidas por Chuvas intensas, COBRADE 1.3.2.1.4, conforme IN/MI N° 01/2012. | Não | |
| 02/01/2014 | | Decreto Financeiro nº 01, de 02 Janeiro de 2014 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício de 2014, e dá outras providências. | Não | |
| 02/01/2014 | | Decreto QDD nº 02, de 02 de Janeiro de 2014 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, para o exercício 2014, e dá outras providências.
| Não | |
| 02/01/2014 | | DECRETO No 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2014 - Dispõe sobre nomeação de Presidente e Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde. | Não | |
| 02/01/2014 | | DECRETO DE No 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2014 - Fica nomeada a Srt.ª ELMA OLIVEIRA CARVALHO – CPF: 022.723.315-80 no cargo de Secretária Municipal de Saúde. | Não | |
| 02/01/2014 | | DECRETO No 087, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013 - Fica exonerado o Sr. CLÉRISTON RICARDO DE OLIVEIRA, CPF: 008.135.215-80 do cargo de Secretário de Saúde deste Municípo | Não | |
| 28/12/2013 | | Decreto nº 087, em 27 de Dezembro de 2013 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros - Bahia atingidas por Chuvas intensas, COBRADE 1.3.2.1.4, conforme IN/MI N° 01/2012. | Não | |
| 19/12/2013 | | DECRETO, N° 61, DE 19 DE JUNHO DE 2012. - Dispõe sobre recesso de São João e São Pedro no Município de Cordeiros (BA). | Não | |
| 19/12/2013 | | DECRETO No 086, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre o recesso de fim de ano, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cordeiros/BA. | Não | |
| 09/12/2013 | | LEI No 571, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 - Atribui nome a Quadra Poliesportiva, localizada na Praça da Matriz, Centro de Cordeiros/BA | Não | |
| 09/12/2013 | | LEI No 573, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 - Atribui nome ao Centro Municipal de Educação da Fazenda Água Branca, Zona Rural, Município de Cordeiros/BA.
| Não | |
| 09/12/2013 | | LEI No 572, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 - Atribui nome ao Centro Municipal de Educação Infantil do Povoado de Alvorada, Zona Rural, Município de Cordeiros/BA.
| Não | |
| 19/11/2013 | | Decreto nº 085, de 18 de Novembro de 2013 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI N° 01/2012. | Não | |
| 14/11/2013 | | Decreto nº 054, de 02 de maio de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do município de Cordeiros. | Não | |
| 05/11/2013 | | Edital de Convocação nº 001/2013. (Primeira convocação de candidatos aprovados no concurso público para admissão de pessoal na Prefeitura Municipal).
| Não | |
| 04/11/2013 | | DECRETO Nº. 084/2013, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013 - Homologa Concurso Publico realizado pelo Município de Cordeiros - BA, em 07 de julho de 2013 e dá outras providências | Não | |
| 24/10/2013 | | DECRETO Nº 082 DE 24 DE OUTUBRO DE 2013 - Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições internas e externas da Prefeitura municipal, no dia 25 de outubro de 2013, ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da Saúde, Educação, coleta de lixo urbano e da Segurança Pública. | Não | |
| 22/10/2013 | | DECRETO Nº. 081, de 21 de outubro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância do município de Cordeiros, e dá outras providências. | Não | |
| 22/10/2013 | | Errata: RESOLUÇÃO CMAS Nº. 05/2013 - Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social e Instância de Controle Social Município de Cordeiros/BA e APROVA o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeirodo ano de 2012, Instrumento de GestãodoSUAS,Cofinanciamento Serviços e Programas do Governo Federal, e dá outras providências | Não | |
| 21/10/2013 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº. 05/2013 - Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social e Instância de Controle SocialMunicípio deCordeiros/BA. | Não | |
| 04/10/2013 | | LEI No 570, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013 - Atribui nome ao Centro Municipal de Educação Infantil do Município de Cordeiros/BA. | Não | |
| 23/09/2013 | | Lei n° 569, de 23 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre medidas de preservação ambiental, plantio e replantio de florestas de eucalipto ou de outras essências florestais exóticas para fins de uso doméstico ou industrial no município de Cordeiros – Bahia. | Não | |
| 18/09/2013 | | DECRETO DE N° 079, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013 - Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE – e dá outras providências | Não | |
| 17/09/2013 | | DECRETO No 078, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013 - Declara luto oficial de três dias, pelo falecimento do Cidadão João José da Silva pai do Vereador Pedro José da Silva e o estudante Ícaro de Jesus Ferreira. | Não | |
| 12/09/2013 | | Ato Administrativo nº 001/2013 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Provisória de Licitação – CPL do Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião - CIVALERG e dá outras providências. | Não | |
| 09/09/2013 | | Decreto nº 076, de 06 de setembro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento, Avaliação e Adequação do Plano Municipal de Educação – PME do município de Cordeiros, e dá outras providências. | Não | |
| 28/08/2013 | | DECRETO Nº 074, DE 27 DE AGOSTO DE 2013 - Nomeia o Grupo Gestor do Programa BPC na Escola e dá outras providências. | Não | |
| 28/08/2013 | | DECRETO No 075, DE 28 DE AGOSTO DE 2013 - Declara luto oficial de três dias, pelo falecimento do ex-prefeito Roberto Cordeiro de Oliveira. | Não | |
| 27/08/2013 | | LEI N° 568, DE 26 DE AGOSTO DE 2013. - Dispõe sobre desoneração fiscal relativa aos impostos que menciona, e dá outras providências | Não | |
| 27/08/2013 | | Lei N° 567, de 26 de Agosto de 2013. - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Cordeiros e dá outras Providências. | Não | |
| 19/08/2013 | | DECRETO Nº 072, DE 19 DE AGOSTO DE 2013 -
Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
| Não | |
| 19/08/2013 | | DECRETO No 071, DE 14 DE AGOSTO DE 2013 - Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social como representante junto a Secretária de Direitos Humanos. | Não | |
| 09/08/2013 | | Decreto nº 070, de 01 de Agosto de 2013 - Aprova o projeto de parcelamento do Loteamento “Residencial Bela Vista”.
| Não | |
| 01/08/2013 | | Decretos nº 067 e 068, de 01 de Agosto de 2013. | Não | |
| 01/08/2013 | | Decreto nº 066, de 01 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de alvarás de construção no âmbito do Município de Cordeiros. | Não | |
| 24/07/2013 | | Decreto nº 065, de 24 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC no âmbito do Município de Cordeiros (BA).
| Não | |
| 23/07/2013 | | PORTARIA Nº 41, DE 22 DE JULHO DE 2011 - Dispõe sobre convocação de Servidor Público Municipal Licenciado | Não | |
| 22/07/2013 | | Portaria nº 40, 22 de Julho de 2013 - Aprova o Regulamento da IV Conferência Municipal de Cultura de Cordeiros e dá outras providências. | Não | |
| 19/07/2013 | | PORTARIA Nº. 39, DE 08 DE JULHO DE 2013 - Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos membros da Comissão Organizadora da Conferência de Assistência Social | Não | |
| 19/07/2013 | | DECRETO DE Nº 064, DE 17 DE JULHO DE 2013. - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI N° 01/2012. | Não | |
| 09/07/2013 | | DECRETO Nº 062, de 08 de Julho de 2013 - Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social. | Não | |
| 09/07/2013 | | Decreto N° 063, de 09 de Julho de 2013 - Fica convocada a IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CORDEIROS, etapa integrante da 3ª Conferência Nacional de Cultura, a realizar-se nos dias 08 e 09 de agosto de 2013, no Centro Comunitário Mariano, localizado na Praça da Matriz S/N, Centro, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer). | Não | |
| 04/07/2013 | | Portaria n° 036, de 28 de Junho de 2013 - Trata da exoneração do Pregoeiro para licitação da Prefeitura Municipal de Cordeiros/BA.
Portaria n° 037, de 01 de Julho de 2013 - Trata da nomeação da Pregoeira e membros da equipe de apoio para a Comissão de Pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Cordeiros/BA.
| Não | |
| 20/06/2013 | | Portaria nº 033, de 03 de Junho de 2013 - Fica demitido em caráter irrevogável, a pedido, a Sra. Ana Carla Andrade Cardoso dos Apostolos, servidora efetiva desta Prefeitura, cargo Odontólogo, matrícula no 210, dispensando-se a exigência do art. 487, § 2o da CLT (aviso prévio do empregado). | Não | |
| 20/06/2013 | | Decreto, n° 61, de 19 de Junho de 2012 - Dispõe sobre recesso de São João e São Pedro no Município de Cordeiros (BA). | Não | |