| 19/03/2018 | | DECRETO Nº 029, DE 19 DE MARÇO DE 2018 - DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA SER REPRESENTANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, JUNTO AO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS. | Não | |
| 19/03/2018 | | DECRETO Nº 028, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DESTE MUNICÍPIO. | Não | |
| 19/03/2018 | | DECRETO Nº 027, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. | Não | |
| 13/03/2018 | | 2° NOTIFICAÇÃO À OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA ME | Não | |
| 06/03/2018 | | DECRETO Nº 026, DE 06 DE MARÇO DE 2018 - RATIFICA NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. | Não | |
| 05/03/2018 | | LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 05/03/2018 | | OFÍCIO NO 039/2018-GPM. | Não | |
| 02/03/2018 | | DECRETO NO 025, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DAVID APOLÔNIO DA SILVA. | Não | |
| 02/03/2018 | | OFÍCIO Nº 039/2018-GPM. | Não | |
| 01/03/2018 | | DECRETO Nº 08/2018, 02 DE JANEIRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 128.100,00 (CENTO E VINTE E OITO MIL CEM REAIS), PARA OS FINS QUE SE
ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/03/2018 | | DECRETO N° 022, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS. | Não | |
| 01/03/2018 | | DECRETO N° 021, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS. | Não | |
| 01/03/2018 | | DECRETO N° 020, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS. | Não | |
| 01/03/2018 | | DECRETO N° 019, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CHEFE DA GUARDA CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS. | Não | |
| 28/02/2018 | | DECRETO Nº 018, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA. | Não | |
| 27/02/2018 | | DECRETO DE Nº 17, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 - DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS ATINGIDAS POR ESTIAGEM, COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI N° 01/2012. | Não | |
| 22/02/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 03/2018. | Não | |
| 21/02/2018 | | ADVERTÊNCIA. | Não | |
| 21/02/2018 | | ADVERTÊNCIA. | Não | |
| 16/02/2018 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 002/2018. | Não | |
| 16/02/2018 | | DECRETO Nº 016, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA. | Não | |
| 16/02/2018 | | DECRETO Nº 015, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORESDAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS. | Não | |
| 16/02/2018 | | DECRETO Nº 012, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS. | Não | |
| 08/02/2018 | | DECRETO NO 014, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS FESTEJOS CARNAVALESCOS. | Não | |
| 06/02/2018 | | DECRETO Nº 0000157/2017, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 1.320.000,00 (UM MILHÃO TREZENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/02/2018 | | PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO NAATA DE REGISTRO DE PREÇONº 0058/2017. | Não | |
| 06/02/2018 | | OFICIO CIRCULAR Nº 001/2018. | Não | |
| 05/02/2018 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 001/2018. | Não | |
| 05/02/2018 | | RESOLUÇÃO DO CME Nº 001/2018. | Não | |
| 01/02/2018 | | PORTARIA Nº 04, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - NOMEIA FISCAL DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/02/2018 | | DECRETO Nº 013, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA. | Não | |
| 31/01/2018 | | DECRETO Nº 09, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA. | Não | |
| 30/01/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 02/2018. | Não | |
| 25/01/2018 | | PORTARIA N° 03, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ANO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 24/01/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 01/2018. | Não | |
| 18/01/2018 | | EDITAL Nº 02, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - INFORMA SOBRE A REALIZAÇÃO DA TERCEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2017. | Não | |
| 18/01/2018 | | DECRETO N° 06, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 - TRATA DE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. | Não | |
| 17/01/2018 | | EDITAL Nº 01, DE 17 DE JANEIRO DE 2018 - INFORMA SOBRE A REALIZAÇÃO DA TERCEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2017. | Não | |
| 15/01/2018 | | DECRETO DE Nº 05, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 - DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS ATINGIDAS POR ESTIAGEM, COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI N° 01/2012. | Não | |
| 10/01/2018 | | PORTARIA Nº 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2018 - DISPONIBILIZA A CPL, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DESTE MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA À CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 10/01/2018 | | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2018 | Não | |
| 10/01/2018 | | PORTARIA Nº 002, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO, CALENDÁRIO ESCOLAR 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 10/01/2018 | | OFÍCIO Nº 004/2018/GPM CORDEIROS, 10 DE JANEIRO DE 2018.
| Não | |
| 10/01/2018 | | DECRETO NO 04, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS (BA).
| Não | |
| 09/01/2018 | | ATA DE AUDIÊNCIA PUBLICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS-BAHIA. | Não | |
| 05/01/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 05/01/2018 | | DECRETO QDD Nº01, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/01/2018 | | DECRETO Nº 03, DE 03 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BAHIA.
| Não | |
| 29/12/2017 | | DECRETO 163, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DE CORDEIROS/BAHIA.
| Não | |
| 29/12/2017 | | DECRETO Nº 162, DE 29DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA GERAL DO HOSPITAL JOAQUIM MUTTI DE CARVALHO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.
| Não | |
| 28/12/2017 | | HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO IN 022/2017
EXTRATO DE CONTRATO IN 022/2017
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2017
EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2017
PORTARIA Nº 032 - DESIGNA COMISSÃO PARA ASSINAR O TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 033 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ANO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 22/12/2017 | | RESOLUÇÃO Nº09/2017 | Não | |
| 21/12/2017 | | PORTARIA N° 031, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL. | Não | |
| 21/12/2017 | | LEI COMPLEMENTAR LEI Nº 01, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 20/12/2017 | | DECRETO Nº 161, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - “ESTABELECE SETORES QUE DEVERÃO MANTER AS ATIVIDADES NORMALMENTE NO RECESSO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 19/12/2017 | | DECRETO Nº 0000146/2017, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 18/12/2017 | | DECRETO N° 160, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.
| Não | |
| 12/12/2017 | | PORTARIA Nº 030, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SR.ª FERNANDA MONTEIRO DO NASCIMENTO, DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
| 12/12/2017 | | PORTARIA Nº 029, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SR.ª PAULA DAS DORES MONTEIRO DO NASCIMENTO, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA NÍVEL II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
| Não | |
| 12/12/2017 | | LEI Nº 634, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |