| 19/12/2023 | | REPUBLICAÇÃO da Portaria Nº 08/2023 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino de Cordeiros e dá outras providências. | Sim | |
| 19/12/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 - Estabelece critérios e organiza o processo de escolha de diretores e vice-diretores de escolas públicas, com participação efetiva da comunidade escolar, adotando o sistema eletivo, mediante voto direto e secreto, no
município de Cordeiros - BA, conforme Lei n° 711, de 12 de setembro de 2022. | Não | |
| 19/12/2023 | | ERRATA DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL N° 001/2023 | Não | |
| 18/12/2023 | | PORTARIA Nº 08 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIROS, CALENDÁRIO ESCOLAR 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/12/2023 | | PORTARIA Nº 062 - “Nomeia Comissão Especial de Credenciamento para Chamamento Público de Prestadores de Serviços de Saúde no Município de Cordeiros, Estado da Bahia, e dá outras providências."
| Não | |
| 15/12/2023 | | RESOLUÇÃO CME Nº 002/2023 - APROVA O CALENDÁRIO ESCOLAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2024. | Não | |
| 14/12/2023 | | DECRETO Nº 095 - “Regulamenta o cancelamento dos restos a pagar, e dá outras providências.”
| Não | |
| 14/12/2023 | | DECRETO Nº 094 - "Dispõe sobre a Restruturação da Coordenadoria
Municipal de Defesa Civil – COMDEC no âmbito do Município de Cordeiros (BA)." | Não | |
| 14/12/2023 | | DECRETO Nº 093 - “Estabelece o recesso de final de ano para os órgãos da Administração Direta do Município de Cordeiros/Ba e dá outras providências."
| Não | |
| 12/12/2023 | | DECRETO Nº 092 - “Dispõe sobre a exoneração da Assessora do Gabinete da Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente."
| Não | |
| 05/12/2023 | | DECRETO Nº 091 - “Dispõe sobre a nomeação do Motorista de Gabinete da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Ba. ” | Não | |
| 04/12/2023 | | ERRATA DO RESULTADO FINAL DOS EDITAIS 01, 02, 03 E 04/2023 DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022- LEI PAULO GUSTAVO | Não | |
| 30/11/2023 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 025/2023 - LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME | Não | |
| 29/11/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 22-2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.600.000,00 | Não | |
| 28/11/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 22-2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.600.000,00 | Não | |
| 24/11/2023 | | DECRETO Nº 090 - Retifica nome civil no Decreto nº 061/2023 que nomeou a servidora que especifica.
| Não | |
| 24/11/2023 | | DECRETO Nº 089 - Retifica nome civil no Decreto nº 100/2021 que nomeou a servidora que se especifica.
| Não | |
| 21/11/2023 | | RESULTADO FINAL DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO. | Não | |
| 21/11/2023 | | RECURSO. | Não | |
| 21/11/2023 | | RECURSO. | Não | |
| 21/11/2023 | | PARECER TÉCNICO CULTURAL. | Não | |
| 21/11/2023 | | PARECER TÉCNICO CULTURAL. | Não | |
| 21/11/2023 | | PARECER TÉCNICO CULTURAL. | Não | |
| 21/11/2023 | | PARECER TÉCNICO CULTURAL. | Não | |
| 21/11/2023 | | PORTARIA Nº 061 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores públicos." | Não | |
| 21/11/2023 | | PORTARIA Nº 060 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidores públicos e dá outras providências." | Não | |
| 17/11/2023 | | DECRETO Nº 088 - DECLARA [SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA] NAS ÁREAS DO [MUNICÍPIO CONFORME FIDE] AFETADAS POR [ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0], CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR. | Não | |
| 16/11/2023 | | DECRETO Nº 087 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ” | Não | |
| 16/11/2023 | | EDITAL Nº 004/2023 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL N° 004/2023 LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022- LEI PAULO GUSTAVO | Não | |
| 16/11/2023 | | EDITAL N° 001/2023 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL N° 001/2023 LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022- LEI PAULO GUSTAVO | Não | |
| 14/11/2023 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 022/2023, EM FACE DA EMPRESA LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME | Não | |
| 14/11/2023 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 021/2023, EM FACE DA BAKVEL COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP. | Não | |
| 13/11/2023 | | TERMO DE PRORROGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL N° 001/2023 - Produção audiovisual de incentivo à Cultura sob a Lei Complementar de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) tratando dos objetos neles dispostos respectivamente. | Não | |
| 09/11/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 08/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DA EXECUÇÃO DOS RECURSOS DOS MESES DE JULHO, AGOSTO, SETEMBRO E OUTUBRO DE 2023. | Não | |
| 08/11/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 07/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CMAS DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA, PARA O PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL E SUAS FORTALECIDO. | Não | |
| 07/11/2023 | | PORTARIA Nº 059 - APLICA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES À SERVIDORA D. J. J. SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 01/11/2023 | | PORTARIA Nº 058 - “Aplica penalidade de suspensão das atividades ao servidor K. M. de Andrade e dá outras providências”
. | Não | |
| 01/11/2023 | | DECRETO Nº 086 - “Estabelece ponto facultativo em função do feriado de 02 de novembro do ano de 2023 e dá outras providências. ”
| Não | |
| 31/10/2023 | | TERMO DE PRORROGAÇÃO DOS EDITAIS N° 002/2023 E Nº 003/2023 EDITAIS DE INCENTIVO À CULTURA SOB A LEI COMPLEMENTAR DE 08 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO - TRATANDO DOS OBJETOS NELES DISPOSTOS RESPECTIVAMENTE - EDITAL N° 002/2023 - FORMAÇÃO AUDIOVISUAL E EDITAL N° 003/2023 - OFICINAS DE MULTILINGUAGENS | Não | |
| 30/10/2023 | | LEI Nº 731 - “Institui a Semana do Meio Ambiente no Município de Cordeiros/Ba e dá outras providências.”
| Não | |
| 30/10/2023 | | DECRETO Nº 085 - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 25/10/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 06/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Não | |
| 25/10/2023 | | LEI Nº 730 - “Dispõe sobre a nomeação de logradouro público e dá outras providências.”
| Não | |
| 18/10/2023 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 018/2023, EM FACE DA BAKVEL COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP. | Não | |
| 18/10/2023 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 018/2023, EM FACE DA EMPRESA D. BRAGA OLIVEIRA - ME | Não | |
| 18/10/2023 | | PORTARIA Nº 057 -- NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 18/10/2023 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 018/2023, EM FACE DA EMPRESA LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME | Não | |
| 18/10/2023 | | DECRETO 085/2023 - CONVALIDAÇÃO DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO | Não | |
| 16/10/2023 | | EDITAL Nº 004- APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS - CHAMADA PÚBLICA PARA PREMIAÇÃO DAS TURMAS DE TERNOS DE REIS - PRÊMIO ANTÔNIO AUGUSTO DA SILVA | Não | |
| 16/10/2023 | | EDITAL 003 - APOIO A DEMAIS ÁREAS CULTURAIS - OFICINAS DE MULTILINGUAGENS | Não | |
| 16/10/2023 | | EDITAL 002- FORMAÇÃO AUDIOVISUAL | Não | |
| 16/10/2023 | | EDITAL 001 - PRODUÇÃO AUDIOVISUAL | Não | |
| 16/10/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 18 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 2.822.000,00 | Não | |
| 10/10/2023 | | PORTARIA Nº 056 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidores públicos e dá outras providências." | Não | |
| 10/10/2023 | | DECRETO Nº 084 - “Decreta ponto facultativo em função do feriado de 12 de outubro do ano de 2023 e dá outras providências."
| Não | |
| 09/10/2023 | | REPUBLICAÇÃO EDITAL Nº 03/2023 DOS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO FUNDEF (1998-2002). | Não | |
| 06/10/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 16 - CRÉDITO ESPECIAL - LEI PAULO GUSTAVO | Não | |
| 06/10/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 12-2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
| 06/10/2023 | | DECRETO Nº 13 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/10/2023 | | REPUBLICAÇÃO EDITAL Nº 03/2023 DOS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO FUNDEF (1998-2002) - LISTA DEFINITIVA. | Sim | |