03/01/2017 | | DECRETO Nº 016, DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre nomeação do Diretor Municipal de Patrimônio da Prefeitura Municipal de Cordeiros.
| Não | |
03/01/2017 | | PORTARIA N° 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Trata da remoção de servidora pública municipal lotada na Secretaria Municipal de Educação para o Hospital Municipal Joaquim Mutti de Carvalho.
| Não | |
03/01/2017 | | DECRETO Nº 011, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Ratifica nomeação do Secretário Municipal de Finanças para fins de representação junto às instituições financeiras.
| Não | |
03/01/2017 | | DECRETO Nº 013, DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre nomeação do Diretor de Transportes da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Bahia.
| Não | |
03/01/2017 | | DECRETO DE Nº 015, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
| Não | |
02/01/2017 | | DECRETO N° 012, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre nomeação do Diretor de Esporte do Município de Cordeiros/Bahia.
| Não | |
02/01/2017 | | DECRETO Nº 011, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Ratifica nomeação do Secretário Municipal de Finanças para fins de representação junto às instituições financeiras.
| Não | |
02/01/2017 | | DECRETO DE Nº 010, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre nomeação do Controlador Interno Municipal.
| Não | |
02/01/2017 | | DECRETO Nº 09, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC no âmbito do Município de Cordeiros (BA).
| Não | |
02/01/2017 | | DECRETO DE Nº 08, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Educação.
| Não | |
02/01/2017 | | DECRETO DE No 07, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Saúde. | Não | |
02/01/2017 | | DECRETO DE Nº 06, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
| Não | |
02/01/2017 | | PORTARIA No 033, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016. | Não | |
02/01/2017 | | DECRETO No 05, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social.
| Não | |
02/01/2017 | | DECRETO Nº 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Administração e Projetos.
| Não | |
02/01/2017 | | DECRETO Nº 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. | Não | |
02/01/2017 | | DECRETO Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. | Não | |
02/01/2017 | | DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. | Não | |
30/12/2016 | | DECRETO Nº 080, DE 30 DEZEMBRO DE 2016. | Não | |
29/12/2016 | | PORTARIA N° 031, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. | Não | |
28/12/2016 | | DECRETO Nº 072, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 DECRETO Nº 073, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 DECRETO Nº 074, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016. | Não | |
28/12/2016 | | PORTARIA Nº 030, de 28 de dezembro de 2016. | Não | |
22/12/2016 | | DECRETO QDD Nº 077, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016. | Não | |
22/12/2016 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 076, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
21/12/2016 | | DECRETO Nº 0000061/2016, 01 de novembro de 2016 | Não | |
21/12/2016 | | DECRETO Nº 071, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016. | Não | |
21/12/2016 | | PORTARIA No 026, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016. | Não | |
20/12/2016 | | RESOLUÇÃO Nº 01/2016 | Não | |
20/12/2016 | | DECRETO Nº 070, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016. | Não | |
15/12/2016 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2016 - PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS | Não | |
14/12/2016 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO No 069, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016. | Sim | |
14/12/2016 | | PORTARIA No 025, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016. | Não | |
13/12/2016 | | DECRETO No 067, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016. | Não | |
12/12/2016 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA | Não | |
01/12/2016 | | LEI Nº 618, 01 DE DEZEMBRO DE 2016 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cordeiros, para o exercício financeiro de 2017. | Não | |
28/11/2016 | | DECRETO Nº 066, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016. | Não | |
18/11/2016 | | DECRETO Nº 58/2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 615.000,00
(seiscentos e quinze mil reais), para os fins que se especifica
e da outras providências. | Não | |
18/11/2016 | | DECRETO Nº 065, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016. | Não | |
18/11/2016 | | LEI Nº 617, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016. | Não | |
17/11/2016 | | LEI Nº 616, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Cordeiros e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. | Não | |
11/11/2016 | | DECRETO Nº 064, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016. | Não | |
09/11/2016 | | DECRETO DE Nº 062 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI N° 01/2012.
| Não | |
08/11/2016 | | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 063, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016. | Sim | |
04/11/2016 | | DECRETO Nº 063, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016. | Não | |
24/10/2016 | | LEI Nº 614, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016. | Não | |
20/10/2016 | | DECRETO Nº 052/2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 552.000,00
(quinhentos e cinquenta e dois mil reais), para os fins que se
especifica e da outras providências. | Não | |
20/10/2016 | | LEI Nº 614, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016. LEI Nº 615, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016. | Não | |
10/10/2016 | | PORTARIA No 023, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016. | Não | |
05/10/2016 | | DECRETO Nº 060, de 05 de outubro de 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Cordeiros, e dá outras providências. | Não | |
28/09/2016 | | DECRETO Nº 057 DE 28 DE SETEMBRO DE 2016 - Homologa o Regimento Interno do Fórum Municipal de Educação de Cordeiros/ Bahia. | Não | |
28/09/2016 | | PORTARIA Nº 021, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação de Equipe Técnica responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei Nº 596, de 03 de junho de 2015, do Município de Cordeiros – Bahia, e dá outras providências. | Não | |
28/09/2016 | | DECRETO N° 056, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016 - Dispõe sobre a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC no âmbito do Município de Cordeiros (BA). | Não | |
21/09/2016 | | DECRETO Nº 042/2016, 01 de agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
12/09/2016 | | DECRETO Nº 055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/ BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
09/09/2016 | | DECRETO N° 054, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016 - Declara luto oficial de três dias, pelo falecimento dos cidadãos cordeirenses: Antônio Luz, Antônio José Ribeiro e Rogério do Nascimento. | Não | |
05/09/2016 | | PORTARIA Nº 013, de 20 de agosto de 2016. PORTARIA Nº 014, de 20 de agosto de 2016. PORTARIA Nº 015, de 20 de agosto de 2016. PORTARIA Nº 016, de 20 de agosto de 2016. PORTARIA Nº 017, de 20 de agosto de 2016. PORTARIA Nº 018, de 20 de agosto de 2016. PORTARIA Nº 019, de 20 de agosto de 2016. | Não | |
02/09/2016 | | LEI Nº 613, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016. | Não | |
30/08/2016 | | DECRETO N° 051, DE 30 DE AGOSTO DE 2016 - Declara luto oficial de três dias pelo falecimento de Dalvina Caires Salomão. | Não | |
24/08/2016 | | DECRETO No 050, DE 24 DE AGOSTO DE 2016 - Decreta ponto facultativo no âmbito da Prefeitura Municipal de Cordeiros, em função do feriado municipal dedicado ao Padroeiro deste município. | Não | |
18/08/2016 | | DECRETO Nº 0000038/2016, 01 de julho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 307.000,00 (trezentos e sete mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. | Não | |